Homenagens Especiais e Colar do Mérito da ANADEP

A Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, foi homenageada pela ANADEP pelos relevantes serviços prestados à causa da democratização do acesso à Justiça e por sua reconhecida dedicação e empenho para a criação da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

A ANADEP também prestou uma homenagem especial ao Movimento Pró-Criação da Defensoria Pública do Estado do Paraná, representado pelo Deputado Estadual Tadeu Veneri, Professora Priscila Placha Sá, Carlos Enrique Santana e Luis Antonio de Oliveira Rosa, pelos relevantes serviços públicos prestados e pela histórica articulação social e mobilização que culminou com a criação da Defensoria Pública do Paraná.

Colar do Mérito
O Governador do Estado do Paraná Beto Richa também foi homenagedo durante a solenidade de encerramento do X Congresso Nacional de Defensores Públicos.

Na entrega da honraria, Richa foi representado pela Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, que recebeu o Colar do Mérito das mãos do Presidente da ANADEP, André Castro.

Maria Tereza agradeceu em nome do Governador e destacou: "A Defensoria Pública é uma instituição essencial. A nossa população mais carente precisa ser assistida com a qualidade que merece. E justamente por isso o Governo do Estado do Paraná ao criar a instituição garantiu desde o início que todas as comarcas tenham um Defensor Público".

"A Defensoria Pública deve ter, sim, o mesmo tratamento dispensado às outras carreiras jurídicas, pois ela é o instrumento do Estado para cumprir o seu dever com status constitucional para construir um Brasil melhor, mais justo, com respeito à dignidade da pessoa humana", enfatizou.

O "Colar do Mérito da Associação Nacional dos Defensores Públicos", foi criado pela ANADEP para homenagear o cidadão, brasileiro ou estrangeiro que tenha prestado relevantes serviços à cidadania e à Defensoria Pública.
Do site da ANADEP

Carta de Protesto - Massacre de indígenas em acampamento em Amambai.

Carta de Protesto - Massacre de indígenas em acampamento em Amambai.

Por volta das seis horas chegaram os pistoleiros. Os homens entraram em fila já chamando pelo Nísio. Eles falavam segura o Nísio, segura o Nísio. Quando Nísio é visto, recebe o primeiro tiro na garganta e com isso seu corpo começou tremer. Em seguida levou mais um tiro no peito e na perna. O neto pequeno de Nísio viu o avô no chão e correu para agarrar o avô. Com isso um pistoleiro veio e começou a bater no rosto de Nísio com a arma. Mais duas pessoas foram assassinadas. Alguns outros receberam tiros mas sobreviveram. Atiraram com balas de borracha também. As pessoas gritavam e corriam de um lado para o outro tentando fugir e se esconder no mato. As pessoas se jogavam de um barranco que tem no acampamento. Um rapaz que foi atingido por um tiro de borracha se jogou no barranco e quebrou a perna. Ele não conseguiu fugir junto com os outros então tiveram que esconder ele embaixo de galhos de árvore para que ele não fosse morto.Outro rapaz se escondeu em cima de uma árvore e foi ele que me ligou para me contar o que tinha acontecido. Ele contou logo em seguida. Ele ligou chorando muito. Ele contou que chutaram o corpo de Nísio para ver se ele estava morto e ainda deram mais um tiro para garantir que a liderança estava morta. Ergueram o corpo dele e jogaram na caçamba da caminhonete levando o corpo dele embora.Nós estamos aqui reunidos para pedir união e justiça neste momento.
Afinal, o que é o índio para a sociedade brasileira? Vemos hoje os direitos humanos, a defesa do meio ambiente, dos animais. Mas e as populações indígenas, como vem sendo tratadas? As pessoas que fizeram isso conhecem as leis, sabem de direitos, sabem como deve ser feita a demarcação da terra indígena, sabem que isso é feito na justiça. Então porque eles fazem isso? Eles estão acima da lei? O estado do Mato Grosso do Sul é um dos últimos estados do Brasil mas é o primeiro em violência contra os povos indígenas. É o estado que mais mata a população indígena. Parece que o nazismo está presente aqui. Parece que o Mato Grosso do Sul se tornou um campo de fuzilamento dos povos
indígenas. Prova disso é a execução do Nísio. Quando não matam assim matam por atropelamento. Nós podemos dizer que o estado, os políticos e a sociedade são cúmplices dessa violência quando eles não falam nada, quando não fazem nada para isso mudar. Os índios se tornaram os novos judeus. E onde estão nossos direitos, os direitos humanos, a própria constituição? E nós estamos aí sujeito a essa violência. Os índios vivem com medo, medo de morrer. Mas isso não aquieta a luta pela demarcação das terras indígenas. Porque Ñandejara está do lado do bom e com certeza quem faz a justiça final é ele. Se a justiça da terra não funcionar a justiça de deus vai funcionar.

Estudantes Guarani e Kaiowá dos cursos de Ciências Sociais e História e moradores da aldeia de Amambaí.
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NOTA DE REPÚDIO

Belo Horizonte, 17 de novembro de 2011
NOTA DE REPÚDIO
O Movimento da Diversidade e Cidadania das Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros do Partido Democrático Trabalhista de Minas Gerais (MDCLGBT-PDT/MG) repudia o ato discriminatório do vereador Jadson do Bonsucesso Rodrigues, do PDT de Caeté/MG.
É inadmissível um representante eleito pelos caeteenses e membro do nosso Partido se posicionar antagonicamente ao verdadeiro papel de um parlamentar. Diante do fato repercutido pela mídia local e estadual, do qual as informações foram explícitas e amparadas pelas gravações do sistema de sonorização da Câmara Municipal de Vereadores do município referido, e imagens de caráter obsceno veiculadas na imprensa, nos fere o direito de livre manifestação e orientação sexual.
Desta forma, o Movimento da Diversidade e Cidadania LGBT do PDT/MG se solidariza com todas as pessoas que se sentiram ofendidas com as declarações e posturas preconceituosas do vereador Jadson. Iremos apresentar à executiva estadual do PDT de Minas Gerais as denúncias para que seja instaurado um processo no conselho de ética e que medidas cabíveis venham a ser tomadas.


Assim como os movimentos das mulheres, negros e jovens sofreram no passado – e ainda sofrem – terríveis preconceitos sem fundamentos, o MDC não medirá esforços para combater e enfrentar ignorâncias sem precedentes. Além disso, como vivência histórica do nosso Partido Democrático Trabalhista, que sempre lutou pelo alinhamento do nosso líder Leonel Brizola, por mais democracia – como já diz o nosso nome – igualdade e liberdade, não vamos compactuar com qualquer forma de discriminação interna e externa contra os direitos humanos, dentre elas: a homofobia, lesbofobia e transfobia.


Assinam esta nota:
Ramon Calixto Teixeira
Presidente Estadual do Movimento da Diversidade e Cidadania LGBT do PDT de Minas Gerais

Rubens Lima Purysco Júnior
Presidente Municipal do PDT de Caeté

Sírley Soalheiro
Presidente Estadual da Ação da Mulher Trabalhista do PDT de Minas Gerais

Fabiano Tamietti
Presidente Estadual da Juventude Socialista do PDT de Minas Gerais
Jairo Barrioni
Presidente Estadual do Movimento Sindical do PDT de Minas Gerais

Mauro Anderson Felipe
Presidente do Movimento dos Aposentados e Idosos do PDT de Minas Gerais

Rafael Teixeira
Presidente do Movimento Verde de Minas Gerais do PDT de Minas Gerais

Movimento da Diversidade e Cidadania LGBT PDT/MG
Presidente Ramon Calixto
(31) 9844-3480

Secretária-geral Carolina Costa
(31) 9419-6155

mdcpdtmg@hotmail.com
(31)3213-2164

Comunidade Kaiowá Guarani sofre massacre na manhã desta sexta-feira (18)

Inserido por: Administrador em 18/11/2011.
Fonte da notícia: Cimi - Assessoria de Imprensa

Renato Santana

De Brasília

No início da manhã desta sexta-feira (18), por volta das 6h30, a comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaviry, município de Amambaí, Mato Grosso do Sul, sofreu ataque de 42 pistoleiros fortemente armados.

O massacre teve como alvo o cacique Nísio Gomes, 59 anos, (centro da foto) executado com tiros de calibre 12. Depois de morto, o corpo do indígena foi levado pelos pistoleiros – prática vista em outros massacres cometidos contra os Kaiowá Guarani no MS.

As informações são preliminares e transmitidas por integrantes da comunidade – em estado de choque. Devido ao nervosismo, não se sabe se além de Nísio outros indígenas foram mortos. Os relatos dão conta de que os pistoleiros sequestraram mais dois jovens e uma criança; por outro lado, apontam também para o assassinato de uma mulher e uma criança.

“Estavam todos de máscaras, com jaquetas escuras. Chegaram ao acampamento e pediram para todos irem para o chão. Portavam armas calibre 12”, disse um indígena da comunidade que presenciou o ataque e terá sua identidade preservada por motivos de segurança.

Conforme relato do indígena, o cacique foi executado com tiros na cabeça, no peito, nos braços e nas pernas. “Chegaram para matar nosso cacique”, afirmou. O filho de Nísio tentou impedir o assassinato do pai, segundo o indígena, e se atirou sobre um dos pistoleiros. Bateram no rapaz, mas ele não desistiu. Só o pararam com um tiro de borracha no peito.

Na frente do filho, executaram o pai. Cerca de dez indígenas permaneceram no acampamento. O restante fugiu para o mato e só se sabe de um rapaz ferido pelos tiros de borracha – disparados contra quem resistiu e contra quem estava atirado ao chão por ordem dos pistoleiros. Este não é o primeiro ataque sofrido pela comunidade, composta por cerca de 60 Kaiowá Guarani.

Decisão é de permanecer

Desde o dia 1º deste mês os indígenas ocupam um pedaço de terra entre as fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde – instaladas em Território Indígena de ocupação tradicional dos Kaiowá.

A ação dos pistoleiros foi respaldada por cerca de uma dezena de caminhonetes – marcas Hilux e S-10 nas cores preta, vermelha e verde. Na caçamba de uma delas o corpo do cacique Nísio foi levado, bem como os outros sequestrados, estejam mortos ou vivos.

“O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não vamos sair do nosso tekoha”, afirmou o indígena. Ele disse ainda que a comunidade deseja enterrar o cacique na terra pela qual a liderança lutou a vida inteira. “Ele está morto. Não é possível que tenha sobrevivido com tiros na cabeça e por todo o corpo”, lamentou.

A comunidade vivia na beira de uma Rodovia Estadual antes da ocupação do pedaço de terra no tekoha Kaiowá. O acampamento atacado fica na estrada entre os municípios de Amambaí e Ponta Porã, perto da fronteira entre Brasil e Paraguai.

LUTAS DA SAÚDE EM LONDRINA

Londrina Sangra!


Lutas agendadas:


19/11 Sábado
Panfletagem no calçadão de Londrina a partir das 10h;


20/11 Domingo
Panfletagem na feira do cincão a partir das 9h em frente ao móveis brasília;


22/11 Terça
Lavagem da corrupção na saúde na câmara de vereadores a partir das 13h;


24/11 Quinta
Pressão popular na câmara de vereadores em favor da Comissão Processante (CP)


da saúde a partir das 16h


26/11 Sábado
Grande Ato Público no calçadão a partir das 10h!


Venha para a Luta você também!

Palestra

O Negro na Diáspora

Com o cantor, compositor e escritor Nei Lopes

17 de novembro de 2011
Anfiteatro Maior do CCH – campus UEL
19 horas
Inscrições (para certificado): R$10,00

CDH Participa de Audiência Publica sobre a situação carcerária no Paraná

No dia de ontem o Centro de Direitos Humanos de Londrina – CDH, participou de uma audiência publica sobre a situação carcerária no Paraná, convocada pela comissão de Direitos Humanos da câmara de Vereadores de Londrina.

A audiência foi realizada na própria câmara e contou com a participação de diversas entidades, entre as quais, SINDARSEPEN, Pastoral Carcerária, Conselho da Juventude, Policia Militar, Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná, comissão de Direitos Humanos da OAB Londrina, alem do Diretor do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen), Maurício Kuehne representando a secretaria de Justiça do Paraná, entre outras entidades.

Dentre os pontos abordados, chama atenção a questão da ressocialização dos presos, que envolve inúmeros fatores (religião, educação, oportunidade de emprego etc), e a questão dos agentes penitenciários, que realmente necessitam de melhores condições de trabalho, além de valorização profissional com uma necessária melhoria nos seus salários.

Na solenidade o Coordenador do CDH – Londrina Carlos Enrique Santana, cobrou mais uma vez a imediata abertura do concurso para a defensoria publica do Paraná e compromisso por parte da secretaria de Justiça, resolução no que tange a situação dos agentes penitenciários de nosso estado.

A audiência publica também contou com a participação do coronel Amauri Meireles do Estado de Minas Gerais, que fez uma interessante palestra abordando sobre sua experiência  no assunto.  

Audiência Pública sobre a situação carcerária de Londrina e Região.

   O Centro de Direitos Humanos de Londrina, em conjunto com Sindarspen, Comissão de Direitos Humanos da Oab-Londrina e Pastoral Carcerária, tem a honra de convidar todos(as) cidadãos(ãs) de Londrina e Região para Audiência Pública sobre a situação carcerária de Londrina e Região.
  
Local: Câmara Municipal de Londrina
Horário: 19:00 horas
Data: 07/11/2011