quinta-feira, 26 de abril de 2012
domingo, 22 de abril de 2012
Protagonismo
Muitas lideranças são forjadas de forma a se
tornarem grandes protagonistas outras apenas como figurantes,os
protagonistas são aqueles que não precisãm forçar sua presença pois suas
ações a fazem por si.
Já os figurantes são aqueles que nunca lideram,não assumem compromisso e sempre estão atrás de benefícios pessoais,aparecem quando está tudo pronto.
Porém quando alguém tem que aparecer ou ter função que seja beneficiado lá estão os figurantes mostrando seus curriculos e as suas "qualidades",são avessos as dificuldades sempre reclamando de ter que organizar atividades so gostam de garantir suas proprias benécies,as suas opinioes sempre contrarias ao coletivo.
Enquanto o protagonista procura unir as forças para o bem do coletivo enquanto que o figurantetomba para o lado que esta dando certo,são estas algumas das considerações que gostaria de apresentar para lançar um debate sobre o verdadeiro papel de cada militante e apresentar as diferenças entre o protagonista e o figurante.
Carlos Enrique Santana
CDH-Londrina
Já os figurantes são aqueles que nunca lideram,não assumem compromisso e sempre estão atrás de benefícios pessoais,aparecem quando está tudo pronto.
Porém quando alguém tem que aparecer ou ter função que seja beneficiado lá estão os figurantes mostrando seus curriculos e as suas "qualidades",são avessos as dificuldades sempre reclamando de ter que organizar atividades so gostam de garantir suas proprias benécies,as suas opinioes sempre contrarias ao coletivo.
Enquanto o protagonista procura unir as forças para o bem do coletivo enquanto que o figurantetomba para o lado que esta dando certo,são estas algumas das considerações que gostaria de apresentar para lançar um debate sobre o verdadeiro papel de cada militante e apresentar as diferenças entre o protagonista e o figurante.
Carlos Enrique Santana
CDH-Londrina
sexta-feira, 20 de abril de 2012
Situação da justiça
Ainda ontem recebemos uma resposta sobre um ofício protocolizado junto a
Secretaria de Justiça,Cidadania e Direitos Humanos do Paraná
solicitando informações acerca da publicação do edital para o concurso
da Defensoria Pública do Paraná.
Qual a surpresa deste que escreve,é que o ofício que saiu no dia 27 de janeiro com a seguinte resposta da Defensoria Pública do Paraná, quanto ao edital de abertura do concurso para Defensor Público,para o grupo administrativo e de apoio seria no início do mes de março de 2012 e que a Defensoria Pública se reuniu com o Comite Organizador do concurso no dia 28/11/2011,porém estamos na segunda quinzena de abril de 2012 e o edital ainda não foi publicado ao final concluimos que a resposta sobre a previsão de publicação do edital já passou a um bom tempo, a nomeação dos defensores como prometido pelo governo do Estado para o dia 19 de maio de 2012(dia do defensor público ),fica difícil. quanto a nomeação dos aprovados não será retardada por causa dos eventuais recursos ao edital e o resultados das questões que comporão as provas,pois sim já passaram cinco meses da primeira reunião do comite,nem o edital foi publicado fica difícil acreditar.
O Centro de Direitos Humanos de Londrina que compõe o Comite Londrinense Pró defensoria Pública conclui que apesar de ter se reunido no ano passado,ainda não temos o edital do concurso públicado,isto significa que a promesa de nomeação dos 207 novos defensores do Paraná e dos grupos administrativos e de apoio para o dia 19 de maio caiu por terra.
Baseado nisto nós do Centro de Direitos Humanos de Londrina componente do do Comite Londrinense Pró Defensoria Pública do Paraná qual é de fato a situação da Defensoria Pública do Paraná,outrissin a situação do segundo distrito de Londrina que após uma visita de várias entidades,foi confecionado um documento e protocolado junto a Vara de Execussões Penais (VEP),Secretaria de Justiça,Cidadania e Direitos Humanos,Secretaria de Segurança Pública e Departamento Penitenciário do Paraná, há aproximadamente vinte dias e até agora não obtivemos resposta.
isto posto estamos cobrando como cidadãos que somos a resolução de situações que não temos governabilidade,por isto é que questionamos a demora para a resolução dos mesmos.
Centro de Direitos Humanos de Londrina
Carlos Enrique Santana
Coordenação
Qual a surpresa deste que escreve,é que o ofício que saiu no dia 27 de janeiro com a seguinte resposta da Defensoria Pública do Paraná, quanto ao edital de abertura do concurso para Defensor Público,para o grupo administrativo e de apoio seria no início do mes de março de 2012 e que a Defensoria Pública se reuniu com o Comite Organizador do concurso no dia 28/11/2011,porém estamos na segunda quinzena de abril de 2012 e o edital ainda não foi publicado ao final concluimos que a resposta sobre a previsão de publicação do edital já passou a um bom tempo, a nomeação dos defensores como prometido pelo governo do Estado para o dia 19 de maio de 2012(dia do defensor público ),fica difícil. quanto a nomeação dos aprovados não será retardada por causa dos eventuais recursos ao edital e o resultados das questões que comporão as provas,pois sim já passaram cinco meses da primeira reunião do comite,nem o edital foi publicado fica difícil acreditar.
O Centro de Direitos Humanos de Londrina que compõe o Comite Londrinense Pró defensoria Pública conclui que apesar de ter se reunido no ano passado,ainda não temos o edital do concurso públicado,isto significa que a promesa de nomeação dos 207 novos defensores do Paraná e dos grupos administrativos e de apoio para o dia 19 de maio caiu por terra.
Baseado nisto nós do Centro de Direitos Humanos de Londrina componente do do Comite Londrinense Pró Defensoria Pública do Paraná qual é de fato a situação da Defensoria Pública do Paraná,outrissin a situação do segundo distrito de Londrina que após uma visita de várias entidades,foi confecionado um documento e protocolado junto a Vara de Execussões Penais (VEP),Secretaria de Justiça,Cidadania e Direitos Humanos,Secretaria de Segurança Pública e Departamento Penitenciário do Paraná, há aproximadamente vinte dias e até agora não obtivemos resposta.
isto posto estamos cobrando como cidadãos que somos a resolução de situações que não temos governabilidade,por isto é que questionamos a demora para a resolução dos mesmos.
Centro de Direitos Humanos de Londrina
Carlos Enrique Santana
Coordenação
terça-feira, 10 de abril de 2012
E o edital da Defensoria?
No dia 08/03/2012, o portal G1 publicou informações de que no máximo um mês seria publicado o edital para o concurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no entanto este um mês já passou e nada do edital o que será que esta ocorrendo com a informação passada pelo portal, será que foi dada por alguém que não estava autorizado para falar sobre o assunto?
Então, hoje 32 dias da publicação da informação no portal ainda nada foi publicado sobre o assunto, fica muito estranho ao governo informar uma data e não cumpri-lá, sabemos que um mês ainda tem trinta dias e já se passaram mais de trinta dias do anúncio que saiu na mídia, apesar de toda o aparato midiático para o anúncio o que interessa aos mais humildes é de fato a extrutura da Defensoria Pública por isso é que não é só o anúncio, mais a publicação do edital e cumprir a promessa de dar posse aos defensores no dia do defensor público já não será possível a não ser que se queiram fazer a inalguração sem nenhuma extrutura só para "inglês" ver.
Carlos Enrique Santana
CDH-Londrina
Então, hoje 32 dias da publicação da informação no portal ainda nada foi publicado sobre o assunto, fica muito estranho ao governo informar uma data e não cumpri-lá, sabemos que um mês ainda tem trinta dias e já se passaram mais de trinta dias do anúncio que saiu na mídia, apesar de toda o aparato midiático para o anúncio o que interessa aos mais humildes é de fato a extrutura da Defensoria Pública por isso é que não é só o anúncio, mais a publicação do edital e cumprir a promessa de dar posse aos defensores no dia do defensor público já não será possível a não ser que se queiram fazer a inalguração sem nenhuma extrutura só para "inglês" ver.
Carlos Enrique Santana
CDH-Londrina
sábado, 7 de abril de 2012
VISITA AO ASSENTAMENTO DORCELINA FOLADOR/ARAPONGAS/PR
Hoje, dia sete de abril de 2012, militantes de direitos humanos estiveram no Assentamento Dorcelina Folador, em Arapongas (PR), que tem 765 hectares, com 94 famílias assentadas.
Estão organizados em diferente setores, como educação , saúde,segurança etc. O setor da educação, por exemplo, em que a maioria dos assentados concluiu o ensino fundamental e médio através do supletivo instalado no assentamento.
Este benefício veio através da organização dos/as coordenadores/as da educação dos núcleos. Os/as filhos/as dos/as assentados que estão nos primeiros anos de estudos frequentam uma escola rural próxima ao assentamento, que pouco antes da chegada dos assentados estava para ser desativada dada a falta de alunos/as. Os/as filhos/as que estão no ensino médio ou mesmo trabalham ou fazem algum curso fora do assentamento fazem uso de um ônibus que diariamente e por várias vezes passa próximo ao assentamento indo até a cidade de Arapongas.
O setor da Saúde do assentamento Dorcelina Folador, (Aricanduva), também tem o primeiro médico originário do MST da região norte do Paraná. Celso Godói 32, formou-se em Medicina na Escola Latino Americana de Medicina, na cidade de Havana, na Província de Havana em Cuba, país de origem socialista que sofre boicote comercial pelos Estados Unidos há cerca 50 anos. A formação de médicos cubanos é baseada no atendimento social e humano, o que faz com que estes profissionais se identifiquem mais com o Serviço Público de Saúde e com o atendimento de pessoas carentes aqui no Brasil.
Representantes do Centro de Direitos Humanos de Londrina estiveram visitando a Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (Copran), onde se vê a a construção de uma unidade agroindustrial para beneficiamento de leite e derivados, com capacidade instalada para processar 50 mil litros/dia. O investimento servirá para estruturar a cadeia produtiva nos assentamentos de reforma agrária na área de atuação da cooperativa, que possui cerca de 700 famílias associadas.
Os recursos de R$ 8 milhões vieram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a industrialização de leite e seus derivados e assim objetiva integrar os assentamentos no mercado, com geração de emprego e aumento da renda no meio rural.
Vimos no assentamento que o trabalho é princípio educativo, que a melhoria de condições de vida de quem mora no campo e na cidade perpassa pela Reforma Agrária. Esteve conosco nesta visita a psicóloga Cleuza Ferreira e o professor Arnaldo Vicente ( membro do Conselho Estadual da Educação do Estado do Paraná).
quinta-feira, 5 de abril de 2012
Convite
A Coordenação-geral do Centro de Direitos Humanos de Londrina convida aos militantes e simpatizantes dos direitos humanos para reunião mensal.
Data:Sábado 14/04/2012
Local:Sede do CDH/FTO
Endereço: Rua:Guararapes,191
Horário: 14 HORAS
Pauta:
Informes
Atividades
Outros assuntos
#Pedimos aos companheiros que tragam para a partilha bolachas,doces, bolos,salgados,sucos e refrigerantes,pois gostariamos de continuar no processo de partilhamento como principio fundamental do humanismo.
#gostariamos de informar que os assuntos da palta serão recebidos até o dia 11/04/2012,atravéz do E-mail:ces-pt@hotmail.com.
Coordenação-geral
Data:Sábado 14/04/2012
Local:Sede do CDH/FTO
Endereço: Rua:Guararapes,191
Horário: 14 HORAS
Pauta:
Informes
Atividades
Outros assuntos
#Pedimos aos companheiros que tragam para a partilha bolachas,doces, bolos,salgados,sucos e refrigerantes,pois gostariamos de continuar no processo de partilhamento como principio fundamental do humanismo.
#gostariamos de informar que os assuntos da palta serão recebidos até o dia 11/04/2012,atravéz do E-mail:ces-pt@hotmail.com.
Coordenação-geral
A pedido da Defensoria Pública de SP, liminar concedida pelo TJ-SP suspende reintegração de posse em favor de 100 famílias no bairro do Jabaquara, na Capital
Veículo: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Estado: SP
Estado: SP
A Defensoria Pública de SP obteve na última sexta-feira (30/3) uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) que suspendeu a reintegração de posse em terreno situado na rua Orlando Curti, bairro do Jabaquara, zona sul da Capital. A decisão beneficia cerca de 100 famílias.
De acordo com o Defensor Público Carlos Loureiro, que atua no caso, a Defensoria Pública e o Ministério Público fizeram tratativas com a Prefeitura municipal, que se comprometeu a fornecer atendimento habitacional aos moradores em um prazo de três meses. Mesmo após essa notícia ter sido levada a seu conhecimento, a 4ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara manteve a ordem de reintegração de posse, marcada para ocorrer hoje (4/4).
Em recurso dirigido ao TJ-SP, além de apontar para a possibilidade de breve remoção e atendimento habitacional às famílias, a Defensoria argumentou também que a comunidade está inserida em uma área de Zeis (Zona Especial de Interesse Social), reconhecida pelo Poder Público, por lei, como prioritária para realização de regularização fundiária e urbanística, e construção de moradia popular. Para o Defensor Carlos, “a decisão que determinou a desocupação da população pobre ocupante de área demarcada como Zona Especial de Interesse Social é inconstitucional, devendo ser desconsiderada, eis que viola a função social da propriedade urbana”.
O Defensor Público também argumenta que a moradia é um direito constitucional fundamental, uma das vertentes da dignidade humana, pressuposto de subsistência do indivíduo. Caso efetivada a reintegração, as famílias seriam desamparadas e teriam seus direitos sociais - como saúde, educação, trabalho, segurança, e outros - colocados em risco.
Na decisão liminar que suspendeu a reintegração de posse, a Desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, da 20ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, reconheceu o conflito de princípios constitucionais entre a propriedade privada e os direitos fundamentais ameaçados pelo cumprimento da ordem judicial. “Entretanto, a constitucionalização do Direito Civil, por meio da Constituição Federal de 1988, torna ilidível a constatação dos requisitos para a concessão da tutela antecipada, reconhecendo que a propriedade privada está sujeita à função social. (...) Não se pode falar em desalojamento prematuro ou surpresa da decisão judicial, considerando que a matéria está em discussão há mais de sete anos; no entanto, a medida pode se tornar excessivamente gravosa e, até mesmo, violenta – considerando o número de ocupantes e, principalmente, de crianças no local.”
De acordo com o Defensor Público Carlos Loureiro, que atua no caso, a Defensoria Pública e o Ministério Público fizeram tratativas com a Prefeitura municipal, que se comprometeu a fornecer atendimento habitacional aos moradores em um prazo de três meses. Mesmo após essa notícia ter sido levada a seu conhecimento, a 4ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara manteve a ordem de reintegração de posse, marcada para ocorrer hoje (4/4).
Em recurso dirigido ao TJ-SP, além de apontar para a possibilidade de breve remoção e atendimento habitacional às famílias, a Defensoria argumentou também que a comunidade está inserida em uma área de Zeis (Zona Especial de Interesse Social), reconhecida pelo Poder Público, por lei, como prioritária para realização de regularização fundiária e urbanística, e construção de moradia popular. Para o Defensor Carlos, “a decisão que determinou a desocupação da população pobre ocupante de área demarcada como Zona Especial de Interesse Social é inconstitucional, devendo ser desconsiderada, eis que viola a função social da propriedade urbana”.
O Defensor Público também argumenta que a moradia é um direito constitucional fundamental, uma das vertentes da dignidade humana, pressuposto de subsistência do indivíduo. Caso efetivada a reintegração, as famílias seriam desamparadas e teriam seus direitos sociais - como saúde, educação, trabalho, segurança, e outros - colocados em risco.
Na decisão liminar que suspendeu a reintegração de posse, a Desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, da 20ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, reconheceu o conflito de princípios constitucionais entre a propriedade privada e os direitos fundamentais ameaçados pelo cumprimento da ordem judicial. “Entretanto, a constitucionalização do Direito Civil, por meio da Constituição Federal de 1988, torna ilidível a constatação dos requisitos para a concessão da tutela antecipada, reconhecendo que a propriedade privada está sujeita à função social. (...) Não se pode falar em desalojamento prematuro ou surpresa da decisão judicial, considerando que a matéria está em discussão há mais de sete anos; no entanto, a medida pode se tornar excessivamente gravosa e, até mesmo, violenta – considerando o número de ocupantes e, principalmente, de crianças no local.”
Fonte: ANADEP
quarta-feira, 4 de abril de 2012
Direitos Humanos e o Controle dos Agrotóxicos no Brasil. 19/03/2012.
Por. Fabio Martins (Advogado e apoiador do Comitê Municipal da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida).
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos em todo o mundo. Fora os sérios impactos para a saúde humana, que ainda são bastante desconhecidos pela grande maioria de nossa população, existem ainda os efeitos dos agrotóxicos no Meio Ambiente, poluindo as águas, o solo e o ar que respiramos. Daí a importância do controle no uso dos Agrotóxicos e sua relação direta com os Direitos Humanos e a Cidadania.
Mais grave que os importantes riscos que o uso abusivo e descontrolado dos agrotóxicos pode causar as pessoas e a natureza é a ignorância a respeito do tema - AGROTÒXICOS. Sem dúvida o maior impasse que nos deparamos é a desinformação geral de nossa população sobre o assunto de tamanha relevância socioambiental e sanitária.
Diante desta constatação varias organizações e movimentos sociais do campo e da cidade, tais como Sindicatos, ONGs, Pastorais, organizações ambientalistas, organizações ligadas à área da saúde, Representações de Classes, Estudantes, entre outros; lançaram a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Em Londrina a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da OAB-Londrina também apoia a Campanha.
O objetivo principal da Campanha é estimular a produção de informações e conhecimentos que levem ao protagonismo da sociedade civil no controle do uso excessivo dos agrotóxicos. Para tanto a campanha tem como objetivo denunciar e alertar a sociedade para aos prejuízos causados pelo uso abusivo de agrotóxicos e ao mesmo tempo produzir iniciativas que possam inclusive do ponto de vista jurídico-legislativo, construindo barreiras de regulamentação e controle para o uso de agrotóxicos no Brasil.
Para isso o Comitê Municipal organizou um evento que aconteceu no dia 15 de março de 2012 as 19:00 horas no Centro de Eventos do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Londrina – CCH-UEL. A atividade consistiu na apresentação do Filme: “O Veneno esta na Mesa” do Diretor Silvio Tendler. Após a apresentação foi realizado um debate sobre o tema do Controle dos Agrotóxicos no Brasil.
Como parte da mesma ação, a campanha trata de divulgar e anunciar a sociedade às diversas iniciativas existentes no campo da produção de alimentos saudáveis, através de tecnologias alternativas em agroecologia e manejo sustentável, proporcionando condições para que a sociedade possa assumir seu papel enquanto consumidores responsáveis, conscientes e ocupados como a saúde socioambiental do Planeta e os Direitos Humanos.
A organização da campanha tem um comitê nacional, que tem o objetivo de estimular a construção de comitês locais, que sob o ponto de vista organizativo, serão responsáveis por levar adiante as iniciativas propostas pela campanha, nas suas cidades e regiões.
Você pode participar, seja uma pessoa a mais na luta por uma sociedade transparente onde as informações e o conhecimento sirvam também para que tenhamos uma alimentação saudável e de qualidade. Para outras informações acesse a página eletrônica da Campanha: www.contraoagrotoxico.org
domingo, 1 de abril de 2012
Função social da terra
Alguns cidadãos ainda acreditam que a propriedade capital da terra se dá pela apropriação do maior bem humano atravez da força bélica,defendem a propriedade da terra como bem capital usando de todas as maneiras possíveis para deter a propriedade e a exploração de grandes extensões de terrras para a exploração da mesma como um bem produtor de recursos financeiros.
muitos destes exploradores são religiosos e importantes mantenedores do atual estado de "direito",conseguem de forma corrupta manter este estagio de ilegalidade atravez de beneficios financeiros a instituições e benécies a grupos da sociedade mantem a propriedade como bem pessoal emquanto que se esquecem da verdadeira função social da terra.
Interessante é que as escrituras afirmam que a terra é uma propriedade divina e que o "homem" é só um beneficiário deste bem,tendo o direito de usá-la para produção de seu próprio sustento,baseado nisto é que a limitação pelo Estado da propriedade da terra no Brasil como já existe em outros países de fato ira proporcionar maior justiça na divisão dos bens de capital proporcionado pela exploração do capital.
Então enquanto processo de valorização dos direitos Humanos porque não se abrir o debate para a discussão do limite da propriedade da terra,não neste periodo eleitoral mais após o processo eleitoral do dia 3 de outubro de 2012,acredito que seria um momento importantíssimo para que fassamos novamente fora de periodo eleitoral este debate que todos procuram evitar,será que teremos sempre alguma razão para não fazé-lo,lembrem-se que para além da discussão da propriedade temos a questão ambiental e do uso indiscriminado do agrotóxico que vem destruindo o meio ambiente tão impresindivel para a vida humana.
Antes que seja tarde para a humanidade devemos refletir sobre este debate de forma bastante de fato democrática,sem paixões politicas porém de forma a propiciar uma saída que possa chegar a uma saída para os grandes conflitos pela oportunidade democrática de oportunizar a tos o acesso a produção.
Representantes do poder público,qual é de fato a "função social da propriedade da terra."
Comissão Agrária do CDH-Londrina
Carlos Enrique Santana
muitos destes exploradores são religiosos e importantes mantenedores do atual estado de "direito",conseguem de forma corrupta manter este estagio de ilegalidade atravez de beneficios financeiros a instituições e benécies a grupos da sociedade mantem a propriedade como bem pessoal emquanto que se esquecem da verdadeira função social da terra.
Interessante é que as escrituras afirmam que a terra é uma propriedade divina e que o "homem" é só um beneficiário deste bem,tendo o direito de usá-la para produção de seu próprio sustento,baseado nisto é que a limitação pelo Estado da propriedade da terra no Brasil como já existe em outros países de fato ira proporcionar maior justiça na divisão dos bens de capital proporcionado pela exploração do capital.
Então enquanto processo de valorização dos direitos Humanos porque não se abrir o debate para a discussão do limite da propriedade da terra,não neste periodo eleitoral mais após o processo eleitoral do dia 3 de outubro de 2012,acredito que seria um momento importantíssimo para que fassamos novamente fora de periodo eleitoral este debate que todos procuram evitar,será que teremos sempre alguma razão para não fazé-lo,lembrem-se que para além da discussão da propriedade temos a questão ambiental e do uso indiscriminado do agrotóxico que vem destruindo o meio ambiente tão impresindivel para a vida humana.
Antes que seja tarde para a humanidade devemos refletir sobre este debate de forma bastante de fato democrática,sem paixões politicas porém de forma a propiciar uma saída que possa chegar a uma saída para os grandes conflitos pela oportunidade democrática de oportunizar a tos o acesso a produção.
Representantes do poder público,qual é de fato a "função social da propriedade da terra."
Comissão Agrária do CDH-Londrina
Carlos Enrique Santana
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