domingo, 27 de maio de 2012

Trabalho escravo: Vamos abolir de vez essa vergonha. PEC do Trabalho Escravo


Pra quem acompanhou e também pra quem ainda não refletiu sobre isso, acho importante conhecer e divulgar.
Enviado por Reinaldo
 
PSD, PMDB, DEM e PP são os partidos com mais opositores à PEC
Levantamento da Repórter Brasil aponta que 23 dos 29 que se opuseram à PEC do Trabalho Escravo pertencem a quatro partidos. Todos eles desrespeitaram a orientação das suas bancadas
Por Daniel Santini
Brasília - Quatro partidos concentram 23 dos 29 deputados federais que votaram contra a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, a PEC do Trabalho Escravo, na última quarta-feira, 22. Contrariando a orientação de seus líderes, que defenderam publicamente a aprovação, oito integrantes do PSD, sete do PMDB, quatro do DEM e quatro do PP se declararam publicamente contra a medida que determina o confisco de propriedades em que for flagrado trabalho escravo e seu encaminhamento para reforma agrária ou uso social. Após praticamente oito anos parada, a proposta obteve nesta semana 360 votos, bem mais dos que os 308 necessários para sua aprovação.
As informações são parte de um levantamento feito pela ONG Repórter Brasil. A proposta agora será apreciada no Senado Federal, onde deve ser discutida também sua regulamentação. O governo se comprometeu a criar uma comissão mista formada por cinco senadores e cinco deputados para discutir o trâmite necessário para a expropriação e confisco. Os parlamentares que têm se oposto ao combate à escravidão insistem que é necessária a revisão do Artigo 149 do Código Penal, que define e detalhe este crime. Confira abaixo os que se declararam abertamente contrários à PEC e, no final deste texto, a relação completa dos parlamentares, incluindo os que estavam presentes, mas se abstiveram de votar e os que não compareceram ao plenário.

Leia também:
Acadêmicos defendem PEC 438 e manutenção do artigo 149
PEC do Trabalho Escravo é aprovada na Câmara dos Deputados

Resultado da votação
Sim: 360
Não: 29
Abstenções: 25
Obstrução: 1
Total da Votação: 415
Ausentes 98
Total de deputadas e deputados 513

Parlamentar UF Voto

DEM

Abelardo Lupion PR Não
Alexandre Leite SP Sim
Antonio Carlos Magalhães Neto BA Sim
Augusto Coutinho PE Sim
Claudio Cajado BA Ausente
Davi Alcolumbre AP Ausente
Efraim Filho PB Sim
Eli Correa Filho SP Sim
Fábio Souto BA Sim
Felipe Maia RN Sim
Jairo Ataide MG Abstenção
João Bittar MG Sim
Jorge Tadeu Mudalen SP Sim
Júlio Campos MT Ausente
Lael Varella MG Ausente
Lira Maia PA Não
Luiz Carlos Setim PR Não
Mandetta MS Sim
Mendonça Filho PE Sim
Mendonça Prado SE Sim
Onyx Lorenzoni RS Ausente
Pauderney Avelino AM Sim
Paulo Cesar Quartiero RR Não
Professora Dorinha Seabra Rezende TO Sim
Rodrigo Maia RJ Ausente
Ronaldo Caiado GO Não
Vitor Penido MG Ausente
Total DEM: 27

PCdoB

Alice Portugal BA Sim
Assis Melo RS Sim
Chico Lopes CE Sim
Daniel Almeida BA Sim
Delegado Protógenes SP Sim
Evandro Milhomen AP Sim
Jandira Feghali RJ Sim
Jô Moraes MG Sim
João Ananias CE Sim
Luciana Santos PE Sim
Manuela D`ávila RS Sim
Osmar Júnior PI Sim
Perpétua Almeida AC Sim
Total PCdoB: 13

PDT

André Figueiredo CE Sim
Ângelo Agnolin TO Sim
Damião Feliciano PB Sim
Dr. Jorge Silva ES Sim
Enio Bacci RS Ausente
Felix Mendonça Júnior BA Sim
Flávia Morais GO Sim
Giovani Cherini RS Sim
Giovanni Queiroz PA Não
João Dado SP Sim
Manato ES Sim
Marcelo Matos RJ Sim
Marcos Medrado BA Sim
Marcos Rogério RO Obstrução
Miro Teixeira RJ Sim
Oziel Oliveira BA Sim
Paulo Pereira da Silva SP Sim
Paulo Rubem Santiago PE Sim
Reguffe DF Sim
Salvador Zimbaldi SP Sim
Sebastião Bala Rocha AP Sim
Sueli Vidigal ES Sim
Vieira da Cunha RS Sim
Weverton Rocha MA Sim
Wolney Queiroz PE Sim
Zé Silva MG Sim
Total PDT: 26

PHS

José Humberto MG Não
Total PHS: 1

PMDB

Adrian RJ Sim
Alberto Filho MA Ausente
Alceu Moreira RS Não
Alexandre Santos RJ Ausente
André Zacharow PR Não
Aníbal Gomes CE Ausente
Antônio Andrade MG Não
Arthur Oliveira Maia BA Sim
Asdrubal Bentes PA Abstenção
Benjamin Maranhão PB Sim
Carlos Bezerra MT Abstenção
Celso Maldaner SC Sim
Danilo Forte CE Sim
Darcísio Perondi RS Sim
Edinho Araújo SP Sim
Edinho Bez SC Sim
Edio Lopes RR Não
Edson Ezequiel RJ Sim
Eduardo Cunha RJ Abstenção
Elcione Barbalho PA Sim
Eliseu Padilha RS Sim
Fabio Trad MS Sim
Fátima Pelaes AP Ausente
Fernando Jordão RJ Sim
Flaviano Melo AC Ausente
Francisco Escórcio MA Sim
Gabriel Chalita SP Sim
Genecias Noronha CE Abstenção
Gera Arruda CE Sim
Geraldo Resende MS Sim
Giroto MS Sim
Henrique Eduardo Alves RN Sim
Hermes Parcianello PR Sim
Hugo Motta PB Ausente
Íris de Araújo GO Sim
João Arruda PR Sim
João Magalhães MG Abstenção
Joaquim Beltrão AL Abstenção
José Priante PA Ausente
Júnior Coimbra TO Não
Leandro Vilela GO Ausente
Lelo Coimbra ES Sim
Leonardo Picciani RJ Sim
Leonardo Quintão MG Sim
Lucio Vieira Lima BA Ausente
Luiz Pitiman DF Sim
Manoel Junior PB Sim
Marçal Filho MS Sim
Marcelo Castro PI Sim
Marinha Raupp RO Não
Mario Feitoza CE Sim
Marllos Sampaio PI Sim
Mauro Benevides CE Sim
Mauro Lopes MG Ausente
Mauro Mariani SC Ausente
Natan Donadon RO Ausente
Nelson Nornier RJ Sim
Newton Cardoso MG Ausente
Nilda Gondim PB Sim
Odílio Balbinotti PR Sim
Osmar Serraglio PR Sim
Osmar Terra RS Sim
Paulo Piau MG Sim
Pedro Chaves GO Sim
Pedro Novais MA Ausente
Professor Setimo MA Sim
Raul Henry PE Sim
Renan Filho AL Sim
Rogério Peninha Mendonça SC Sim
Ronaldo Benedet SC Sim
Rose de Freitas ES Sim
Sandro Mabel GO Ausente
Saraiva Felipe MG Sim
Teresa Surita RR Sim
Valdir Colatto SC Não
Washington Reis RJ Abstenção
Wilson Filho PB Abstenção
Wladimir Costa PA Ausente
Total PMDB: 78

PMN

Dr. Carlos Alberto RJ Sim
Jaqueline Roriz DF Sim
Total PMN: 2

PP

Afonso Hamm RS Ausente
Aline Corrêa SP Sim
Arthur Lira AL Ausente
Beto Mansur SP Não
Carlos Magno RO Não
Cida Borghetti PR Sim
Dilceu Sperafico PR Ausente
Dimas Fabiano MG Sim
Eduardo da Fonte PE Sim
Esperidião Amin SC Sim
Gladson Cameli AC Ausente
Iracema Portella PI Sim
Jair Bolsonaro RJ Ausente
Jeronimo Goergen RS Ausente
João Leão BA Ausente
João Pizzolatti SC Sim
José Linhares CE Sim
José Otávio Germano RS Ausente
Lázaro Botelho TO Abstenção
Luis Carlos Heinze RS Não
Luiz Argôlo BA Ausente
Luiz Fernando Faria MG Ausente
Márcio Reinaldo Moreira MG Sim
Mário Negromonte BA Sim
Missionário José Olimpio SP Ausente
Nelson Meurer PR Não
Paulo Maluf SP Ausente
Pedro Henry MT Ausente
Rebecca Garcia AM Ausente
Renato Molling RS Sim
Renzo Braz MG Ausente
Roberto Britto BA Sim
Roberto Balestra GO Ausente
Roberto Teixeira PE Ausente
Sandes Júnior GO Sim
Simão Sessim RJ Sim
Toninho Pinheiro MG Ausente
Vilson Covatti RS Ausente
Waldir Maranhão MA Sim
Total PP: 39

PPS

Almeida Lima SE Sim
Arnaldo Jardim SP Sim
Arnaldo Jordy PA Sim
Augusto Carvalho DF Sim
Carmen Zanotto SC Sim
Dimas Ramalho SP Sim
Roberto Freire SP Sim
Rubens Bueno PR Sim
Sandro Alex PR Sim
Stepan Nercessian RJ Sim
Total PPS: 10

PR

Aelton Freitas MG Abstenção
Anderson Ferreira PE Sim
Anthony Garotinho RJ Sim
Aracely de Paula MG Ausente
Bernardo Santana de Vasconcellos MG Não
Davi Alves Silva Júnior MA Sim
Dr. Adilson Soares RJ Ausente
Francisco Floriano RJ Ausente
Giacobo PR Ausente
Gorete Pereira CE Ausente
Henrique Oliveira PE Sim
Inocêncio Oliveira PE Sim
Izalci DF Sim
Jaime Martins MG Ausente
João Carlos Bacelar BA Abstenção
João Maia RN Ausente
José Rocha BA Sim
Laercio Oliveira PA Sim
Lincoln Portela MG Sim
Luciano Castro PR Sim
Lúcio Vale PA Sim
Maurício Quintella Lessa AL Sim
Maurício Trindade BA Ausente
Milton Monti SP Sim
Neilton Mulim RJ Sim
Paulo Feijó RJ Sim
Paulo Freire SP Sim
Ronaldo Fonseca DF Sim
Tiririca SP Sim
Valdemar Costa Neto SP Sim
Vicente Arruda CE Ausente
Vinicius Gurgel AP Ausente
Wellington Fagundes MT Abstenção
Wellington Roberto PB Ausente
Zé Vieira MA Ausente
Zoinho RJ Sim
Total PR: 36

PRB

Acelino Popó BA Sim
Antonio Bulhões SP Ausente
Cleber Verde MA Sim
George Hilton MG Sim
Heleno Silva SE Sim
Jhonatan de Jesus RR Sim
Márcio Marinho BA Ausente
Otoniel Lima SP Sim
Vilalba PE Sim
Vitor Paulo RJ Sim
Total PRB: 10

PRP

Jânio Natal BA Sim
Total PRP: 1

PRTB

Aureo RJ Sim
Total PRTB: 1
PSB
Abelardo Camarinha SP Sim
Alexandre Roso RS Sim
Antonio Balhmann CE Sim
Ariosto Holanda CE Sim
Audifax ES Sim
Domingos Neto CE Sim
Dr. Ubiali SP Sim
Fernando Coelho Filho PE Sim
Givaldo Carimbão AL Ausente
Glauber Braga RJ Sim
Gonzaga Patriota PE Sim
Janete Capiberibe AP Sim
Jonas Donizette SP Ausente
José Stédile RS Sim
Júlio Delgado MG Ausente
Keiko Ota SP Sim
Laurez Moreira TO Sim
Leopoldo Meyer PR Sim
Luiz Noé RS Sim
Luiza Erundina SP Sim
Mauro Nazif RO Sim
Pastor Eurico PE Sim
Paulo Foletto ES Sim
Ribamar Alves MA Sim
Romário RJ Sim
Sandra Rosado RN Sim
Severino Ninho PE Sim
Valadares Filho SE Sim
SValtenir Pereira MT Sim
Total PSB: 29

PSC

Andre Moura SE Sim
Antônia Lúcia AC Ausente
Carlos Eduardo Cadoca PE Sim
Costa Ferreira MA Sim
Deley RJ Sim
Edmar Arruda PR Sim
Erivelton Santana BA Sim
Filipe Pereira RJ Sim
Hugo Leal RJ Sim
Lauriete ES Sim
Leonardo Gadelha PB Sim
Nelson Padovani PR Não
Pastor Marco Feliciano SP Ausente
Ratinho Junior PR Sim
Stefano Aguiar MG Sim
Takayama PR Ausente
Zequinha Marinho PA Abstenção
Total PSC: 17

PSD

Ademir Camilo MG Sim
Armando Vergílio GO Ausente
Arolde de Oliveira RJ Sim
Átila Lins AM Ausente
Carlos Souza AM Sim
César Halum TO Sim
Danrlei De Deus Hinterholz RS Sim
Diego Andrade MG Abstenção
Dr. Paulo César RJ Sim
Edson Pimenta BA Sim
Eduardo Sciarra PR Não
Eleuses Paiva SP Ausente
Eliene Lima MT Abstenção
Fábio Faria RN Sim
Felipe Bornier RJ Sim
Fernando Torres BA Sim
Francisco Araújo RR Não
Geraldo Thadeu MG Sim
Guilherme Campos SP Não
Guilherme Mussi SP Sim
Hélio Santos MA Abstenção
Heuler Cruvinel GO Ausente
Homero Pereira MT Não
Hugo Napoleão PI Sim
Irajá Abreu TO Não
Jefferson Campos SP Sim
João Lyra AL Ausente
Jorge Boeira SC Sim
José Carlos Araújo BA Ausente
José Nunes BA Não
Júlio Cesar PI Abstenção
Junji Abe SP Abstenção
Liliam Sá RJ Sim
Manoel Salviano CE Ausente
Marcelo Aguiar SP Sim
Marcos Montes MG Não
Moreira Mendes RO Ausente
Nice Lobão MA Ausente
Onofre Santo Agostini SC Abstenção
Paulo Magalhães BA Ausente
Raul Lima RR Não
Reinhold Stephanes PR Sim
Ricardo Izar SP Abstenção
Roberto Santiago SP Sim
Sérgio Brito BA Sim
Silas Câmara AM Sim
Walter Tosta MG Sim
Total PSD: 47

PSDB

Alberto Mourão SP Sim
Alfredo Kaefer PR Ausente
Andreia Zito RJ Sim
Antonio Carlos Mendes Thame SP Sim
Antonio Imbassahy BA Ausente
Berinho Bantim RR Não
Bonifácio de Andrada MG Sim
Bruna Furlan SP Sim
Bruno Araújo PE Sim
Carlaile Pedrosa MG Sim
Carlos Alberto Leréia GO Ausente
Carlos Brandão MA Abstenção
Carlos Sampaio SP Ausente
Cesar Colnago ES Sim
Domingos Sávio MG Sim
Duarte Nogueira SP Sim
Dudimar Paxiúba PA Sim
Eduardo Azeredo MG Sim
Eduardo Barbosa MG Sim
Eduardo Gomes TO Ausente
Emanuel Fernandes SP Ausente
Fernando Francischini PR Sim
João Campos GO Sim
Jorginho Mello SC Sim
Jutahy Junior BA Sim
Leonardo Vilela GO Sim
Luiz Carlos AP Sim
Luiz Fernando Machado SP Ausente
Luiz Nishimori PR Sim
Mara Gabrilli SP Sim
Marcio Bittar AC Sim
Marco Tebaldi SC Sim
Marcus Pestana MG Sim
Nelson Marchezan Junior RS Ausente
Nilson Leitão MT Sim
Otavio Leite RJ Sim
Paulo Abi-Ackel MG Sim
Pinto Itamaraty MA Sim
Raimundo Gomes de Matos CE Ausente
Reinaldo Azambuja MS Sim
Ricardo Tripoli SP Sim
Rodrigo de Castro MG Sim
Rogério Marinho RN Sim
Romero Rodrigues PB Sim
Rui Palmeira AL Ausente
Ruy Carneiro PB Sim
Sergio Guerra PE Sim
Vanderlei Macris SP Sim
Vaz de Lima SP Sim
Walter Feldman SP Sim
Wandenkolk Gonçalves PA Sim
William Dib SP Sim
Zenaldo Coutinho PA Sim
Total PSDB: 53

PSL

Dr. Grilo MG Sim
Total PSL: 1

PSOL

Chico Alencar RJ Sim
Ivan Valente SP Sim
Jean Wyllys RJ Sim
Total PSOL: 3

PT

Afonso Florence BA Sim
Alessandro Molon RJ Sim
Amauri Teixeira BA Sim
André Vargas PR Sim
Angelo Vanhoni PR Sim
Antônio Carlos Biffi MS Sim
Arlindo Chinaglia SP Sim
Artur Bruno CE Ausente
Assis Carvalho PI Ausente
Assis do Couto PR Sim
Benedita da Silva RJ Ausente
Beto Faro PA Sim
Bohn Gass RS Sim
Cândido Vaccarezza SP Sim
Carlinhos Almeida SP Sim
Carlos Zarattini SP Sim
Chico D`Angelo RJ Sim
Cláudio Puty PA Sim
Dalva Figueiredo AP Ausente
Décio Lima SC Sim
Devanir Ribeiro SP Sim
Domingos Dutra MA Sim
Dr. Rosinha PR Sim
Edson Santos RJ Sim
Erika Kokay DF Sim
Eudes Xavier CE Sim
Fátima Bezerra RN Sim
Fernando Ferro PE Sim
Fernando Marroni RS Sim
Francisco Praciano AM Sim
Gabriel Guimarães MG Sim
Geraldo Simões BA Sim
Gilmar Machado MG Sim
Henrique Fontana RS Sim
Iriny Lopes ES Sim
Janete Rocha Pietá SP Ausente
Jesus Rodrigues PI Sim
Jilmar Tatto SP Sim
João Paulo Lima PE Sim
João Paulo Cunha SP Sim
José Airton CE Ausente
José De Filippi SP Sim
José Guimarães CE Sim
José Mentor SP Sim
Josias Gomes BA Sim
Leonardo Monteiro MG Sim
Luci Choinacki SC Sim
Luiz Alberto BA Ausente
Luiz Couto PB Sim
Luiz Sérgio RJ Sim
Márcio Macêdo SE Sim
Marco Maia RS Art. 17
Marcon RS Sim
Marina Santanna GO Sim
Miguel Corrêa MG Ausente
Miriquinho Batista PA Sim
Nazareno Fonteles PI Sim
Nelson Pellegrino BA Sim
Newton Lima SP Sim
Odair Cunha MG Sim
Padre João MG Sim
Padre Ton RO Sim
Paulo Ferreira RS Sim
Paulo Pimenta RS Sim
Paulo Teixeira SP Sim
Pedro Eugênio PE Sim
Pedro Uczai SC Sim
Policarpo DF Sim
Reginaldo Lopes MG Sim
Ricardo Berzoini SP Sim
Rogério Carvalho SE Sim
Ronaldo Zulke RS Sim
Rubens Otoni GO Ausente
Sibá Machado AC Sim
Taumaturgo Lima AC Sim
Valmir Assunção BA Sim
Vander Loubet MS Sim
Vanderlei Siraque SP Sim
Vicente Candido SP Sim
Vicentinho SP Sim
Waldenor Pereira BA Sim
Weliton Prado MG Sim
Zé Geraldo PA Sim
Zeca Dirceu PR Sim
Zezéu Ribeiro BA Sim
Total PT: 85

PTB

Alex Canziani PR Sim
Antonio Brito BA Sim
Arnaldo Faria de Sá SP Sim
Arnon Bezerra CE Sim
Celia Rocha AL Ausente
Eros Biondini MG Sim
Jorge Corte Real PE Sim
José Augusto Maia PE Sim
José Chaves PE Sim
Josué Bengtson PA Ausente
Jovair Arantes GO Abstenção
Magda Mofatto GO Abstenção
Nelson Marquezelli SP Não
Nilton Capixaba RO Sim
Paes Landim PI Sim
Ronaldo Nogueira RS Sim
Sabino Castelo Branco AM Ausente
Sérgio Moraes RS Sim
Silvio Costa PE Sim
Walney Rocha RJ Sim
Total PTB: 20

PRP

Jânio Natal  BA Ausente
Total PRP: 1

PTdoB

Lourival Mendes MA Sim
Luis Tibé MG Sim
Rosinha da Adefal AL Sim
Total PTdoB: 3

PV

Alfredo Sirkis RJ Sim
Antônio Roberto MG Sim
Dr. Aluizio RJ Sim
Fábio Ramalho MG Sim
Henrique Afonso AC Sim
Paulo Wagner RN Sim
Penna SP Sim
Roberto de Lucena SP Ausente
Rosane Ferreira PR Sim
Sarney Filho MA Sim
Total PV: 10

E o frio vem pra todos

        No território em que vivemos, nos meses em que estamos passando, é um dos períodos mais frios para todos os seres humanos,  principalmente para aqueles que de alguma forma não possuem suas moradias e muito menos condições  de aquecimento, como é o caso dos moradores de rua.
          Diante da situação os moradores de rua  ficam expostos as intempéries do clima de forma mais frontal, por isto é importante que tenhamos uma atitude ainda mais humana a respeito destas necessidades, os cidadãos que por qualquer motivo estejam em situação de rua necessita da comunidade.
         A propósito, os moradores em situação de rua independente do porque, necessitam de atenção do Poder Público de maneira maior, afinal de contas eles "teoricamente" são considerados cidadãos, dotados de direitos e deveres, perante a constituição. Assim sendo precisam ser vistos como tais por nossos governantes. Por estarem em "situação de rua" esses cidadãos estão em situação de risco, estão visivelmente expostos ao frio e a violencia, porém precisamos ter a consciência de que muitos deles vão para o uso das drogas e do álcool por necessidades de passar pelo frio sem o sofrimento de senti-lo.
          Baseado nisto, que conclamamos a comunidade a exigir do Poder Público uma política realista de acordo com as necessidades dos cidadãos em situação de rua.  Pois por incrível que pareça não há ninguém que esteja livre de um dia cair na mesma situação,   muitos desses cidadãos já estiveram em boas condições de vida com família, emprego, situação equilibrada, porém,  as idas e vindas da história os levaram a cair nesta situação.
Portanto, repensemos nossas opiniões quanto a situação destes cidadã. Finalizamos  com um pequeno trecho do livro:"Moradores de rua ,Jesus fora de casa", da irmã Inez: "O quadro no qual vivemos é extremamente doloroso, deveríamos ter um coração materno para lamentar tantos que vivem nas ruas a espera de uma compreensão. Penso: todos nasceram de uma mãe e onde está? Talvez não exista mais...


                                                      Carlos Enrique Santana
                                         Centro de Direitos Humanos de Londrina
                                                           Coordenação-geral

Convocação

        Convocamos aos militantes e apoiadores do Centro de Direitos Humanos de Londrina, para reunião ordinária da coordenação-geral.


Local:    Sede do CDH/FTO Rua:Guararapes,191
Horário: 14:00 Hs
Data:      Sábado dia 02/06/2012.
Pauta:     Informes
                    Movimento contra a corrupção
              Assembléia do MNDH
                    Defensoria Pública (União) e (estadual)
              Grito dos Excluidos de 2012.
              Outros

*Gostariamos de informar que as pessoas que quizerem pedir ponto de pauta apresentarem suas propostas ate dia 30/05/2012,també pedimos que os companheiros levem salgado ou refrigerantes para confraternização final.


                                           À coordenação

sábado, 19 de maio de 2012

19 de maio dia do Defensor Público - quando a nossa Densoria irá funcionar de forma efetiva?

 ATO PÚBLICO


Não temos o que comemorar, governador onde estão os defensores (as) que disseste que iria nomear até hoje?
 
 
 Neste sabado 19/05 das 10h às 12h, no calçadão de Londrina, enfrente ao Banco do Brasil o Comite Londrinense Pró defensoria Pública do Paraná, movimento do qual o CDH é um dos fundadores, estaremos informando a população e cobrando do governo do estado o inicio do funcionamento da Defensoria Pública do Paraná com defensores devidamente concursados e atuantes.


CONTAMOS COM A SUA PRESENÇA!
 
 Direito a cidadania

O que é defensoria pública?

Instituição criada pela constituição de 88(art.134),com autonomia que garante a população carente orientação,assistência e amplo acesso ao judiciário previnindo e resolvendo questões jurídicas e sociais de forma isonômica e equilibrada.

Papel do defensor?

Prestar assistência jurídica gratuita e integral  aos cidadãos carentes,assim cabe ao ao defensor público a tarefa de orientar,postular,defender os direitos e interesses deste cidadãos em todos os graus de jurisdição.proporcionando a defesa dos acusados em processo judicial e o inverso,acompanhamento da pena dos condenados e dar ciência e conhecimento dos direitos e garantias de cada assistido.

Quem tem direito?

Todos os cidadãos que não podem custear sua defesa num processo judicial,além da pessoa física,as pessoas jurídicas(micro e pequenas empresas)as sociedades sem fins lucrativos e as associações comunitárias,desde que declarem insuficiencia de recursos.

Quais os casos de atuação?

Qualquer caso de competencia da justiça estadual tais como:família,cível,fazenda pública,tutela coletiva e criminal.

Tem algum custo?

Não há custo,na assistência do defensor público,pois todos os custos são de dever do Estado,desde que conprovado a insuficiencia de recursos financeiros por parte do cidadão.

Documentos necessários para o atendimento?

Carteira de identidade
CPF(Cadastro de Pessoa Física)
Comprovante de residência

Atuação dos Defensores Públicos?

Atuam junto a comunidade efetuando educação em direitos,em defesa dos vulneráveis realizando campanhas educativas e mediando situações de conflito.

          Comite Londrinense Pró defensoria Pública do Paraná

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Reunião Mensal do CDH

Comunicamos  que no dia 12/05/2012 as 9:00h na Rua Guararapes 191 (rua paralela à Av JK, próximo ao Col. Vicente Rijo) realizaremos a nossa reunião ordinária do mês de maio. A reunião é aberta e você será sempre bem vindo (a)!

Pauta: 1- Informes; 2 -Pedido de afastamento do secretario do CDH; 3 - Outros


sábado, 5 de maio de 2012


CONVOCAÇÃO!!!!

Convocamos a tod@s militantes do Centro de Direitos Humanos de Londrina, para a nossa segunda reunião para discutirmos a situação politica de Londrina.

Quando: 10/05/2012 
Hora: 18:30
Local: OAB no centro Rua Professor João Candido, 344 - 4º andar


PS: Se puderem, favor enviar antecipadamente, por email, sugestões de nomes para este movimento, ou outras questões para discussão.


Carlos Enrique Santana
Coordenador Geral do CDH

terça-feira, 1 de maio de 2012

Situação Política em Londrina


      Há doze anos acompanhamos em Londrina o caso Ama/Comurb,de lá para cá a situação não mudou seguiu-se as investigações do "mensalinho," na Camara de Vereadores, no atual mandato coisas como as Comissões Especiais de Inquerito (Saúde,Guarda municipal,Centronic,sem falar na da Educação e agora as propinas).   
      As atuais,atividades do Gaeco demonstram que algo de novo vêem ocorrendo de forma bastante articulada, então se faz necessário que a sociedade londrinense abra os olhos para as promessas absurdas de políticos "demagogos",que durante o processo eleitoral fazem promessas vãs, para uma sociedade bastante despolitizada e achando que "roubar" é normal, faz-se necessário que uma nova sociedade seja urgentemente formada, onde as questões pessoais no governo não tenham tanta influência na organização da sociedade, por isto é que conclamo a todos(as) para uma grande mobilização.
     Preparar nossos jovens para uma sociedade mais justa para todos em que o Estado de Direito se paute na Constituição Brasileira e que a defesa real dos direitos humanos esteja voltada para a verdadeira proposta humanitária esta é a necessidade que  propomos como Centro de Direitos Humanos de Londrina.


                                 Centro de Direitos Humanos de Londrina
                                           Carlos Enrique Santana