Reunião CDH de Dezembro

Convidamos para nossa reunião de Dezembro que realizar se a no dia 06/12/14 às 14:30h, na Rua Piaui 106 sala 3 (próximo à Concha Acústica, entre as ruas Souza Naves e Mato Grosso)

Pauta:

1) Informes

2) Denuncias de violência infantil

Relato das Comissões

3) Projeto MNDH

4) Finamças

5) Cinema Militante

6)Confraternização

7) Outros assuntos

8) Encaminhamentos

Secretaria Geral

ATA CDH 01 NOVEMBRO 2014

ATA CDH 01 NOVEMBRO 2014

No primeiro dia do mês de novembro de dois mil e quatorze, às quinze horas,na Rua: Coronel João Gualberto, 518, reuniu-se os seguintes membros do CDH-LD: Vani do Espírito Santo, Ronisa Nunes, Ranildo de Lima Ferrreira, Analia Morbak Espírito Santo e Josemar Lucas, como pauta tivemos: Informes; Finanças; Cinema Militante; Estatuto; Projeto MNDH-PR; Confraternização e Encaminhamentos, Vani informa que o próximo Forúm Internacional de Direitos Humanos será na Argentina, Amanda Soares e Vani estão levantando os dados, Vani nos convida para o CEPIAL DE 17  a 24 de janeiro de 2015. Ranildo informa que 29/11/14 terá uma plenária estadual do Plebiscito da Reforma Política, foram entregues os 8 milhões de votos do Plebiscito do Comitê do Pr, para a presidenta Dilma que se comprometeu com esse tema, a plenária do dia 29/11 será em Curitiba, Vani sugere que se não conseguirmos transporte através das entidades podemos ir de carro. Josemar Lucas relatou a conversa que teve via telefone com a cabeleireira Eliane que foi nos encaminhada pela prof. Lila, esta senhora segundo relatos dela, está sendo processada indevidamente após uma sociedade que fez. Ranildo informa também no dia 24/11/14, na Câmara de Londrina das 19h às 22h,sobre o sistema prisional do Pr. Em relação às finanças foi entregue no dia 28/1014 a documentação na Caixa Econômica Federal, pediram um prazo de 15 dias, Ranildo ficou de fazer contato nos próximos dias para ver se a conta estará liberado, Ranildo entregou me para arquivar o ofício que foi protocolado no dia 13/10/14 na APP:Ld relativo ao Projeto Cinema Militante, que será desenvolvido pelo CDH como o ofício ainda não foi respondido no dia 03/11/14, Josemar Lucas irá até APP-Ld pedindo uma resposta até o dia 05/11, caso nossso pedido seja negado nossa próxima alternativa será a UEL, sobre o Estatuto do CDH, na última reunião o Roger não pode participar,  27/10,  a próxima fica para 10/11/14,concordamos que vamos fazer algumas contribuições via grupo de e-mails até a próxima reunião. Projeto MNDH-PR, o MNDH um grande projeto para todo Brasil a Caravana da cidadania que foi articulado entre os coordenadores estaduais do MNDH, o Clovis foi convidado para apresentar esse projeto que nenhum de nós temos informação, nem mesmo o próprio Clovis, quem leu e fez alterações, complementação no referido projeto foi Carlos Enrique Santana e outras pessoas das quais não temos informação, este projeto foi apresentado nas caravanas, quando de sua passagem pelos estados. Ranildo propos  que fizéssemos um ato em comemoração ao dia mundial dos diretos humanos, todos concordamos, providenciaremos camisetas, baner e planfletos, faremos uma lista de interessados em camiseta do CDH .Ainda sobre o Cinema Militante Ranildo levará ofício no Sind. dos Bancáriosno dia 03/11/14 à tarde. Para nossa confraternização combinamos o dia 13/12/14 no período da tarde na APUEL, as comidas e bebidas serão trazidas pelos convidados e partilhado. O ato público em comemoração ao dia Mundial dos Direitos Humanos será  no dia 13/10/14 no período matutino. Registramos também o pedido de desligamento do CDH-Ld pelo Sr. Antonio Escatambulo, no dia 27/10/14, desliga-se também do Conselho Municipal de Saúde, cabendo à nossa comissão de saúde indicar um novo nome ao Conselho Municipal de Saúde que será posteriormente homologado pela coordenação geral do CDH-Ld, sendo estes assuntos que podemos tratar neste momento, assinamos apresente ata.

Convite - Comissão de Saúde

Estamos com uma reunião para o dia 14/11 6ª feira, as 19:30hs, na rua Piauí 106 sala 6. esta reunião é para organizar o Ato da questão da ortopedia. Vamos marcar o ato, o que será feito, o dia, quem fará o que; anotar cada , como? de que forma? que fará o que? etc, ou seja dividir cada função/tarefa. Espero que vcs possam estar conosco neste dia de pensar a organização deste ATO/EVENTO. 

Espero vocês

Mauricio

CONVITE

A Comissão de Saúde do Centro de Direitos Humanos de Londrina convida para uma reunião ordinária a realiza-se:

 Dia: 18 de outubro de 2014(sábado)

Local: Travessa Belo Horizonte 18 Centro Londrina –PR

Horário: das 9:30  às 10:30hs

Pauta: eleição de sua Diretoria para o biênio 2014/2016.

Atenciosamente

Mauricio Barros

Coordenador em exercício

Londrina, 14 de outubro de 2014

Obs: postando como informe, desculpem pelo esquecimento. Josemar Lucas

Reunião do CDH

Convidamos para nossa reunião mensal, no dia 04/10/14, 15:30 na Rua Arcindo Sardo, 812 - Jardim Império do Sol. 

Pauta:

1) Informes;

2)Petição à Comissão interamericana de Direitos Humanos;

3) Questões administrativas

4) Finanças e nova sede;

5) Cronograma de atividades do ultimo trimestre de 2014

6) Cinema militante

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA

Convocamos todos os coordenadores (as) das comissões do Centro de Direitos Humanos de Londrina demais integrantes, parceiros (as) e colaboradores (as) para Assembléia de recomposição de diretoria a realizar se no dia 22/08/14, sexta feira as 19:00h na Rua Ivaí 209, Vila Nova, Londrina

COORDENAÇÃO GERAL
Carlos Enrique Santana
Vani Espirito Santo
Josemar Lucas

Reunião do CDH

Convocamos a todos e todas integrantes do CDH Londrina e demais humanistas para nossa primeira reunião do mês de Julho

Local: Rua Ivaí 209 Vila Nova

Dia: 03/07/14

Hora: 19:00h

Pauta

Informes;

Tesouraria e finanças;

Plano de ação das comissões

Agenda da nova sede; 

Outros assuntos a ser incluso no inicio da reunião

CDH E MINISTERIO PÚBLICO EM DEFESA DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ORTOPEDIA

Com tantas demandas e problemas para resolvermos, sempre serão bem vindas as boas noticias, A solução para o problema de falta de atendimento em ortopedia em Londrina começou no final do ano passado,em uma reunião entre CDH-Londrina e o atual secretário municipal de saúde,,porém não foi resolvida até o mês de maio quando o CDH-Londrina oficiou o Ministério Público, em breve esperamos não ter que fazer o mesmo quanto ao caso das creches e moradias populares.  Este são os direitos humanos atuando para a cidadania.

Justiça determina atendimento a 203 pacientes graves em Londrina

Redação Bonde

O Juízo da 1.ª Vara de Fazenda Pública de Londrina determinou que a Autarquia Municipal de Saúde dacidade realize a avaliação e os procedimentos médicos necessários em 203 pacientes que têm problemas ortopédicos classificados como graves. O prazo fixado pela Justiça é de 120 dias, sendo que o atendimento poderá ser realizado mediante credenciamento de médicos ou via convênios com outros hospitais, conforme a necessidade. Em caso de descumprimento da decisão, a multa diária está fixada em R$ 3 mil. 

A decisão foi proferida com base em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Saúde Pública da comarca. O promotor de Justiça Paulo César Vieira Tavares sustenta, na ação inicial, que o Hospital Ortopédico de Londrina recusou a proposta do Gestor Municipal de Saúde para a prestação de serviços públicos na especialidade de ortopedia, deixando, assim, de prestar assistência na área de ortopedia aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o que prejudicou várias pessoas que aguardam atendimento (consultas, tratamento e cirurgias). O promotor de Justiça destaca que os pacientes "encontram-se completamente desassistidos" e sem conduta médica estabelecida (conservadora ou cirúrgica), em razão da inércia do gestor municipal. 

"É que está em jogo, aqui, o direito fundamental de prestação do atendimento médico aos usuários do SUS, que lhes é garantido constitucionalmente (CF, arts. 6º e 196). A omissão da ré em admitir médicos com especialidade em ortopedia, com efeito, tem causado um verdadeiro caos nos demais hospitais desta cidade. Veja-se que, em que pese rompido o convênio com o Hospital Ortopédico há mais de um ano, o serviço até hoje continua suspenso", aponta o juiz Marcos José Vieira, em trecho da decisão.

Reunião do CDH Londrina

Comunicamos que amanhã faremos nossa reunião ordinária do mês de junho

Data  11/06/14

Hora  19:00h

Local  Rua Guararapes 191 

Pauta:

Informes

Eleição do COPED

Mudança de endereço do CDH

Arrecadação para as despesas de junho 

Josemar Lucas

secretario

 

Defensoria atrasa pagamento de aluguel

Por Folha de Londrina

Atraso já é de sete meses; órgão alega que responsabilidade é da Secretaria de Fazenda. 

Londrina – O governo do Estado  não paga o aluguel do imóvel que abriga a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR) em Londrina há pelo menos sete meses. O problema escancara mais vez a falta de estrutura para o funcionamento do órgão. A sede da Defensoria funciona na Rua Brasil, 1.032, no centro.

A DPPR reconheceu o atraso nos aluguéis, porém, não confirmou o período de inadimplência e nem o valor devido. Em nota, o órgão esclareceu que a situação "deve-se única e exclusivamente à não liberação dos recursos orçamentários e financeiros à Defensoria" e prosseguiu afirmando que a Defensoria tem autonomia funcional e administrativa garantida pela Constituição Federal.

Diante disso, a Defensoria apontou que tem sido a Secretaria Estadual de Fazenda a responsável pelos pagamentos. "Temos insistentemente pleiteado não só o pagamento das contas atrasadas como a observância do ordenamento jurídico-constitucional, contando com a devida liberação de seus recursos", finaliza a nota. A Secretaria de Fazenda foi procurada pela reportagem, mas não se pronunciou até o fechamento da edição.

Para Carlos Enrique Santana, coordenador do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) e do Centro de Direitos Humanos (CDH), de Londrina,  falta interesse do governo  do  Estado em dar a autonomia administrativa financeira à Defensoria Pública. "Exaltamos o trabalho dos defensores, mas cobramos mais responsabilidade do Estado. É necessário que o próprio Ministério Público Federal (MPF) cobre providências do governo já que a implantação efetiva da Defensoria Pública é uma obrigação dos Estados há 24 anos", ressaltou Santana.

Estrutura Londrina conta hoje com cinco defensores públicos, sendo que um é de Umuarama (Noroeste), mas temporariamente está trabalhando na cidade. Apesar dos defensores terem sido nomeados em agosto do ano passado, o governo do Estado ainda não efetivou a contratação dos servidores que irão trabalhar como assessores jurídicos, psicólogos e assistentes sociais no interior.

Sem esses profissionais, o trabalho dos defensores fica inviável. Quando os defensores estão em audiências, por exemplo, não há sequer um funcionário para atender o telefone na sede londrinense. "Temos recebido muitas reclamações da população por não conseguir contato com a Defensoria, nem mesmo por telefone", frisou Santana.

Em virtude do quadro reduzido, a Defensoria Pública em Londrina atende a população apenas das 8 às 12 horas. No período da tarde, os defensores dão expediente fora da sede.

Auxílio-alimentação Servidores e funcionários da Defensoria Pública do Paraná vão passar a receber auxílio-alimentação no valor de R$ 710. A decisão foi tomada no dia 7 de março, mas publicada apenas na quinta-feira no Diário Oficial do Estado.

O benefício deve gerar um impacto de R$ 108 mil na folha de pagamento de fevereiro. Segundo o Portal de Transparência da DPPR, a instituição possui 87 defensores nomeados, 52 servidores, quatro comissionados e nove servidores cedidos de outros órgãos.

Compartilhado de http://www.noticiasparana.com

SEMINÁRIO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

         A  Universidade Estadual de Londrina vai promover no período de 05 a 07/05/2014 Seminário sobre Economia Solidária.  O evento será em parceria com a Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Solidários (INTES). 

• Tema: Políticas Públicas para a Economia Solidária

•  As inscrições irão até 04/05/2014.

Cleuza Beluzo  

Comissão do Trabalho (CDH)

CRP/PR  08/4524

CONVOCATÓRIA

O Centro de Direitos Humanos de Londrina convoca aos seus militantes e parceiros para reunião ordinária a realizar-se:

Data:08/03/@014.
Horário:14 Horas de atividades para
Local:Sede da entidade
Endereço:Rua Guararapes,191
Pauta: Apresentação de proposta de atividades para o proximo trimestre

           Informe  das comissões

A COORDENAÇÃO

Fuga de detentos da delegacia de Cambé PR

Com capacidade de mais de 300% do limite maximo a delegacia de Cambé foi o cenario de uma fuga de detentos hoje pela manhã.

Neste momento, as 15:20h Carlos Santana, cordenador do Centro de Direitos Humanos de Londrina e do MNDH PR acompanha a movimentação dos policiais, familiares dos detentos e pessoas da comunidade que foram levadas para a delegacia para averiguação.

Temos informações de pessoas que foram confundida com os fugitivos e foram agredida pela policia. Precisamos saber qual a real situação no interior da delegacia.

Provavelmente se não houvesse hiper lotação essa situção poderia ter sido evitada

Precisamos neste momento de apoio no local do Ministerio Público, OAB, Pastorais Carcerarias e demais pessoas que possam ajudar