segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Queremos políticas públicas de segurança mais humanizadas



         Londrina, a capital mundial do café e metrópole universitária tenta sobreviver hoje com um alto índice de assassinatos que superam proporcionalmente nestes casos, capitais como Rio e São Paulo, situação esta que para a comunidade londrinense não pode passar despercebida, muito menos ser  considerada de forma simplória como se isto só ocorresse por causa do trafico de drogas, existem outras razões que precisam ser levantadas e resolvidas de forma definitiva, chega de medidas paliativas usadas pelos governos nos períodos eleitorais, maquiando os efeitos sem buscar resolver as causas da violência em suas origens
     A manchete nos jornais no inicio de 2013, deixa claro a necessidade de avaliar melhor o nosso Sistema de Segurança Pública de forma a não errarmos mais no remédio a ser aplicado, o método das UPPs utilizado no Rio de Janeiro também não surtirão os efeitos que queremos se vier desvinculado das politicas publicas, o modelo copiado do Rio pelo Paraná já inicia em Londrina com um grande absurdo a primeira região a ser instalado foi a zona sul, mas o maior índice de violência está na zona norte.
     Outra situação que deixa claro que o debate tem que ser feito de forma democrática e participativa é de que os altos índices de violência devem ser combatido com aumento do efetivo, entendemos que não é uma postura correta pois os graves problemas socioeconômicos também são relevantes para o aumento do índice de assassinatos.
      Outra situação que vem de certa forma piorar a segurança pública é a falta de uma justiça firme e articulada que por conta de falta de uma estrutura voltada para a valorização da cidadania fortalece o capital desmerecendo os mais humildes, a falta da Defensoria Pública, de programa de acolhimento de egressos do sistema carcerário, a formação humanista e continuada dos policiais, reestruturação e unificação  das policias, guarda municipal e suas competências, entre outros, são fatores significativos destes autos índices.

As experiências de vários países nos mostram que um bom caminho é desmilitarizar e unificar as ações das polícias. A Polícia Militar brasileira é um modelo anacrônico de segurança pública que favorece abordagens policiais violentas, com desrespeito aos direitos fundamentais do cidadão.
Uma das heranças mais malditas que a ditadura militar nos deixou é a dificuldade que os brasileiros têm de distinguir entre as funções das nossas Forças de Segurança (polícias) e as das nossas Forças Armadas (exército, marinha, aeronáutica). A diferença é muito simples: As Forças de Segurança garantem a segurança interna do Estado, enquanto as Forças Armadas garantem a segurança externa. Polícias reprimem criminosos e forças armadas combatem exércitos estrangeiros nos casos de guerra. Já que são diferentes, seria mais coerente que os membros de ambas instituições recebam treinamento completamente diferente. Os integrantes das Forças Armadas treinam para matar o inimigo e protejam o território nacional. Na guerra, os prisioneiros são uma exceção e a morte é a regra. As polícias, por outro lado, só deveriam matar nos casos extremos de legítima defesa própria ou de terceiro. 
Acreditamos que é hora da sociedade civil rever conceitos de violência e seus reflexos na construção da cidadania, sem deixar de lado os direitos humanos.
       Por isto o Centro de Direitos Humanos de Londrina chama a atenção da sociedade, no sentido de intensificar o debate e as ações sobre as violências urbanas e rurais nos diversos segmentos, para que possamos construir uma segurança pública mais humanizada, com interação dos diferentes níveis de governo e com participação popular, com vistas a esse processo precisamos contribuir nas conferencias dos CONSEGs, nas audiências públicas e nos diversos espaços e com as instituições que interajam com a justiça e com as políticas publicas que promovam uma vida social saudável
 

 Texto coletivo do CDH Londrina juntamente com outras entidades e pessoas
 



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