Atraso já é de sete meses; órgão alega que responsabilidade é da Secretaria de Fazenda.
O Centro de Direitos Humanos de Londrina - Paraná, foi fundado em 1998, é uma entidade sem fins lucrativos de defesa dos direitos humanos, que abrange a região metropolitana de Londrina, todas as pessoas e organismos engajados na luta contra a violação de direitos podem participar de nossas atividades para que juntos possamos pugnar com a sociedade e aos órgãos públicos para que cumpram os direitos inerentes às pessoas. cdhlondrina@yahoo.com.br
terça-feira, 9 de dezembro de 2014
sexta-feira, 5 de dezembro de 2014
Reunião CDH de Dezembro
Convidamos para nossa reunião de Dezembro que realizar se a no dia 06/12/14 às 14:30h, na Rua Piaui 106 sala 3 (próximo à Concha Acústica, entre as ruas Souza Naves e Mato Grosso)
Pauta:
1) Informes
2) Denuncias de violência infantil
Relato das Comissões
3) Projeto MNDH
4) Finamças
5) Cinema Militante
6)Confraternização
7) Outros assuntos
8) Encaminhamentos
Secretaria Geral
ATA CDH 01 NOVEMBRO 2014
ATA CDH 01 NOVEMBRO 2014
No primeiro dia do mês de
novembro de dois mil e quatorze, às quinze horas,na Rua: Coronel João
Gualberto, 518, reuniu-se os seguintes membros do CDH-LD: Vani do Espírito
Santo, Ronisa Nunes, Ranildo de Lima Ferrreira, Analia Morbak Espírito Santo e
Josemar Lucas, como pauta tivemos: Informes; Finanças; Cinema Militante;
Estatuto; Projeto MNDH-PR; Confraternização e Encaminhamentos, Vani informa que
o próximo Forúm Internacional de Direitos Humanos será na Argentina, Amanda Soares
e Vani estão levantando os dados, Vani nos convida para o CEPIAL DE 17 a 24 de janeiro de 2015. Ranildo informa que
29/11/14 terá uma plenária estadual do Plebiscito da Reforma Política, foram
entregues os 8 milhões de votos do Plebiscito do Comitê do Pr, para a
presidenta Dilma que se comprometeu com esse tema, a plenária do dia 29/11 será
em Curitiba, Vani sugere que se não conseguirmos transporte através das
entidades podemos ir de carro. Josemar Lucas relatou a conversa que teve via
telefone com a cabeleireira Eliane que foi nos encaminhada pela prof. Lila,
esta senhora segundo relatos dela, está sendo processada indevidamente após uma
sociedade que fez. Ranildo informa também no dia 24/11/14, na Câmara de
Londrina das 19h às 22h,sobre o sistema prisional do Pr. Em relação às finanças
foi entregue no dia 28/1014 a documentação na Caixa Econômica Federal, pediram
um prazo de 15 dias, Ranildo ficou de fazer contato nos próximos dias para ver
se a conta estará liberado, Ranildo entregou me para arquivar o ofício que foi
protocolado no dia 13/10/14 na APP:Ld relativo ao Projeto Cinema Militante, que
será desenvolvido pelo CDH como o ofício ainda não foi respondido no dia
03/11/14, Josemar Lucas irá até APP-Ld pedindo uma resposta até o dia 05/11,
caso nossso pedido seja negado nossa próxima alternativa será a UEL, sobre o
Estatuto do CDH, na última reunião o Roger não pode participar, 27/10,
a próxima fica para 10/11/14,concordamos que vamos fazer algumas
contribuições via grupo de e-mails até a próxima reunião. Projeto MNDH-PR, o
MNDH um grande projeto para todo Brasil a Caravana da cidadania que foi
articulado entre os coordenadores estaduais do MNDH, o Clovis foi convidado
para apresentar esse projeto que nenhum de nós temos informação, nem mesmo o próprio
Clovis, quem leu e fez alterações, complementação no referido projeto foi
Carlos Enrique Santana e outras pessoas das quais não temos informação, este
projeto foi apresentado nas caravanas, quando de sua passagem pelos estados.
Ranildo propos que fizéssemos um ato em
comemoração ao dia mundial dos diretos humanos, todos concordamos,
providenciaremos camisetas, baner e planfletos, faremos uma lista de
interessados em camiseta do CDH .Ainda sobre o Cinema Militante Ranildo levará
ofício no Sind. dos Bancáriosno dia 03/11/14 à tarde. Para nossa
confraternização combinamos o dia 13/12/14 no período da tarde na APUEL, as
comidas e bebidas serão trazidas pelos convidados e partilhado. O ato público
em comemoração ao dia Mundial dos Direitos Humanos será no dia 13/10/14 no período matutino.
Registramos também o pedido de desligamento do CDH-Ld pelo Sr. Antonio
Escatambulo, no dia 27/10/14, desliga-se também do Conselho Municipal de Saúde,
cabendo à nossa comissão de saúde indicar um novo nome ao Conselho Municipal de
Saúde que será posteriormente homologado pela coordenação geral do CDH-Ld,
sendo estes assuntos que podemos tratar neste momento, assinamos apresente ata.
domingo, 16 de novembro de 2014
quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Convite - Comissão de Saúde
Estamos com uma reunião para o dia 14/11 6ª feira, as 19:30hs, na rua Piauí 106 sala 6. esta reunião é para organizar o Ato da questão da ortopedia. Vamos marcar o ato, o que será feito, o dia, quem fará o que; anotar cada , como? de que forma? que fará o que? etc, ou seja dividir cada função/tarefa. Espero que vcs possam estar conosco neste dia de pensar a organização deste ATO/EVENTO.
Espero vocês
Mauricio
sábado, 18 de outubro de 2014
CONVITE
A Comissão de Saúde do Centro de Direitos Humanos de Londrina
convida para uma reunião ordinária a realiza-se:
Dia: 18 de outubro de
2014(sábado)
Local: Travessa Belo Horizonte 18 Centro Londrina –PR
Horário: das 9:30 às
10:30hs
Pauta: eleição de sua Diretoria para o biênio 2014/2016.
Atenciosamente
Mauricio Barros
Coordenador em exercício
Londrina, 14 de outubro de 2014
Obs: postando como informe, desculpem pelo esquecimento. Josemar Lucas
quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Reunião do CDH
Convidamos para nossa
reunião mensal, no dia 04/10/14, 15:30 na Rua Arcindo Sardo, 812 -
Jardim Império do Sol.
Pauta:
1) Informes;
2)Petição à Comissão
interamericana de Direitos Humanos;
3) Questões
administrativas
4) Finanças e nova sede;
5) Cronograma de
atividades do ultimo trimestre de 2014
6) Cinema militante
segunda-feira, 18 de agosto de 2014
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA
Convocamos todos os coordenadores (as) das comissões do Centro de Direitos Humanos de Londrina demais integrantes, parceiros (as) e colaboradores (as) para Assembléia de recomposição de diretoria a realizar se no dia 22/08/14, sexta feira as 19:00h na Rua Ivaí 209, Vila Nova, Londrina
COORDENAÇÃO GERAL
Carlos Enrique Santana
Vani Espirito Santo
Josemar Lucas
COORDENAÇÃO GERAL
Carlos Enrique Santana
Vani Espirito Santo
Josemar Lucas
segunda-feira, 30 de junho de 2014
Reunião do CDH
Convocamos a todos e todas integrantes do CDH Londrina e demais humanistas para nossa primeira reunião do mês de Julho
Local: Rua Ivaí 209 Vila Nova
Dia: 03/07/14
Hora: 19:00h
Pauta
Informes;
Tesouraria e finanças;
Plano de ação das comissões
Agenda da nova sede;
Outros assuntos a ser incluso no inicio da reunião
terça-feira, 17 de junho de 2014
CDH E MINISTERIO PÚBLICO EM DEFESA DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ORTOPEDIA
Com tantas demandas e problemas para resolvermos, sempre serão bem vindas as boas noticias, A solução para o problema de falta de atendimento em ortopedia em Londrina começou no final do ano passado,em uma reunião entre CDH-Londrina e o atual secretário municipal de saúde,,porém não foi resolvida até o mês de maio quando o CDH-Londrina oficiou o Ministério Público, em breve esperamos não ter que fazer o mesmo quanto ao caso das creches e moradias populares. Este são os direitos humanos atuando para a cidadania.
O Juízo da 1.ª Vara de Fazenda Pública de Londrina determinou que a Autarquia Municipal de Saúde da cidade realize a avaliação e os procedimentos médicos necessários em 203 pacientes que têm problemas ortopédicos classificados como graves. O prazo fixado pela Justiça é de 120 dias, sendo que o atendimento poderá ser realizado mediante credenciamento de médicos ou via convênios com outros hospitais, conforme a necessidade. Em caso de descumprimento da decisão, a multa diária está fixada em R$ 3 mil.
A decisão foi proferida com base em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Saúde Pública da comarca. O promotor de Justiça Paulo César Vieira Tavares sustenta, na ação inicial, que o Hospital Ortopédico de Londrina recusou a proposta do Gestor Municipal de Saúde para a prestação de serviços públicos na especialidade de ortopedia, deixando, assim, de prestar assistência na área de ortopedia aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o que prejudicou várias pessoas que aguardam atendimento (consultas, tratamento e cirurgias). O promotor de Justiça destaca que os pacientes "encontram-se completamente desassistidos" e sem conduta médica estabelecida (conservadora ou cirúrgica), em razão da inércia do gestor municipal.
"É que está em jogo, aqui, o direito fundamental de prestação do atendimento médico aos usuários do SUS, que lhes é garantido constitucionalmente (CF, arts. 6º e 196). A omissão da ré em admitir médicos com especialidade em ortopedia, com efeito, tem causado um verdadeiro caos nos demais hospitais desta cidade. Veja-se que, em que pese rompido o convênio com o Hospital Ortopédico há mais de um ano, o serviço até hoje continua suspenso", aponta o juiz Marcos José Vieira, em trecho da decisão.
Justiça determina atendimento a 203 pacientes graves em Londrina
Redação Bonde
"É que está em jogo, aqui, o direito fundamental de prestação do atendimento médico aos usuários do SUS, que lhes é garantido constitucionalmente (CF, arts. 6º e 196). A omissão da ré em admitir médicos com especialidade em ortopedia, com efeito, tem causado um verdadeiro caos nos demais hospitais desta cidade. Veja-se que, em que pese rompido o convênio com o Hospital Ortopédico há mais de um ano, o serviço até hoje continua suspenso", aponta o juiz Marcos José Vieira, em trecho da decisão.
terça-feira, 10 de junho de 2014
Reunião do CDH Londrina
Comunicamos que amanhã faremos nossa reunião ordinária do mês de junho
Data 11/06/14
Hora 19:00h
Local Rua Guararapes 191
Pauta:
Informes
Eleição do COPED
Mudança de endereço do CDH
Arrecadação para as despesas de junho
Josemar Lucas
secretario
domingo, 16 de março de 2014
Defensoria atrasa pagamento de aluguel
Por Folha de Londrina
Londrina – O governo do Estado não paga o aluguel do imóvel que abriga a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR) em Londrina há pelo menos sete meses. O problema escancara mais vez a falta de estrutura para o funcionamento do órgão. A sede da Defensoria funciona na Rua Brasil, 1.032, no centro.
A DPPR reconheceu o atraso nos aluguéis, porém, não confirmou o período de inadimplência e nem o valor devido. Em nota, o órgão esclareceu que a situação "deve-se única e exclusivamente à não liberação dos recursos orçamentários e financeiros à Defensoria" e prosseguiu afirmando que a Defensoria tem autonomia funcional e administrativa garantida pela Constituição Federal.
Diante disso, a Defensoria apontou que tem sido a Secretaria Estadual de Fazenda a responsável pelos pagamentos. "Temos insistentemente pleiteado não só o pagamento das contas atrasadas como a observância do ordenamento jurídico-constitucional, contando com a devida liberação de seus recursos", finaliza a nota. A Secretaria de Fazenda foi procurada pela reportagem, mas não se pronunciou até o fechamento da edição.
Para Carlos Enrique Santana, coordenador do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) e do Centro de Direitos Humanos (CDH), de Londrina, falta interesse do governo do Estado em dar a autonomia administrativa financeira à Defensoria Pública. "Exaltamos o trabalho dos defensores, mas cobramos mais responsabilidade do Estado. É necessário que o próprio Ministério Público Federal (MPF) cobre providências do governo já que a implantação efetiva da Defensoria Pública é uma obrigação dos Estados há 24 anos", ressaltou Santana.
Estrutura Londrina conta hoje com cinco defensores públicos, sendo que um é de Umuarama (Noroeste), mas temporariamente está trabalhando na cidade. Apesar dos defensores terem sido nomeados em agosto do ano passado, o governo do Estado ainda não efetivou a contratação dos servidores que irão trabalhar como assessores jurídicos, psicólogos e assistentes sociais no interior.
Sem esses profissionais, o trabalho dos defensores fica inviável. Quando os defensores estão em audiências, por exemplo, não há sequer um funcionário para atender o telefone na sede londrinense. "Temos recebido muitas reclamações da população por não conseguir contato com a Defensoria, nem mesmo por telefone", frisou Santana.
Em virtude do quadro reduzido, a Defensoria Pública em Londrina atende a população apenas das 8 às 12 horas. No período da tarde, os defensores dão expediente fora da sede.
Auxílio-alimentação Servidores e funcionários da Defensoria Pública do Paraná vão passar a receber auxílio-alimentação no valor de R$ 710. A decisão foi tomada no dia 7 de março, mas publicada apenas na quinta-feira no Diário Oficial do Estado.
O benefício deve gerar um impacto de R$ 108 mil na folha de pagamento de fevereiro. Segundo o Portal de Transparência da DPPR, a instituição possui 87 defensores nomeados, 52 servidores, quatro comissionados e nove servidores cedidos de outros órgãos.
Compartilhado de http://www.noticiasparana.com
segunda-feira, 10 de março de 2014
SEMINÁRIO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
A Universidade Estadual de Londrina vai promover no período de 05 a 07/05/2014 Seminário sobre Economia Solidária. O evento será em parceria com a Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Solidários (INTES).
- Tema: Políticas Públicas para a Economia Solidária
- As inscrições irão até 04/05/2014.
Cleuza Beluzo
Comissão do Trabalho (CDH)
CRP/PR 08/4524
sexta-feira, 7 de março de 2014
CONVOCATÓRIA
O Centro de Direitos Humanos de Londrina convoca aos seus militantes e parceiros para reunião ordinária a realizar-se:
Data:08/03/@014.
Horário:14 Horas de atividades para
Local:Sede da entidade
Endereço:Rua Guararapes,191
Pauta: Apresentação de proposta de atividades para o proximo trimestre
Informe das comissões
A COORDENAÇÃO
A COORDENAÇÃO
terça-feira, 4 de março de 2014
Fuga de detentos da delegacia de Cambé PR
Com capacidade de mais de 300% do limite maximo a delegacia de Cambé foi o cenario de uma fuga de detentos hoje pela manhã.
Neste momento, as 15:20h Carlos Santana, cordenador do Centro de Direitos Humanos de Londrina e do MNDH PR acompanha a movimentação dos policiais, familiares dos detentos e pessoas da comunidade que foram levadas para a delegacia para averiguação.
Temos informações de pessoas que foram confundida com os fugitivos e foram agredida pela policia. Precisamos saber qual a real situação no interior da delegacia.
Provavelmente se não houvesse hiper lotação essa situção poderia ter sido evitada
Precisamos neste momento de apoio no local do Ministerio Público, OAB, Pastorais Carcerarias e demais pessoas que possam ajudar
Neste momento, as 15:20h Carlos Santana, cordenador do Centro de Direitos Humanos de Londrina e do MNDH PR acompanha a movimentação dos policiais, familiares dos detentos e pessoas da comunidade que foram levadas para a delegacia para averiguação.
Temos informações de pessoas que foram confundida com os fugitivos e foram agredida pela policia. Precisamos saber qual a real situação no interior da delegacia.
Provavelmente se não houvesse hiper lotação essa situção poderia ter sido evitada
Precisamos neste momento de apoio no local do Ministerio Público, OAB, Pastorais Carcerarias e demais pessoas que possam ajudar
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