segunda-feira, 28 de junho de 2010

Nota da ABGLT sobre o assassinato de Alexandre Ivo Rajão

Nota da ABGLT sobre o assassinato de Alexandre Ivo Rajão
Alexandre Ivo Rajão, 14 anos, foi assassinado na segunda-feira, 23/06, em São Gonçalo-RJ. Alexandre foi torturado com crueldade. O adolescente era ligado ao Grupo LGBT Atitude e voluntário da Parada LGBT de São Gonçalo. No laudo consta que ele foi morto por:
1- asfixia mecânica;

2- enforcado com sua própria camisa;

3- com graves lesões no crânio, provavelmente causadas por agressões com pedras, pedaços de madeira e ferro.
Alexandre voltava para casa às 2h30, quando foi brutalmente assassinado. Seu corpo foi deixado num terreno baldio.

O delegado Geraldo Assed, da 72ª DP (Mutuá), suspeita que o crime tenha sido praticado por skinheads e motivado por intolerância à orientação sexual. Três suspeitos foram detidos.
Este é um dos casos mais chocantes de violência homofóbica dos últimos tempos. A ABGLT conclama as autoridades competentes para que tomem todas as medidas cabíveis, que a justiça seja feita e os culpados punidos exemplarmente. Não podemos tolerar mais um caso de impunidade.
Segundo dados do Grupo Gay da Bahia, 198 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais foram assassinados no Brasil apenas no ano de 2009, seguindo uma tendência anual crescente, e representando uma média de 1 assassinato a cada 2 dias. Sem dúvida, estes dados são subnotificados, uma vez que dependem de informações obtidas através do monitoramento dos meios de comunicação, e não existe o registro oficial (governamental) de estatísticas sobre a violência homofóbica.
A ABGLT reitera seu pedido, já formalizado duas vezes, de que o Ministério da Justiça implemente as políticas públicas previstas no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, em especial as que dizem respeito à repressão da violência homofóbica.
A ABGLT pede que sejam feitos pronunciamentos sobre o caso na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e que este seja um dos casos a serem expostos na Audiência Pública sobre Assassinatos de Homossexuais, a ser realizado no final deste ano pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com requerimento já aprovado, proposto pela deputada Iriny Lopes e pelo deputado Iran Barbosa.
A ABGLT exige que seja aprovado o Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006, que entre diversas formas de discriminação, proíbe e pune a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
Até quando parte do Congresso Nacional vai ser conivente com a prática da homofobia? Quantas pessoas LGBT ainda vão ter que sofrer discriminação e até ser mortas para que o Congresso Nacional cumpra seu papel de legislar para o bem de todos os segmentos da população?
Corroborando com a fala da dona Angélica, mãe de Alexandre Ivo, "... a gente tem que ser livre... , as pessoas têm que ter o direito de ir e vir, não interessa se você gosta de vermelho, eu gosto de laranja e ele gosta de branco", queremos uma sociedade que respeite a todos e todas, sem violência.
ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Fontes utilizadas: informações divulgadas na internet pelo Grupo LGBT Atitude São Gonçalo- RJ, por Marcelo Gerald, membro da comunidade Homofobia – Já Era, e por Madame Giselle, entre outras

Nota sobre a morte de Alexandre Ivo Rajão 1996 – 2010

Nota sobre a morte de Alexandre Ivo Rajão 1996 – 2010
Colaboração recebida de Marcelo Gerald, membro da comunidade Homofobia – Já Era
Esta semana, em meio à alegria da copa, nos deparamos com um dos crimes mais bárbaros de nossa história recente: a vida de Alexandre Ivo foi tirada aos 14 anos, aparentemente por motivo fútil, de ódio e homofobia, em São Gonçalo – RJ.
Segundo dados que chegaram via Orkut, Twitter, alguns blogs e poucos portais que noticiaram o ocorrido, Alexandre levava a vida como qualquer adolescente da idade dele. Era uma pessoa com alegria de viver, bom aluno e ligado ao Grupo Atitude, militante e ligado à organização da parada gay local, o que lhe confere uma consciência e maturidade que muitos adultos não tem.
De acordo com informações divulgadas por amigos e pela investigação, Alexandre teria apartado uma briga logo após o jogo do Brasil, contra a Costa do Marfim, na casa de uma amiga. Mais tarde, quando retornava para casa, os suspeitos o teriam abordado em um ponto de ônibus e em seguida o espancado e torturado por aproximadamente uma hora e meia, finalmente estrangulando-o. Seu corpo foi abandonado em um terreno baldio, local ligado ao tráfico, aparentemente pra disfarçar o real motivo do crime.
Ao ler sobre os detalhes deste crime e saber dos requintes da crueldade que Alexandre sofreu, fiquei em silêncio, sem ação alguma. Depois senti dor, tristeza, angústia e revolta tudo ao mesmo tempo. Que tipo de pessoas têm coragem de fazer isto com alguém (não tem como não pensar nisto)? O que eles ganharam com isto? Por que tanto ódio?
A vontade de fazer algo e ao mesmo tempo a sensação de impotência foi crescendo a cada fato novo que se somava. Ao mesmo tempo, vislumbro uma possibilidade de impunidade.
Impunidade sim, porque mesmo os suspeitos estando presos, não responderão criminalmente por homofobia, e certamente serão enquadrados por homicídio duplamente qualificado e motivo torpe. A homofobia que aparece como principal motivação pra este crime bárbaro não será punida.
Nossa Constituição diz expressamente em seu artigo quinto que somos todos iguais perante a lei, e que é garantido a todos o direito à vida, mas, graças à omissão de nossos legisladores, a mesma Constituição é desrespeitada. Aos homossexuais não é garantido nem mesmo o direito de serem quem são, de demonstrarem afetividade em público com garantias de que não serão agredidos por isso, ou de se casarem e verem crimes como este, que tirou a vida de um menino, sendo realmente punidos como deveriam.
Que igualdade é esta que confere aos homossexuais direitos limitados e não lhes reconhece as mesmas garantias estendidas ao restante da população?
Segundo dados do Grupo Gay da Bahia, a cada dois dias um homossexual é assassinado no Brasil. Mesmo assim, a aprovação do PLC 122, que é um projeto de lei complementar que criminaliza a discriminação por orientação sexual, caminha a passos de tartaruga, e na mesma semana da morte de Alexandre somos duplamente agredidos com a divulgação do projeto de lei do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para “proteger os heterossexuais”, com conteúdo totalmente homofóbico, propondo a proteção dos “normais”!
Nós sabemos que a homossexualidade não é mais vista mais como doença há muito tempo pela psiquiatria e pela psicologia, então qual é o significado da alegada normalidade a que se refere este deputado?
Alguém já ouviu falar de assassinatos cuja motivação fosse a tal “heterofobia”? Isto não existe! Nunca tive conhecimento de algum caso de perda de emprego, expulsão de bares ou boates pelo fato de um indivíduo ser heterossexual, e se o deputado tivesse lido o PLC 122 (será que não o fez?) saberia que o projeto não cria privilégio a homossexuais e sim pune a discriminação por orientação sexual e sendo assim todos, gays ou héteros, estariam protegidos.
Outra coisa que chama a atenção neste crime é a repercussão do fato na imprensa, ou melhor, a falta dela!
Alexandre era jovem, bonito, estudante, engajado e foi vítima de um crime bárbaro, assim como Isabella Nardoni e João Hélio, mas, diferentemente destes, o caso não causou comoção nacional, mal foi destaque, e não teve cobertura da grande imprensa escrita ou televisiva. Em que difere Alexandre destas outras vítimas? Será que o fato de Alexandre ser supostamente gay, ter vários amigos gays, estar ligado à militância local o faz menos importante, menos digno de atenção, menos desejável como manchete?
A mesma imprensa quando noticia crimes cometidos por LGBTs dá grande destaque à orientação sexual ou à identidade de gênero. Aconteceu na semana passada, e diversos portais publicaram a manchete: “Travesti com HIV injeta sangue em enfermeira”... Casos como estes colocam nossa identidade ou orientação misturadas no cenário de um crime, mas quando somos vítimas da homofobia, a mesma imprensa fecha os olhos!
A tragédia desta semana me faz lembrar o caso de Matthew Shepard, que perdeu a vida aos 21 anos nos EUA por ser gay. Por lá, entretanto, a triste história causou comoção nacional, a mídia e a militância cobraram ação de autoridades, aprovação de leis e ainda contaram com ajuda do então presidente Bill Clinton, que cobrou pressa na aprovação de leis que protegessem os gays, cenário bem diferente da apatia governamental que vivemos aqui no Brasil.
Também chama atenção no desenrolar do caso a especulação em torno da sexualidade de Alexandre, gerada talvez pela dificuldade de parentes e da mãe em lidar com isto.
Eu entendo a Sra. Angélica pela relação que tenho com minha mãe, e talvez não fosse muito diferente comigo caso eu fosse vitimado por uma tragédia como esta. Tive receio em contar o que aconteceu com Alexandre pra minha mãe, pois ela tem verdadeiro pavor de que agressões que sofri no passado se repitam, ou algo ainda pior.
Graças a um ataque homofóbico eu tenho um problema no ombro desde os 17 anos de idade, e hoje tenho consciência de que terei que fazer uma cirurgia pra ficar livre disto. Isto porque fui atacado apenas porque desconfiaram que eu fosse gay! Eu mesmo não tinha a menor consciência de minha orientação na época!
A homofobia atinge a todos, e você não precisa ser gay, basta acharem que você é, assim como acontece com garotos emos héteros, muitas vezes vítimas da homofobia também. Lembro-me ainda de casos como Billy Elliot, que sofreu preconceito por ser bailarino, e, portanto, gay presumido. Penso também em Bobby Griffith, cuja homofobia da família “o suicidou”.
A sexualidade de Alexandre não muda mais nada agora! Ele poderia ser um hétero confundido por gay, poderia ser um gay se descobrindo, ou poderia nem ter consciência disto ainda. O único fato relevante é que, por todos os indícios, a homofobia matou Alexandre Ivo.
Os direitos e a aceitação a gays, lésbicas, bissexuais, trans, travestis e intersexuais evoluíram nos últimos anos, mas há quem diga que queremos privilégios, que queremos leis que nos dêem certo status “acima da população”, sendo que o que a militância busca é dignidade, respeito e IGUALDADE de direitos e obrigações, o que significa não termos que ver pastores pregando a intolerância em canais de TV, podermos andar na rua sem medo, não termos que nos trancar em guetos feitos ratos de esgoto! É vermos a igualdade que está na Constituição realmente se concretizar.
A morte de Alexandre nesta semana me fez reviver um questionamento antigo:
“Será que um dia viveremos em um mundo em que deixaremos de ser vistos como brancos, negros, índios, gays, heteros, deficientes, idosos, nordestinos? Será que um dia conseguiremos nos ver, ‘antes de mais nada’, como humanos?" Não deveríamos ser julgados pelo nosso caráter?
E...
“Tolerar a existência do outro e permitir que ele seja diferente ainda é muito pouco. Quando se tolera, apenas se concede, e essa não é uma relação de igualdade, mas de superioridade de um sobre o outro." (Saramago)
No Brasil, não podemos sonhar nem com as migalhas da tolerância, porque não nos foram garantidos direitos. Dez anos se passaram do assassinato de Édson Neris e pouco se avançou na criminalização de atos violentos motivados pela orientação sexual... Políticos prometem aqui e ali, mas pouco fazem de concreto, e a causa LGBT sai da agenda de quase todos após as eleições. Os avanços que tivemos nos últimos anos foram graças à Justiça e, ainda assim, de forma lenta.
Espero de verdade que os que cometeram este crime bárbaro sejam julgados e condenados...
Espero que a sociedade acompanhe tudo e não deixe Alexandre virar apenas mais um número em levantamentos estatísticos, e que gays tomem consciência de que o mundo não é colorido como apontado por uma revista de grande circulação...
Espero que não precisemos de mais centenas de crimes como este para termos o PLC 122 aprovado...
Espero que consigamos acabar com esta dura realidade que vivemos em nosso país, em que gays pagam impostos, mas são tidos como cidadãos de segunda classe, e onde a homofobia mata, mas não é crime!
A morte de Alexandre é dor imensurável para sua família e amigos, mas é também algo que atinge todos gays ou não que são constantemente vítimas da homofobia.

domingo, 27 de junho de 2010

Informe sobre o processo de organização da luta pelo limite da propriedade da terra no Brasil.

Segue abaixo informe da reunião de 22/06/10, feito pela companheira Vanda (Assembléia Popular-CEFURIA). O tema central do debate foi o plebiscito sobre o limite da propriedade da terra. Nossa próxima reunião será dia 29, às 18:30h, no CEFURIA. Não se esqueçam do lançamento da rede de comunicadores em defesa da reforma agrária (hoje, 23, às 19h, na APP-Sind).

Abraço Socialista,

Gustavo Erwin "Red"

Secretaria-CMS-Paraná

Eber fez um resgate do processo de luta pela terra, conforme o texto da convocatória já apresentava e apresentou o que tem sido construido aqui no Estado, como está o processo de organização e mobilização da campanha Nacional pelo limite da propriedade da terra.

Estamos contatando os movimentos populares e sociais, igrejas, sindicatos, entidades, partidos, Centros acadêmicos de todas as regiões do Estado.

A secretaria do plebicito será numa sala no prédio da CNBb na Rua saldanha Marinho (vamos fazer um mutirão para seu funcionamento, quem tiver possibilidade pode se manifestar, tem 3 pessoas que já vão se revesar na mobilização do seminário que é o próximo passo)

Seminário de preparação da Campanha: DIA 10-07-10, LOCAL prédio da CNBB, , ao lado da Catedral, sala Nossa Senhora da Luz, das 8:00 as 15:30.

É importante que tenha participação de pelo menos uma pessoa por entidade para ser multiplicador.

Solicitar na URBS espaço de divulgação na semana de 01 a 07 de setembro.

Renato vai colocar o debate na reunião de amanhã no Sismac, Sandra e Solange levaram material para distribuição na banca amanhã.

Sugestão: Toda terça feira trazer esse debate como uma das pautas da CMS.

Próxima reunião fazer a avaliação da participação da CMS no ato lá junto com a OAB.

Romaria da terra 15-07-10 em Adrianópolis e reunião de preparação dia 03-07-10 (outras iunformaões falar com CPT).

SAÚDE - Relato da Reunião do Forum Ppopular de Saúde Pública

Reunião no sábado 16/06/10 as 9h no Sindicato dos Correios.

- Alisson passou o informe sobre a reunião junto ao promotor de saúde, com o Felipe levou a carta escrita em nome do fórum levando a pauta da crise Ciap. O promotor falou que sabe o mesmo que a imprensa e que os dados correm em sigilo (embora tenham sido divulgados os nomes esta semana). Disse também que pensa numa TAC- termo de ajustamento de conduta que permita a substituição do pessoal terceirizado aos poucos por pessoal contrato por meio de concurso. Para isso ele deve ser estimulado pela população. Sobre este aspecto o Carlão sugeriu que fizéssemos uma carta pedindo esclarecimentos sobre esta TAC. O Alisson ficou de agilizar esta atividade. O Felipe em outro e-mail precisou melhor a conversa;

- Definimos que a priori vamos atuar como frente de luta, acumular currículo na comunidade e se surgir a necessidade de avançar administrativamente iremos avaliar. Primeiramente temos que aglutinar mais pessoas e a comunidade de forma geral. Jackeline informou sobre a conversa com o Prentici que relatou que o fops somente possui estatuto e livro-ata, e que isso nunca inviabilizou a participação da frente nas conferências. Embora, tenha relatado que o fórum de uns anos para cá tenha optado pelo esvaziamento na participação municipal de Curitiba e estadual, por se tratarem de espaços de díficil penetração e diálogo. Quando desejam entrar com ações, fazem por meio de ações populares ou por meio do sindiprevs. Da mesma forma o faz o fórum popular de Alagoas, q a Maria Valéria compõe. O Prentici falou que se deliberarmos pela unidade junto ao fops, teremos toda autonomia, desde que não infrinjamos a defesa da saúde pública, fim das Os, Oscips, fundações... e isto parece consenso entre nós. Enfim, os presentes nesta reunião decidiu pela continuidade do fórum regional, atuando ao lado do fops, pois em outras reuniões a composição enquanto fops descentralizado não havia sido consensuado.

- Deliberamos que há necessidade de ampliação das entidades que comporão conosco, pastorais, sindiprevs, app, correios, oab. O Carlão ficou de ver junto ao correios, oab e pastorais, Vani (APP?), Sindiprevs (Jackeline);

- Para iniciarmos o diálogo do fórum com a população, promoveremos o "varal do sus" no dia 24/06 as 9h no calçadão de Ldna. A idéia surgiu do Relato da palestrante Maria Valéria, em q o fórum popular de Alagoas fez atividades lúdicas de expressão com a comunidade, onde setores diversos colocaram suas percepções sobre o Sus no papel em forma de desenhos, pinturas, colagens e ao final pendudaram neste varal. Varal que é contínuo e em construção assim como o Sus. Em Londrina faremos o mesmo, com percepções do Sus que temos e o Sus que queremos. Faremos oficinas com os usuários da região sul e norte, bem como de Ibiporã e Cambé(Jacke e Dani verão esta atividade junto aos residentes de saúde da família). A Jacke possibilitará uma oficina junto aos trabalhadores de uma ubs, o Carlão fará com os trabalhadores da Centrofarma. A Dani e a Jacke verão também a possibilidade junto aos usuários do caps;

- Faremos uma caixa com os materiais lúdicos, canetinha, papel, lápis de cor, tinta. Aceitamos doações e veremos junto aos sindicatos. (Jacke verá com o sindiprevs);

- A Dani iniciou o blog do fórum, o Alisson fez alguns ajustes e já dá para ser conferido: www.forumpopularlnd.blogspot.com . Parabéns aos dois pelo trabalho! Ainda dá para colocar mais postagens e construirmos juntos!

Próxima reunião no dia 03/07 no Sindicatos dos Correios- Paraná 102- segundo andar

Jackeline
 
http://www.forumpopularlnd.blogspot.com/

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Mão do lixo

A mão que eu cato o lixo

não é a mão que eu devia ter.

Não tenho para ganhar

na mesa da minha casa

o pão de cada dia.

como não tenho,aqui estou

catando lixo dos outros.

o resto que vira lixo

não faz mal se ficar sujo

se os urubus beliscaram

se ratos roeram pedaços.

mesmo estragado me serve

porque fome não tem luxo

a mão com que eu cato o lixo

não é a que eu devia ter.

mas a mão que a gente tem

é feita pela nação.

quando como coisa podre

depois me torço de dor

fico pensando: tomara

que esta dor um dia doa

nos que tem tanto,mas tanto

que transformam pão em lixo

com meus dedos no monturro

sinto-me lixo também

não pareço,mas sou criança

por isso enquanto procuro

restos de vida no chão

uma fome diferente

quem sabe é o pão da esperança

esquenta meu coração

que um dia criança nenhuma

seja mão serva de lixo.

Tiago de mello

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Lançamento da rede de comunicadores pela reforma agrária aqui no Pr.


Rede de Comunicadores em defesa da Reforma Agrária

Somos comunicadores e comunicadoras no Paraná em apoio aberto à Reforma Agrária, contrários à criminalização dos movimentos sociais - um cenário que, infelizmente, encontra terreno fértil na desinformação promovida pela grande mídia.
Hoje, a programação e o espelho da mídia têm refletido apenas a opinião das frações conservadoras do Judiciário, a visão do agronegócio e da bancada ruralista, apenas a voz pouco dialogável da senadora Kátia Abreu (DEM), quem recentemente chegou a amenizar a questão do trabalho escravo e o seu uso pelo agronegócio.
A revisão dos índices de produtividade (datados de 1975), a criminalização e expulsão de comunidades, os danos ambientais causados pelo agronegócio: são assuntos velados ou apresentados com aparência de uma nota só. E a mídia é quem dita o ritmo.
Por isso convocamos para se somarem à Rede os jornalistas progressistas e democráticos, os militantes sociais e qualquer comunicador que entende a Reforma Agrária como uma tarefa urgente em um contexto de concentração de terras e riqueza.
Se a imagem das laranjas da Cutrale é mil vezes repetida na grande mídia, por que não é dito que 1500 agricultores foram assassinados e apenas um terço dos casos foi a julgamento, desde 1985, de acordo com denúncia da Comissão Pastoral da Terra (CPT)? A quem interessa este silêncio?

ATO DE LANÇAMENTO da Rede de Comunicadores em Defesa da Reforma Agrária

Com a presença de João Brant (Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social), Michele Torinelli (Comissão Paranaense Pró-Conferência de Comunicação) e Aniela Almeida (Sindicato dos Jornalistas do Paraná).
Participe! Vamos multiplicar este debate.
Quarta-feira, 23 de junho, às 19 horas,
Local: APP-Sindicato. Rua Voluntários da Pátria, 475 - 14º andar, Ed. Asa. Curitiba (PR)
 
---

O Estatuto da Democracia Racial

BrASIL DE FATO, acessado em 21/06/2010
Por
Douglas Belchior
O Estatuto da Democracia Racial, fruto de um acordo espúrio entre os senadores Paulo Paim (PT) e Demóstenes Torres (DEM) e o ministro da Seppir, Elói Ferreira, significou alta traição à luta do povo negro.
Mais uma vez, os senhores determinaram a regra, a lei e os limites da existência e da sobrevivência dos negros no Brasil. O dia 16 de junho de 2010 entra para a história, cinco séculos após a chegada dos primeiros africanos escravizados nestas terras e 122 anos após o fim da escravidão. Encerra-se mais um triste capítulo da luta entre senhores brancos racistas versus escravizados negros e pobres. Desta vez, nas salas acarpetadas do Senado Federal, em Brasília.
Em tramitação desde 2003, o chamado Estatuto da Igualdade Racial, apresentado pelo Senador Paulo Paim (PT), animou a esperança de o Estado Brasileiro finalmente iniciar um processo de reparação aos descendentes da escravidão no Brasil. No entanto, nesses difíceis anos de debate e enfrentamento aos que resistiam à sua aprovação, a proposta original sofreu muitas alterações que esvaziaram a possibilidade de eficácia e o sentido reparatório.
Ainda em 2009, alterações feitas na Câmara Federal rebaixaram o Estatuto para uma condição “autorizativa”, além de não garantir recursos para sua execução. Com isso, os gestores públicos já não seriam obrigados a colocá-lo em prática.
O Estatuto da Igualdade Racial aprovado pelo Senado neste dia 16 de junho foi ainda mais fundo no poço da hipócrita democracia racial brasileira. Fruto de um acordo espúrio entre o senador Paulo Paim (PT), o senador Demóstenes Torres (DEM), relator do projeto e presidente da CCJ no Senado, e o Ministro da Seppir, Elói Ferreira (representante dos interesses do ex-titular da pasta Edson Santos), significou alta traição à luta do povo negro no Brasil.
O acordo que possibilitou a aprovação do Estatuto (e que será usado como bandeira no processo eleitoral tanto pelo PT quanto pelo DEM), simplesmente enterrou as reivindicações históricas do povo negro, uma vez que o texto aprovado excluiu as Cotas para negros nas universidades, nos partidos e nos serviços públicos; excluiu a garantia do direito a titulação das terras quilombolas; excluiu a defesa e o direito a liberdade de prática das religiões de matriz africanas e não fez referência a necessidade de atenção do Estado ao genocídio cometido pelas polícias que vitimam a juventude negra.
Pior ainda que a supressão destas demandas, o texto de Demóstenes do DEM – aceito por Paim e pela Seppir, negou-se a reconhecer os efeitos dos mais de 350 anos de escravidão e a existência de uma identidade negra no país!
O Senador Demóstenes Torres, representante dos senhores, do agronegócio e dos ruralistas, é o mesmo que durante a audiência pública sobre cotas no STF, realizada em março deste ano, afirmou que as mulheres negras escravizadas se entregavam ao deleite sexual com seus senhores. Este homem, conservador e racista, é o padrinho do Estatuto da Igualdade Racial aprovado no Senado e que agora segue para sanção do presidente Lula. Tudo isso sob a égide da submissão dos negros da Seppir e do parlamento, que nem de longe representam as aspirações dos movimentos da luta negra no Brasil.
Aliás, mesmo sob pressão de importantes organizações do Movimento Negro - entre as quais, o Movimento Negro Unificado (MNU), o Coletivo de Entidades Negras (CEN), o Círculo Palmarino, a UNEafro-Brasil - e do Movimento Social, como o Tribunal Popular, o MST e a Federação Nacional das Associações de Moradores, que encaminharam Carta Aberta ao Senado pedindo a retirada do projeto do Estatuto, e mesmo da posição contrária da CONEN, organização negra que agrega militantes petistas, a Seppir, Paulo Paim e deputados historicamente ligados a luta racial, como Janete Pietá e Vicentinho, sucumbiram. Reafirmando sua índole traiçoeira, o parlamento aproveitou a comoção provocada pela copa do mundo para articular o golpe do Estatuto do DEM.
Há informações de que haverá uma festa no momento da sanção presidencial. Festa na Casa Grande, com a presença dos escravos de dentro que, uma vez mais, hão de se lambuzar e saciar sua fome individual com os restos do banquete. Brancos, ricos e poderosos ao lado de negros bem educados e emergentes. A coroação perfeita da democracia racial brasileira.
Enquanto isso, nas senzalas, cabe aos movimentos combativos continuar a luta, certos de que qualquer mudança concreta deste país rumo à justiça e igualdade passa necessariamente pelas mãos calejadas e ensaguentadas do povo negro brasileiro.

Douglas Belchior é prof. de história e membro do Conselho Geral da Uneafro-Brasil.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Nomeação do Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná

O Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná  COPED-PR é um órgão permanente, autônomo, deliberativo e paritário com participação do governo e sociedade civil, que tem entre suas principais atribuições a formulação e a fiscalização da política pública de proteção aos direitos humanos e da cidadania. 
 
Após a visita do Centro de Direitos Humanos de Londrina a interiorização do governo do Estado ao Secretário de Justiça do Paraná,esta coordenação recebeu a seguinte informação por parte da ascessoria da secretaria, que o decreto de nomeação dos novos conselheiros já está esta com o governador para assinatura. portanto fica claro que se precionarmos juntos o Estado as coisas acontecem. 

DIREITO A MIGRAR E A IMIGRAR

Outra informação importante sobre ações do Centro de Direitos Humanos foi a participação do CDh-Londrina numa mesa de discusção sobre a questao do migrante em Londrina a convite dos companheiros da pastoral do Migrante de Londrina na Camara Municipal, dentre os problemas abordados foram a recepção dos imigrantes de outros países (paraguai,bolivia,haiti,entre outros),Tambémnos chamou a atençã a falta de um protocolo para atendimentos aos tanto imigrantes quanto aos migrantes.
       Foi articulado que o sinal verde e a pastoral do migrante estaria fazendo a triagem e os movimentos sociais presentes a cobrança da extrutura por parte do estado.       

quinta-feira, 17 de junho de 2010

XV Semana Estadual de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas – CONEAD e CEAD Semana Municipal sobre Álcool e outras Drogas – COMAD



 Slogan: A GENTE CONVERSA, A GENTE SE AJUDA
19 a 26 de junho de 2010
Londrina – Paraná
  
Realização: Serviço de Bem-Estar à Comunidade – SEBEC – UEL e Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas - COMAD

O evento é aberto à população em geral, educadores, profissionais, estudantes e famílias.
Inscrição: gratuita e nos locais dos eventos.
Outras Informações: 3371-4462 ou 3371-4048 (SEBEC - UEL)  

19 /06 - Sábado
9h00 às 13h00 – Calçadão EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL
Divulgação da PREVIDA e Oficina de Teatro: “Teatro do Oprimido”
Organização: CAPS ad e demais instituições envolvidas

19/06 - Sábado
16h30 - Paróquia Nossa Senhora de Lourdes
Rua Santo Estevão, 70 - Vila Siam
Palestra: Dependência Química - Transtorno Individual, Familiar e Social.
Palestrante: Psic. José Carlos S. Camargo – CRP 08/12173
Pós-graduando em Saúde Mental – CCS/UEL
Organização: PROLOV e Conselho Regional de Psicologia – Londrina
  
21/06 - 2ª-Feira
 9h00 às 18h00 – Calçadão EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL
         Divulgação da PREVIDA e Teatro do Oprimido
Organização: CAPS ad/ Núcleo Londrinense de Redução de Danos/
Conselho Tutelar/ Amor-Exigente

21/06 - 2ª-Feira
 19h30 - Câmara Municipal
Av. Duque de Caxias,
Abertura oficial da Semana Municipal sobre Álcool e outras Drogas.
A gente conversa, a gente de ajuda.
Palestra: O uso de drogas na contemporaneidade: diálogos e possibilidades.
Psic. Cíntia Helena dos Santos - CRP: 08/5858 – PEL – Doutoranda em Psicologia – UNESP/Assis
Organização: Câmara Municipal/ COMAD/ SEBEC – UEL
22/06 - 3ª feira
 08h00 às 12h00 - Faculdade Pitágoras
Rua Edwy Taques de Araújo, 1100, Gleba Palhano
Mesa redonda: Os efeitos do uso de álcool e outras drogas na sociedade contemporânea.
Homem e as Drogas
Prof. Marco Antonio Rossi – Mestre em Ciências Sociais
Uso de Drogas na Contemporaneidade
Profa. Flávia Fernandes de Carvalhares - CRP: 08/10051
Mestre em Psicologia Social
Drogas e violência
Profa. Henriene Brandão – Mestre em Direito Penal
Organização: Faculdade Pitágoras

22/06 - 3ª feira
09h às 12h00 - Fundação Tamarozzi
Rua Almeida Garret, 115 – Jd. Mediterrâneo
Palestra: Dependência Química - Transtorno Individual, Familiar e Social
Psic. José Carlos S. Camargo - CRP 08/12173
Pós-graduando em Saúde Mental – CCS/UEL
Organização: PROLOV/ Conselho Regional de Psicologia – Londrina

23/06 - 4ª feira
8h00 às 12h00 - Anfiteatro do Cesa - Campus Universitário -  UEL
Mesa redonda: A gente conversa, a gente se ajuda
Coordenadora: Carla M. C. Pagnossim – Psicóloga SEBEC-UEL
CRP: 08/08677
Serviço de Saúde Mental de Londrina
Ângela Maria Gruener Lima - Coordenadora
Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas-COMAD
Vera Lúcia Feliciano Lopes - Presidente
Amor-Exigente
Mario E. O. Furtado – Coordenador Regional A.E.
Núcleo Londrinense de Redução de Danos
Maria do Carmo Lachimia – Coordenadora do NLRD
Comunidade Terapêutica PROLOV
José Carlos S. Camargo – Psicólogo - CRP 08/12173
Relato de Experiência
Osvaldo Conceição Berto/UEL
Apresentação do Teatro do Oprimido /CAPS ad
Organização: Serviço de Bem-Estar à Comunidade – SEBEC – UEL

23/06 - 4ª feira
19h30 - Auditório Consórcio União
Av. Higienópolis, 2400
Palestra - A família contemporânea: tipos de amor
Psic. Ricardo Tempone De Lorenzo - CRP 08/14303
Organização: Associação ÁGUA PURA

24/06 - 5ª feira
13h30 - Vila da Saúde
Av. Jorge Casoni, 2350, Vila Casoni
Capacitação aos profissionais da rede municipal: Atenção aos usuários de álcool e outras drogas.
População alvo: Profissionais da rede municipal de saúde
Organização: CAPD ad

24/06 - 5ª feira
14h00 às 16h00 – Ambulatório do Hospital de Clínicas
Campus Universitário - UEL
Palestra: Dependência Química: como enfrentar esta questão?
Dr. Marcos Liboni – Médico Psiquiatra e Docente da Universidade Estadual de Londrina
Organização: AHC: DASC e Serviço Social/ SEBEC - UEL

24/06 - 5ª feira
19h00 - Fundação Tamarozzi
Rua Almeida Garret, 115 – Jd. Mediterrâneo
Apresentação do Projeto “Viva Mulher”
Sueli Galharde – Assistente Social e Secretária Municipal da Mulher
Palestra: Concepção, vida intra-uterina e hábitos maternos.
Profa. Maria José Sparça Salles – Doutora em Toxicologia do Desenvolvimento – Docente CCB/UEL
Organização: Cristma e Secretaria Municipal da Mulher
  
24/06 - 5ª feira
20h00 – Paróquia Sagrados Corações
Av. Mato Grosso, 1167
Palestra: Prevenção ao uso de álcool por adolescentes e Coalizões Comunitárias com Amor-Exigente
Psic. Maria Elizabeth Barreto de Pinho Tavares - CRP: 08/00475 - Doutora em Psicologia Clínica – USP
Organização: Amor-Exigente
  
26/06 – Sábado
18h00 às 20h00 - Paróquia Coração de Maria
Av. JK, 1.073 esq c/ av. Higienópolis
Reunião Aberta para amigos, familiares e interessados na Irmandade Mundial de Narcóticos Anônimos
Organização: Narcóticos Anônimos

sábado, 12 de junho de 2010

CARTA ABERTA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS REUNIDAS NO 1º ENCONTRO NACIONAL DE TURISMO EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS CARTA ABERTA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS REUNIDAS NO 1º ENCONTRO NACIONAL DE TURISMO EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS CARTA ABERTA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS REUNIDAS NO 1º ENCONTRO NACIONAL DE TURISMO EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS

Diante da situação criada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN 3.239, proposta em 2004 pelo DEM (Democratas), questionando a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas de que trata o art. 68 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e na iminência de julgamento da questão pelo Supremo Tribunal Federal – STF, nós, Comunidades Quilombolas reunidas no 1º Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas, em realização entre os dias 07 a 11 de junho de 2010, na cidade de Registro(SP), solicitamos apoio aos diferentes grupos formadores da nossa sociedade, em especial aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, para fortalecer nossa luta, a partir do seguinte entendimento:
1. Que o art. 68 do ADCT/88 constitui norma de direito fundamental, que visa assegurar a possibilidade de sobrevivência das Comunidades Quilombolas ‐ povos dotados de cultura e identidade étnicas próprias – e garantir o exercício dos nossos direitos culturais, tais como as nossas formas de expressão, criações artísticas, nossos modos de criar fazer e viver, à luz do disposto no art. 216 da CF/88, que trata da proteção e promoção do patrimônio cultural brasileiro;
2. Que o texto do art. 68 do ADCT/88, na medida em que indica a titularidade do direito a ser conferido (comunidades quilombolas), a propriedade definitiva das terras ocupadas (objeto do direito) e quem deve conferir esse direito (o Estado), é norma para aplicação imediata, portanto independe de edição de lei específica para sua concretização, cabendo ao Estado fazer valer imediatamente esse direito fundamental;
3. Que o Decreto Federal 4.887/2003 é o instrumento adequado para a Administração Pública assegurar os direitos que nos foram garantidos pelo texto Constitucional de 1988, e que o critério de “auto‐definição” previsto no Decreto é constitucional, que visa promover a conscientização da identidade do próprio grupo quilombola, assim como, é
constitucional a definição de terras ocupadas por remanescentes de quilombos constante no Decreto;
4. Que os direitos quilombolas estão ainda garantidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho‐ OIT, que vigora no Brasil desde 2003 e assegura que o critério para determinar a identidade do povo quilombola é a “consciência de sua identidade”, além de garantir o direito à propriedade e posse de nossas terras tradicionalmente ocupadas e o direito de consulta livre, prévia e informada conferido ao povo quilombola, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de nos afetar diretamente; Neste sentido, reafirmamos a importância e necessidade de que o Estado Brasileiro garanta o direito fundamental de acesso ao território quilombola, como instrumento para promoção da igualdade e justiça social, e a promoção e proteção do pluralismo étnico‐cultural, aspecto relevante para toda a Nação.
Reafirmamos, também, a urgente necessidade de realização de audiências públicas antes que o Supremo Tribunal Federal – STF – julgue a ADIN 3.239, amplamente com os diversos setores da sociedade afetados pela ação, como medida de Justiça e dos ideais de cidadania, assegurando‐se, assim, o nosso Estado Democrático de Direito.

Assinam:

Aleluia
André Lopes
Bairro João Sura
Barra do Turvo
Boitaracá
Bombas
Cacau
Cambucá
Campinho da Independência
Cangume
Cedro
Comunidade Quilombola de Jesus
Comitê de Associações
Quilombolas do Vale do Ribeira Paraná
Fazenda Machadinha
GuajaráMiri
Iporanga
Itamatatíua
Ivaporunduva
Jatimane
Lagoa das Emas
Lagoa Santa
Largo da Vitória
Mandira
Maria Rosa
Mituaçu
Monte Alegre
Monte Bonito
Morro Seco
Mumbuca Jalapão
Nhunguara
Pedro Cubas
Pedro Cubas de Cima
Peropava
Pilões
Porto Velho
Quilombo Lagoas
Restinga Seca
Retiro
Rio Grande
Santa Maria de ItacoãMirim
Santa Rosa
São Pedro

Sapatu
Tabacaria

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Ato publico em Londrina, 8 de junho







Neste dia 8 de junho em todo o Estado do Paraná, crianças, jovens, idosos, estavam nas ruas manifestando sua indignação contra o que nós defensores(as) dos direitos humanos chamamos de roubo, que é a corrupção no poder Legislativo do Parana. Quando dinheiro público não cumpre sua finalidade, não volta para a população, direitos básicos desta população não são respeitados. Direitos como da moradia, da saúde, da educação, etc, deixam de ser atendidos porque o dinheiro que é de todos e todas as pessoas passa a ser apropriado por algumas pessoas. Indevidamente, de forma privada.
Em Londrina, os(as) militantes do Centro De Direitos Humanos fizeram se presentes no Calçadão, nesta terça-feira, dia 8 de junho de 2010, junto com a Central Única do Trabalhadores, Movimento Estudantil e tantas outras entidades que ajudaram na mobilização articulada pela OAB, ACIL e igrejas na luta por um Paraná mais justo.
O caso dos diários secretos e da contratação de funcionários fantasmas revelou a crise e a corrupção no poder legislativo paranaense. Desde então, os Movimentos Sociais já realizaram diversos atos e manifestações sobre a corrupção na Assembleia Legislativa, com o apoio do Movimento Nacional de Direitos Humanos/Parana.
Segundo Carlos Santana, coordenador do Centro de Direitos Humanos de Londrina (CDH Londrina) os defensores dos direitos humanos por meio do Movimento Caça-Fantasmas - articulação esta que reúne entidades da sociedade civil - quer que a situação seja esclarecida. "Queremos que haja transparência nas investigações, que as denúncias sejam apuradas e resolvidas. Todo o dinheiro público que foi desviado também deve ser devolvido imediatamente para os cofres públicos, para que seja efetivamente usado como preconiza a constituição, orçamentos públicos, etc .
Esse ato é um momento histórico e, por isso, estamos na luta dos paranaenses em favor da moralidade política", disse .
A luta pela moralidade pública também é uma luta dos Direitos Humanos.

sábado, 5 de junho de 2010

ato publico em londrina



O CDH Londrina se reuniu neste sábado e entre outras deliberações ( que em breve serão postadas aqui) definiu pela ampla participação no ato publico no dia 8 de junho em Londrina, às 18h, no calçadão, junto a OAB de Londrina, a Acil e demais entidades da sociedade civil.
Este ato se dará também em várias cidades do estado, como por exemplo, Curitiba, Foz do Iguaçu, Cascavel, Maringá e Ponta Grossa. O ato é para exigir o afastamento da mesa diretora da assembléia garantindo assim transparência e ampla investigação.
Portanto o CDH LONDRINA convoca os(as) todos(as) companheiros e companheiras a estarem engrossando as fileiras das pessoas que não se conformam com o que está acontecendo na Assembleia Legislativa do Parana, lembrando que dinheiro publico desperdiçado/desviado/ mal aplicado é dinheiro que falta na implementação das políticas públicas em nosso Estado, como escola, moradias e etc.