Convite de inauguração

Acontece neste sabado 15 de naio de 2010 às 10h no acampamento do MST Paraná "Herdeiros da Luta de Porecatu" a inauguração de mais uma Escola Itinerante do MST.

Relíquias da Educação

Ademar Bogo

Existe um velho ditado
Entenda como quiser
Que: “por trás de um grande homem
Sempre existe uma mulher”.
Isto pode ser invertido
No caminho construído
Sem estas leis repressoras
A verdade nos consola
Que trás de uma boa escola
Existe uma educadora.

Seja lá na capital
Ou na escola do interior
Os filhos vão estudar
Os pais querem ter um doutor.
Não existe um poderoso
Um camponês caprichoso
Que na escola não passou.
Nem que seja poucos anos
Aprendeu o que é ser humano
Na escolinha em que estudou.

Se pratica é outra coisa
Os valores que aprendeu
Não foi por falta de esforço
Que a professora empreendeu.
A convivência social
Ensina a ser desleal
Para o mais forte vencer.
Agora, a bem da verdade
Nas escolas da cidade
Já não se pode aprender.

De um certo tempo pra cá
As coisas mudaram tudo
Quem quiser se preparar
Tem que comprar os estudos.
Como se fosse um produto
Nas mãos de um senhor astuto
Só leva quem tem dinheiro.
É de cortar o coração
Ver quem não tem condição
Sendo empilhados em poleiros.

(...)

Nossas belas educadoras
Tem o reconhecimento
São as grandes arquitetas
Erguendo este monumento.
Pois se nossa juventude
Possuir uma virtude
É fruto desta elegância
Que tem determinação
De fazer a revolução
E acabar com a ignorância.

Homenagear é muito pouco
Estas figuras lendárias
Sem dúvida são a consciência
De nossa reforma agrária.
Lá sim a escola é de fato
Mesmo com varas de mato
E com luz de candeeiro
Seguem firmes e sorridentes
Plantando novas sementes
Em nosso campo brasileiro

XVI Encontro/Assembleia Nacional do MNDH

delegados(as) do Parana

CARTA ABERTA DO MNDH

CARTA ABERTA DO MNDH
EM DEFESA DO PNDH-3


O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) reunido em Encontro/Assembleia Nacional realizado de 22 a 25 de abril de 2010, em Osasco, SP, manifesta à sociedade brasileira seu posicionamento sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).

1. Pela integralidade do PNDH-3. Por quê?

1.1. O PNDH-3 articula diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas em seis eixos orientadores que traduzem os diversos direitos humanos de forma transversal, a fim de efetivar a indivisibilidade e a interdependência dos direitos humanos. Dessa forma, o PNDH-3 atende ao recomendado pela II Conferência Mundial de Direitos Humanos (Viena, 1993) e avança a formulação já presente nas duas primeiras versões do PNDH (1996 e 2002).

1.2. O PNDH-3 traduz os preceitos da Constituição Federal de 1988 e os compromissos internacionais com a realização dos direitos humanos. Respeita a independência dos poderes republicanos e, de forma consistente e articulada, compromete os agentes públicos e as instituições do Estado com a efetivação dos direitos humanos, dando um passo à frente no caminho para dotá-los de força programática orientadora de políticas públicas.


1.3. O PNDH-3 pauta a necessidade de um profundo debate democrático e amplo sobre o significado dos direitos humanos e defende uma concepção contemporânea de direitos humanos que se opõe aos conservadorismos e às compreensões restritas e restritivas ainda fortemente presentes na sociedade brasileira. Ao reconhecer os diversos sujeitos de direitos, aponta para uma compreensão consistente da universalidade; ao tratar de diversos temas, efetiva os preceitos da interdependência e da indivisibilidade dos direitos; ao propor temas de desenvolvimento e democracia, traduz a relação de interdependência destes com os direitos humanos; ao tratar do direito à memória e à verdade, expressa um compromisso histórico com a justiça às vítimas; enfim, põe na agenda a exigência de transformar conceitos em ações.

1.4. O PNDH-3 expressa a convicção profunda de que, para construir a democracia real, com paz e segurança, precisamos do respeito irrestrito à dignidade a aos direitos de todas as pessoas, as comunidades, as regiões e os povos, porque “as violações dos direitos humanos hoje são as violências e as guerras de amanhã”.

2. Pelo respeito ao processo participativo de construção do PNDH-3. Por quê?

2.1. O PNDH-3 é resultado de amplo processo participativo. Resultou das diretrizes aprovadas na 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (dez/2008) e na sistematização de resoluções de mais de 50 conferências nacionais sobre diversos temas. Em todos estes processos a tônica sempre foi a participação direta da população, das organizações sociais e populares, dos gestores públicos das três esferas de governo, dos legislativos e de setores do judiciário. Múltiplos agentes e agendas são traduzidos no PNDH-3, cuja marca é, acima de tudo, a convergência, que expressa a participação, que não é subsidiária, mas expressão efetiva da pluralidade e da diversidade.

2.2. O PNDH-3 dá visibilidade aos diversos sujeitos de direitos e os atualiza como agentes de direitos humanos. Dessa forma, reconhece que os sujeitos de direitos em sua multidimensionalidade são os verdadeiros agentes da formulação dos direitos por eles propostos em processos de luta e também são os destinatários prioritários das ações de direitos humanos. O reconhecimento da diversidade e da pluralidade dos sujeitos conforma-se em propostas de ação que têm no fortalecimento desses mesmos sujeitos o centro da efetivação dos direitos humanos.


2.3. O PNDH-3 confirma a caminhada de democratização do país que tem na Constituição Federal de 1988 um marco inequívoco. A democracia participativa é princípio, conteúdo e metodologia que reconhece o Estado de Direito como obra da cidadania pela participação direta da população nos diversos espaços públicos (como Conferências e Conselhos, entre outros). A participação direta não substitui a democracia representativa, pelo contrário, a fortalece e a amplia na direção de comprometer a sociedade com a construção de políticas públicas que tomam a sério os conflitos presentes na sociedade e sejam capazes de direcionar o Estado para que desenvolva ações consistentes e sistemáticas para respeitar, promover e proteger os direitos humanos e para reparar as violações.

3. Pela imediata implementação do PNDH-3. Por quê?

3.1. O PNDH-3 é um instrumento de política pública. As várias propostas de ações programáticas nele contidas incidem sobre os diversos temas, exigindo que a abordagem e que a efetivação das políticas públicas ocorra como ação de Estado, mais do que de governo. Induz processos que deverão se traduzir em previsões orçamentárias, em indicadores de monitoramento e, acima de tudo, em dinâmicas permanentes de participação e de controle social público das ações do Estado, com ampla participação da sociedade civil.

3.2. O PNDH-3 abre caminho para que sejam implementados avanços na perspectiva de consolidação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos, na linha do que propôs o MNDH e a IX Conferência Nacional de Direitos Humanos (2004) aprovou. Um sistema capaz de articular e orientar os instrumentos, os mecanismos, os órgãos e as ações de direitos humanos continua exigência para consolidar a ação programática em direitos humanos. Por isso, é fundamental, entre outras medidas, que o PNDH-3 seja imediatamente completado com a aprovação do novo Conselho Nacional de Direitos Humanos, cujo Projeto de Lei tramita no Congresso Nacional desde 1994. Com o Conselho, o processo de participação social e as dinâmicas de monitoramento e controle público ganharão espaço e maior efetividade.

3.3. O PNDH-3 é processo em construção visto que boa parte das proposições nele contidas demandam debate, processos legislativos, iniciativas judiciais e implementação de políticas públicas. Considerado em perspectiva, visto que se pretende decenal, está aberto à definição de prioridades que haverão de se traduzir em Planos Bienais a serem incorporados aos diversos instrumentos de planejamento da ação e do financiamento do Estado. O PNDH-3 também convoca as unidades federadas a participar do processo aderindo ao PNDH-3 e, sobretudo, atualizando e/ou instituindo Programas Estaduais e Municipais de Direitos Humanos.

Por tudo isso o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) cobra do governo os seguintes posicionamentos:

1. Que não promova alterações no texto do PNDH-3 mantendo-o na integralidade e que propostas de alterações, caso venham a ser feitas, sejam discutidas democraticamente, como foi o processo de construção do PNDH-3.

2. Que promova a imediata instalação do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH-3, com ampla participação da sociedade civil, para viabilizar o previsto no artigo 4º do Decreto que instituiu o PNDH-3.

3. Que realize a abertura imediata de processo público e participativo para a elaboração do primeiro Plano Bienal previsto no artigo 3º do Decreto que instituiu o PNDH-3.

4. Que envide todos os esforços para a aprovação imediata do Projeto de Lei que cria o novo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em tramitação no Congresso Nacional e que, depois de aprovada a legislação, o Conselho seja imediatamente instalado a fim de que seja o espaço público de participação e controle social da política nacional de direitos humanos.



5. Que proponha a Estados e Municípios a adesão ao PNDH-3 e que se comprometam com a atualização e/ou a instituição de Programas nas respectivas esferas administrativas.

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) rejeita as seguintes medidas:

1. O Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 10/02/2010, apresentado pelo Líder do PSDB no Senado Federal, Senador Arthur Virgílio, que susta os efeitos do Decreto que instituiu o PNDH-3, rejeitando o argumento de que o PNDH-3 é eleitoreiro e lembrando que, se o PNDH-3 foi publicado há oito meses da eleição presidencial, o PNDH-2, obra do governo FHC, foi publicado há cinco meses da eleição e nem por isso foi compreendido como eleitoreiro.

2. Os Projetos de Decreto Legislativo que tramitam na Câmara dos Deputados: nº 2386, 2397, 2398 e 2399/2010, do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), nº 2550/2010, do deputado Moreira Mendes (PPS-RO) e nº 2552/2010, do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), por não respeitarem o processo democrático participativo de construção do PNDH-3 e a autonomia do Poder Executivo para legislar sobre temas programáticos.

3. As “cruzadas” de pseudo-juristas e intelectuais que resolveram eleger o PNDH-3 na última “expressão do mal” e por isso vêm pregando que seja “queimado em praça pública”. Assim como o posicionamento de setores conservadores da sociedade que reagem contra o PNDH-3 promovendo ataques que em nada colaboram com o fortalecimento do processo democrático brasileiro e muito menos com a qualificação da democracia participativa e o avanço dos compromissos do Estado brasileiro com a efetivação dos direitos humanos.

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) também se compromete a mobilizar a sociedade brasileira através da:

1. Realização de uma Campanha Nacional em Defesa do PNDH-3 que seja construída em conjunto com organizações, movimentos e instituições de todo o país, para o que propõe a criação de Comitês que reúnam diversos agentes sociais e públicos comprometidos com a defesa do PNDH-3 e de sua implementação para que sejam espaços de mobilização da sociedade brasileira e de ampliação e capilarização dos propósitos da Campanha Nacional.

2. Promoção da informação sobre o PNDH-3 através de diversos meios, a fim de alertar a sociedade sobre a importância do PNDH-3, da defesa de sua integralidade e da exigência de sua implementação, como forma de fazer frente aos ataques conservadores.

3. Realização de ações de capacitação de lideranças sociais e públicas para a compreensão do PNDH-3 e para a defesa de sua implementação através de processos de educação social e de educação popular, além de propor debates em instituições educacionais e em diversos espaços e instituições públicas.

Para realizar o que aqui expressa, o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) está aberto a construir um amplo processo de convergência de agendas e de ações de tal maneira a efetivar os objetivos e as ações aqui propostas.


Osasco, SP, 25 de abril de 2010.


Delegados/as presentes à
XVI Encontro/Assembleia Nacional do MNDH

Convite da Comissão pró-Fórum Popular de Saúde

Seminário: Contra a privatização: por uma saúde pública de qualidade e formação do Fórum Popular de Saúde - Em Defesa da Saúde Pública de Londrina

DATA: 08/05/2010 – Sábado
HORÁRIO: 08h às 12h
LOCAL: SINDPREVS
(Av. Jorge Casoni, 2575)

Moção de Repúdio à assembleia Legislativa do Paraná

O caso dos atos secretos na Assembléia Legislativa do Paraná, denunciados pela mídia, Atos que deveriam ser publicados no diário oficial e ser acessíveis à população - como nomeação de assessores e outros mais, foram publicados em diários secretos internos, ou seja, não era dada a publicidade legal necessária para validade dos atos. Isto fere a principio o Artigo 37 da Constituição Brasileira e tornou-se um caso de grande repercussão e indignação, comparável aos mensalões de Brasília.
Com as matérias de denuncia da mídia, as barbaridades que ha vários anos aconteciam sem a devida publicidade na Assembléia Legislativa vêem a tona, fazendo com que o Ministério Publico do Paraná se sentisse obrigado a recomendar atos contra servidores do legislativo, com a opinião publica sendo informada e exigindo atitudes das autoridades em casos como o da agricultora, de Cerro Azul, a 100 km de Curitiba, que teve ao longo de cinco anos depositados em sua conta o montante de um milhão e duzentos mil reais. Com base neste lamentável quadro exposto, os (as) delegados(as) da do XVI Encontro Nacional/Assembleia do Movimento Nacional de Direitos Humanos reunidos em Osasco-SP entre os dias 22 e 25 de abril de 2010 vem por meio desta manifestar o seu repudio aos acontecimentos ocorridos no Estado do Paraná, vem a público para além de externar sua ampla indignação contra atos de desrespeito a cidadania das pessoas, para exigir total transparência na apuração dos fatos e punição dos responsáveis, que seja resgatada a ética na política paranaense.

Vani Espirito Santo, coordenadora da Comissão de Educação e Cultura do CDH-LD, coordenadora estadual do MNDH Paraná.

Clovis Pereira, diretor da ADEVILON, coordenador da Comissão de Assistência Social dd CDH-LD, conselheiro do CMDCA DE Cambé, conselheiro do MNDH.

Josemar Lucas, coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente e secretario do CDH-LD, associado à ADEVILON, conselheiro do CMDCA de Cambé, ator e agente cultural da Fabrica de Teatro do Oprimido.

Venha para nosso ato "indiscreto"

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLITICA

Mauro Luis Iasi

Repuplicaram a Republica
Revista e ampliada
Mais excludente e degenerada
Como farsa gasta de tanto encenada

Rés Pública Privada
Rei púbis cano
Cada escravo tem seu amo
Cada coisa tem seu dono

Cada grego seu romano
Cada representante tem seu voto
Cada voto tem seu preço
Cada preço seu mecenas

A coisa pública cheira a mijo
Privada que todo mundo caga
Mas que sempre é o povo que limpa
Depois que pelos ricos (e politicos) é usada

Reinventaram a República
Maquiavelica Roussouneada enLockecida
Na qual só a vontade é geral
A riqueza segue sendo mesmo do Capital

O CDH, MNDH Paraná, OAB Londrina, CUT, APP Sindicato, Sindicato dos Bancarios, SINTCOM, juntamente com os demais movimentos sociais, entidades e cidadãos de Londrina indignados com a roubalheira na Assembléia Legislativa do Paraná chama você para o ato em defesa da ética na politica do Paraná.

Dia 24/04/2010

Horário:9:00hs da manhã
Local: calçadão de Londrina (pedra da moralidade, proximo ao Banco do Brasil))

CDH-LONDRINA DEBATE POLITICAS PÚBLICAS E A SITUAÇÃO CARCERARIA EM LONDRINA

No dia 14 de abril o Centro de Direitos Humanos representado pelo coordenador e pelo secretario estiveram presentes a uma reunião, junto com a Pastoral Carcerária, a representante da comissão de direitos humanos da OAB Londrina, uma profissional do segmento de saúde e o mandato da vereadora Lenir de Assis.

A situação que deveria ser discutida era as péssimas condições que estão as mulheres na carceragem do quarto distrito policial, no entanto as entidades também decidiram dentre outros encaminhamentos por apresentar á Camara de Vereadores de Londrina um pedido de audiência pública para discutir a situação geral das prisões em Londrina, inclusive os problemas relacionados com as condições de trabalho e os trabalhadores neste setor, como por exemplo salários de servidores, saúde e a situação em que se encontram os demais distritos policiais em Londrina.

REUNIÃO DE ARTICULAÇÃO

O Centro de Direitos Humanos de Londrina, OAB-Londrina, Sindicato dos Bancariois de Londrina,Sindicato dos Correios, Regional-Norte da Central Unica dos Trabalhadores, estiveram reunidos no dia 09/04/10 as 19h,no Sindicato dos Bancarios, decidiram fazer um encaminhamento de pedido do afastamento do presidente da Assembléia Legislativa do Parana. No dia 16/04/10 no mesmo horario e local irão reunir se para viabilizar e avaliar os encaminhamentos e esperam a adesão de mais pessoas e entidades nas ações propostas.

LONDRINA INDIGNADA EXIGE SOLUÇÃO

O termo transparência muito usado pelos políticos brasileiros, porém só que para o mandato dos "outros", segundo Gil Castello Branco, coordenador da ONG Contas Abertas.

O caso dos atos secretos na Assembléia Legislativa do Paraná, denunciados pela mídia, Atos que deveriam ser publicados no diário oficial – que deveriam ser acessíveis à população - como nomeação de assessores e outros mais, foram publicados em diários secretos internos, ou seja, não era dada a publicidade legal necessária para validade dos atos. isto fere a principio o Artigo 37 da Constituição Brasileira e tornou-se um caso de grande repercussão e indignação, comparável aos mensalões de Brasília.

Com as matérias de denuncia da mídia, as barbaridades que ha vários anos aconteciam sem a devida publicidade na Assembléia Legislativa vêem a tona, fazendo com que o Ministério Publico do Paraná se sentisse obrigado a recomendar atos contra servidores do legislativo, com a opinião publica sendo informada e exigindo atitudes das autoridades em casos como o da agricultora, de Cerro Azul, a 100 km de Curitiba, que teve ao longo de cinco anos depositados em sua conta o montante de um milhão e duzentos mil reais.

Com base neste lamentável quadro exposto o Centro de Direitos Humanos de Londrin, vem a público para além de externar sua ampla indignação contra atos de desrespeito a cidadania das pessoas, para exigir total transparência na apuração dos fatos e punição dos responsáveis, que seja resgatada a ética na política paranaense.

XVI ENCONTRO E ASSEMBLÉIA NACIONAL DO MNDH. CDH-LD E ADEVILON CONFIRMARAM SUAS PRESENÇAS

São Paulo, Osasco, 22 a 25 de abril de 2010


Proposta Temática e Metodológica para o Encontro Nacional

Tema Geral

Radicalização da democracia participativa com direitos humanos

Eixo
Valorização dos/as defensores/as e dos movimentos populares como sujeitos da luta por direitos humanos

Temáticas:

1. Fortalecimento da luta e da agenda popular;
2. Controle social do Estado;
3. Resistências à criminalização de defensores/as;
4. Impacto de grandes projetos, direitos humanos e justiça sócio-ambiental;
5. Justiça, memória e verdade;
6. Enfrentamento da violência e impunidade;
7. Educação em direitos humanos / PNDH III

PROGRAMAÇÃO

22/04 – Quinta

A partir 12:00 hs – Acolhida dos Delegados e Convidados
15:30 hs – Deslocamento para Local de Abertura
16:30 hs – Ato de Abertura e Entrega do Prêmio Nacional, com a participação de:
• Ministro Paulo Vannuchi – Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
• Prefeito Emídio de Souza – Prefeitura de Osasco, SP
• Coordenador Nacional Gilson Cardoso – Movimento Nacional de Direitos Humanos

23/04 – Sexta

07:00 às 10:00 hs – Credenciamento
08:30 hs – Abertura dos Trabalhos – Mística
09:00 hs – Painel: Valorização dos/as defensores/as e dos movimentos populares como sujeitos da luta por direitos humanos (Convidados: João Pedro Stédile, Raimundo Bonfin, Jurema Werneck, Cecília Coimbra, Júlio Lancelotti, Leonardo Boff e Ministro Paulo Vannuchi)
Intervenção dos Participantes
12:30 hs – Almoço

14:00 hs – Plenária para Orientação dos Trabalhos
14:30 hs – Grupos Temáticos sobre Temas centrais
18:00 hs – Encerramento – Mística
19:00 hs – Tribunal dos Grandes Projetos (Aberto ao grande público – Perez Esquivel para presidir)

ASSEMBLÉIA NACIONAL

Tema Central
Fortalecimento do MNDH como sujeito protagonista da luta popular por direitos humanos no Brasil

Temáticas
1. Desenvolvimento organizacional: fortalecimento da rede
2. Prioridades e estratégias de atuação para o período
3. Relação com agentes e organizações populares

OBS:
1. Os grupos de trabalho terão como subsídio o relatório de gestão e do acumulado no Encontro Nacional para identificar, a partir das propostas gerais acumuladas, quais serão assumidas pelo MNDH.
2. Haverá relatores para cada um dos Grupos de Trabalho que ficarão encarregados de sistematizar as propostas e apresentar ao Plenário.

PROGRAMAÇÃO

24/04 – Sábado

08:30 hs – Abertura dos Trabalhos – Mística e/ou Tribuna
09:00 hs – Relatório de Gestão (Nacional e Regionais), Balanço e Avaliação
Exposição
Intervenção dos Participantes
12:30 hs – Almoço
14:00 hs – Plenária para Orientação dos Trabalhos
14:30 hs – Grupos sobre Temáticas – Por Regional
18:30 hs – Encerramento prazo para apresentação de Chapas
18:30 hs – Mística
21:00 hs – Show Público e Confraternização

25/04 – Domingo

08:30 hs – Abertura dos Trabalhos – Mística e/ ou Tribuna
09:00 hs – Plenária sobre Temáticas e Moções
11:00 hs – Eleição Coordenação Nacional
12:00 hs – Posse do Conselho Nacional e da Coordenação Nacional
13:00 hs – Encerramento Mística seguida de Almoço

Coordenador Nacional

Gilson Cardoso

Coordenador de Formação

Ricardo Barbosa de Lima

Coordenadora de
Organização e Projetos

Cynthia Maria Pinto da Luz

Coordenadora de
Relações Internacionais

Rosemery Nogueira

Coordenadora do
Conselho Nacional

Aldenice Rodrigues Teixeira

Coordenadora de
Cooperação e Parcerias

Rosa de Fátima de Souza Corrêa


Conselho Nacional

Raimunda Bezerra Klein
Guillermo Cardona Grisales
Milton Teixeira
Elisety Maia
Ivan Moraes Filho
Gladys Almeida
Israel Floriano da Silva Júnior
Edson Penha Mendes
Ademir Torres
Antonio Cláudio da Costa
José Barbosa
Bráulio de Magalhães Santos
Renato Simões
Rildo Marques Oliveira
Paulo César Carbonari
Clóvis Pereira

Sede Nacional

SEPN Qd. 506, Bl. “C”
sala 14-A
70740-503 - Brasília/DF
Fone/Fax: 61 3273-7320
3273-7170 3272-7307
E-mail: secretariamndh@gmail.com
Home: www.mndh.org.br
CGC 032.902.132/0001-03

MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
Luta pela vida, contra a violência

21ª Celebração da Páscoa do/a Militantes

Irmãos e Irmãs da Caminhada!

Neste dia 04/04/2010, mais uma vez, como fazemos há 20 anos, queremos convocar para juntos celebrar a certeza da Festa da Ressurreição. Este espaço que se consolidou como um momento especial de encontro, celebração, partilha, alegria e compromisso.

Neste ano a CF 2010 nos impele a pensar a quê e o quê nossas ações estão servindo, e como o apóstolo Paulo nos convoca, somos também em tempos de grandes desafios como estão vivendo “ a darmos testemunha das razões de nossas esperanças.

SOMOS convidados/as para no dia 04/04/2010, ás 19horas, na Casa das Irmãs de Santana, Rua Madre Henriqueta Dominici,998 – Pq Ouro Branco divisa com o Conjunto Roseira.

Como chegar = seguindo pela AV. Dez de Dezembro pegar sentido Residencial Inglaterra . quem vem de ônibus pegar 202 para em frente, ou 203 e anda 01 quadra sentido Conj. Roseira ( é so perguntar cobrador).

Dúvidas e informações falar com:

Sonia = 9913- 5422

Claudineia = 9994-9968

Bel = 9943-7279

Dirceu – 99941195

Na certeza de que a Vida vencerá mais uma vez as forças de morte, paz e bem na Luz do Ressuscitado.

Postado por Carlos Santana

Organizações e movimentos sociais debatem composição do Fórum Paranaense de Direitos Humanos

Desde a polêmica sobre o PNDH 3 - Programa Nacional de Direitos Humanos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil paranaense se reuniram para debater e implementar ações de apoio ao texto integral do PNDH e também para fortalecer um espaço contínuo para promoção e defesa dos direitos humanos no estado. A principal sugestão é constituir um Fórum de Direitos Humanos no estado.
Se a sua organização se interessa pelo tema, venha debater a composição e o funcionamento deste Fórum nesta quarta-feira (31), no Salão Nobre da APP Sindicato, às 18h30min.

Reunião sobre Fórum Paranaense de Direitos Humanos
31 de março de 2010
Local: APP Sindicato - Rua Voluntários da Pátria, 475 - 14° Andar, Ed. Asa.
Horário: 18h30min
Mais informações: Laura (8858-9600) ou Silvana (9235-7681)

DEFENSORIA PÚBLICA - ANADEP repudia convênio com OAB/PR

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) manifesta repúdio ao convênio firmado pelo Estado do Paraná com a OAB/PR e o Tribunal de Justiça do Estado, para contratação de advogados dativos.

O Estado do Paraná é um dos poucos que ainda insistem em descumprir a determinação da Constituição Federal de 1988 para criação da Defensoria Pública.

Após 21 anos de omissão, a sociedade é surpreendida com o anúncio da contratação, sem concurso público ou qualquer critério razoável de seleção, de advogados dativos para prestar os serviços de assistência judiciária.

A sociedade paranaense merece um serviço de assistência jurídica de qualidade, prestado pela Defensoria Pública. A celebração de convênios dessa natureza, há muito, já se mostrou onerosa para os cofres públicos e ineficiente para a defesa efetiva do cidadão carente.

Com experiência e autoridade, o Ministro Cezar Peluso, na primeira entrevista concedida após sua recente eleição para a presidência do Supremo Tribunal Federal, afirmou que “o rico pode contratar um advogado extremamente competente. O pobre tem de se contentar, quando há, com o advogado dativo, que muitas vezes trabalha para empurrar os casos com a barriga. A Constituição criou as defensorias públicas, mas os governadores não as criam. (...). A função do presidente do CNJ é abrir a boca e dizer que as defensorias públicas são importantíssimas e não podem continuar como estão.”

O convênio celebrado entre o Governo do Paraná e OAB representa um grande retrocesso em relação às conquistas da Constituição de 1988 e à garantia do direito fundamental de acesso à justiça.

Em última análise, trata-se da privatização (sem licitação) dos serviços públicos de assistência jurídica. As políticas públicas voltadas para a promoção do acesso à justiça devem, por força constitucional, passar pela Defensoria Pública, respeitando os princípios da eficiência e moralidade administrativa, de modo que os recursos públicos sejam geridos de forma transparente e atendendo cada vez melhor a população necessitada.

Como bem destaca o Ministro Celso de Mello, do STF, “a questão da Defensoria Pública, portanto, não pode (e não deve) ser tratada de maneira inconseqüente, porque, de sua adequada organização e efetiva institucionalização, depende a proteção jurisdicional de milhões de pessoas carentes e desassistidas, que sofrem inaceitável processo de exclusão que as coloca, injustamente, à margem das grandes conquistas jurídicas e sociais”.

Portanto, a Associação Nacional dos Defensores Públicos solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Paraná a suspensão da execução do convênio, de modo que os vultosos recursos sejam investidos na criação e estruturação da Defensoria Pública paranaense.

André Luís Machado de Castro
Presidente da ANADEP

COMUNICADO URGENTE

ANTECIPAÇÃO DA REUNIÃO ORDINARIA DO CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DE LONDRINA

Reunião Ordinária do mês de Abril
Dia - 27/03/10
Hora - 14h
Local - Teatro do Oprimido

Pauta:
1) Entrega dos planos de ações 2010 das Comissões, com relato impresso e ou digitalizado das ações em 2009;
2) Propostas para as reuniões ampliadas do CDH ( com participação das comunidades em geral);
3)estratégias para a Campanha da Defensoria Pública do PR.

Devido ao feriado da Páscoa, quando algumas pessoas irão viajar, a reunião do CDH que estava marcada para o dia 03/04/2010 foi antecipada para o dia 27/03/2010. no mesmo local e horário, Vila Cultural Casa do Teatro do Oprimido, às 14h, foi cogitado o dia 10/04, mas devido aos encaminhamentos relativos ao debate do PNDH 3 e do Encontro Nacional do MNDH, os presentes na reunião do dia 22/03 preferiram pela antecipação

BREVE RELATO DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CDH EM 22/03/10

A reunião iniciou as 19:30h, na Vila Cultural Casa do Teatro do Oprimido, com a presença de Anne, Carlos Santana, Cida, Clovis, Lucas, Paulo e Roger.
Carlos falou da importância de fazermos os debates com a população sobre a necessidade de implementação do PNDH 3 e da nossa participação no Encontro Nacional do MNDH vários movimentos sociais têm nos procurado com esse objetivo e para desenvolver ações em conjunto.
Clovis comentou o retrocesso da parte do governo e de segmentos da sociedade cedendo á pressão das famílias que detêm o poder na mídia, e diz, nós não podemos aceitar isso.
Falei da urgência de organização das Comissões, com regularização das coordenações para que as demais ações possam fluir melhor, falei que a Comissão da Criança e do Adolescente que eu coordeno também precisa se adequar, citei o fato da Comissão de Justiça estar sem coordenação, assim como outras que não estão funcionando ainda, pois a Amanda já havia dito que não poderia continuar com essa função, devido aos seus estudos, trabalho e as dificuldades de articulação dos membros, no inicio desta reunião a tia dela entregou os últimos papeis da comissão que estavam com Amanda, que estava na faculdade naquele momento. Após algumas falas ficamos de procurar alternativas na próxima reunião, no item 1 da pauta, e voltar ao tema desta reunião.
Anne pediu para retirar o Regimento Interno do CDH de pauta pois ainda não concluiu a proposta a ser apresentada para as contribuições dos demais”estou esperando mais sugestões para concluir.
Clovis falou sobre a construção do PNDH 3 e na seqüência, como seria a organização e participação no Encontro Nacional do MNDH, dentre outros detalhes informou que como delegado poderá participar uma pessoa de cada entidade filiada que está com a anuidade paga e que participou do Encontro Estadual ou do Encontro Regional Sul, o MNDH pagará as despesas com hospedagem e alimentação e a confirmação dos participantes será encaminhada pela coordenação estadual.
Organizou se uma comissão para preparar um debate público sobre o PNDH 3. ficou assim constituída: Carlos, Cida e Clovis, que farão os contatos com Paulo Sergio Carbonari, Darcy Frigo e Renato Simões.o local e horário do evento será posteriormente informado.

Todas as correções a este relato serão publicadas após o dia 27/03/10

Convite - Comissão de Saúde do CDH

Em função dos problemas da dengue e da gripeA(H1N1) em Londrina, convidamos vossa senhoria para uma reunião:
Dia: 24/03/10 (4ª feira).
Horário: 14:00h
Local: Avenida Duque de Caxias 3219 (quase esquina c/ Rua Pará) Igreja o Brasil para Cristo.

Pauta:
1. Informes sobre a dengue e a gripe A (H1N1), por parte da Secretaria de Saúde de Londrina e a 17ª Regional de Saúde.

2. Propostas da comunidade para ajudar na solução destes problemas.

Londrina, 20 de março 2010.

COMISSÃO DE SAÚDE DO CDH. Rua Orlando Maimone 55, casa 21 Vale dos Tucanos Londrina-Pr.

Mauricio Barros
Coordenador da Comissão de Saúde do CDH
99425654.

Participe! Você pode ajudar.