CONVITE

A Comissão de Saúde do Centro de Direitos Humanos de Londrina convida para uma reunião ordinária a realiza-se:

 Dia: 18 de outubro de 2014(sábado)

Local: Travessa Belo Horizonte 18 Centro Londrina –PR

Horário: das 9:30  às 10:30hs

Pauta: eleição de sua Diretoria para o biênio 2014/2016.

Atenciosamente

Mauricio Barros

Coordenador em exercício

Londrina, 14 de outubro de 2014

Obs: postando como informe, desculpem pelo esquecimento. Josemar Lucas

Reunião do CDH

Convidamos para nossa reunião mensal, no dia 04/10/14, 15:30 na Rua Arcindo Sardo, 812 - Jardim Império do Sol. 

Pauta:

1) Informes;

2)Petição à Comissão interamericana de Direitos Humanos;

3) Questões administrativas

4) Finanças e nova sede;

5) Cronograma de atividades do ultimo trimestre de 2014

6) Cinema militante

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA

Convocamos todos os coordenadores (as) das comissões do Centro de Direitos Humanos de Londrina demais integrantes, parceiros (as) e colaboradores (as) para Assembléia de recomposição de diretoria a realizar se no dia 22/08/14, sexta feira as 19:00h na Rua Ivaí 209, Vila Nova, Londrina

COORDENAÇÃO GERAL
Carlos Enrique Santana
Vani Espirito Santo
Josemar Lucas

Reunião do CDH

Convocamos a todos e todas integrantes do CDH Londrina e demais humanistas para nossa primeira reunião do mês de Julho

Local: Rua Ivaí 209 Vila Nova

Dia: 03/07/14

Hora: 19:00h

Pauta

Informes;

Tesouraria e finanças;

Plano de ação das comissões

Agenda da nova sede; 

Outros assuntos a ser incluso no inicio da reunião

CDH E MINISTERIO PÚBLICO EM DEFESA DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ORTOPEDIA

Com tantas demandas e problemas para resolvermos, sempre serão bem vindas as boas noticias, A solução para o problema de falta de atendimento em ortopedia em Londrina começou no final do ano passado,em uma reunião entre CDH-Londrina e o atual secretário municipal de saúde,,porém não foi resolvida até o mês de maio quando o CDH-Londrina oficiou o Ministério Público, em breve esperamos não ter que fazer o mesmo quanto ao caso das creches e moradias populares.  Este são os direitos humanos atuando para a cidadania.

Justiça determina atendimento a 203 pacientes graves em Londrina

Redação Bonde

O Juízo da 1.ª Vara de Fazenda Pública de Londrina determinou que a Autarquia Municipal de Saúde dacidade realize a avaliação e os procedimentos médicos necessários em 203 pacientes que têm problemas ortopédicos classificados como graves. O prazo fixado pela Justiça é de 120 dias, sendo que o atendimento poderá ser realizado mediante credenciamento de médicos ou via convênios com outros hospitais, conforme a necessidade. Em caso de descumprimento da decisão, a multa diária está fixada em R$ 3 mil. 

A decisão foi proferida com base em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Saúde Pública da comarca. O promotor de Justiça Paulo César Vieira Tavares sustenta, na ação inicial, que o Hospital Ortopédico de Londrina recusou a proposta do Gestor Municipal de Saúde para a prestação de serviços públicos na especialidade de ortopedia, deixando, assim, de prestar assistência na área de ortopedia aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o que prejudicou várias pessoas que aguardam atendimento (consultas, tratamento e cirurgias). O promotor de Justiça destaca que os pacientes "encontram-se completamente desassistidos" e sem conduta médica estabelecida (conservadora ou cirúrgica), em razão da inércia do gestor municipal. 

"É que está em jogo, aqui, o direito fundamental de prestação do atendimento médico aos usuários do SUS, que lhes é garantido constitucionalmente (CF, arts. 6º e 196). A omissão da ré em admitir médicos com especialidade em ortopedia, com efeito, tem causado um verdadeiro caos nos demais hospitais desta cidade. Veja-se que, em que pese rompido o convênio com o Hospital Ortopédico há mais de um ano, o serviço até hoje continua suspenso", aponta o juiz Marcos José Vieira, em trecho da decisão.

Reunião do CDH Londrina

Comunicamos que amanhã faremos nossa reunião ordinária do mês de junho

Data  11/06/14

Hora  19:00h

Local  Rua Guararapes 191 

Pauta:

Informes

Eleição do COPED

Mudança de endereço do CDH

Arrecadação para as despesas de junho 

Josemar Lucas

secretario

 

Defensoria atrasa pagamento de aluguel

Por Folha de Londrina

Atraso já é de sete meses; órgão alega que responsabilidade é da Secretaria de Fazenda. 

Londrina – O governo do Estado  não paga o aluguel do imóvel que abriga a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR) em Londrina há pelo menos sete meses. O problema escancara mais vez a falta de estrutura para o funcionamento do órgão. A sede da Defensoria funciona na Rua Brasil, 1.032, no centro.

A DPPR reconheceu o atraso nos aluguéis, porém, não confirmou o período de inadimplência e nem o valor devido. Em nota, o órgão esclareceu que a situação "deve-se única e exclusivamente à não liberação dos recursos orçamentários e financeiros à Defensoria" e prosseguiu afirmando que a Defensoria tem autonomia funcional e administrativa garantida pela Constituição Federal.

Diante disso, a Defensoria apontou que tem sido a Secretaria Estadual de Fazenda a responsável pelos pagamentos. "Temos insistentemente pleiteado não só o pagamento das contas atrasadas como a observância do ordenamento jurídico-constitucional, contando com a devida liberação de seus recursos", finaliza a nota. A Secretaria de Fazenda foi procurada pela reportagem, mas não se pronunciou até o fechamento da edição.

Para Carlos Enrique Santana, coordenador do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) e do Centro de Direitos Humanos (CDH), de Londrina,  falta interesse do governo  do  Estado em dar a autonomia administrativa financeira à Defensoria Pública. "Exaltamos o trabalho dos defensores, mas cobramos mais responsabilidade do Estado. É necessário que o próprio Ministério Público Federal (MPF) cobre providências do governo já que a implantação efetiva da Defensoria Pública é uma obrigação dos Estados há 24 anos", ressaltou Santana.

Estrutura Londrina conta hoje com cinco defensores públicos, sendo que um é de Umuarama (Noroeste), mas temporariamente está trabalhando na cidade. Apesar dos defensores terem sido nomeados em agosto do ano passado, o governo do Estado ainda não efetivou a contratação dos servidores que irão trabalhar como assessores jurídicos, psicólogos e assistentes sociais no interior.

Sem esses profissionais, o trabalho dos defensores fica inviável. Quando os defensores estão em audiências, por exemplo, não há sequer um funcionário para atender o telefone na sede londrinense. "Temos recebido muitas reclamações da população por não conseguir contato com a Defensoria, nem mesmo por telefone", frisou Santana.

Em virtude do quadro reduzido, a Defensoria Pública em Londrina atende a população apenas das 8 às 12 horas. No período da tarde, os defensores dão expediente fora da sede.

Auxílio-alimentação Servidores e funcionários da Defensoria Pública do Paraná vão passar a receber auxílio-alimentação no valor de R$ 710. A decisão foi tomada no dia 7 de março, mas publicada apenas na quinta-feira no Diário Oficial do Estado.

O benefício deve gerar um impacto de R$ 108 mil na folha de pagamento de fevereiro. Segundo o Portal de Transparência da DPPR, a instituição possui 87 defensores nomeados, 52 servidores, quatro comissionados e nove servidores cedidos de outros órgãos.

Compartilhado de http://www.noticiasparana.com

SEMINÁRIO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

         A  Universidade Estadual de Londrina vai promover no período de 05 a 07/05/2014 Seminário sobre Economia Solidária.  O evento será em parceria com a Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Solidários (INTES). 

• Tema: Políticas Públicas para a Economia Solidária

•  As inscrições irão até 04/05/2014.

Cleuza Beluzo  

Comissão do Trabalho (CDH)

CRP/PR  08/4524

CONVOCATÓRIA

O Centro de Direitos Humanos de Londrina convoca aos seus militantes e parceiros para reunião ordinária a realizar-se:

Data:08/03/@014.
Horário:14 Horas de atividades para
Local:Sede da entidade
Endereço:Rua Guararapes,191
Pauta: Apresentação de proposta de atividades para o proximo trimestre

           Informe  das comissões

A COORDENAÇÃO

Fuga de detentos da delegacia de Cambé PR

Com capacidade de mais de 300% do limite maximo a delegacia de Cambé foi o cenario de uma fuga de detentos hoje pela manhã.

Neste momento, as 15:20h Carlos Santana, cordenador do Centro de Direitos Humanos de Londrina e do MNDH PR acompanha a movimentação dos policiais, familiares dos detentos e pessoas da comunidade que foram levadas para a delegacia para averiguação.

Temos informações de pessoas que foram confundida com os fugitivos e foram agredida pela policia. Precisamos saber qual a real situação no interior da delegacia.

Provavelmente se não houvesse hiper lotação essa situção poderia ter sido evitada

Precisamos neste momento de apoio no local do Ministerio Público, OAB, Pastorais Carcerarias e demais pessoas que possam ajudar

MNDH PR Fotos de 29/11

MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO PARANÁ REALIZA ASSEMBLÉIA E FORMAÇÃO A PARTIR DE HOJE EM LONDRINA

ENCONTRO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DO PARANÁ

O Movimento Nacional dos Direitos Humanos do Paraná vem por meio deste

convidar as entidades que lutam por Direitos Humanos do estado para estarem

conosco em nossa Assembleia Estadual . Seguem abaixo as informações necessárias:

↔ Data: 29,30/11 e 01/12

↔ Local: Av. Jucelino Kubitcheck, 1834 , Londrina Paraná – APP SINDICATO

Telefone: (43)3323-2662

29/11/2013 sexta – feira    

> 18h30min – Recepção - inscrição.

> 19h30min – Apresentação das entidades trabalhos que desenvolvem.

> 20h30min – Estudo do texto: LIVRO DIREITOS HUMANOS NO BRASIL III

> 22h00min – Momento livre

30/11/2013 (primeiro período - PRESENCIAL)

> 07h30min café da manhã

> 08h00min – Retomada de elementos do texto (Eva Santos – MNDH-PR)

> 09h00min – Montagem de painel de recortes com reportagens de violações de DH

> 09h45min café

> 10h00min – Mesa Redonda: Situação dos Direitos Humanos e Desafios à Luta

» Tema 1 – Memória e Resgate (Vani – Comitê Verdade – Cambé/PR)

» Tema 2 – Criminalização dos Direitos Humanos

» Tema 3 – Desafios à Luta (Eliete do Amaral – Movimento Nacional Luta por Moradia

- Sarandi/PR)

» Tema 4 – Combate e Tortura ( nome a confirmar)

> 12h00min – almoço

> 13h30min – Relato dos cursos

> 15h00min – Desafios e estratégias

> 15h45min – café

>16h00min – Tarefa – identificar desafios para a luta por Direitos Humanos no Paraná e estratégias de ação conjunta.

> 17h00min – Plenária dos grupos e pactuação de propostas.

> 18h00min – Jantar coletivo

> 20h00min – Momento livre

01/11/2013 (primeiro período - PRESENCIAL)

        > 07h30min – café da manhã.

        > 08h00min – Memória do dia anterior

        > 10h00min – Intervalo

> 10h15min – Roda de Conversas: Ações locais/estaduais/nacionais em Direitos Humanos

-  Como fazer denúncias de violação de direitos humanos - Estudos de casos em grupos

> 11h00min – Socialização dos casos e das ações propostas

> 11h30 - Avaliação coletiva do Encontro.

> 12h00min – almoço

> 14h00min – filiação de novas entidades escolha do Conselheiro e Coordenador MNDH

>  15h00min – Continuação da roda de conversa, ações locais, estaduais e nacionais.

> 16h00min – Socialização.

> 17h00min – Encerramento.

Decisão do TJ-PR obriga Cohab a divulgar lista de atingidos por contratos falsos

A Companhia deverá divulgar a anulação dos contratos em jornal de grande circulação, além de disponibilizar a lista de pessoas afetadas em seu site.
O Tribunal de Justiça do Paraná – TJ-PR publicou em outubro decisão que obriga a Companhia de Habitação Popular de Curitiba – Cohab-Ct a divulgar a decisão judicial que anula contratos firmados com mais de 30 mil pessoas em Curitiba. Os contratos foram anulados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2010, por irregularidades ligadas à lei de parcelamento do solo.
A decisão do TJ-PR indica que a Cohab deve divulgar a anulação em jornal de grande circulação, além de disponibilizar no site da Companhia a relação das pessoas afetadas pelos contratos falsos. A anulação é resultado de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Paraná.
Os contratos foram firmados na década de 90, por meio dos chamados Termo de Concessão de Uso do Solo (TCUS). Segundo a lei de parcelamento do solo, os moradores só poderiam pagar depois que a Cohab conseguisse regularizar os loteamentos no registro de imóveis, o que não ocorreu. Há indicações de que parte da área não era da Cohab, e sim da antiga Companhia de Industrialização de Curitiba (CIC), por isso a Cohab não poderia cobrar dos moradores a regularização de área que não era de sua propriedade.
Como resultado na nulidade dos acordos com a Companhia, muitas famílias pagaram total ou parcialmente as prestações estipuladas, porém, sem conseguir a matricula do terreno nem a devolução do valor pago. A região do Sabará, na Cidade Industrial de Curitiba, é uma das áreas com grande número de pessoas afetadas pelos contratos falsos. Em 2007, a Terra de Direitos em parceria com outras organizações entrou com cinco ações de usucapião para buscar judicialmente a regularização fundiária da área.
>> Clique aqui para saber mais sobre o caso

TERRA DE DIREITOS

Dia 12 de outubro de 2013 tem eleição de Coordenação Geral no CDH Londrina

Estamos convocando para o dia 12 de outubro de 2013, das 16:00h às 17:00h uma reunião especifica para a eleição da Coordenação Gerasl do Centro de Direitos Humanos de Lomdrina. A data que haviamos definido (28/09), precisou ser alterada na reunião de 21/09/13 para o proximo sábado em decorrencia do grande numero de ausencias justificadas de coordenadores de comissões, para a ultima data marcada.

Ficam inalterados os demais encaminhamentos divulgados no dia 12 de setembro de 2013