quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Você sabe o que é um Plebiscito Popular?

hora do almoço



Você sabe o que é um Plebiscito Popular?
É uma consulta popular, onde cada brasileiro e brasileira é convidado a dar sua opinião através do voto sobre um tema polêmico.
Os plebiscitos populares são uma necessidade embora e o Estado brasileiro não tenha usado esse mecanismo para temas de grande interesse nacional, ao contrário do que está previsto na Constituição Federal de 1988.
De 1 a 7 de setembro de 2010 estará acontecendo no Brasil mais um Plebiscito Popular, , desta vez sobre o limite da propriedade da terra. Este plebiscito é uma sequência de outros já realizados, como sobre a dívida externa (2000), sobre a ALCA (2003) e sobre a privatização da companhia Vale do Rio Doce (2007).

Antes da chegada dos europeus, onde hoje é nosso país, existiam milhões de pessoas, homens, mulheres e crianças vivendo da terra, terra que gerava a vida, tomando banhos de cachoeira, brincando com os pássaros, observando as estrelas, sem ver a terra como propriedade privada, terra era de todos e todas as pessoas que precisavam dela, era fonte de vida e não de lucro.
Entretanto, ao invadir o imenso território, tão belo, tão lindo, os europeus distribuiram grandes lotes de terras para algumas pessoas de Portugal, dando o nome de capitanias hereditárias. Começava aí na história de nosso país a concentração de terras, o latifúndio. Concentração de terras que está presente em nossa atualidade.
Com a Lei da Terra em 1850 a terra transformou-se legalmente em uma mercadoria, que não poderia ser comprada pela população afro, asiática, etc. Mesmo se esta população tivesse recursos para tal, o que não tinham. Aí já ficavam excluídos milhões de pessoas deste tão importante e essencial instrumento de produção de alimentos. A produção nos grandes latifúndios era e é monocultura, pasto e não arroz, feijão, milho, mandioca, etc..., comida que as famílias de nossos e nossas trabalhadoras comem.
Segundo dados do INCRA, utilizados na elaboração do II Plano Nacional de Reforma Agrária, no Paraná há cerca de 80 mil hectares de terras griladas e mais de 3500 propriedades consideradas improdutivas (mesmo nos índices atrasados atuais), totalizando 828 mil hectares (13% das terras agricultáveis do estado).
O limite da propriedade da terra é uma necessidade. Só com este limite é que será possível redistribuir a terra e fazer a reforma agrária, uma necessidade para contribuir com a dignidade humana, com a alimentação de homens, mulheres e crianças. O governo brasileiro, diferente de outros governos, como o da Bolívia se nega a fazer um plebiscito oficial sobre o tema. Por isso, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e diversos outros movimentos estão organizando este plebiscito popular.
No dia 31 de julho de 2010 na cidade de Londrina , foi realizado o seminário de formação política sobre o plebiscito pelo limite da propriedade privada da terra, foi no auditório da Igreja Rainha dos Apóstolos na AV. Tiradentes.
De manha , Diego, do MST, setor da educação, fez uma belíssima fala sobre o histórico do movimento de lutas dos trabalhadoras e trabalhadoras do campo pela distribuição justa da terra no Paraná e na nossa região de Londrina, onde temos uma imensa quantidades de terra devolutas do Estado,terras adquiridas pela latifúndio de formas injustas, como por exemplo, através de trabalho escravo. Depois do café foi a vez de Marcio Almeida, geógrafo do IBGE e militante do Psol Curitiba que falou dos números da Reforma Agrária no País e no Paraná. Mostrou em dados reais a quantidade de terras devolutas que poderiam estar a serviço da reforma agrária, bem como grandes latifúndios improdutivos em todo o território nacional. Expôs através de dados concretos a concentração de terras no norte do Paraná por meio das oligarquias, mostrou dados de Londrina, demonstrando de fato que a reforma agrária em nosso Estado e região nunca foi realizada. Só se avança no campo, com os trabalhadores e trabalhadoras ocupando as terras, e sofrendo as conseqüências de um país que não realiza reforma agrária, prioriza o latifúndio e não vê a terra como fonte de vida.
Estiveram presentes neste seminário pastorais sociais, representantes de partidos políticos, representante de movimentos sociais.
Como não podia deixar de ser , o Centro de Direitos Humanos de Londrina esteve presente também em sua organização , assim como o Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Direito a Terra é um direito da pessoa , é um direito humano, é um direito a existência da vida. Fim do Latifúndio, viva a terra, um bem coletivo que não deve centralizado nas mãos de poucas pessoas , gerando lucro, morte em vez de vida.

2 comentários:

  1. Olá. Belíssimo post, bacana ver um tema tão amplo sendo discutido com as "especificidades" de cada lugar.

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  2. O que os blogs falaram sobre o plebiscito?
    http://movimentossociaisnaweb.blogspot.com/2010/10/o-que-os-blogs-falaram-sobre-o.html

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