quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO COMITÊ LONDRINENSE PROL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

No dia 16 de dezembro de 2010 reuniu-se na Fábrica Teatro do Oprimido (FTO) na rua Benjamim Constant, 1337 membros(as) do Comitê Londrinense em Prol da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Carlos Enrique Santana, coordenador do Centro de Direitos Humanos de Londrina, inicia a reunião relatando como foi o processo de articulação na capital junto aos(as) deputados(as) estaduais para aprovação do projeto da Defensoria Publica em 1º votação na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. A presença de movimentos sociais foi fundamental para que o projeto passasse em primeira votação. Mas é preciso que outras organizações sociais se envolvam efetivamente no processo de defesa da aprovação deste projeto, principalmente a OAB.
Foi colocado também que houve uma fala de Carlos na Câmara Municipal de Arapongas sobre a Defensoria e que foi muito produtiva abrindo caminho naquele município sobre o tema. Também na cidade de Maringá, o debate sobre defensoria está caminhando. È o Estado do Paraná se engajando na luta para que o projeto da Defensoria Pública realmente seja aprovado no parlamento paranaense e não haja veto do Governador Beto Richa a este tão importante projeto.
Foi colocado a possibilidade do projeto ser colocado em votação no final de fevereiro e começo de março, assim sendo, é preciso que os(as) paranaenses compreendam a importância do funcionamento de uma Defensoria Pública estruturada. Como está previsto para 3 de fevereiro o retorno dos trabalhos da Assembléia Legislativa, é preciso neste meio tempo chamar atenção da sociedade e o Comitê Londrinense de apoio a Defensoria Pública precisa estar fortalecido e cada vez mais ampliado, informando seus (as) respectivos (as) membros(as) do que está acontecendo.
Foi avaliado pelo comitê que nas próximas votações o plenário da Assembléia Legislativa precisa estar lotado e jamais esvaziado, caso assim esteja, perdemos um momento único, histórico de luta para implantação da defensoria pública em nosso Estado e de conquista de um direito humano fundamental, que é ter acesso gratuito as justiça por meio de um(a) profissional qualificado.
Tirou-se como proposta a realização de Um Ato Público no Calçadão em frente ao Banco do Brasil, no município de Londrina, no dia 23 de dezembro às 17:00.
Também a Edilaine Baccarin da Pastoral Carcerária ficou de agendar uma reunião com o Bispo da Diocese de Londrina, Roger Trigueiros ficou de levantar os nomes de presidentes(as) de Associações de Moradores para agendar reuniões.
Leandro, representante do Centro Acadêmico de Direito, da Universidade Estadual de Londrina ficou de convidar mais pessoas de seu curso para estarem participando de futuras ações do comitê, assim como já vem fazendo desde o início da criação do comitê, bem como representantes do Diretório Central do Estudantes da Universidade Estadual de Londrina.
Em relação ao Ato Público ficou definido que haverá dois personagens ( papais noéis) distribuindo bexigas com dizeres da Defensoria Publica , enquanto isto outros(as) membros (as) do Comitê estarão distribuindo panfletos e recolhendo assinaturas em apoio a aprovação integral do projeto da Defensoria Pública. Também neste ato teremos o carro de som e faixas das entidades que compõem o Comitê e que possam produzi-las.
Josemar Lucas, secretário do CDH Londrina, ficou de fazer os ofícios necessários para o Ato, também será um dos personagens ( Papai Noel), Carlos Enrique Santana( Carlão) ficou de ver os panfletos , carro de som e bexigas, Roger S. Trigueiros, CDH Londrina, ficou de ver as faixas , Vani Espirito Santo, coordenadora do Movimento Nacional de Direitos Humanos /PR, de elaborar o modelo de abaixo assinado. Ficou também definido que segunda-feira, dia 20 de dezembro, prazo final de confirmar se todas as tarefas que antecedem o Ato foram realizadas com sucesso.

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