CDH-LONDRINA DEBATE POLITICAS PÚBLICAS E A SITUAÇÃO CARCERARIA EM LONDRINA

No dia 14 de abril o Centro de Direitos Humanos representado pelo coordenador e pelo secretario estiveram presentes a uma reunião, junto com a Pastoral Carcerária, a representante da comissão de direitos humanos da OAB Londrina, uma profissional do segmento de saúde e o mandato da vereadora Lenir de Assis.

A situação que deveria ser discutida era as péssimas condições que estão as mulheres na carceragem do quarto distrito policial, no entanto as entidades também decidiram dentre outros encaminhamentos por apresentar á Camara de Vereadores de Londrina um pedido de audiência pública para discutir a situação geral das prisões em Londrina, inclusive os problemas relacionados com as condições de trabalho e os trabalhadores neste setor, como por exemplo salários de servidores, saúde e a situação em que se encontram os demais distritos policiais em Londrina.

REUNIÃO DE ARTICULAÇÃO

O Centro de Direitos Humanos de Londrina, OAB-Londrina, Sindicato dos Bancariois de Londrina,Sindicato dos Correios, Regional-Norte da Central Unica dos Trabalhadores, estiveram reunidos no dia 09/04/10 as 19h,no Sindicato dos Bancarios, decidiram fazer um encaminhamento de pedido do afastamento do presidente da Assembléia Legislativa do Parana. No dia 16/04/10 no mesmo horario e local irão reunir se para viabilizar e avaliar os encaminhamentos e esperam a adesão de mais pessoas e entidades nas ações propostas.

LONDRINA INDIGNADA EXIGE SOLUÇÃO

O termo transparência muito usado pelos políticos brasileiros, porém só que para o mandato dos "outros", segundo Gil Castello Branco, coordenador da ONG Contas Abertas.

O caso dos atos secretos na Assembléia Legislativa do Paraná, denunciados pela mídia, Atos que deveriam ser publicados no diário oficial – que deveriam ser acessíveis à população - como nomeação de assessores e outros mais, foram publicados em diários secretos internos, ou seja, não era dada a publicidade legal necessária para validade dos atos. isto fere a principio o Artigo 37 da Constituição Brasileira e tornou-se um caso de grande repercussão e indignação, comparável aos mensalões de Brasília.

Com as matérias de denuncia da mídia, as barbaridades que ha vários anos aconteciam sem a devida publicidade na Assembléia Legislativa vêem a tona, fazendo com que o Ministério Publico do Paraná se sentisse obrigado a recomendar atos contra servidores do legislativo, com a opinião publica sendo informada e exigindo atitudes das autoridades em casos como o da agricultora, de Cerro Azul, a 100 km de Curitiba, que teve ao longo de cinco anos depositados em sua conta o montante de um milhão e duzentos mil reais.

Com base neste lamentável quadro exposto o Centro de Direitos Humanos de Londrin, vem a público para além de externar sua ampla indignação contra atos de desrespeito a cidadania das pessoas, para exigir total transparência na apuração dos fatos e punição dos responsáveis, que seja resgatada a ética na política paranaense.

XVI ENCONTRO E ASSEMBLÉIA NACIONAL DO MNDH. CDH-LD E ADEVILON CONFIRMARAM SUAS PRESENÇAS

São Paulo, Osasco, 22 a 25 de abril de 2010


Proposta Temática e Metodológica para o Encontro Nacional

Tema Geral

Radicalização da democracia participativa com direitos humanos

Eixo
Valorização dos/as defensores/as e dos movimentos populares como sujeitos da luta por direitos humanos

Temáticas:

1. Fortalecimento da luta e da agenda popular;
2. Controle social do Estado;
3. Resistências à criminalização de defensores/as;
4. Impacto de grandes projetos, direitos humanos e justiça sócio-ambiental;
5. Justiça, memória e verdade;
6. Enfrentamento da violência e impunidade;
7. Educação em direitos humanos / PNDH III

PROGRAMAÇÃO

22/04 – Quinta

A partir 12:00 hs – Acolhida dos Delegados e Convidados
15:30 hs – Deslocamento para Local de Abertura
16:30 hs – Ato de Abertura e Entrega do Prêmio Nacional, com a participação de:
• Ministro Paulo Vannuchi – Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
• Prefeito Emídio de Souza – Prefeitura de Osasco, SP
• Coordenador Nacional Gilson Cardoso – Movimento Nacional de Direitos Humanos

23/04 – Sexta

07:00 às 10:00 hs – Credenciamento
08:30 hs – Abertura dos Trabalhos – Mística
09:00 hs – Painel: Valorização dos/as defensores/as e dos movimentos populares como sujeitos da luta por direitos humanos (Convidados: João Pedro Stédile, Raimundo Bonfin, Jurema Werneck, Cecília Coimbra, Júlio Lancelotti, Leonardo Boff e Ministro Paulo Vannuchi)
Intervenção dos Participantes
12:30 hs – Almoço

14:00 hs – Plenária para Orientação dos Trabalhos
14:30 hs – Grupos Temáticos sobre Temas centrais
18:00 hs – Encerramento – Mística
19:00 hs – Tribunal dos Grandes Projetos (Aberto ao grande público – Perez Esquivel para presidir)

ASSEMBLÉIA NACIONAL

Tema Central
Fortalecimento do MNDH como sujeito protagonista da luta popular por direitos humanos no Brasil

Temáticas
1. Desenvolvimento organizacional: fortalecimento da rede
2. Prioridades e estratégias de atuação para o período
3. Relação com agentes e organizações populares

OBS:
1. Os grupos de trabalho terão como subsídio o relatório de gestão e do acumulado no Encontro Nacional para identificar, a partir das propostas gerais acumuladas, quais serão assumidas pelo MNDH.
2. Haverá relatores para cada um dos Grupos de Trabalho que ficarão encarregados de sistematizar as propostas e apresentar ao Plenário.

PROGRAMAÇÃO

24/04 – Sábado

08:30 hs – Abertura dos Trabalhos – Mística e/ou Tribuna
09:00 hs – Relatório de Gestão (Nacional e Regionais), Balanço e Avaliação
Exposição
Intervenção dos Participantes
12:30 hs – Almoço
14:00 hs – Plenária para Orientação dos Trabalhos
14:30 hs – Grupos sobre Temáticas – Por Regional
18:30 hs – Encerramento prazo para apresentação de Chapas
18:30 hs – Mística
21:00 hs – Show Público e Confraternização

25/04 – Domingo

08:30 hs – Abertura dos Trabalhos – Mística e/ ou Tribuna
09:00 hs – Plenária sobre Temáticas e Moções
11:00 hs – Eleição Coordenação Nacional
12:00 hs – Posse do Conselho Nacional e da Coordenação Nacional
13:00 hs – Encerramento Mística seguida de Almoço

Coordenador Nacional

Gilson Cardoso

Coordenador de Formação

Ricardo Barbosa de Lima

Coordenadora de
Organização e Projetos

Cynthia Maria Pinto da Luz

Coordenadora de
Relações Internacionais

Rosemery Nogueira

Coordenadora do
Conselho Nacional

Aldenice Rodrigues Teixeira

Coordenadora de
Cooperação e Parcerias

Rosa de Fátima de Souza Corrêa


Conselho Nacional

Raimunda Bezerra Klein
Guillermo Cardona Grisales
Milton Teixeira
Elisety Maia
Ivan Moraes Filho
Gladys Almeida
Israel Floriano da Silva Júnior
Edson Penha Mendes
Ademir Torres
Antonio Cláudio da Costa
José Barbosa
Bráulio de Magalhães Santos
Renato Simões
Rildo Marques Oliveira
Paulo César Carbonari
Clóvis Pereira

Sede Nacional

SEPN Qd. 506, Bl. “C”
sala 14-A
70740-503 - Brasília/DF
Fone/Fax: 61 3273-7320
3273-7170 3272-7307
E-mail: secretariamndh@gmail.com
Home: www.mndh.org.br
CGC 032.902.132/0001-03

MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
Luta pela vida, contra a violência

21ª Celebração da Páscoa do/a Militantes

Irmãos e Irmãs da Caminhada!

Neste dia 04/04/2010, mais uma vez, como fazemos há 20 anos, queremos convocar para juntos celebrar a certeza da Festa da Ressurreição. Este espaço que se consolidou como um momento especial de encontro, celebração, partilha, alegria e compromisso.

Neste ano a CF 2010 nos impele a pensar a quê e o quê nossas ações estão servindo, e como o apóstolo Paulo nos convoca, somos também em tempos de grandes desafios como estão vivendo “ a darmos testemunha das razões de nossas esperanças.

SOMOS convidados/as para no dia 04/04/2010, ás 19horas, na Casa das Irmãs de Santana, Rua Madre Henriqueta Dominici,998 – Pq Ouro Branco divisa com o Conjunto Roseira.

Como chegar = seguindo pela AV. Dez de Dezembro pegar sentido Residencial Inglaterra . quem vem de ônibus pegar 202 para em frente, ou 203 e anda 01 quadra sentido Conj. Roseira ( é so perguntar cobrador).

Dúvidas e informações falar com:

Sonia = 9913- 5422

Claudineia = 9994-9968

Bel = 9943-7279

Dirceu – 99941195

Na certeza de que a Vida vencerá mais uma vez as forças de morte, paz e bem na Luz do Ressuscitado.

Postado por Carlos Santana

Organizações e movimentos sociais debatem composição do Fórum Paranaense de Direitos Humanos

Desde a polêmica sobre o PNDH 3 - Programa Nacional de Direitos Humanos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil paranaense se reuniram para debater e implementar ações de apoio ao texto integral do PNDH e também para fortalecer um espaço contínuo para promoção e defesa dos direitos humanos no estado. A principal sugestão é constituir um Fórum de Direitos Humanos no estado.
Se a sua organização se interessa pelo tema, venha debater a composição e o funcionamento deste Fórum nesta quarta-feira (31), no Salão Nobre da APP Sindicato, às 18h30min.

Reunião sobre Fórum Paranaense de Direitos Humanos
31 de março de 2010
Local: APP Sindicato - Rua Voluntários da Pátria, 475 - 14° Andar, Ed. Asa.
Horário: 18h30min
Mais informações: Laura (8858-9600) ou Silvana (9235-7681)

DEFENSORIA PÚBLICA - ANADEP repudia convênio com OAB/PR

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) manifesta repúdio ao convênio firmado pelo Estado do Paraná com a OAB/PR e o Tribunal de Justiça do Estado, para contratação de advogados dativos.

O Estado do Paraná é um dos poucos que ainda insistem em descumprir a determinação da Constituição Federal de 1988 para criação da Defensoria Pública.

Após 21 anos de omissão, a sociedade é surpreendida com o anúncio da contratação, sem concurso público ou qualquer critério razoável de seleção, de advogados dativos para prestar os serviços de assistência judiciária.

A sociedade paranaense merece um serviço de assistência jurídica de qualidade, prestado pela Defensoria Pública. A celebração de convênios dessa natureza, há muito, já se mostrou onerosa para os cofres públicos e ineficiente para a defesa efetiva do cidadão carente.

Com experiência e autoridade, o Ministro Cezar Peluso, na primeira entrevista concedida após sua recente eleição para a presidência do Supremo Tribunal Federal, afirmou que “o rico pode contratar um advogado extremamente competente. O pobre tem de se contentar, quando há, com o advogado dativo, que muitas vezes trabalha para empurrar os casos com a barriga. A Constituição criou as defensorias públicas, mas os governadores não as criam. (...). A função do presidente do CNJ é abrir a boca e dizer que as defensorias públicas são importantíssimas e não podem continuar como estão.”

O convênio celebrado entre o Governo do Paraná e OAB representa um grande retrocesso em relação às conquistas da Constituição de 1988 e à garantia do direito fundamental de acesso à justiça.

Em última análise, trata-se da privatização (sem licitação) dos serviços públicos de assistência jurídica. As políticas públicas voltadas para a promoção do acesso à justiça devem, por força constitucional, passar pela Defensoria Pública, respeitando os princípios da eficiência e moralidade administrativa, de modo que os recursos públicos sejam geridos de forma transparente e atendendo cada vez melhor a população necessitada.

Como bem destaca o Ministro Celso de Mello, do STF, “a questão da Defensoria Pública, portanto, não pode (e não deve) ser tratada de maneira inconseqüente, porque, de sua adequada organização e efetiva institucionalização, depende a proteção jurisdicional de milhões de pessoas carentes e desassistidas, que sofrem inaceitável processo de exclusão que as coloca, injustamente, à margem das grandes conquistas jurídicas e sociais”.

Portanto, a Associação Nacional dos Defensores Públicos solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Paraná a suspensão da execução do convênio, de modo que os vultosos recursos sejam investidos na criação e estruturação da Defensoria Pública paranaense.

André Luís Machado de Castro
Presidente da ANADEP

COMUNICADO URGENTE

ANTECIPAÇÃO DA REUNIÃO ORDINARIA DO CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DE LONDRINA

Reunião Ordinária do mês de Abril
Dia - 27/03/10
Hora - 14h
Local - Teatro do Oprimido

Pauta:
1) Entrega dos planos de ações 2010 das Comissões, com relato impresso e ou digitalizado das ações em 2009;
2) Propostas para as reuniões ampliadas do CDH ( com participação das comunidades em geral);
3)estratégias para a Campanha da Defensoria Pública do PR.

Devido ao feriado da Páscoa, quando algumas pessoas irão viajar, a reunião do CDH que estava marcada para o dia 03/04/2010 foi antecipada para o dia 27/03/2010. no mesmo local e horário, Vila Cultural Casa do Teatro do Oprimido, às 14h, foi cogitado o dia 10/04, mas devido aos encaminhamentos relativos ao debate do PNDH 3 e do Encontro Nacional do MNDH, os presentes na reunião do dia 22/03 preferiram pela antecipação

BREVE RELATO DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CDH EM 22/03/10

A reunião iniciou as 19:30h, na Vila Cultural Casa do Teatro do Oprimido, com a presença de Anne, Carlos Santana, Cida, Clovis, Lucas, Paulo e Roger.
Carlos falou da importância de fazermos os debates com a população sobre a necessidade de implementação do PNDH 3 e da nossa participação no Encontro Nacional do MNDH vários movimentos sociais têm nos procurado com esse objetivo e para desenvolver ações em conjunto.
Clovis comentou o retrocesso da parte do governo e de segmentos da sociedade cedendo á pressão das famílias que detêm o poder na mídia, e diz, nós não podemos aceitar isso.
Falei da urgência de organização das Comissões, com regularização das coordenações para que as demais ações possam fluir melhor, falei que a Comissão da Criança e do Adolescente que eu coordeno também precisa se adequar, citei o fato da Comissão de Justiça estar sem coordenação, assim como outras que não estão funcionando ainda, pois a Amanda já havia dito que não poderia continuar com essa função, devido aos seus estudos, trabalho e as dificuldades de articulação dos membros, no inicio desta reunião a tia dela entregou os últimos papeis da comissão que estavam com Amanda, que estava na faculdade naquele momento. Após algumas falas ficamos de procurar alternativas na próxima reunião, no item 1 da pauta, e voltar ao tema desta reunião.
Anne pediu para retirar o Regimento Interno do CDH de pauta pois ainda não concluiu a proposta a ser apresentada para as contribuições dos demais”estou esperando mais sugestões para concluir.
Clovis falou sobre a construção do PNDH 3 e na seqüência, como seria a organização e participação no Encontro Nacional do MNDH, dentre outros detalhes informou que como delegado poderá participar uma pessoa de cada entidade filiada que está com a anuidade paga e que participou do Encontro Estadual ou do Encontro Regional Sul, o MNDH pagará as despesas com hospedagem e alimentação e a confirmação dos participantes será encaminhada pela coordenação estadual.
Organizou se uma comissão para preparar um debate público sobre o PNDH 3. ficou assim constituída: Carlos, Cida e Clovis, que farão os contatos com Paulo Sergio Carbonari, Darcy Frigo e Renato Simões.o local e horário do evento será posteriormente informado.

Todas as correções a este relato serão publicadas após o dia 27/03/10

Convite - Comissão de Saúde do CDH

Em função dos problemas da dengue e da gripeA(H1N1) em Londrina, convidamos vossa senhoria para uma reunião:
Dia: 24/03/10 (4ª feira).
Horário: 14:00h
Local: Avenida Duque de Caxias 3219 (quase esquina c/ Rua Pará) Igreja o Brasil para Cristo.

Pauta:
1. Informes sobre a dengue e a gripe A (H1N1), por parte da Secretaria de Saúde de Londrina e a 17ª Regional de Saúde.

2. Propostas da comunidade para ajudar na solução destes problemas.

Londrina, 20 de março 2010.

COMISSÃO DE SAÚDE DO CDH. Rua Orlando Maimone 55, casa 21 Vale dos Tucanos Londrina-Pr.

Mauricio Barros
Coordenador da Comissão de Saúde do CDH
99425654.

Participe! Você pode ajudar.

Quem são os verdadeiros selvagens?

Passado mais de meio milênio do descobrimento do Brasil, que na época era habitado por “selvagens (nativos) nus” muitos exterminados durante a conquista, com tristeza vemos que nossos irmãos ainda sofrem por terem escolhido esta terra para morarem e que este penar esta muito longe de terminar.
O presidente Lula já pediu perdão ao continente Africano pela escravidão no Brasil porém aos verdadeiros donos de Pindorama isto nunca aconteceu , ao contrário através de decretos e medidas provisórias os governos cada vez mais limitam os direitos à vida das populações autóctones.
Como se não bastasse as instituições ligadas a defesa dos direitos dos povos autóctones como: CIMI-Conselho Indigenista Missionário,FUNASA, FUNAI, nada ou muito pouco fazem para minimizar o sofrimento dos protetores da natureza ,estes elefantes brancos(órgãos) deveriam ser passados a limpo.
A população cupen* (des)informada pela mídia tendenciosa ,ver os panii** como verdadeiros parasitas, desconhecendo o processo histórico-cultural desses povos. É preciso valorizar a diversidade cultural panii seja na: medicina, engenharia ,agricultura ,artes ,folclore, esportes, educação,politica ,etc...
Convivi mais de 10 anos com meus irmãos Apinajés na Amazônia e deixo aqui alguns exemplos por eles cultivados que servirão para uma reflexão.
Nas aldeias que convivi os panii:
1- Não cometem violências contra: crianças,mulheres ,idosos;
2-Nas aldeias não existem: asilos,creches,manicômios;
3-Os representantes(homens) não possuem mandatos definidos e são eleitos pelas mulheres.
4-Cultivam o respeito as gerações vindouras ;
5-Preservam a terra ,as florestas, os animais,as nascentes e os rios;
6-Valorizam sua cultura;
7-Gostam da convivência com os cupens;
8-São pessoas alegres não confundir com ingênuos;
9-São bilíngues;
10-Têm uma única crença;
11-Dois partidos políticos vitalício,dia e noite(vermelho e preto),cuja adesão é feita ao nascer e jamais poderá mudar .
Diante do exposto será que realmente podemos chamá-los de selvagens?

*cupen- homem branco
**panii- índio

Éden Evangelista M. dos Santos
Educador/ CDH-Londrina - Comissão da Criança e do Adolescente

REUNIÃO DO CDH NO PRIMEIRO SÁBADO DE MARÇO

O Centro de Direitos Humanos de Londrina informa que haverá reunião no dia 06/03/2010 às 14h na Vila Cultural Casa do Teatro do Oprimido, rua Benjamim Constant 1337. A pauta proposta que poderá ser alterada no inicio da reunião é a seguinte: 1) Entrega dos planos de ação 2010 das Comissões e da Diretoria; 2)Regimento Interno do CDH; 3) Informes.

CONHEÇA E PARTICIPE DO CDH*

O Centro de Direitos Humanos de Londrina, foi fundado em 1998 é uma entidade sem fins lucrativos de defesa dos direitos humanos, abrangendo a nossa região metropolitana, todas as pessoas e organismos engajados na luta contra a violação de direitos podem participar de nossas atividades para que juntos possamos pugnar junto à sociedade e aos órgãos públicos para que cumpram os direitos inerentes às pessoas.
O CDH-LD é composto por um Conselho, uma Diretoria e dezoito Comissões:
1 - Comissão de Justiça – coordenadora Amanda Soares de Brito;
2 - Comissão da Saúde – coordenador Mauricio Barros;
3 - Comissão da Criança e do Adolescente – coordenador Josemar Lucas;
4 - Comissão da Família – coordenadora Maria da Paixão Rios.
5 - Comissão da Assistência Social – coordenador Clovis Pereira;
6 - Comissão Agrária – coordenador Carlos Enrique Santana
7 - Comissão do Meio Ambiente – coordenadora Maria Aparecida Janesch;
8 - Comissão da Educação e Cultura – Vani Espírito Santo;
9 - Comissão de Administração e Serviços Públicos – coordenador Roger Striker Trigueiros;
10 - Comissão sobre a Mundialização;
11 - Comissão de Transito;
12 - Comissão das Comunicações;
13- Comissão de Tributação e Finanças Públicas
14 - Comissão do Consumidor;
15 - Comissão Previdenciária;
16 - Comissão Carcerária;
17 - Comissão Trabalhista;
18 - Comissão de Moradia.
No momento as nove primeiras comissões listadas estão com seus respectivos coordenadores (as), eleitos (as) pelos membros de cada uma delas, com a anuência do Conselho, estão realizando reunião e atividades periodicamente. Os coordenadores, na área de atuação das respectivas Comissões, podem atuar como substituto do Coordenador Geral, devendo, porem, quando for o caso, prestar contas de suas ações na primeira reunião do Conselho, em caso de impossibilidade do Coordenador, a Comissão poderá ser representada por qualquer outro integrante da mesma, nos termo de seu regimento interno.
A Diretoria eleita pelo Conselho em 16/09/2009 para um mandato de dois anos está composta por Carlos Enrique Santana, coordenador geral; Josemar Lucas, secretário e Anne Cristhina Hiltel, tesoureira.
O Conselho do CDH é composto por todas as coordenadoras e coordenadores de Comissões em funcionamento, suas decisões são soberanas, desde que esteja presente a maioria de seus membros que poderão inclusive a qualquer tempo recompor a Diretoria ou criar lhe novos cargos.
Juntamente com a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS e a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, devemos zelar pelo reconhecimento e observância da CARTA DE PRINCÍPIOS DO MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – MNDH, também conhecida como Carta de Olinda, pois foi aprovada em 26 de janeiro de 1986, no IV Encontro Nacional de Direitos Humanos, realizado em Olinda – PE e adotada na integra pelo CDH -LD

*Texto escrito por Josemar Lucas, baseado no Estatuto de fundação do CDH.

CDH-LD E MNDH PARANÁ CONVERSAM COM LIDERANÇAS INDIGENAS EM LONDRINA

Na manhã de domingo do dia 07/02/10, na Av. Celso Garcia em Londrina, estiveram reunidos cooedenadoras e coordenadores do CDH-LD e MNDH Paraná com as lideranças indigenas paranaenses, para decidir como poderiam contribuir para que as reivindicações da população indigena do Paraná possam ser atendidas, tivemos conhecimento dos documentos e ações já realizadas até agora e onde o dialogo não tem avançado para que possamos agir juntos.

Indíos fazem manifestam para defender seus direitos em Londrina

Índios caingangue, guarani e xetá fizeram manifestação no centro de Londrina, com "dança de guerra" visando manutenção de seus direitos fundamentais.

O governador Roberto Requião abriu a Escola de Governo nesta terça-feira (2) para o protesto das tribos indígenas paranaenses contra o decreto do governo federal, que prevê a extinção dos escritórios regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Estado. Na semana passada, alguns índios chegaram a falar em derrubar torres de energia elétrica e promover outras invasóes e depredações.

“Não tem cabimento o fechamento da Funai no Paraná, como também não tem cabimento o Paraná estar sendo penalizado pela Secretaria do Tesouro para pagar o que não deve ao banco Itaú. Isso demonstra que o governo federal não tem compromisso com as classes populares, com os Estados e com o nosso povo”, afirmou Requião.

O governador ressaltou que, há 90 dias, tenta conseguir uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para tratar de outros assuntos referentes ao Estado e não obtém resposta. “Mais de 20 mil índios vivem no Paraná, enquanto 1.500 residem em Santa Catarina. É um absurdo essa situação e, infelizmente, não consigo uma audiência com o Lula para tratar dessa e de outras questões que prejudicam o Paraná”, disse.

Mobilização
"Índios de todo o Brasil foram prejudicados com essa mudança da Funai. Estamos realizando protestos em Curitiba, Londrina e Brasília. Se não nos ouvirem, vamos tomar atitudes mais drásticas”, afirmou o cacique Valdir Kokoj, da tribo caingangue de Mangueirinha, em Guarapuava.

O cacique ressaltou que os índios não são contra a reformulação da Funai, mas a maneira como ela foi feita não agradou. “Não podiam reformular a Funai sem falar conosco. Queremos a revogação deste decreto, a saída do presidente Marcio Meira e principalmente, participar da discussão das mudanças na Funai”, afirmou.

"Essa reestruturação da Funai, que não leva em conta os principais envolvidos”, disse Nizan Pereira, secretário de Assuntos Estratégicos.
Desde 12 de janeiro, representantes das comunidades indígenas realizam protestos em diversos Estados, contra o decreto 7.056, assinado pelo presidente do Brasil, em 28 de dezembro. No Paraná, o decreto prevê a extinção dos escritórios regionais. Com isso, os mais de 20 mil índios que vivem no Estado passam a ser subordinados a escritórios da Funai de Florianópolis e Chapecó, em Santa Catarina.

Em Londrina
Uma manifestação de um grupo de índios caingangue, guarani e xetá atraiu as atenções no Calçadão de Londrina no final da manhã desta terça-feira (2). Alinhados em frente à entrada da agência central do Banco do Brasil, os índios voltaram a protestar contra a decisão da Fundação Nacional do Índio (Funai) de fechar os escritórios regionais no Paraná.
Pintados e alguns deles vestidos à caráter, os manifestantes fizeram uma "dança de guerra" bem em frente à entrada do Banco do Brasil.

Fonte: EA Notícias e Agencia Londrix

Postado por Roberto sales (gil)

CARTA DE PRINCIPIOS DO MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DO CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DE LONDRINA

A caminhada pelos direitos humanos é a própria luta do nosso povo oprimido, através de um processo histórico que se inicia durante a colonização e que continua, hoje, na busca de uma sociedade justa, livre, igualitária, culturalmente diferenciada e sem classes. Neste sentido, o MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos - afirma que os direitos humanos são, fundamentalmente, os direitos das maiorias exploradas e das minorias espoliadas cultural, social e econonicamente, a partir da visão mesma destas categorias. Para cumprir seus compromissos, o nosso Movimento baseia-se nos seguintes princípios:
1. Estimular a organização do povo, para que se conscientize de sua situação de opressão, descubra formas para conquistar e fazer valer seus direitos e para se defender das violências e arbitrariedades, promovendo, em todos os níveis, uma educação social e política para os direitos humanos. Este esforço deve possibilitar que o homem torne-se, cada vez mais, sujeito da transformação das atuais estruturas.
2. Lutar, com firmeza, para garantir a plena vigência dos direitos humanos, em qualquer circunstância, defendendo a punição dos responsáveis pelas violações desses direitos e a justa reparação para as vítimas.
3. Incentivar e garantir a autonomia dos movimentos populares, ultrapassando os interesses institucionais, partidários e religiosos, considerando a pluralidade de opinião e reafirmando a opção fundamental que é nosso compromisso com os oprimidos.
4. Ter claro o seu papel, suas limitações e potencialidades, sua identidade, repudiando qualquer forma de instrumentalização e se caracterizando como entidade não governamental.
5. Combater todas as formas de discriminação por confissão religiosa, diversidade étnico-cultural, opinião pública, sexo, cor, idade, deficiência física e/ou mental, condição econômica e ideológica. Unidos, lutaremos pela realização desses compromissos, caminhando, assim, para a construção de uma nova sociedade e do homem novo, no Brasil, na América Latina e no mundo.

Redação da Carta: Leonardo Boff, Dermi Azevedo, da Universidade Metodista de Piracicaba e Daniel Rech, da CPT Nacional. Olinda , Janeiro de 1986