Indicação para compor a comisão da verdade

PAULO CÉSAR CARBONARI

Atuação em Direitos Humanos
Associado à Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF), ONG filiada
ao Movimento Nacional de Direitos Humanos, desde 1989.
Membro da Coordenação do Regional Sul, de 1992 a 1996; da Coordenação
Nacional, de 2000 a 2008; do Conselho Nacional, desde 2008 a hoje, do
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).
Secretário Executivo da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos
Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma DhESCA Brasil), de 2002 a 2006.
Delegado da sociedade civil brasileira junto ao Comitê de Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais das Nações Unidas (ONU), em Genebra, para apresentar o
Contra Informe sobre o cumprimento do PIDESC pelo Brasil, em 2003 e em 2009.
Membro da Coordenação do Processo de Articulação e Diálogo (PAD), de 2004 a
2006.
Membro do Grupo de Trabalho Nacional que coordenou a realização da IX
Conferência Nacional de Direitos Humanos, em 2004, na qual foi aprovada a
proposta de criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos, do qual é um dos
formuladores.
Membro do Grupo de Trabalho responsável pela validação do terceiro Programa
Nacional de Direitos Humanos, representando o MNDH, em 2009.
Assessor de cursos e oficinas de formação em direitos humanos, palestrante e
conferencista sobre direitos humanos em várias organizações e instituições de
ensino em vários Estados Brasileiros.
Coordenador do Grupo de Pesquisa Fundamentação Filosófica dos Direitos
Humanos, junto ao Instituto Superior de Filosofia Berthier (IFIBE), Passo Fundo,
RS, que já publicou dois volumes da coletânea Sentido Filosófico dos Direitos
Humanos, 2006 e 2009.
Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Educação em Direitos Humanos,
mantido pelo Instituto Superior de Filosofia Berthier (IFIBE), pela Comissão de
Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF) e pela Faculdade de Educação da
Universidade de Passo Fundo (FAED/UPF).
Membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República (CNEDH/SDH-PR), desde 2006.
Educador popular em ONGs e Movimentos Sociais, de modo particular o Centro de
Educação e Assessoramento Popular (CEAP), de Passo Fundo, desde 1994.
Participante e organizador de atividades sobre direitos humanos em várias edições
do Fórum Social Mundial (2001, 2002, 2003, 2004 e 2005).
Consultor do Ministério da Educação responsável pela elaboração de estudo sobre
materiais didáticos sobre direito à memória e à verdade no Brasil para o projeto
Derechos Humanos en el Mercosur, com produto “Direito à Memória e à Verdade:
indicação de materiais para uso educativo” publicado em obra organizada por
Carlos Ugo Santander (LGE; MEC, 2010).
Membro da coordenação nacional que organizou a Campanha Nacional pelo Direito
à Memória e à Verdade, promovida pelo MNDH, em 2007.
Membro da coordenação do Projeto Mesas de Diálogo sobre Direitos Humanos,
realizado no Rio Grande do Sul, com diálogos entre movimentos sociais
populares e membros do Ministério Público Estadual do RS, em 2010-2011.
Membro do Comitê Científico do Observatório da Justiça Brasileira criado pelo
Ministério da Justiça [Portaria MJ nº 823, de 21/05/2010] e sediado junto à
Universidade Federal de Minas Gerais, desde 2010.
Membro do Conselho Editorial da Revista Direitos Humanos, da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, desde 2008.
Diretor da Regional Sul da Associação Nacional de Direitos Humanos Pesquisa e
Pós-Graduação (ANDHEP), de 2009 a 2012.
Autor de artigos sobre direitos humanos no Relatório Azul sobre Direitos Humanos,
anualmente publicado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa Gaúcha.
Autor de artigos de opinião sobre direitos humanos e temas correlatos publicados
em vários jornais e revistas brasileiros, destacando-se, “vergonha nacional”, sobre
a decisão do STF acerca da Lei da Anistia, e “a verdade: por uma comissão
verdadeira”, sobre o Projeto de Lei que cria a Comissão Nacional da Memória e
Verdade no Brasil.
Autor de artigos em periódicos científicos sobre direitos humanos e temas correlatos,
destacando-se “A importância do Sistema Nacional de Direitos Humanos”, Revista
Proposta, Rio de Janeiro, FASE, v. 101, 2004; “Ética, Violência e Memória das
Vítimas: um olhar à luz dos direitos humanos”, Revista Filosofazer, Passo Fundo,
IFIBE, v. XV, 2006; “Direitos humanos no Brasil: análise da situação para indicar
desafios”. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. XIII, 2009; “Caminho para uma
política nacional de direitos humanos” (Revista Direitos Humanos, SDH/PR, vol. 5,
2010.
Autor de capítulos de livros sobre direitos humanos e temas correlatos, destacandose:
“Reflexões sobre direitos humanos: concepção, princípios e ação” em obra
publicada organizada por Roque Zimmermann (Câmara dos Deputados, 2000);
”Human Dignity as a basic concept of Ethics and Human Rights”, em obra
organizada por Berna K. Goldevijk e outros (New York: Intersentia Transnacional
Publishers, Anterwerp, Oxford, 2002); “Situação dos direitos humanos no Brasil”
em obra organizada por Cláudio Moser e outros (Ceris/Mauad, 2003); “Direitos
humanos, desigualdades e contradições”, em obra organizada por Atila Roque e
Luciana Costa (INESC, 2007); “Direitos Humanos no Brasil: uma leitura da
situação em perspectiva” em obra organizada por Daniel Rech e outros
(Mauad/Ceris, 2007); “Sujeito de direitos humanos: questões abertas e em
construção” em obra organizada por Rosa Maria Godoy Silveira e outros (UFPB,
2007); “Filosofia e Direitos Humanos: possibilidade de aproximação na educação”,
em obra organizada por Evaldo Antônio Kuiava e outros (Unijuí, 2008); “Ensino da
Filosofia e educação em direitos humanos”, em obra organizada por Lúcia de
Fátima Guerra e outras (UFPB, 2010), “Educação popular em direitos humanos:
aproximações e comentários ao PNEDH”, em obra organizada por Ainda Maria
Monteiro Silva (Cortez, 2010), “Direitos Humanos e educação integral: interfaces e
desafios” em obra organizada por Jaqueline Moll (Artmed/Penso, 2011).
Autor de livros sobre direitos humanos, com destaque para “Realização dos direitos
humanos” (IFIBE, 2006) e “Direitos Humanos: sugestões pedagógicas” (IFIBE,
2008); organizador dos livros “Sentido Filosófico dos Direitos Humanos” (IFIBE,
vol 1, 2006; vol. 2, 2009); “Textos referenciais para a educação em direitos
humanos”, com outros (IFIBE/CDHPF/FAED-UPF, 2009), entre outros.