domingo, 18 de março de 2012

Juízes lançam manifesto pela instalação da Comissão da Verdade

Manifesto assinado por 120 juízes de todo o Brasil pede agilidade na constituição da Comissão da 
Verdade, aprovada  no final de 2011 e ainda não colocada em prática. Os juízes, associados à AJD 
(Associação Juízes para a Democracia),  querem que a comissão seja "constituída o quanto antes, 
devidamente fortalecida e com condições reais para  efetivação" de suas propostas.A Comissão da 
Verdade visa esclarecer situações de violação aos direitos humanos, ocorridas entre 1946 e 1988, 
como tortura, morte e ocultação de cadáveres. O órgão deve identificar os responsáveis  pelas 
violações, mas não tem poder punitivo. Cabe à presidente Dilma Rousseff indicar os sete conselheiros 
que  coordenarão os trabalhos. Para os juízes que assinam o manifesto, a rápida instauração da comissão
 é uma exigência  para o país quitar a "enorme dívida" que mantém com "seu povo e com a comunidade 
internacional". A nota diz ainda que o trabalho da comissão não substitui a obrigação do Estado sobre 
a "determinação judicial de responsabilidades". (Fonte: Portal Vermelho) via Informativo Sindjus

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