Manifesto assinado por 120 juízes de todo o Brasil pede agilidade na constituição da Comissão da Verdade, aprovada no final de 2011 e ainda não colocada em prática. Os juízes, associados à AJD (Associação Juízes para a Democracia), querem que a comissão seja "constituída o quanto antes, devidamente fortalecida e com condições reais para efetivação" de suas propostas.A Comissão da Verdade visa esclarecer situações de violação aos direitos humanos, ocorridas entre 1946 e 1988, como tortura, morte e ocultação de cadáveres. O órgão deve identificar os responsáveis pelas violações, mas não tem poder punitivo. Cabe à presidente Dilma Rousseff indicar os sete conselheiros que coordenarão os trabalhos. Para os juízes que assinam o manifesto, a rápida instauração da comissão é uma exigência para o país quitar a "enorme dívida" que mantém com "seu povo e com a comunidade internacional". A nota diz ainda que o trabalho da comissão não substitui a obrigação do Estado sobre a "determinação judicial de responsabilidades". (Fonte: Portal Vermelho) via Informativo Sindjus |
O Centro de Direitos Humanos de Londrina - Paraná, foi fundado em 1998, é uma entidade sem fins lucrativos de defesa dos direitos humanos, que abrange a região metropolitana de Londrina, todas as pessoas e organismos engajados na luta contra a violação de direitos podem participar de nossas atividades para que juntos possamos pugnar com a sociedade e aos órgãos públicos para que cumpram os direitos inerentes às pessoas. cdhlondrina@yahoo.com.br
domingo, 18 de março de 2012
Juízes lançam manifesto pela instalação da Comissão da Verdade
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