segunda-feira, 25 de julho de 2011

Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Londrina


Convidamos para Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Londrina, a realizar-se, no dia 26 de julho, às 19h00, no Auditório Samuel Pessoa da Villa da Saúde, sito na Avenida Jorge Casoni, 2350, para os seguintes pontos de pauta:
     
1 - 19h00 – Aprovação da pauta para a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de 26 de julho de 2011;
2 - 19h10 – Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde referente aos meses de maio e junho de 2011 – João Carlos Barbosa Perez/Diretor Financeiro;
3 - 19h40 – Nota do Prefeito em Resposta as Deliberações nº 02/2011 e nº 03/2011 do Conselho Municipal de Saúde;
4 - 20h00 – Cadastramento de duas unidades sentinelas para notificação de câncer relacionado ao trabalho – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador;
5 -  20h10 – Apresentação do Plano de Ações da Vigilância Sanitária/2011 – Diretoria de Saúde Ambiental.
22h30 - Teto máximo para encerramento.



Atenciosamente,



Ana Olympia Velloso Marcondes Dornellas
PRESIDENTE
Conselho Municipal de Saúde

sábado, 23 de julho de 2011

Situação politica de Londrina

      A situação em que se encontra a cidade de Londrina vem causando ao povo trabalhador da cidade um sentimento de vergonha,  pois as denúncias de corrupção que pipocam dentro da administração municipal vem desobrigando o cidadão de levar a sério as leis por conta das demoras nas punições a grupos politicos que a muitos anos vem ocorrendo tanto no nosso Estado como em Londrina, e até em nosso pais, vem trazendo uma sensação de impunidade atravez do tempo.
       Casos como Ama-Comurb em Londrina o caso de Maringa quase que ao mesmo tempo sem punição aos agentes publicos e demais envolvidos (talvez em Maringa houve algo de Punição) o caso dos diários secretos da Assembléia Legislativa do Paraná, que pelo menos após o processo eleitoral não retomou ao cenário politico estadual de forma séria, pelo menos não públicamente e o mais interessante é que os envolvidos se reelegeram, tudo isto vem causando na população uma inércia de participação em movimentos.
         Mesmo o cidadão comum que sozinho se indigna não quer nem mesmo avaliar o estrago que faz a corrupção nas suas vidas, antes de discutir se aumenta ou não o número de vereadores, se faz necessário que discutamos não a quantidade mas a qualidade ético-intelctual dos integrantes da Camara de vereadores isto não levando em conta a classe social em que vive mais a vida pregreesa deste cidadão.
          Acordos espúlios por baixo dos panos, sem a devida publicidade aos cidadãos vem transformando nossa cidade uma pseudo-democracia, caso claro da inércia da "Sociedade Civil Organizada", nos atuais casos de corrupção na Saúde Pública, a Camara Municipal que é paga para ser responsável pela fiscalização das verbas públicas houve a necessidade do MP, fazer as apreenções para que a mesma passasem a tomar providencias.
         Portanto. devemos valorizar o papel importantissimo das formas alternativas de comunicação de facil acesso da população que com a minima extrutura de Blogs e manifestação nas ruas, faz seu papel de mobilizadora, vários interesses de meia dúzia de pessoas são afetados quando movimentos sociais vão as ruas, há grupos que mesmo tempo papel importante nas mobilizações sociais não o fazem para usar os mesmos movimentos para tirar proveito eleitoreiro.
           Há o grupo que se beneficia de estar no poder para tentar se defender caluniando os lideres comunitérios para tentar valorizar sua gestão mesmo que uma gestão completamente equivocada e cheia de absurdos, esta é situação da politica de Londrina. 
          Em momento importante como este as instituições comprometidas com a cidade e a população  juntas tem mais importancia que os titulos de doutores que alguns exibem. O mais importante é o respeito ao ser humano que tanto podew estar morrendo na porta de um posto de saúde como num restaurante chique da cidade,a democracia  deveria igualar a todos,e não segregar, a cidadania deve ser para todos.
 
Carlos Enrique Santana
cidadão

domingo, 17 de julho de 2011

POSSE COPED


CONSELHO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PARANÁ – COPED

O que é o COPED?
Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná
O COPED-PR é um órgão permanente, autônomo, deliberativo e paritário com participação do governo e sociedade civil, que tem entre suas principais atribuições a formulação e a fiscalização da política pública de proteção aos direitos humanos e da cidadania.
Art. 9º. Ao Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná, instituído pela Lei nº 11.070, de 16 de março de 1995, nos termos do art. 227 da Constituição Estadual, compete:
I - a definição da política e a formulação das diretrizes e de programas, a nível estadual, destinados à divulgação, à sistematização e ao desenvolvimento da proteção dos direitos humanos;
II - a promoção de estudos, de pesquisas e de publicações sistemáticas de temas relativos à liberdade, à democracia, e à justiça social;
III - a realização de cursos e de outros eventos, objetivando a divulgação e o respeito aos direitos humanos;
IV - a cooperação e o firmamento de convênios com órgãos federais, estaduais e municipais na consecução de meios destinados à defesa dos direitos e garantias fundamentais;
V - o fomento de intercâmbio com outras organizações congêneres nacionais e internacionais e a contribuição com iniciativas pertinentes à área dos direitos humanos;
VI - o recebimento e o encaminhamento a quem de direito e o acompanhamento de denúncias e queixas de violações de direitos humanos individuais e coletivos assegurados na Constituição Federal e Estadual;
VII - a recomendação e a colaboração para com o aperfeiçoamento dos serviços públicos, notadamente no que concerne à adequação profissional e cívica de seus integrantes, com vistas à conciliação entre o exercício das funções administrativas e o respeito aos direitos humanos;
VIII - a manutenção atualizada da documentação e da legislação pertinente à área de direitos humanos;
IX - a instituição de comissões ou grupos de trabalhos; e
X - a elaboração do seu Regimento Interno


Finalmente no dia 4 do mês de julho de 2011, na cidade de Curitiba, capital do Paraná, no, às nove horas, no Mini Auditório, andar térreo do Palácio das Araucárias, instalou-se a reunião do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná - COPED, reunidos em caráter ordinário, para posse dos Conselheiros Governamentais e Não-Governamentais, estavam presentes os seguintes conselheiros: Maria Tereza Uille Gomes, Jairo Amodio Esterillo, Isabel Klugler Mendes, Tadeu Veneri, Gilson Maricano de Oliveira, Alberto Vellozo Machado, Yasmin Zippin Nasser, Clovis Pereira, Eva dos Santos Coelho, Silvana Prestes de Araújo, Marcio da Silveira Marins, Maria de Lourdes de Souza, Juliana Moraes e Amauri Ferreira Lopes que foram previamente convocados para esta reunião.
Enfim, após quase dois anos de eleitos e não empossados, temos oficialmente CONSELHO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PARANÁ – COPED

Reunião do Conselho Municipal de Saúde

Convidamos para 216ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Londrina, a realizar-se, no dia 19 de julho, às 19h00, no Auditório Samuel Pessoa da Villa da Saúde, sito na Avenida Jorge Casoni, 2350, para os seguintes pontos de pauta:
     
1 - 19h00 – Aprovação da pauta para a 216ª Reunião Ordinária do CMS e aprovação das atas: da reunião extraordinária de 07 de junho e da 215ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde;
2 - 19h20 – Informes;
3 - 20h00 – Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde referente aos meses de maio e junho de 2011 – João Carlos Barbosa Perez/Diretor Financeiro;
4 - 20h40 – Cadastramento de duas unidades sentinelas para notificação de câncer relacionado ao trabalho – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador;
5 -  20h50 – Apresentação do Plano de Ações da Vigilância Sanitária/2011 – Diretoria de Saúde Ambiental;
6 -  21h10 – Apresentação do novo organograma da Secretaria Municipal de Saúde.
22h30 - Teto máximo para encerramento.

Atenciosamente,

 Ana Olympia Velloso Marcondes Dornellas
PRESIDENTE
Conselho Municipal de Saúde

LOndrina Sangra, ATO NO CALÇADÃO DIA 16 DE JULHO





sexta-feira, 15 de julho de 2011

Movimento Basta! Londrina Sangra, participou da Pré Conferência de Usuários

Durante a pré conferência de saúde dos usuários, o Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública e conselho local do Jardim Leonor que compõem o Movimento Basta! Londrina Sangra conseguiu várias aprovações de suas propostas, como a defesa da retomada da Autarquia Municipal de Saúde e gestão autônoma da saúde, defesa intransigente da redução dos leitos psiquiátricos e criação de ala psiquiátrica em hospital geral, criação de mais CAPS, fim da terceirização e privatização na saúde, contratação por meio de concurso público, modelo de atenção centrado na prevenção e promoção, e mudança na lei de responsabilidade fiscal. Além destas propostas vitoriosas, fruto de intenso debate, ainda conseguimos aprovar com a participação de quase trinta entidades duas importantes Moções para a defesa da saúde pública:

Moção de Repúdio

As entidades com assinatura em anexo apresentam moção de repúdio á quaisquer forma de terceirização e privatização da Saude,sejam elas OS's,OSCIPIS,ou Fudações Estatais de Direito privado.
 
 Moção de Apoio

Pela manutenção do parecer contrário da comissão de jústiça da camara de vereadores relativo aos projetos de Lei:95,96,97,98,99/2011 que conclui que as mesmas possuem vicio de iniciativa.reiteramos que o Conselho Municipal de Saúde também apresentou parecer contrario aos mesmos projetos.


Fórum popular em defesa da saude publica de Londrina e região
Associação londrinense de saúde mental
Centro de direitos humanos de londrina- CDH
Consul
CUT-Regional norte
Conselho de saúde do jd Leonor
Movimento Basta Londrina Sangra!
Sindicato dos trabalhadores em agua e esgoto de londrina e região
Conselhon de saude do centro
Pastoral da saúde 
Sintracon
CMP-Central de movimentos populares
Pastoral da Criança
Conselho local de saude do Jd aquiles stenghel
Sinditema
Consaslon
Ong mopnib
Sinterc-Sindicato dos Trabalhadore em refeições coletiva e merenda escolar
Conleste
Sindicato dos aponsentados
Associação dos moradores da vila casoni
Nucleo londrinense de redução de danos
União municipal de associação de moradores de Londrina-Unumol
Educação popular em saude
Conselho local de saude do maria cecilia
Movimento de saude da zona norte
Conselho local de saude do união da vitória
Associação das entidades sociais beneficientes
Adecom
  

Secretaria da pessoa com deficiência Já!

Nunca se viu na cidade de londrina, tantas pessoas com deficiência circulando nas ruas, como se vê hoje.  Seja no calçadão, no terminal, nos bairros, câmara dos vereadores ou porque não dizer na própria prefeitura.

No entanto, para aqueles que têm olhos atentos aos fatos (e aqui não faço nenhum trocadilho) sabe que a nossa cidade sofre varias situações de falta de acessibilidade e de inclusão para as pessoas com deficiência.

Falta de acessibilidade porque, nossas ruas estão esburacadas, nossas calçadas estão mal cuidadas, o terminal urbano de londrina, não tem uma adequação de acordo com a legislação voltada para acessibilidade e volta e meia sabemos de pessoas com deficiência, idosos ou mesmo pessoas jovens e em perfeita situação física, sofrerem algum tipo de acidente, por ingerência de nosso poder executivo, que até o presente momento não se preocupou em reformar aquele espaço, onde passa todos os dias milhares de pessoas.

Também sabemos que o calçadão está sendo reformado, mais em detrimento dos bairros, pois a maioria das pessoas com deficiência é de lá. E a pergunta que se faz é como as pessoas com deficiência vão freqüentar o novo calçadão, se elas não conseguem nem sair de seus bairros?

Falta de inclusão, porque ainda padecemos em nossa cidade de uma política de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, pois as empresas ainda enxergam estas pessoas com olhos de preconceito. Não há atendimento medico adequado, pois sempre ouvimos denuncias de cadeirantes que ficam sem sondas por vários meses a fio, sem nenhuma resposta, sendo obrigados a recorrerem ao Ministério Publico e quando este é moroso, recorrerem a pratica de protestos, para exigir seus direitos.

Nas escolas ainda há muita dificuldades das pessoas com deficiência, serem incluídas, pois não há materiais em Braille para as crianças cegas, material ampliado, para as que têm baixa visão.  Faltam interpretes de LIBRAS para as crianças surdas, faltam rampas e banheiros para quem usa cadeira de rodas,  enfim, não a inclusão. Os Centros de Apoio Pedagógicos (CAP) são poucos e estes por sua vez, não tem recursos, porque tanto o município de Londrina, como o estado não investe.

No âmbito da assistência social, atualmente não há uma política de cuidado para com as pessoas com deficiência, que não tem família, quantas denuncias não se tem de pessoas com deficiência, seja qual deficiência for, que as famílias não aceitam e que são jogadas nas ruas e não contam com um abrigo que cuide dela de forma adequada, pois infelizmente, os que vemos em nossa cidade, não estão preparados para recebê-las.

Poderíamos ficar horas e horas falando sobre as mazelas que as pessoas com deficiência sofrem em nossa cidade, sabemos também, que nos últimos anos, graças ao um trabalho do governo federal muito se tem avançado nas políticas das pessoas com deficiência. Mais entendemos que Londrina, só terá de fato uma política publica efetiva, para estas pessoas se for criada uma secretaria especifica paras pessoas com deficiência.

Pois entendemos que a secretaria tem as atribuições necessárias, para que as políticas publicas sejam implementadas de fato, com corpo técnico e diretorias especificas para cada seguimento das deficiências e o mais importante, com orçamento próprio para que as políticas publicas voltadas para este grupo sejam atendidas de fato.

Aqui não vai uma critica pessoal e muito menos política, mais sim fato, atualmente em Londrina não contamos com uma secretaria, mais sim com uma assessoria que tem status de secretaria, ou seja, ela não tem poder algum, ela se limita somente a um cargo político e que não tem competência técnica alguma, não influi nas demais secretarias e muito menos influencia nas ações da administração municipal.

Entendemos isso como algo muito grave,pois numa cidade de quase 600 mll habitantes, cujo o percentual de pessoas com deficiência é bastante significativo, é inadmissível que ainda não haja uma secretaria especifica para as pessoas com deficiência.  Somente entendemos que foi um avanço muito grande, que um governante tenha colocado num cargo político uma pessoa com deficiência (algo raro no nosso país), mais não é o bastante. Não basta só o cargo Político é necessário também, que haja as atribuições e as especificidades já citadas.  

Sabemos porem, que este sonho não será cumprido neste governo até por impedimentos políticos. Mais ressaltamos que não se constrói políticas de inclusão das pessoas com deficiência, com uma pessoa só e muito menos a passos lentos, precisamos dessa secretaria e é para já, pois só assim poderemos avançar der verdade na inclusão.
 
Almir escatambulo
CDH – Londrina

terça-feira, 12 de julho de 2011

LOndrina Sangra







Londrina, município localizado no norte do Paraná, sangra.
Uma cidade de mais de meio milhão de habitantes sem nenhuma equipe de trabalho organizada para população de rua e na rua sangra. Londrina, com seus inúmeros bairros com unidades de saúde sucateada sangra. Londrina, com uma guarda municipal que espanca a população de rua sangra. Londrina que tem menos que 20 Centros Municipais de Educação Infantil, sangra. Londrina sangra.
Este município sangra porque pessoas são contratadas sem concursos públicos, sua saúde é terceirizada, privatizada, a merenda das crianças é privatizada. Salários de professores(as) são baixos, sem que o piso nacional da educação (salário básico para professores e PROFESSORAS) seja respeitado. O município sangra porque pessoas morrem por falta de atendimento básico na área da saúde, bairros como por exemplo São Jorge, faltam estruturas básicas como escolas para as crianças e adolescentes.
Esta mesma Londrina viu neste dia 12 de julho de 2011 a Câmara de Vereadores através de várias manobras não abrir uma Comissão Processante envolvendo o prefeito Barbosa Neto sobre irregularidades na capacitação da Guarda Municipal.
De um lado do Plenário da Câmara, o movimento social organizado composto pela Central Única dos Trabalhadores(as), Movimento Nacional de Direitos Humanos, Centro de Direitos Humanos de Londrina, o Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região, diversas pastorais sociais, entre elas a Pastoral carcerária. Do outro lado, pessoas trazidas da ocupação irregular conhecida como Aparecidinha e São Jorge, se manifestando contra a aprovação da Comissão processante.
Nos incomodou enquanto educadora saber que um diretor do Sindicato dos Professores( APP- Londrina) estava do lado da secretária da educação do município de Londrina e mais tarde o vimos do lado destes(as) moradores(as) que confessaram a imprensa e em conversas informais que estavam ali porque iriam tirar-lhes a casa, detalhe, que eles não têm, que estavam recebendo dinheiro para estarem ali numa situação manipulada para que a Comissão Processante não fosse aprovada. Ainda bem que no meio da gente, movimento social estava também uma diretora sindical da APP.
Foram quase 7 horas de debates para definir que o vice-prefeito, José Joaquim Ribeiro, também seja investigado pela comissão. No início da tarde o autor da denúncia havia solicitado através de uma parecer que fosse retirado o nome do vice-_prefeito Ribeiro do processo. Por nove votos foi derrubado o parecer . Como Ribeiro não apresentou defesa, a decisão sobre a abertura da CP não pôde continuar.
O vice terá sete dias para apresentar sua defesa preliminar sobre o caso. Como a Câmara entra em recesso, o assunto só voltará a ser analisado em agosto.
Para ser aberta a Comissão Processante, são necessários dez votos dos 18 vereadores, já que Joel Garcia, autor da denúncia, não pode votar.
Para que a Comissão resulte na cassação do prefeito Barbosa Neto, a quantidade de votos necessários sobe para 13. Enquanto isto Londrina continua sangrando, sangrando pelas manobras políticas que não permitem a ética neste município, sangrando pelos(as) adolescentes que são assassinados(as) por falta de uma política de atendimento a nossa juventude, sangrando pela população idosa que não encontra atendimento básico na Saúde. Sangrando pela pelas crianças que não encontram pediatra para atende-las nas Unidades Básicas de Saúde. Sangrando porque os direitos humanos são desrespeitados um a um. Inclusive o de saber sua própria história, contada de forma equivocada através de livros comprados pela Secretaria de Educação cujo nome é “Vivenciando a cultura afro-brasileira e indígena”. Um livro questionado por educadores(as) e entidades do movimento negro que estão indignados com a qualidade da coleção .
O jornalista Fábio Silveira, em seu Blog “Baixo Clero”, afirma : “contra Karin Sabec não pesa nenhuma suspeita de corrupção. Mas essa barbeiragem dos livros didáticos é suficiente para concluir que ela não tem condições técnicas de ocupar o posto que ocupa.”
Ou seja, Londrina sangra nas diferentes estruturas da gestão pública, o que tem como conseqüência a falta de políticas públicas na área da saúde, da educação, da habitação, da assistência social, etc.
Sábado tem ato público no Calçadão de Londrina, 10 HORAS DA MANHÃ.
Toda a população que quer dar um basta na corrupção neste município está convocada.
Direitos Humanos não combina com corrupção! Londrina Sangra!

CDH participa de debate na CBN

No último sábado dia 09 de julho de 2011, o Centro de Direitos Humanos de Londrina participou de um debate sobre os malefícios do uso de alcool e drogas na saúde dos cidadãos, este debate tem grande importancia para a comunidade londrinense, pois antes de mais nada deve-se pensar na prevençãol ao uso de subistâncias toxicas, quanto aos metodos utilizados para dar melhores condições de sobrevida aos usuarios de tais  subistancias, estavam presentes psicologos e psiquiatras que trouxeram importantes informações para o tratamento de cidadãos com problemas de dependencia de alcool e drogas.

A questão da drogadição em nossa cidade, necessita ser debatida de forma mais abragente e democratica e não pode vir de cima para baixo, além do que investimentos em prevenção a longo prazo para se evitar o alto indice pessoas com sofrimento de uso de alcool e drogas.

Carlos Enrique Santana

CDH-Londrina

domingo, 10 de julho de 2011

hoje é dia de festa











Amanda , jovem militante de direitos humanos manda um recadinho no facebook:
“__ Vani, você vai na festa Junina da ALMA (Alma - Associacao Intercultural de Projetos Sociais)?”
“__ Vou, vou sim.”
Mas eis que quando estávamos voltando de uma reunião de entidades de Londrina , Carlos Enrique Santana, faz o seguinte comentário:
“__ Quem vai amanha para a Festa Junina da OAB?”
Uiaaaaaaaaaaaaa, duas festas em um mesmo dia e horário...
Decidimos ir nas duas, um pouco em cada.
Abaixo as fotos de nossa participação nas duas... e quem disse que militante de direitos humanos também não festeja ?
Obaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa, festão bãoooooooooo.
Quem não foi perdeuuuuuuuu, momentos de risos, momentos de partilha, de pura alegriaaaaaaaaa. E viva os direitos humanos.
Afinal, lazer também é um direito humano!

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Ato contra assassinatos no campo

Agendem-se! Dia 08/08 às 19h no TUCA-PUCSP, Ato contra os assassinatos no campo! Erguer as Barricadas, Basta de assassinatos! Nenhum militante a menos! Fim da impunidade! Organização APROPUC-SP, MST, Tribunal Popular da Terra, Movimento Luta Popular. Participe, divulgue, convide os militantes. A partir de 07/07 passe na APROPUC-Rua Bartira 407 e pegue panfletos para mobilizar. Não podemos nos calar!

Abraços Bia Abramides

APROPUC-SP

Posse do COPED

No dia 04 de julho de 2011 ás 9:30 da manhã, no mini-auditório do Palácio das Araucárias em Curitiba, iniciou a sessão de posse dos conselheiros do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná.

Após o ato de posse dos conselheiros, abriu-se para uma fala da Secretária de Justiça do Estado do Paraná Dra.Maria Tereza Uille Gomes que fez um registro da importancia do momento e o resgate das propostas da ultima conferencia estadual de direitos humanos do Paraná valorizando a conquista da Defensoria Pública do Paraná, logo após a leitura do decreto de nomeação 1590, que trata da nomeação dos conselheiros do qual foi dado posse.

Como a presidencia é exercida pela secretaria(o) de justica, ela também adiantou que a mesma participará pessoalmente das reuniões do conselho e que o mesmo  se reunira toda primeira segunda-feira do mes ás 14:00hs em curitiba, tivemos a eleição do vice-presidente do COPED, em seguida foram distribuidos os conselheiros em quatro comissões permanentes.

Os conselheiros de Londrina Carlos Enrique Santana e Clovis Pereira estão respectivamente nas seguintes Comissões:  de Orçamento e (Capacitação,Divulgação,Concientização), por fim em proposta feita pelo conselheiro Carlos Enrique Santana foi apresentado e aceito uma correspondência ao ministério de jústiça requerendo extrutura para a Defensoria Pública da União, além da correspondencia para o ministério do Planejamento reequerendo urgência na liberação das verbas do PAC, para a construção dos presídeos de Londrina, Paranaguá e Guaira, com a contribuição do conselheiro Clovis Pereira será discutido a criação de de uma comissão para mediação de conflitos e uma discussão sobre o fortalecimento do GAECO.

Carlos Enrique Santana
Conselheiro