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Reinaldo João de Oliveira
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sábado, 28 de janeiro de 2012
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
Convocação
O Centro de Direitos Humanos de Londrina no uso de suas atribuições convoca aos seus ativistas e simpatizantes a participarem da primeira reunião ordinária do ano de 2012.
Local: FTO/CDH Rua:Guararapes,191.
Data: 04/02/12.
Hora: 14:00
Pauta: Realização de debates formativos - mulheres - defensoria pública - homofobia - Grito dos Excluidos - realização do forum do grito - Violência da Guarda municipal de Londrina - Caso de Santa Catarina(RBS/mosquito) - Doação ao Sesi(prédio da escola Benjamin) - Informes.
*Quem tiver mais itens de pauta é só entrar em contato: (43) 99922324 ou enviar E-mail para cdhlondrina@yahoo.com.br
Pedimos também que quem tiver condição levar doces ou salgados para degustarmos durante nossa conversa
À Coordenação
Local: FTO/CDH Rua:Guararapes,191.
Data: 04/02/12.
Hora: 14:00
Pauta: Realização de debates formativos - mulheres - defensoria pública - homofobia - Grito dos Excluidos - realização do forum do grito - Violência da Guarda municipal de Londrina - Caso de Santa Catarina(RBS/mosquito) - Doação ao Sesi(prédio da escola Benjamin) - Informes.
*Quem tiver mais itens de pauta é só entrar em contato: (43) 99922324 ou enviar E-mail para cdhlondrina@yahoo.com.br
Pedimos também que quem tiver condição levar doces ou salgados para degustarmos durante nossa conversa
À Coordenação
Direitos Humanos e a Democracia sitiados em São Paulo
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“Nós representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada numa harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos sob a proteção de Deus a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”. (Preâmbulo da Constituição Federal de 1988) DIREITOS HUMANOS E A DEMOCRACIA SITIADOS EM SÃO PAULO
Em apenas 30 dias o Estado de São Paulo prenuncia o rompimento com a República Federativa do Brasil violando a Constituição Federal de 1988 por omitir do artigo 1º ao 227 da Carta Magna, violando todos os Tratados e Convenções de Direitos Humanos do qual o Brasil é signatário.
A sociedade Civil e entidades de atuação em Direitos Humanos, redes de serviços de saúde e social e demais movimentos sociais sentem São Paulo sitiado, na medida em que Governo Estadual, a Prefeitura de São Paulo, a Prefeitura de São José dos Campos, o Tribunal de Justiça do Estado e a omissão do Ministério Público Estadual protagonizaram na história do país, que em menos de um mês desencadeou uma onda de violações de Direitos Humanos, massacrando, torturando, agredindo, espoliando pessoas de menor potencial econômico.
Os poderes constituídos pela legitimação constitucional e republicana não cumprem os desígnios democráticos dos princípios políticos e jurídicos, passando longe do preâmbulo constitucional.
No final de dezembro assistimos um incêndio criminoso na favela do Moinho, sendo que até hoje as famílias não foram atendidas pelas políticas públicas, nem de moradia e nem de assistência social, ao contrário, a população que perdeu a moradia num suposto incêndio criminoso além de estarem na rua, são constantemente agredidos e torturados por policiais militares.
No ultimo dia 2 de janeiro em pleno recesso do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Assembléia Legislativa e da Câmara Municipal, em operação conjunta entre Prefeitura de São Paulo e Governo de Estado, a Policia Militar com apoio do Tribunal de Justiça (mesmo em recesso) deflagraram uma completa higienização social, transformando os bairros de Campos Elíseos e da Luz numa praça de guerra e num campo de concentração, decretando Estado de exceção à população em situação de rua e usuários de crak e outras drogas, com a escusa de combater o tráfico de entorpecentes.
Relatos que ainda estão sendo colhidos revelam que a PM cometeu todo tipo de agressão física, psicológica e tortura, entre elas a prática de fazer grupos moradores andarem em círculos até caírem no chão de exaustão. A PM durante dias ocupou o bairro, torturou pessoas na rua, e não obstante passou a atacar trabalhadores pobres despejando milhares de pessoas de dentro de suas casas de aluguel. O pano de fundo desta operação militarizada é um Governo Municipal e Estadual a serviço da especulação imobiliária, cujo projeto de remodelação urbana denominadas de "Barra Funda - Agua Branca" e "Nova Luz" afeta tanto a Favela do Moinho incendiada como a área conhecida como "Cracolândia". Estima-se que a operação militar tenha custado aos cofres públicos mais de 3 milhões de reais.
Centenas de pessoas foram presas, mas nenhum traficante de grande porte, e aos usuários nenhum serviço de saúde foi oferecido e qualquer política de moradia está sendo ofertada. Ao contrário a Prefeitura está neste momento efetuando as expropriações privadas entregando-a a empresários do setor imobiliário.
Iniciativas tímidas tomadas pelo Ministério Público da coordenação de Direitos Humanos, foram veemente repelidas pelos colegas promotres que ocupam cargos no executivo, deixando a sociedade sem poder de controle externo e fisacilização.
As imagens e o noticiário que circularam pela midia dão conta de quão cruel e covarde foi a operação de desocupação, bem como revelam todo tipo de truculência e desrespeito ao ser humano. O que as imagens não revelam são fatos atipicos, porém corriqueiros em São Paulo, que colocam o estado democratico de direito em xeque.
O mais grave desta reintegração de posse é que o próprio Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do assessor do presidente do TJSP - Rodrigo Capez, irmão do promotor de justiça e atualmente deputado estadual pelo PSDB Fernando Capez, é quem conduziu a operação pinheirinho junto com o Comando da Tropa de Choque da PM.
Outro fato relatado pelo deputado estadual Marco Aurélio, que apesar do Comandante receber um mandado liminar do Tribunal Regional Federal suspendendo a desocupação denegou o cumprimento alegando não receber ordens a não ser do Governador Geraldo Alckmin e do Presidente do Tribunal de Justiça. Com relação ao imóvel com dividas de impostos territoriais em R$ 16 milhões e a massa falida ser devedora da Fazenda estadual, os custos desta operação pode ter ultrapassado a R$ 2 milhões de reais com a mobilização de mais de dois mil homens da PM além de três helicópteros, armas e bombas, máquinas, tratores e caminhões.
Mais uma vez vimos o Estado Militar trabalhando em favor do capital especulativo em detrimento da violação dos direitos humanos e moradia da população pobre. Ainda hoje as 6 mil pessoas estão sitiadas em 3 acampamentos, 2 cedidos pela Prefeitura, em condições infra-humanas, sem água, banheiros, alimentação precária, e estão sendo vigiados pela PM e possuem proibição de saírem dos alojomentos. O Conselho Tutelar não compareceu no despejo e nem comparece nos alojamentos.
As imagens transmitidas pela mídia oficial e pelos blogs tanto no caso Pinheirinho como no caso da "Cracolândia", são suficientes para demonstrar o resultado da guerra que o Estado de São Paulo patrocinou contra pessoas desarmadas e famintas por Justiça Social, em que o peso ao Capital imobiliário e especulativo tem mais valor do que a vida humana, rompendo-se com estado democrático de direito.
O MNDH-SP não dissocia nestes 30 dias nenhuma das operações da Policia Militar a mando do Governo do Estado, pois há pelo menos duas coincidências que antecedem as estes episódios: 1 – No caso da “cracolândia” o Ministro da Saúde Padilha havia estudado o caso da situação de usuários de crak em São Paulo e estava para lançar e apoiar pelo menos dois projetos na Cidade para atendimento de saúde e social aos usuários, mas o Governo do Estado se antecipou no que chama de “operação Cracolandia”. 2 – No caso do Pinheirinho o Ministério das Cidades estava presente nas negociações para solucionar a demanda, acordo pautado dia 18 de janeiro perante a 18º Vara Cível no processo de falência e mais uma vez o Governo do estado se antecipou. O recado dado é que em São Paulo os Direitos Humanos e a democracia estão sitiados, e o diálogo é com a PM.
Embora na vigência do estado democrático de direito, o que assistimos neste momento é um Governo Militar em que os direitos políticos e civis das pessoas não são respeitados, havendo um poder centralizado no Palácio dos Bandeirantes que controla a Justiça, o Legislativo e também o Ministério Público e todo poder emana da Policia Militar.
Estranhamente com a quantidade de violações a Constituição Federal e a outras normas, o Procurados Geral do Estado permanece inerte.
Entidades do MNDH de SP, solicitaram ao CONDEPE-SP - Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana que promova um relatório oficial sobre os 3 casos graves de violações de Direitos Humanos e que afeta a toda sociedade paulista e brasileira, colhendo depoimentos, imagens e outras provas sobre tais violações constantes e permanentes patrocinadas pelo Estado, com o fito de mostrar as autoridades políticas brasileiras para que percebam que a Constituição Federal não vigora no Governo do Estado atualmente, colocando em risco a democracia conquistada as duras penas e garantidas na Lei.
A independência dos três poderes deve ser garantida sob pena da República estar correndo o risco de ser banida nas esferas públicas e políticas. A Polícia Militar não cumpre seus desígnios constitucionais e nem protege a população, continuando a promover um verdadeiro controle militar social.
A independência dos três poderes deve ser garantida sob pena da República estar correndo o risco de ser banida nas esferas públicas e políticas. A Polícia Militar não cumpre seus desígnios constitucionais e nem protege a população, continuando a promover um verdadeiro controle militar social.
Estes fatos devem ser alvos de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, mas como em SP o legisllativo há 10 não é aprovada nehuma CPI por submissão da maioria dos parlamentares ao império do PSDB, deve ser iniciado uma CPI no Congresso Nacional ante a quebra do pacto Federativo permeado na Constituição Federal, e pelo fato das violações contumazes de todas as instituições no Estado de São Paulo aos Direitos Humanos seja por ação seja por omissão.
O CONDEPE – Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana realizará no dia 30 de janeiro na Câmara Municipal de São José dos Campos uma audiência Pública. No dia 7 de fevereiro estará colhendo relatórios sobre a situação da “Operação Cracolandia” e da favela do Moinho.
O MNDH-SP repudia ao fascismo do PSDB paulista e de seu Governador que aparelhado pelo capital imobiliário e especulativo, deturpa as instituições públicas o seu bel prazer e rasga a Constituição Federal, e deve ser responsabilizado por todas as violações cometidas pelo seu exercito particular (PM), pois a sociedade não aceita ser governado por este militarismo.
Rildo Marques de Oliveira
MNDH-SP
Coordenação Nacional do MNDH
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
terça-feira, 24 de janeiro de 2012
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
Londrina realiza ato em soledariedade ao Pinheirinho
Realizamos nesta Segunda - feira, dia 22 de janeiro, às 18h, um ato público em solidariedade ao Pinheirinho na cidade de Londrina.
O ponto de encontro foi o calçadão, em frente ao Banco do Brasil, local tradicional de manifestações na cidade de Londrina.
Compareceram para o ato cerca de 50 pessoas. Identifiquei as seguintes organizações: PSOL, PSTU, POR, CDH, DCE UEL, Barricadas, Juntos, Secundaristas, Passe Livre.
Foi confeccionado 400 panfletos que foram rapidamente distribuídos para quem passava. A Folha de Londrina mandou um fotógrafo para registrar imagens, e a RPC esteve com uma jornalista que rapidamente foi embora sem entrevistar ninguém, aparentemente não fizeram imagens.
Nos reunimos em círculo com tambores e apitos que foram distribuídos, gritamos palavras de ordem a favor do Pinheirinho e contra a repressão policial, a parcialidade da justiça e a violência Estado. Posteriormente realizamos uma intervenção cênica, com atores interpretando a charge do Latuff, com a justiça, Alckmin, Eduardo Cury e Naji Nahas brindando o sangue da população do Pinheirinho com interação com os demais manifestantes.
A escolha para a realização do ato não foi das melhores, às 18 horas o comércio estava fechando, e logo o calçadão ficou vazio. Por isso poucas pessoas paravam para observar o ato, este sem dúvida foi a maior problema.
Encerramos formando um círculo para que os presentes pudessem manifestar suas idéias. Foi sugerida a realização de uma reunião na sexta - feira às 18 horas, na sede do CDH/FTO na rua Guararapes 191.
Declaração: Alckmin suja as mãos de sangue: PM massacra moradores do Pinheirinho
 Declaração do PSTU |
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| Governo e Justiça de São Paulo levam o caos à São José dos Campos | ||
• O massacre que aconteceu no Pinheirinho, neste domingo, dia 22, é de responsabilidade total do governador Geraldo Alckmin. Toda a criminosa decisão foi tomada diretamente pelo governador do PSDB. A ação foi claramente um absurdo jurídico, pois passou por cima da orientação do Tribunal de Justiça Federal que, na última sexta-feira, mandou suspender a desocupação. Mesmo assim, o governo do PSDB jogou a tropa de choque da Polícia Militar para expulsar brutalmente os trabalhadores pobres do Pinheirinho de suas casas.
A prefeitura e o governo do estado se aproveitaram da trégua determinada pela justiça federal para atacar o movimento de surpresa num domingo pela manhã. A invasão ocorreu por volta das 6h da manhã, com helicópteros, blindados, armas de fogo, bombas de gás e pimenta e, no mínimo, 2 mil homens vindos de 33 municípios.
Para o prefeito Cury os pobres não podem morar no Pinheirinho porque a ocupação, que ocorreu há mais de oito anos, fica próxima a bairros de privilegiados da cidade. O PSDB odeia os pobres e protege os ricos!
A prefeitura do PSDB, o governo Alckmin e a PM querem evitar ao máximo a divulgação do número de vítima da desocupação. Querem passar a imagem de uma reintegração “tranquila”. No entanto, o que ocorreu no Pinheirinho foi um massacre apoiado por um gigantesco aparato de segurança, que passou por cima de tudo, até de um mandato judicial federal.
Durante a ação, muitos moradores exibiam seus ferimentos causados pelos disparos de bala de borracha. Há inúmeros relatos de agressão policial contra idosos, mulheres e até deficientes físicos. A polícia reprimiu os moradores de forma indiscriminada. Inúmeras mães denunciam que foram impedidas pela polícia de pegar os próprios filhos dentro da ocupação. “A gente está aqui é para o ver o bagulho ficar louco” , respondeu um soldados aos apelos de uma das mães”.
Dentro das tendas montadas pela prefeitura para abrigar os moradores, a Guarda Civil reprimiu com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha os moradores, boa parte deles mulheres e crianças, que estavam no local.
A ação militar lembrou a típica política dos governos do PSDB que, diante de graves problemas sociais, jogam suas tropas para massacrar o povo pobre e trabalhador. Foi assim, durante o governo FHC, na ocasião do massacre dos trabalhadores sem terras, em Eldorado dos Carajás (PA), quando 19 trabalhadores rurais morreram. Também foi assim no o massacre de Corumbiara, quando 12 camponeses foram assassinados.
A velha política do PSDB se repete no Pinheirinho e agora o sangue escorre das mãos de Geraldo Alckmin. O prefeito Eduardo Cury, também do PSDB, é responsável por sua negligência criminosa desde o início e recusa em negociar inclusive com o governo federal. A juíza Márcia Loureiro também é responsável, pois foi quem ordenou diretamente o massacre e manteve uma intransigência cruel.
Neste momento, é fundamental que o governo federal da presidente Dilma Rousseff se manifeste e intervenha no conflito. Exigimos do governo federal desaproprie o terreno do bandido Naji Nahas para que as famílias pobres do Pinheirinho possam continuar morando em suas casas. O terreno deve ser dos dos trabalhadores e não de um criminosos condenado por corrupção e lavagem de dinheiro!
Também apelamos para a solidariedade aos moradores do Pinheirinho, que precisam de todo o apoio de todos e todas, sejam ativistas, personalidades, políticos ou artistas. Por isso, apelamos para que as organizações dos trabalhadores convoquem atos e protestos de ruas, em todas as cidades do país, para denunciar o massacre de Geraldo Alckmin. Vamos ocupar a praças e realizar protestos contra a ação criminosa do PSDB.
É preciso intensificar as ações de solidariedade em todo o país. O governo do PSDB deve pagar pelo seu crime!
domingo, 22 de janeiro de 2012
MILITANTE DO MTST É ESPANCADO E PRESO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Para aqueles que ainda colocam dúvidas se a operação de despejo do Pinheirinho é ou não Pacífica, a prisão do companheiro Boulos que estava em SJC prestando solidariedade à luta do Pinheirinho é mais uma prova do lado que a Justiça e a PM estão.
O MTST segue prestando apoio irrestrito às vitimas do massacre em SJC, com previsão de dois atos no estado de SP (um na capital e um em Sumaré), para mostrar que a luta do povo deve ser a luta contra este Estado que permanece contra a classe trabalhadora.
MTST! A LUTA É PRA VALER!
Fonte: MTST
Nota da Coordenação Nacional do MTST sobre o Massacre em São José dos Campos
Fonte: MTST
Parte da coordenação nacional do movimento está em São José dos Campos.
O clima é de estado de sítio: guardas municipais usando balas reais(nada de borracha), qualquer agrupamento de mais de cinco pessoas é rapidamente repreendido pela polícia, nem parlamentares respeitados puderam entrar no terreno, muito menos o Oficial de Justiça com a decisão da Justiça Federal que na teoria impossibilitaria o massacre de hoje.
Atos estão previstos para amanhã(segunda-feira), em Sumaré e em São Paulo, mostrando o apoio e solidariedade irrestritos ao povo que luta e é despejado no Pinheirinho.
MTST! A LUTA É PRA VALER!
Coordenação Nacional do MTST
Parte da coordenação nacional do movimento está em São José dos Campos.
O clima é de estado de sítio: guardas municipais usando balas reais(nada de borracha), qualquer agrupamento de mais de cinco pessoas é rapidamente repreendido pela polícia, nem parlamentares respeitados puderam entrar no terreno, muito menos o Oficial de Justiça com a decisão da Justiça Federal que na teoria impossibilitaria o massacre de hoje.
Atos estão previstos para amanhã(segunda-feira), em Sumaré e em São Paulo, mostrando o apoio e solidariedade irrestritos ao povo que luta e é despejado no Pinheirinho.
MTST! A LUTA É PRA VALER!
Coordenação Nacional do MTST
DESOCUPAÇÃO CRIMINOSA DO PINHEIRINHO!
Covardia! Apesar de todas as decisões judiciais contrarias a PM começou a desocupação do Pinheirinho nesta madrugada, helicópteros tropas de choque , isolaram a areá e entraram na ocupação pegando a todos de surpresa, a PM esta desfazendo as barricadas e organizando o despejo. Ha noticias de feridos.
Os moradores da região estão estão revoltados e estão quebrando as dependências de apoio da polícia. Dentro da ocupação moradores resistem, esta tendo confronto direto com a polícia que esta usando todo o aparato para repressão.
Alerta Brasil! Quem puder vir para São José dos Campos venham precisamos de solidariedade!
Pinheirinho está sendo desocupado de forma violenta e ostensiva pela PM apesar da decisão judicial em contrário! AÇÃO É ILEGAL!
Helicópteros, bombas, tiros de borracha,tudo que se possa imaginar.
Personalidades, direitos humanos, políticos: ajudem a parar esse massacre!
O MTST repudia a ação e convoca todos que acreditam na luta do povo a denunciar o massacre!
OCUPAR, RESISTIR E MORAR AQUI!
EXIGIMOS
QUE A POLÍCIA FEDERAL INTERVENHA SOBRE A AÇÃO IMEDIATAMENTE, UMA VEZ
QUE A JUSTIÇA FEDERAL IMPÔS DECISÃO COMPLETAMENTE DISTINTA AO MASSACRE
QUE ACONTECE NESTE MOMENTO NO PINHEIRINHO!
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
Justiça Federal suspende reintegração e Pinheirinho obtém vitória
Carro da tropa de choque que seria usado na desocupação do Pinheirinho- Antonio Basílio
Sem-teto comemoram vitória. Foto: Antonio Basílio
Sem-teto comemoram vitória. Foto: Antonio BasílioApós uma madrugada de muita apreensão, festa e o sentimento de vitória. Juíza federal suspende reintegração de posse do acampamento. Moradores estão em festa
São José dos Campos
Após uma madrugada de muita apreensão, festa e o sentimento de vitória. Todos no acampamento sem-teto do Pinheirinho esperavam para esta manhã, a partir das 6h, que a polícia cumprisse o mandado de reintegração de posse da área.
O perímetro do acampamento era vigiado por motos dos sem-teto e alguns 'pelotões' estavam estrategicamente posicionados para entrar em confronto com a polícia caso a ordem fosse cumprida.
"Estamos aqui até a morte. Não vamos arredar o pé", disse um dos 'soldados' sem-teto, que não quis se identificar.
LIMINAR - A tensão, no entanto, rapidamente deu lugar à euforia quando, às 5h15, o advogado dos sem-teto, Antonio Donizete Ferreira, convocou uma reunião às pressas, logo na entrada do Quartel General do assentamento.
Ele informou que a Justiça Federal havia concedido liminar que suspendia o cumprimento do mandado de reintegração de posse.
"Essa liminar, com muito sufoco, deu um fôlego para continuarmos as negociações políticas. O próximo passo é convencer a prefeitura a mudar o zoneamento para desapropriar a área", disse.
Ao saber da notícia, o Pinheirinho entrou em transe. Os moradores comemoram efusivamente a conquista. Eles tomaram a avenida do Imperador com buzinaço, bandeirões e gritam palavras de ordem .
O defensor público Jairo Salvador esteve no acampamento e confirmou a vitória temporária dos sem-teto.
O pintor industrial, Vanaildo Silva, 34 anos, está no acampamento desde o início da ocupação, em 2004, e disse que o dia de hoje foi de recordações.
"Hoje, quando estava pronto para resistir à desocupação relembrei das borrachadas e cacetetes que tomei quando tive que deixar o campão. Viemos para cá e quando pisei aqui acreditei que este lugar seria minha casa e agora, com essa decisão, tenho certeza de que este é o lar da minha família".
O Comando do Policiamento do Interior da PM recebeu a ordem para que não cumpra a reintegração de posse. Em entrevista coletiva nesta manhã, o coronel Manoel Messias Mello afirmou que a possibilidade de que a reintegração de posse aconteça hoje está descartada. " A ação requer um planejamento especial e não tem condições para que isso ocorra hoje".
A liminar. A liminar foi concedida em reposta à ação cautelar ajuizada pela Associação dos Sem-Teto, às 22h de ontem, pedindo que a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal se abstenham de efetivar qualquer desocupação.
O despacho foi expedido às 4h45 desta terça-feira pela juíza de plantão Roberta Chiari, que fez alegações sobre a tratativa entre governo federal, governo do Estado e os moradores sem-teto. A juíza justificou a liminar dizendo que o protocolo de intenções entre as três esferas tem o objetivo de unir esforços que possibilitem a regularização fundiária para garantir infraestrutura urbana, mehorias na habitação, construção de equipamentos públicos, realização de trabalhos sociais etc.
De acordo com o documento, entre os principais aspectos considerados para a suspensão da reintegração está a defesa da integridade física das famílias.
Suspensão. Segundo Salvador, a decisão é provisória. "Essa liminar não garante uma posição definida, mas dá fôlego para que se avance nas negociações sobre a regularização".
Ainda de acordo com defensor, apenas o Tribunal Regional Federal pode julgar a nova liminar, se a Selecta fizer o pedido. O processo também abre brecha para a juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível, que determinou a reintegração de posse, questionar competência no Superior Tribunal de Justiça, que irá tomar a decisão definitiva.
Recorrer. A juíza da 6ª Vara Cível Marcia Loureiro, não concordou com a decisão de sua colega. Segundo ela, a ordem só não foi cumprida porque a PM não ficou em dúvida já que as duas esferas judiciais são equivalentes. "Isso (o não cumprimento da ordem judicial) não poderia acontecer", disse a magistrada.
Cobertura
Beatriz Rosa, Aurélio Moreira, Flávia Marreira, Marinella Souza, Vivian Zwaricz, Filipe Rodrigues e João Paulo Sardinha.
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A TV O VALE (www.ovale.com.br) foi a primeira a entrar ao vivo, com imagens e som, direto do acampamento sem-teto do Pinheirinho - às 5h57 desta terça-feira, 17 de janeiro de 2012. Confira os melhores momentos.
Juventude e proibição das drogas
A ideologia punitiva dos aparelhos oficiais de Estado, setores acadêmicos e mídia policial constitui grande obstáculo à produção de debates, estudos e pesquisas não criminalizadoras como meio de reverter o triste cenário brasileiro que, em decorrência da proibição do tráfico e consumo de drogas, produz milhares de jovens autores e vítimas de assassinatos.
As mudanças culturais profundas nas sociedades atuais encorajam o surgimento de novos padrões de normalidade social e exige habilidade do Estado e de suas instituições punitivas para conviver com novas realidades, ampliar os laços de tolerância, despir-se de preconceitos e abordar antigos problemas de novas maneiras. No caso das substâncias psicoativas requer-se uma visão social menos passional e um questionamento crítico do funcionamento das instituições de repressão e controle.
Primeiro, a amplitude da indústria de produção, distribuição e consumo de drogas desafia as políticas governamentais antidrogas e a ação da polícia que insistem em abordar esse grave e complexo problema vendendo à sociedade a falsa imagem de que o universo das substâncias psicoativas gira em torno da maconha, da cocaína e do crack. Segundo, é inadmissível que as instituições oficiais de repressão e controle continuem, de maneira reducionista e socialmente estigmatizante, identificando jovens usurários como vítimas indefesas e os traficantes como monstros impiedosos e mensageiros do diabo. Terceiro, é descabido exigir mais prisões ou responsabilizar moralmente a suposta “banda podre” da polícia como forma de justificar a inoperância do Estado proibicionista em relação às drogas.
Para além da existência e consumo das drogas tradicionalmente conhecidas, milhares de jovens usuários demandam o consumo de drogas sintéticas produzidas em laboratórios, fato que dificulta ainda mais as instituições proibicionistas do Estado detectá-las e coibi-las. No cotidiano de suas existências, os jovens são levados a manter relações de proximidade com as substâncias psicoativas e muitos deles evitam o consumo por razões contrárias à cultura do medo e da punição. Quando um jovem deseja ter acesso às drogas, ele sabe, apesar da proibição, onde encontrá-las com certa facilidade.
Uma atmosfera sociocultural favorável à produção de conhecimentos sem preconceitos no seio das famílias, instituições educacionais, religiosas e ambiente de trabalho tende ser mais eficaz que a suposta eficácia do Estado proibicionista para manter o jovem distante das drogas. Em termos oficiais, o estabelecimento da nova legislação penal Anti-Drogas (Lei 11.343/06, art. 28) optou pela despenalização do consumidor ocasional, com o propósito de retirar uma massa dos jovens consumidores filhos classe média da mira repressiva e policial do Estado. A mesma sorte não coube aos jovens pobres da periferia. Estes, sem ajuda financeira da família, acesso à educação de qualidade e oportunidade de trabalho decente para realizar o sonho de consumo da classe média, são atraídos pela indústria ilegal do tráfico e levados a instituir suas verdades morais e expectativas de vencer na vida a qualquer preço.
Daí, a importância do Estado, grande mídia e instituições acadêmicas abrirem espaços para debates que não se limitam a atualizar propostas que reforçam o paradigma proibicionista. Caso contrário, as instituições políticas repressivas continuarão a exigir mais impostos e recursos humanos sem, contudo, oferecerem respostas efetivas à sociedade.
As políticas proibicionistas mostram-se incapazes de evitar a expansão do tráfico de drogas, coibir a violência, frear o encarceramento em massa e impedir que a guerrilha urbana e sangrenta faça da morte juvenil o destino quase fatal dos filhos da miséria. É tempo de enfrentar, sem falsos moralismos, a possibilidade de lidar com a questão das drogas priorizando soluções que valorizam práticas socioculturais antirrepressivas e o enfoque na saúde pública.
Cezar Bueno, doutor em Sociologia, é professor da PUCPR.
As mudanças culturais profundas nas sociedades atuais encorajam o surgimento de novos padrões de normalidade social e exige habilidade do Estado e de suas instituições punitivas para conviver com novas realidades, ampliar os laços de tolerância, despir-se de preconceitos e abordar antigos problemas de novas maneiras. No caso das substâncias psicoativas requer-se uma visão social menos passional e um questionamento crítico do funcionamento das instituições de repressão e controle.
Primeiro, a amplitude da indústria de produção, distribuição e consumo de drogas desafia as políticas governamentais antidrogas e a ação da polícia que insistem em abordar esse grave e complexo problema vendendo à sociedade a falsa imagem de que o universo das substâncias psicoativas gira em torno da maconha, da cocaína e do crack. Segundo, é inadmissível que as instituições oficiais de repressão e controle continuem, de maneira reducionista e socialmente estigmatizante, identificando jovens usurários como vítimas indefesas e os traficantes como monstros impiedosos e mensageiros do diabo. Terceiro, é descabido exigir mais prisões ou responsabilizar moralmente a suposta “banda podre” da polícia como forma de justificar a inoperância do Estado proibicionista em relação às drogas.
Para além da existência e consumo das drogas tradicionalmente conhecidas, milhares de jovens usuários demandam o consumo de drogas sintéticas produzidas em laboratórios, fato que dificulta ainda mais as instituições proibicionistas do Estado detectá-las e coibi-las. No cotidiano de suas existências, os jovens são levados a manter relações de proximidade com as substâncias psicoativas e muitos deles evitam o consumo por razões contrárias à cultura do medo e da punição. Quando um jovem deseja ter acesso às drogas, ele sabe, apesar da proibição, onde encontrá-las com certa facilidade.
Uma atmosfera sociocultural favorável à produção de conhecimentos sem preconceitos no seio das famílias, instituições educacionais, religiosas e ambiente de trabalho tende ser mais eficaz que a suposta eficácia do Estado proibicionista para manter o jovem distante das drogas. Em termos oficiais, o estabelecimento da nova legislação penal Anti-Drogas (Lei 11.343/06, art. 28) optou pela despenalização do consumidor ocasional, com o propósito de retirar uma massa dos jovens consumidores filhos classe média da mira repressiva e policial do Estado. A mesma sorte não coube aos jovens pobres da periferia. Estes, sem ajuda financeira da família, acesso à educação de qualidade e oportunidade de trabalho decente para realizar o sonho de consumo da classe média, são atraídos pela indústria ilegal do tráfico e levados a instituir suas verdades morais e expectativas de vencer na vida a qualquer preço.
Daí, a importância do Estado, grande mídia e instituições acadêmicas abrirem espaços para debates que não se limitam a atualizar propostas que reforçam o paradigma proibicionista. Caso contrário, as instituições políticas repressivas continuarão a exigir mais impostos e recursos humanos sem, contudo, oferecerem respostas efetivas à sociedade.
As políticas proibicionistas mostram-se incapazes de evitar a expansão do tráfico de drogas, coibir a violência, frear o encarceramento em massa e impedir que a guerrilha urbana e sangrenta faça da morte juvenil o destino quase fatal dos filhos da miséria. É tempo de enfrentar, sem falsos moralismos, a possibilidade de lidar com a questão das drogas priorizando soluções que valorizam práticas socioculturais antirrepressivas e o enfoque na saúde pública.
Cezar Bueno, doutor em Sociologia, é professor da PUCPR.
sexta-feira, 6 de janeiro de 2012
CDH Participa de reunião para discutir caso de racismo em Londrina
A Reunião teve por objetivo discutir, um caso de racismos ocorrido num supermercado em Londrina. A vitima foi o professor Valdecido Pereira da Silva, que teria sido agredido física e verbalmente por um Policial Civil, o senhor Paulo Valério Kwiatkowski.
Os dois estavam num supermercado da Rua Brasil na fila para usar o caixa eletrônico. Quando chegou a vez de Kwiatkowski, ele teria ficado incomodado com a proximidade de Silva, que é negro.
Kwiatkowski acusou Silva de estar querendo ver a senha do cartão dele. Houve discussão e o policial teria apontado a arma para o rapaz e o xingado com palavras racistas.
Ficou decidido na reunião, que o caso seria denunciado para a o Ministério Publico Estadual e também para a defensoria publica da união. Valdecido também terá apoio psicológico por parte da CEPIR.
O Coordenador Carlos Enrique Santana, aproveitou a reunião e a presença da imprensa para cobrar uma punição rigorosa para o Policial, alem de cobrar do governo estadual a implantação da defensoria publica, que foi assinada a cerca de seis meses, mais que ainda não tem previsão de ser implantada no Paraná.
segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
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