segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
Declaração: Alckmin suja as mãos de sangue: PM massacra moradores do Pinheirinho
 Declaração do PSTU |
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| Governo e Justiça de São Paulo levam o caos à São José dos Campos | ||
• O massacre que aconteceu no Pinheirinho, neste domingo, dia 22, é de responsabilidade total do governador Geraldo Alckmin. Toda a criminosa decisão foi tomada diretamente pelo governador do PSDB. A ação foi claramente um absurdo jurídico, pois passou por cima da orientação do Tribunal de Justiça Federal que, na última sexta-feira, mandou suspender a desocupação. Mesmo assim, o governo do PSDB jogou a tropa de choque da Polícia Militar para expulsar brutalmente os trabalhadores pobres do Pinheirinho de suas casas.
A prefeitura e o governo do estado se aproveitaram da trégua determinada pela justiça federal para atacar o movimento de surpresa num domingo pela manhã. A invasão ocorreu por volta das 6h da manhã, com helicópteros, blindados, armas de fogo, bombas de gás e pimenta e, no mínimo, 2 mil homens vindos de 33 municípios.
Para o prefeito Cury os pobres não podem morar no Pinheirinho porque a ocupação, que ocorreu há mais de oito anos, fica próxima a bairros de privilegiados da cidade. O PSDB odeia os pobres e protege os ricos!
A prefeitura do PSDB, o governo Alckmin e a PM querem evitar ao máximo a divulgação do número de vítima da desocupação. Querem passar a imagem de uma reintegração “tranquila”. No entanto, o que ocorreu no Pinheirinho foi um massacre apoiado por um gigantesco aparato de segurança, que passou por cima de tudo, até de um mandato judicial federal.
Durante a ação, muitos moradores exibiam seus ferimentos causados pelos disparos de bala de borracha. Há inúmeros relatos de agressão policial contra idosos, mulheres e até deficientes físicos. A polícia reprimiu os moradores de forma indiscriminada. Inúmeras mães denunciam que foram impedidas pela polícia de pegar os próprios filhos dentro da ocupação. “A gente está aqui é para o ver o bagulho ficar louco” , respondeu um soldados aos apelos de uma das mães”.
Dentro das tendas montadas pela prefeitura para abrigar os moradores, a Guarda Civil reprimiu com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha os moradores, boa parte deles mulheres e crianças, que estavam no local.
A ação militar lembrou a típica política dos governos do PSDB que, diante de graves problemas sociais, jogam suas tropas para massacrar o povo pobre e trabalhador. Foi assim, durante o governo FHC, na ocasião do massacre dos trabalhadores sem terras, em Eldorado dos Carajás (PA), quando 19 trabalhadores rurais morreram. Também foi assim no o massacre de Corumbiara, quando 12 camponeses foram assassinados.
A velha política do PSDB se repete no Pinheirinho e agora o sangue escorre das mãos de Geraldo Alckmin. O prefeito Eduardo Cury, também do PSDB, é responsável por sua negligência criminosa desde o início e recusa em negociar inclusive com o governo federal. A juíza Márcia Loureiro também é responsável, pois foi quem ordenou diretamente o massacre e manteve uma intransigência cruel.
Neste momento, é fundamental que o governo federal da presidente Dilma Rousseff se manifeste e intervenha no conflito. Exigimos do governo federal desaproprie o terreno do bandido Naji Nahas para que as famílias pobres do Pinheirinho possam continuar morando em suas casas. O terreno deve ser dos dos trabalhadores e não de um criminosos condenado por corrupção e lavagem de dinheiro!
Também apelamos para a solidariedade aos moradores do Pinheirinho, que precisam de todo o apoio de todos e todas, sejam ativistas, personalidades, políticos ou artistas. Por isso, apelamos para que as organizações dos trabalhadores convoquem atos e protestos de ruas, em todas as cidades do país, para denunciar o massacre de Geraldo Alckmin. Vamos ocupar a praças e realizar protestos contra a ação criminosa do PSDB.
É preciso intensificar as ações de solidariedade em todo o país. O governo do PSDB deve pagar pelo seu crime!
domingo, 22 de janeiro de 2012
MILITANTE DO MTST É ESPANCADO E PRESO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Para aqueles que ainda colocam dúvidas se a operação de despejo do Pinheirinho é ou não Pacífica, a prisão do companheiro Boulos que estava em SJC prestando solidariedade à luta do Pinheirinho é mais uma prova do lado que a Justiça e a PM estão.
O MTST segue prestando apoio irrestrito às vitimas do massacre em SJC, com previsão de dois atos no estado de SP (um na capital e um em Sumaré), para mostrar que a luta do povo deve ser a luta contra este Estado que permanece contra a classe trabalhadora.
MTST! A LUTA É PRA VALER!
Fonte: MTST
Nota da Coordenação Nacional do MTST sobre o Massacre em São José dos Campos
Fonte: MTST
Parte da coordenação nacional do movimento está em São José dos Campos.
O clima é de estado de sítio: guardas municipais usando balas reais(nada de borracha), qualquer agrupamento de mais de cinco pessoas é rapidamente repreendido pela polícia, nem parlamentares respeitados puderam entrar no terreno, muito menos o Oficial de Justiça com a decisão da Justiça Federal que na teoria impossibilitaria o massacre de hoje.
Atos estão previstos para amanhã(segunda-feira), em Sumaré e em São Paulo, mostrando o apoio e solidariedade irrestritos ao povo que luta e é despejado no Pinheirinho.
MTST! A LUTA É PRA VALER!
Coordenação Nacional do MTST
Parte da coordenação nacional do movimento está em São José dos Campos.
O clima é de estado de sítio: guardas municipais usando balas reais(nada de borracha), qualquer agrupamento de mais de cinco pessoas é rapidamente repreendido pela polícia, nem parlamentares respeitados puderam entrar no terreno, muito menos o Oficial de Justiça com a decisão da Justiça Federal que na teoria impossibilitaria o massacre de hoje.
Atos estão previstos para amanhã(segunda-feira), em Sumaré e em São Paulo, mostrando o apoio e solidariedade irrestritos ao povo que luta e é despejado no Pinheirinho.
MTST! A LUTA É PRA VALER!
Coordenação Nacional do MTST
DESOCUPAÇÃO CRIMINOSA DO PINHEIRINHO!
Covardia! Apesar de todas as decisões judiciais contrarias a PM começou a desocupação do Pinheirinho nesta madrugada, helicópteros tropas de choque , isolaram a areá e entraram na ocupação pegando a todos de surpresa, a PM esta desfazendo as barricadas e organizando o despejo. Ha noticias de feridos.
Os moradores da região estão estão revoltados e estão quebrando as dependências de apoio da polícia. Dentro da ocupação moradores resistem, esta tendo confronto direto com a polícia que esta usando todo o aparato para repressão.
Alerta Brasil! Quem puder vir para São José dos Campos venham precisamos de solidariedade!
Pinheirinho está sendo desocupado de forma violenta e ostensiva pela PM apesar da decisão judicial em contrário! AÇÃO É ILEGAL!
Helicópteros, bombas, tiros de borracha,tudo que se possa imaginar.
Personalidades, direitos humanos, políticos: ajudem a parar esse massacre!
O MTST repudia a ação e convoca todos que acreditam na luta do povo a denunciar o massacre!
OCUPAR, RESISTIR E MORAR AQUI!
EXIGIMOS
QUE A POLÍCIA FEDERAL INTERVENHA SOBRE A AÇÃO IMEDIATAMENTE, UMA VEZ
QUE A JUSTIÇA FEDERAL IMPÔS DECISÃO COMPLETAMENTE DISTINTA AO MASSACRE
QUE ACONTECE NESTE MOMENTO NO PINHEIRINHO!
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
Justiça Federal suspende reintegração e Pinheirinho obtém vitória
Carro da tropa de choque que seria usado na desocupação do Pinheirinho- Antonio Basílio
Sem-teto comemoram vitória. Foto: Antonio Basílio
Sem-teto comemoram vitória. Foto: Antonio BasílioApós uma madrugada de muita apreensão, festa e o sentimento de vitória. Juíza federal suspende reintegração de posse do acampamento. Moradores estão em festa
São José dos Campos
Após uma madrugada de muita apreensão, festa e o sentimento de vitória. Todos no acampamento sem-teto do Pinheirinho esperavam para esta manhã, a partir das 6h, que a polícia cumprisse o mandado de reintegração de posse da área.
O perímetro do acampamento era vigiado por motos dos sem-teto e alguns 'pelotões' estavam estrategicamente posicionados para entrar em confronto com a polícia caso a ordem fosse cumprida.
"Estamos aqui até a morte. Não vamos arredar o pé", disse um dos 'soldados' sem-teto, que não quis se identificar.
LIMINAR - A tensão, no entanto, rapidamente deu lugar à euforia quando, às 5h15, o advogado dos sem-teto, Antonio Donizete Ferreira, convocou uma reunião às pressas, logo na entrada do Quartel General do assentamento.
Ele informou que a Justiça Federal havia concedido liminar que suspendia o cumprimento do mandado de reintegração de posse.
"Essa liminar, com muito sufoco, deu um fôlego para continuarmos as negociações políticas. O próximo passo é convencer a prefeitura a mudar o zoneamento para desapropriar a área", disse.
Ao saber da notícia, o Pinheirinho entrou em transe. Os moradores comemoram efusivamente a conquista. Eles tomaram a avenida do Imperador com buzinaço, bandeirões e gritam palavras de ordem .
O defensor público Jairo Salvador esteve no acampamento e confirmou a vitória temporária dos sem-teto.
O pintor industrial, Vanaildo Silva, 34 anos, está no acampamento desde o início da ocupação, em 2004, e disse que o dia de hoje foi de recordações.
"Hoje, quando estava pronto para resistir à desocupação relembrei das borrachadas e cacetetes que tomei quando tive que deixar o campão. Viemos para cá e quando pisei aqui acreditei que este lugar seria minha casa e agora, com essa decisão, tenho certeza de que este é o lar da minha família".
O Comando do Policiamento do Interior da PM recebeu a ordem para que não cumpra a reintegração de posse. Em entrevista coletiva nesta manhã, o coronel Manoel Messias Mello afirmou que a possibilidade de que a reintegração de posse aconteça hoje está descartada. " A ação requer um planejamento especial e não tem condições para que isso ocorra hoje".
A liminar. A liminar foi concedida em reposta à ação cautelar ajuizada pela Associação dos Sem-Teto, às 22h de ontem, pedindo que a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal se abstenham de efetivar qualquer desocupação.
O despacho foi expedido às 4h45 desta terça-feira pela juíza de plantão Roberta Chiari, que fez alegações sobre a tratativa entre governo federal, governo do Estado e os moradores sem-teto. A juíza justificou a liminar dizendo que o protocolo de intenções entre as três esferas tem o objetivo de unir esforços que possibilitem a regularização fundiária para garantir infraestrutura urbana, mehorias na habitação, construção de equipamentos públicos, realização de trabalhos sociais etc.
De acordo com o documento, entre os principais aspectos considerados para a suspensão da reintegração está a defesa da integridade física das famílias.
Suspensão. Segundo Salvador, a decisão é provisória. "Essa liminar não garante uma posição definida, mas dá fôlego para que se avance nas negociações sobre a regularização".
Ainda de acordo com defensor, apenas o Tribunal Regional Federal pode julgar a nova liminar, se a Selecta fizer o pedido. O processo também abre brecha para a juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível, que determinou a reintegração de posse, questionar competência no Superior Tribunal de Justiça, que irá tomar a decisão definitiva.
Recorrer. A juíza da 6ª Vara Cível Marcia Loureiro, não concordou com a decisão de sua colega. Segundo ela, a ordem só não foi cumprida porque a PM não ficou em dúvida já que as duas esferas judiciais são equivalentes. "Isso (o não cumprimento da ordem judicial) não poderia acontecer", disse a magistrada.
Cobertura
Beatriz Rosa, Aurélio Moreira, Flávia Marreira, Marinella Souza, Vivian Zwaricz, Filipe Rodrigues e João Paulo Sardinha.
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A TV O VALE (www.ovale.com.br) foi a primeira a entrar ao vivo, com imagens e som, direto do acampamento sem-teto do Pinheirinho - às 5h57 desta terça-feira, 17 de janeiro de 2012. Confira os melhores momentos.
Juventude e proibição das drogas
A ideologia punitiva dos aparelhos oficiais de Estado, setores acadêmicos e mídia policial constitui grande obstáculo à produção de debates, estudos e pesquisas não criminalizadoras como meio de reverter o triste cenário brasileiro que, em decorrência da proibição do tráfico e consumo de drogas, produz milhares de jovens autores e vítimas de assassinatos.
As mudanças culturais profundas nas sociedades atuais encorajam o surgimento de novos padrões de normalidade social e exige habilidade do Estado e de suas instituições punitivas para conviver com novas realidades, ampliar os laços de tolerância, despir-se de preconceitos e abordar antigos problemas de novas maneiras. No caso das substâncias psicoativas requer-se uma visão social menos passional e um questionamento crítico do funcionamento das instituições de repressão e controle.
Primeiro, a amplitude da indústria de produção, distribuição e consumo de drogas desafia as políticas governamentais antidrogas e a ação da polícia que insistem em abordar esse grave e complexo problema vendendo à sociedade a falsa imagem de que o universo das substâncias psicoativas gira em torno da maconha, da cocaína e do crack. Segundo, é inadmissível que as instituições oficiais de repressão e controle continuem, de maneira reducionista e socialmente estigmatizante, identificando jovens usurários como vítimas indefesas e os traficantes como monstros impiedosos e mensageiros do diabo. Terceiro, é descabido exigir mais prisões ou responsabilizar moralmente a suposta “banda podre” da polícia como forma de justificar a inoperância do Estado proibicionista em relação às drogas.
Para além da existência e consumo das drogas tradicionalmente conhecidas, milhares de jovens usuários demandam o consumo de drogas sintéticas produzidas em laboratórios, fato que dificulta ainda mais as instituições proibicionistas do Estado detectá-las e coibi-las. No cotidiano de suas existências, os jovens são levados a manter relações de proximidade com as substâncias psicoativas e muitos deles evitam o consumo por razões contrárias à cultura do medo e da punição. Quando um jovem deseja ter acesso às drogas, ele sabe, apesar da proibição, onde encontrá-las com certa facilidade.
Uma atmosfera sociocultural favorável à produção de conhecimentos sem preconceitos no seio das famílias, instituições educacionais, religiosas e ambiente de trabalho tende ser mais eficaz que a suposta eficácia do Estado proibicionista para manter o jovem distante das drogas. Em termos oficiais, o estabelecimento da nova legislação penal Anti-Drogas (Lei 11.343/06, art. 28) optou pela despenalização do consumidor ocasional, com o propósito de retirar uma massa dos jovens consumidores filhos classe média da mira repressiva e policial do Estado. A mesma sorte não coube aos jovens pobres da periferia. Estes, sem ajuda financeira da família, acesso à educação de qualidade e oportunidade de trabalho decente para realizar o sonho de consumo da classe média, são atraídos pela indústria ilegal do tráfico e levados a instituir suas verdades morais e expectativas de vencer na vida a qualquer preço.
Daí, a importância do Estado, grande mídia e instituições acadêmicas abrirem espaços para debates que não se limitam a atualizar propostas que reforçam o paradigma proibicionista. Caso contrário, as instituições políticas repressivas continuarão a exigir mais impostos e recursos humanos sem, contudo, oferecerem respostas efetivas à sociedade.
As políticas proibicionistas mostram-se incapazes de evitar a expansão do tráfico de drogas, coibir a violência, frear o encarceramento em massa e impedir que a guerrilha urbana e sangrenta faça da morte juvenil o destino quase fatal dos filhos da miséria. É tempo de enfrentar, sem falsos moralismos, a possibilidade de lidar com a questão das drogas priorizando soluções que valorizam práticas socioculturais antirrepressivas e o enfoque na saúde pública.
Cezar Bueno, doutor em Sociologia, é professor da PUCPR.
As mudanças culturais profundas nas sociedades atuais encorajam o surgimento de novos padrões de normalidade social e exige habilidade do Estado e de suas instituições punitivas para conviver com novas realidades, ampliar os laços de tolerância, despir-se de preconceitos e abordar antigos problemas de novas maneiras. No caso das substâncias psicoativas requer-se uma visão social menos passional e um questionamento crítico do funcionamento das instituições de repressão e controle.
Primeiro, a amplitude da indústria de produção, distribuição e consumo de drogas desafia as políticas governamentais antidrogas e a ação da polícia que insistem em abordar esse grave e complexo problema vendendo à sociedade a falsa imagem de que o universo das substâncias psicoativas gira em torno da maconha, da cocaína e do crack. Segundo, é inadmissível que as instituições oficiais de repressão e controle continuem, de maneira reducionista e socialmente estigmatizante, identificando jovens usurários como vítimas indefesas e os traficantes como monstros impiedosos e mensageiros do diabo. Terceiro, é descabido exigir mais prisões ou responsabilizar moralmente a suposta “banda podre” da polícia como forma de justificar a inoperância do Estado proibicionista em relação às drogas.
Para além da existência e consumo das drogas tradicionalmente conhecidas, milhares de jovens usuários demandam o consumo de drogas sintéticas produzidas em laboratórios, fato que dificulta ainda mais as instituições proibicionistas do Estado detectá-las e coibi-las. No cotidiano de suas existências, os jovens são levados a manter relações de proximidade com as substâncias psicoativas e muitos deles evitam o consumo por razões contrárias à cultura do medo e da punição. Quando um jovem deseja ter acesso às drogas, ele sabe, apesar da proibição, onde encontrá-las com certa facilidade.
Uma atmosfera sociocultural favorável à produção de conhecimentos sem preconceitos no seio das famílias, instituições educacionais, religiosas e ambiente de trabalho tende ser mais eficaz que a suposta eficácia do Estado proibicionista para manter o jovem distante das drogas. Em termos oficiais, o estabelecimento da nova legislação penal Anti-Drogas (Lei 11.343/06, art. 28) optou pela despenalização do consumidor ocasional, com o propósito de retirar uma massa dos jovens consumidores filhos classe média da mira repressiva e policial do Estado. A mesma sorte não coube aos jovens pobres da periferia. Estes, sem ajuda financeira da família, acesso à educação de qualidade e oportunidade de trabalho decente para realizar o sonho de consumo da classe média, são atraídos pela indústria ilegal do tráfico e levados a instituir suas verdades morais e expectativas de vencer na vida a qualquer preço.
Daí, a importância do Estado, grande mídia e instituições acadêmicas abrirem espaços para debates que não se limitam a atualizar propostas que reforçam o paradigma proibicionista. Caso contrário, as instituições políticas repressivas continuarão a exigir mais impostos e recursos humanos sem, contudo, oferecerem respostas efetivas à sociedade.
As políticas proibicionistas mostram-se incapazes de evitar a expansão do tráfico de drogas, coibir a violência, frear o encarceramento em massa e impedir que a guerrilha urbana e sangrenta faça da morte juvenil o destino quase fatal dos filhos da miséria. É tempo de enfrentar, sem falsos moralismos, a possibilidade de lidar com a questão das drogas priorizando soluções que valorizam práticas socioculturais antirrepressivas e o enfoque na saúde pública.
Cezar Bueno, doutor em Sociologia, é professor da PUCPR.
sexta-feira, 6 de janeiro de 2012
CDH Participa de reunião para discutir caso de racismo em Londrina
A Reunião teve por objetivo discutir, um caso de racismos ocorrido num supermercado em Londrina. A vitima foi o professor Valdecido Pereira da Silva, que teria sido agredido física e verbalmente por um Policial Civil, o senhor Paulo Valério Kwiatkowski.
Os dois estavam num supermercado da Rua Brasil na fila para usar o caixa eletrônico. Quando chegou a vez de Kwiatkowski, ele teria ficado incomodado com a proximidade de Silva, que é negro.
Kwiatkowski acusou Silva de estar querendo ver a senha do cartão dele. Houve discussão e o policial teria apontado a arma para o rapaz e o xingado com palavras racistas.
Ficou decidido na reunião, que o caso seria denunciado para a o Ministério Publico Estadual e também para a defensoria publica da união. Valdecido também terá apoio psicológico por parte da CEPIR.
O Coordenador Carlos Enrique Santana, aproveitou a reunião e a presença da imprensa para cobrar uma punição rigorosa para o Policial, alem de cobrar do governo estadual a implantação da defensoria publica, que foi assinada a cerca de seis meses, mais que ainda não tem previsão de ser implantada no Paraná.
segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
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