sábado, 24 de março de 2012

MEIOS DE COMUNICAÇÃO COMPROMETIDOS (com violação de direitos e torturas)

"Imagina se a Comissão resolve "contar" que esses veículos apoiaram a ditadura... Escreveram cartas de confissão travestidas de editoriais". Vinicius Morais Simões

Os editoriais dos jornais O Globo e Folha revelam o temor das famílias Marinho e Frias com a reabertura dos debates sobre os crimes cometidos pela ditadura militar. Afinal, ambas as empresas jornalísticas apoiaram os golpistas
Em editoriais dessa semana, que até parecem combinados, O Globo e Folha criticaram os setores de sociedade que pretendem, com a instalação da Comissão da Verdade, apurar os crimes da ditadura militar. Na avaliação dos dois jornais, que deram apoio ao golpe de 1964 e às barbáries do regime, não cabe analisar o passado – seja discutindo a Lei da Anistia ou a chacina no Araguaia.
O diário da família Marinho é mais descarado. No editorial “Sem vencidos e vencedores”, até suavizava os crimes da ditadura. “Os militares trataram de manter, mesmo que só formalmente, ritos da democracia representativa… Prendia-se por motivos políticos, cassavam-se vereadores, deputados, senadores, ministros do Supremo, mas procurava-se manter um lustro de ‘democracia’”.

Leia mais

Jornal compara algozes com vítimas

Essa singularidade, segundo o jornal, resultou no “perdão recíproco, dos agentes envolvidos na repressão e participantes da luta armada. Uma fieira de crimes foi cometida por ambos os lados naquela guerra suja e, muitas vezes, subterrânea”. O Globo, na maior caradura, compara os torturadores com os torturados e os golpistas com os democratas que resistiram à ditadura.
Com base nesta leitura histórica, o jornal conclui que “não se sustenta a campanha que volta a ganhar força, com a proximidade da indicação dos nomes da Comissão da Verdade, para a punição de militares, policiais, agentes de segurança em geral que atuaram nos porões da repressão… Do ponto de vista da Lei de Anistia, a verdade é que não houve vencidos nem vencedores”.

Frias decreta o fim da polêmica

Já Folha, que sempre posa de eclética para enganar os mais ingênuos, foi mais marota no editorial intitulado “Respeito à Anistia”. Ela não suaviza nas críticas à ditadura, evitando usar novamente o termo “ditabranda”. Mas, na prática, defende a mesma tese do jornal carioca e tenta se amparar na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento de 2010, sobre a lei da anistia.
“O Supremo encerrou de vez, para o bem da sociedade, toda polêmica sobre o alcance da anistia”. Portanto, decreta a Folha, não cabe à Comissão da Verdade reabrir este debate. O jornal também critica o Ministério Público Federal que pediu a reabertura do caso sobre o coronel da reserva Sebastião Curió, o carrasco acusado de vários assassinatos na Guerrilha do Araguaia.

O temor da Comissão da Verdade

Para o jornal, o pedido da Justiça Federal “tensiona o ambiente já dificultoso para instalação da Comissão da Verdade. O escopo da comissão é dar acesso a documentos do período de 1946 a 1988 para clarear o registro histórico. Não se deve sacrificar esse objetivo maior, ainda que a pretexto de repudiar crimes contra direitos humanos que a Lei da Anistia tornou página virada”.
Os editoriais dos jornais O Globo e Folha, além de patéticos, revelam o temor das famiglias Marinho e Frias com a reabertura dos debates sobre os crimes cometidos pela ditadura militar. Afinal, ambas as empresas jornalísticas apoiaram os golpistas. A Folha até cedeu seus veículos para o transporte de presos políticos para a tortura. Já Roberto Marinho costumava frequentar o Dops.

Rabo preso com a ditadura

No facebook, o dirigente petista Renato Simões foi rápido na resposta. “A Folha lança manifesto em legítima defesa de ré confessa de colaboração com os crimes da ditadura. O editorial é um libelo em causa própria, da Folha e de todos os meios de comunicação e outras empresas privadas que financiaram e defenderam a tortura e as violações de direitos humanos durante a ditadura”.
“Cláusula pétrea da impunidade, a ilegítima lei de anistia autoconcedida pelos militares no começo do declínio de seu regime é invocada pela Folha e pelos cúmplices dos Curiós da vida, frequentadores dos porões dos Doi-Codis e outros centros de repressão e tortura sempre que a verdade começa a vir à tona. Mais uma prova do rabo preso da Folha com o regime militar, e mais uma prova da urgência e necessidade históricas da instalação da Comissão da Verdade”.
Blog do Miro

Por
Vinícius Morais Simões
Servidor Público Municipal

Autor do Blog Contra-Informação: http://vsimoes.wordpress.com
MSN: vinisimoes@gmail.com

quinta-feira, 22 de março de 2012

Convite

Informamos que no dia 22/03/12 às 19h no Sindprevis, Rua jorge Casoni 2575, a  Comissão de Saúde do CDH juntamente com demais entidades farão reunião para propor encaminhamentos relativos às UBSs, dentre os temas a determinação da Secretaria de Saúde de fiscalização com horario marcado.
 
CDH- CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DE LONDRINA
Fones 99922324 - 99481231

terça-feira, 20 de março de 2012

Comunicado às pessoas cegas e com visão reduzida

 
Informamos aos interessados em votar em urnas especial a se dirigirem ao 
Forum Eleitoral até dia 23/03/2012 para solicitar o uso dos fones de ouvido.
 Importante: Levar consigo uma carta médica (laudo) e também documentos pessoais.

Endereço: Rua Governador Parigot de Souza, 231 - Centro Cívico. 
   
Antonio Carlos Ferreira 
 Presidente Adevilon
(43)3329-8143 begin_of_the_skype_highlighting            (43)3329-8143      end_of_the_skype_highlighting

Direitos não devem ter barreiras, mas mesmo tendo que provar que estamos habilitados 
a este, precisamos exercer nossa cidadania.
(comentário Josemar Lucas)

domingo, 18 de março de 2012

Defensoria Pública do Estado de São Paulo faz comunicado do Núcleo Especializado da Infância e Juventude


Estimados(as) Parceiros(as) do Sistema de Defesa Pública dos Direitos da Criança e do Adolescente,
  
Segue link da página da Câmara dos Deputados com a consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente após a publicação da lei 12.594/12 que institui o SINASE: http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1990/lei-8069-13-julho-1990-372211-norma-pl.html
 
Abaixo link da lei 12494/12
  
DIEGO VALE DE MEDEIROS
DEFENSOR PÚBLICO
Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
"Gentileza Gera Gentileza

Juízes lançam manifesto pela instalação da Comissão da Verdade

Manifesto assinado por 120 juízes de todo o Brasil pede agilidade na constituição da Comissão da 
Verdade, aprovada  no final de 2011 e ainda não colocada em prática. Os juízes, associados à AJD 
(Associação Juízes para a Democracia),  querem que a comissão seja "constituída o quanto antes, 
devidamente fortalecida e com condições reais para  efetivação" de suas propostas.A Comissão da 
Verdade visa esclarecer situações de violação aos direitos humanos, ocorridas entre 1946 e 1988, 
como tortura, morte e ocultação de cadáveres. O órgão deve identificar os responsáveis  pelas 
violações, mas não tem poder punitivo. Cabe à presidente Dilma Rousseff indicar os sete conselheiros 
que  coordenarão os trabalhos. Para os juízes que assinam o manifesto, a rápida instauração da comissão
 é uma exigência  para o país quitar a "enorme dívida" que mantém com "seu povo e com a comunidade 
internacional". A nota diz ainda que o trabalho da comissão não substitui a obrigação do Estado sobre 
a "determinação judicial de responsabilidades". (Fonte: Portal Vermelho) via Informativo Sindjus

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS DA CRIANÇA DE LÍNGUA PORTUGUESA E X SEMANA CRIANÇA CIDADÃ

O Programa Multidisciplinar de Estudos, Pesquisa e Defesa da Criança e do Adolescente da Universidade Estadual de Maringá - PCA/UEM em parceria com a Escola de Educação Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - ESEF/UFRGS, promove o  I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS DA CRIANÇA DE LÍNGUA PORTUGUESA E X SEMANA CRIANÇA CIDADÃ, nos dias 24 e 23 de abril, no auditório do bloco G-90 (Nupélia) da UEM, em Maringá-PR. O evento abordará o tema Crianças dos Países de Língua Portuguesa: histórias, culturas e direitos e contará com a presença de palestrantes de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Moçambique, Portugal e Timor-Leste.
 O PCA, já está aceitando inscrições dos interessados, no site do PCA: www.pec.uem.br/pca. 
Outras informações pelo telefone 3011-4260 (das 14:00hs às 17:00hs) ou e-mail: sec.pca@gmail.com.
 Obs: com ou sem greve haverá o evento.

segunda-feira, 12 de março de 2012

CONVITE– Igualdade Racial é Pra Valer! Ação pelo Fim do Racismo


CONVITE

2012 – Igualdade Racial é Pra Valer!
Ação pelo Fim do Racismo

 

A Prefeitura do Município de Londrina, por meio da Gestão Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – GPPIR e a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, convidam Vossa Senhoria e equipe de colaboradores, para o diálogo:  “Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial: Ação pelo Fim do Racismo”.
 É objetivo do evento ampliar e fortalecer o diálogo  a respeito das políticas  afirmativas no âmbito da ação dos poderes constituídos pelo Estado, com vistas à disseminação e adoção de medidas que assegurem a efetivação dos marcos legais referentes ao enfrentamento do racismo e promoção da igualdade racial.

    Data: 15 de março de 2012 – quinta-feira
     Horário:  14h.
     Local: ACIL - Associação Comercial e Industrial de Londrina.                         
                         Rua Minas Gerais, 297 – 1º andar  – Centro - Londrina – Pr.

Informações: (43) 3372-4274 (manhã) (43) 9997-9377 ou (43) 9605

Debate: Repressão em Pinheirinho

Debate: Repressão Em Pinheirinho
Segunda feira dia 12/3
19 horas sala de eventos CCH - Universidade Estadual de Londrina
debatedor: Marrom SJC
 
 

I Congresso Nacional de Pessoas em Situação de Rua: Protagonizando história, garantindo direitos

I Congresso Nacional de Pessoas em Situação de Rua: Protagonizando história, garantindo direitos

Participe conosco!




Dias 19, 20 e 21 de março

CLT Centro de Treinamento de Líderes, Itapoan, Salvador-BA

Maria Lúcia (71) 3660034
Local : CLT Centro de Treinamento de Líderes, Itapoan, Salvador-BA
Contato : Maria Lúcia (71) 3660034, movpopruasalvador@gmail.com

domingo, 11 de março de 2012




No dia três de março de 2012 aconteceu a reunião mensal do Centro de Direitos Humanos de Londrina. Nesta reunião ficou definido que o CDH Londrina continuará dando ênfase na questão da saúde pública no município, retomará as atividades referentes ao Comitê da Defensoria Pública, cobrará do Ministério Público, Secretaria de Segurança e outros orgãos ações efetivas relacioandas a questão carcerária, fará uma visita dia 7 de abril ao Assentamento do MST em Arapongas entre outras decisões.

sexta-feira, 9 de março de 2012

CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA - ELEIÇÕES2012


A fim de proporcionar noções gerais de gestão pública para o exercício de mandatos de Vereador e Prefeito, a OAB/Subseção de Londrina, o Ministério Público Eleitoral, a Comissão de Justiça e Paz e o Observatório de Gestão Pública de Londrina realizarão o Curso de Formação Política, destinado aos pré-candidatos a Vereador e a Prefeito nas Eleições de 2012 em Londrina.

Início das aulas: 18 de abril.

Vagas Limitadas
 

MARIA-SEM-VERGONHA DE SER MULHER

Já são tantas. Milhares. Milhões. Uma verdadeira
Rama, florescendo por todo o planeta. Lilás.
São Maria - sem - vergonha de ser mulher.
Não são só florzinhas. São mulheres se agrupando,
Misturando suas cores, gritando seus encantos,
Exibindo suas verdades.
São domésticas, bailarinas, médicas, estudantes, bancárias,
Professoras, escritoras, garis, brancas, negras, índias,
Meninas...
São sem vergonha de lutar,
Acreditar, denunciar, exigir, reivindicar, sonhar...
São sem vergonha de dizer
Que ainda falta trabalho, sálario digno, respeito...
Que ainda são vítimas de violência física,
Da porrada, do assédio, do estupro, do aborto,
Da prostituição, da falta de assistência...
São Maria - sem - vergonha de se indignar
Diante do preconceito, da escravidão, da injustiça,
Da discriminação aos seus cabelos pixaim
E à sua pele negra...
São Maria - sem - vergonha de brigar por creches,
Meio ambiente, pelo direito de ter ou não ter filhos...
São Maria - sem - vergonha de ficar bonita,
Pintar a boca e da sua boca soltar um beijo
Que não vem de sua boca, mas de seu ser inteiro,
Indivisível, solidário.
São Maria - sem - vergonha de dizer NÃO, de buscar
Alegria, prazer... Sem vergonha de se cuidar,
De usar camisinha e de se apaixonar. Atrevidas,
Maria - sem - vergonha de decidir, fazer política,
Escolher e ser escolhida.
São essas sem vergonha que
A cada tempo mudam a história,
Comquistam direitos, dão a vida.
Geram outras vidas insistentemente.
Desavergonhadamente vão tecendo de cor e beleza,
O desbotado das relações humanas,
Sem medo, sem disfarce, sem vergonha de ser feliz
Vão parindo com dores e delícias um novo mundo
Pra mulheres e homens
Um novo mundo pra "comunidade dos seres"

Autora: Nanci Silva

quinta-feira, 8 de março de 2012

Comissão de Direitos Humanos vai à delegacia de Maringá



Devido a problemas com o vôo para Maringá, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Veneri (PT), somente chegará ä cidade nesta sexta-feira, 9. Ele terá uma reunião com as entidades de direitos humanos e uma visita às instalações da 9ª Subdivisão de Delegacia de Polícia e às obras da Casa de Custódia. Interditada pela Justiça desde 2008, o prédio da cadeia está com problemas na rede de esgoto e na fiação elétrica, além de apresentar superlotação.
A Comissão de Direitos Humanos também irá se reunir com a Promotora de Justiça Valéria Seyr , que atua na Vara de Execuções Penais de Maringá, que já entrou com ação civil pública para obrigar o governo do estado a reformar a carceragem ou desativá-la.
Em documento enviado à Comissão de Direitos Humanos, a promotora expôs a preocupação com as condições da delegacia. Ela relatou que, devido à rebelião na Casa de Custódia de Maringá, em setembro do ano passado, que resultou na destruição das instalações do presídio, houve a necessidade de remoção dos presos para outros locais. Ocorre que nem a Delegacia nem a Penitenciária Estadual de Maringá têm condições de receber os presos desalojados pelo incêndio, alertou a promotora, apontando que as obras de recuperação da Casa de Custódia estão em ritmo lento.
Várias tentativas de fuga já foram registradas na Delegacia de Maringá, localizada num bairro com alta densidade populacional, próximo de um shopping da cidade. Novas fugas podem ameaçar a segurança da população.
Roteiro
Nesta sexta-feira, 9, a Comissão se reúne com a Promotora de Justiça, no Fórum de Maringá, 3º andar, e com entidades de defesa dos direitos humanos do município. Em seguida, Veneri visita a 9ª SDP e à Casa de Custódia. Às 14:00h, Veneri concede uma entrevista coletiva na Câmara Municipal de Maringá.

Fonte: Site Deputado Tadeu Veneri

OSs voltam a pauta na câmara de vereadores de londrina

Nesta quarta feira (7), a vereadora Lenir de Assis (PT), convocou uma reunião com conselhos e representantes de entidades, pela comissão de seguridade social, para discutir o projeto de lei 237/2011 de autoria do vereador Gerson Araújo (PSDB), que trata da colaboração de entidades sem fins lucrativos na administração municipal, nas varias áreas; saúde, educação, assistência social, cultura, meio ambiente, entre outras.
Estas entidades que podem ser ONGs, Associações, Ocips, fundações, etc. teriam autorização da prefeitura de londrina, para se qualificarem como OSs e tocarem qualquer área descrita acima. Segundo o que o autor do projeto explicou (o vereador Gerson Araújo) a intenção do projeto é melhorar alguns setores do município que estão com dificuldades de gestão e estas Organizações sem fins lucrativos, firmariam contratos de gestão com a prefeitura para tocar essas áreas.
O projeto veio com uma nova roupagem, mais inspirado no projeto do vereador Marcio Almeida (PSDB), que tinha por objetivo transferir a gestão de boa parte da saúde para OSs, mediante emendas na lei orgânica, mais que não passou.
A nova proposta não foi bem aceita por algumas entidades presentes, entre elas o CDH – Centro de Direitos Humanos de Londrina, que entendem tal medida como ¨uma forma de terceirização dos serviços que deveriam ser obrigação do estado¨.
Segundo alguns integrantes da entidade ¨essa medida faz parecer que o município não tem competência para gerir os serviços oferecidos e quer jogar a responsabilidade para terceiros¨. Também destacaram que: ¨as experiências com os institutos Gálatas e Atlântico, no ano passado trazem desconfiança em jogar o dinheiro publico, nas mãos de grupos privados¨.
Integrantes do conselho de assistência social, também não concordaram com o projeto, pois entendem, que a ¨assistência social não está contemplada no projeto, pois toda a gestão desse serviço já é norteada por lei federal e nela não consta, qualquer menção a contrato de gestão a terceiros, mais sim convênios com entidades mediante contra partida.
A reunião teve como encaminhamento que as entidades e conselhos presentes e outros, mandassem parecer sobre o projeto discutido, para posterior entrada do mesmo em plenário.