No dia 08/03/2012, o portal G1 publicou informações de que no máximo um mês seria publicado o edital para o concurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no entanto este um mês já passou e nada do edital o que será que esta ocorrendo com a informação passada pelo portal, será que foi dada por alguém que não estava autorizado para falar sobre o assunto?
Então, hoje 32 dias da publicação da informação no portal ainda nada foi publicado sobre o assunto, fica muito estranho ao governo informar uma data e não cumpri-lá, sabemos que um mês ainda tem trinta dias e já se passaram mais de trinta dias do anúncio que saiu na mídia, apesar de toda o aparato midiático para o anúncio o que interessa aos mais humildes é de fato a extrutura da Defensoria Pública por isso é que não é só o anúncio, mais a publicação do edital e cumprir a promessa de dar posse aos defensores no dia do defensor público já não será possível a não ser que se queiram fazer a inalguração sem nenhuma extrutura só para "inglês" ver.
Carlos Enrique Santana
CDH-Londrina
terça-feira, 10 de abril de 2012
sábado, 7 de abril de 2012
VISITA AO ASSENTAMENTO DORCELINA FOLADOR/ARAPONGAS/PR
Hoje, dia sete de abril de 2012, militantes de direitos humanos estiveram no Assentamento Dorcelina Folador, em Arapongas (PR), que tem 765 hectares, com 94 famílias assentadas.
Estão organizados em diferente setores, como educação , saúde,segurança etc. O setor da educação, por exemplo, em que a maioria dos assentados concluiu o ensino fundamental e médio através do supletivo instalado no assentamento.
Este benefício veio através da organização dos/as coordenadores/as da educação dos núcleos. Os/as filhos/as dos/as assentados que estão nos primeiros anos de estudos frequentam uma escola rural próxima ao assentamento, que pouco antes da chegada dos assentados estava para ser desativada dada a falta de alunos/as. Os/as filhos/as que estão no ensino médio ou mesmo trabalham ou fazem algum curso fora do assentamento fazem uso de um ônibus que diariamente e por várias vezes passa próximo ao assentamento indo até a cidade de Arapongas.
O setor da Saúde do assentamento Dorcelina Folador, (Aricanduva), também tem o primeiro médico originário do MST da região norte do Paraná. Celso Godói 32, formou-se em Medicina na Escola Latino Americana de Medicina, na cidade de Havana, na Província de Havana em Cuba, país de origem socialista que sofre boicote comercial pelos Estados Unidos há cerca 50 anos. A formação de médicos cubanos é baseada no atendimento social e humano, o que faz com que estes profissionais se identifiquem mais com o Serviço Público de Saúde e com o atendimento de pessoas carentes aqui no Brasil.
Representantes do Centro de Direitos Humanos de Londrina estiveram visitando a Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (Copran), onde se vê a a construção de uma unidade agroindustrial para beneficiamento de leite e derivados, com capacidade instalada para processar 50 mil litros/dia. O investimento servirá para estruturar a cadeia produtiva nos assentamentos de reforma agrária na área de atuação da cooperativa, que possui cerca de 700 famílias associadas.
Os recursos de R$ 8 milhões vieram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a industrialização de leite e seus derivados e assim objetiva integrar os assentamentos no mercado, com geração de emprego e aumento da renda no meio rural.
Vimos no assentamento que o trabalho é princípio educativo, que a melhoria de condições de vida de quem mora no campo e na cidade perpassa pela Reforma Agrária. Esteve conosco nesta visita a psicóloga Cleuza Ferreira e o professor Arnaldo Vicente ( membro do Conselho Estadual da Educação do Estado do Paraná).
quinta-feira, 5 de abril de 2012
Convite
A Coordenação-geral do Centro de Direitos Humanos de Londrina convida aos militantes e simpatizantes dos direitos humanos para reunião mensal.
Data:Sábado 14/04/2012
Local:Sede do CDH/FTO
Endereço: Rua:Guararapes,191
Horário: 14 HORAS
Pauta:
Informes
Atividades
Outros assuntos
#Pedimos aos companheiros que tragam para a partilha bolachas,doces, bolos,salgados,sucos e refrigerantes,pois gostariamos de continuar no processo de partilhamento como principio fundamental do humanismo.
#gostariamos de informar que os assuntos da palta serão recebidos até o dia 11/04/2012,atravéz do E-mail:ces-pt@hotmail.com.
Coordenação-geral
Data:Sábado 14/04/2012
Local:Sede do CDH/FTO
Endereço: Rua:Guararapes,191
Horário: 14 HORAS
Pauta:
Informes
Atividades
Outros assuntos
#Pedimos aos companheiros que tragam para a partilha bolachas,doces, bolos,salgados,sucos e refrigerantes,pois gostariamos de continuar no processo de partilhamento como principio fundamental do humanismo.
#gostariamos de informar que os assuntos da palta serão recebidos até o dia 11/04/2012,atravéz do E-mail:ces-pt@hotmail.com.
Coordenação-geral
A pedido da Defensoria Pública de SP, liminar concedida pelo TJ-SP suspende reintegração de posse em favor de 100 famílias no bairro do Jabaquara, na Capital
Veículo: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Estado: SP
Estado: SP
A Defensoria Pública de SP obteve na última sexta-feira (30/3) uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) que suspendeu a reintegração de posse em terreno situado na rua Orlando Curti, bairro do Jabaquara, zona sul da Capital. A decisão beneficia cerca de 100 famílias.
De acordo com o Defensor Público Carlos Loureiro, que atua no caso, a Defensoria Pública e o Ministério Público fizeram tratativas com a Prefeitura municipal, que se comprometeu a fornecer atendimento habitacional aos moradores em um prazo de três meses. Mesmo após essa notícia ter sido levada a seu conhecimento, a 4ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara manteve a ordem de reintegração de posse, marcada para ocorrer hoje (4/4).
Em recurso dirigido ao TJ-SP, além de apontar para a possibilidade de breve remoção e atendimento habitacional às famílias, a Defensoria argumentou também que a comunidade está inserida em uma área de Zeis (Zona Especial de Interesse Social), reconhecida pelo Poder Público, por lei, como prioritária para realização de regularização fundiária e urbanística, e construção de moradia popular. Para o Defensor Carlos, “a decisão que determinou a desocupação da população pobre ocupante de área demarcada como Zona Especial de Interesse Social é inconstitucional, devendo ser desconsiderada, eis que viola a função social da propriedade urbana”.
O Defensor Público também argumenta que a moradia é um direito constitucional fundamental, uma das vertentes da dignidade humana, pressuposto de subsistência do indivíduo. Caso efetivada a reintegração, as famílias seriam desamparadas e teriam seus direitos sociais - como saúde, educação, trabalho, segurança, e outros - colocados em risco.
Na decisão liminar que suspendeu a reintegração de posse, a Desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, da 20ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, reconheceu o conflito de princípios constitucionais entre a propriedade privada e os direitos fundamentais ameaçados pelo cumprimento da ordem judicial. “Entretanto, a constitucionalização do Direito Civil, por meio da Constituição Federal de 1988, torna ilidível a constatação dos requisitos para a concessão da tutela antecipada, reconhecendo que a propriedade privada está sujeita à função social. (...) Não se pode falar em desalojamento prematuro ou surpresa da decisão judicial, considerando que a matéria está em discussão há mais de sete anos; no entanto, a medida pode se tornar excessivamente gravosa e, até mesmo, violenta – considerando o número de ocupantes e, principalmente, de crianças no local.”
De acordo com o Defensor Público Carlos Loureiro, que atua no caso, a Defensoria Pública e o Ministério Público fizeram tratativas com a Prefeitura municipal, que se comprometeu a fornecer atendimento habitacional aos moradores em um prazo de três meses. Mesmo após essa notícia ter sido levada a seu conhecimento, a 4ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara manteve a ordem de reintegração de posse, marcada para ocorrer hoje (4/4).
Em recurso dirigido ao TJ-SP, além de apontar para a possibilidade de breve remoção e atendimento habitacional às famílias, a Defensoria argumentou também que a comunidade está inserida em uma área de Zeis (Zona Especial de Interesse Social), reconhecida pelo Poder Público, por lei, como prioritária para realização de regularização fundiária e urbanística, e construção de moradia popular. Para o Defensor Carlos, “a decisão que determinou a desocupação da população pobre ocupante de área demarcada como Zona Especial de Interesse Social é inconstitucional, devendo ser desconsiderada, eis que viola a função social da propriedade urbana”.
O Defensor Público também argumenta que a moradia é um direito constitucional fundamental, uma das vertentes da dignidade humana, pressuposto de subsistência do indivíduo. Caso efetivada a reintegração, as famílias seriam desamparadas e teriam seus direitos sociais - como saúde, educação, trabalho, segurança, e outros - colocados em risco.
Na decisão liminar que suspendeu a reintegração de posse, a Desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, da 20ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, reconheceu o conflito de princípios constitucionais entre a propriedade privada e os direitos fundamentais ameaçados pelo cumprimento da ordem judicial. “Entretanto, a constitucionalização do Direito Civil, por meio da Constituição Federal de 1988, torna ilidível a constatação dos requisitos para a concessão da tutela antecipada, reconhecendo que a propriedade privada está sujeita à função social. (...) Não se pode falar em desalojamento prematuro ou surpresa da decisão judicial, considerando que a matéria está em discussão há mais de sete anos; no entanto, a medida pode se tornar excessivamente gravosa e, até mesmo, violenta – considerando o número de ocupantes e, principalmente, de crianças no local.”
Fonte: ANADEP
quarta-feira, 4 de abril de 2012
Direitos Humanos e o Controle dos Agrotóxicos no Brasil. 19/03/2012.
Por. Fabio Martins (Advogado e apoiador do Comitê Municipal da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida).
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos em todo o mundo. Fora os sérios impactos para a saúde humana, que ainda são bastante desconhecidos pela grande maioria de nossa população, existem ainda os efeitos dos agrotóxicos no Meio Ambiente, poluindo as águas, o solo e o ar que respiramos. Daí a importância do controle no uso dos Agrotóxicos e sua relação direta com os Direitos Humanos e a Cidadania.
Mais grave que os importantes riscos que o uso abusivo e descontrolado dos agrotóxicos pode causar as pessoas e a natureza é a ignorância a respeito do tema - AGROTÒXICOS. Sem dúvida o maior impasse que nos deparamos é a desinformação geral de nossa população sobre o assunto de tamanha relevância socioambiental e sanitária.
Diante desta constatação varias organizações e movimentos sociais do campo e da cidade, tais como Sindicatos, ONGs, Pastorais, organizações ambientalistas, organizações ligadas à área da saúde, Representações de Classes, Estudantes, entre outros; lançaram a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Em Londrina a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da OAB-Londrina também apoia a Campanha.
O objetivo principal da Campanha é estimular a produção de informações e conhecimentos que levem ao protagonismo da sociedade civil no controle do uso excessivo dos agrotóxicos. Para tanto a campanha tem como objetivo denunciar e alertar a sociedade para aos prejuízos causados pelo uso abusivo de agrotóxicos e ao mesmo tempo produzir iniciativas que possam inclusive do ponto de vista jurídico-legislativo, construindo barreiras de regulamentação e controle para o uso de agrotóxicos no Brasil.
Para isso o Comitê Municipal organizou um evento que aconteceu no dia 15 de março de 2012 as 19:00 horas no Centro de Eventos do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Londrina – CCH-UEL. A atividade consistiu na apresentação do Filme: “O Veneno esta na Mesa” do Diretor Silvio Tendler. Após a apresentação foi realizado um debate sobre o tema do Controle dos Agrotóxicos no Brasil.
Como parte da mesma ação, a campanha trata de divulgar e anunciar a sociedade às diversas iniciativas existentes no campo da produção de alimentos saudáveis, através de tecnologias alternativas em agroecologia e manejo sustentável, proporcionando condições para que a sociedade possa assumir seu papel enquanto consumidores responsáveis, conscientes e ocupados como a saúde socioambiental do Planeta e os Direitos Humanos.
A organização da campanha tem um comitê nacional, que tem o objetivo de estimular a construção de comitês locais, que sob o ponto de vista organizativo, serão responsáveis por levar adiante as iniciativas propostas pela campanha, nas suas cidades e regiões.
Você pode participar, seja uma pessoa a mais na luta por uma sociedade transparente onde as informações e o conhecimento sirvam também para que tenhamos uma alimentação saudável e de qualidade. Para outras informações acesse a página eletrônica da Campanha: www.contraoagrotoxico.org
domingo, 1 de abril de 2012
Função social da terra
Alguns cidadãos ainda acreditam que a propriedade capital da terra se dá pela apropriação do maior bem humano atravez da força bélica,defendem a propriedade da terra como bem capital usando de todas as maneiras possíveis para deter a propriedade e a exploração de grandes extensões de terrras para a exploração da mesma como um bem produtor de recursos financeiros.
muitos destes exploradores são religiosos e importantes mantenedores do atual estado de "direito",conseguem de forma corrupta manter este estagio de ilegalidade atravez de beneficios financeiros a instituições e benécies a grupos da sociedade mantem a propriedade como bem pessoal emquanto que se esquecem da verdadeira função social da terra.
Interessante é que as escrituras afirmam que a terra é uma propriedade divina e que o "homem" é só um beneficiário deste bem,tendo o direito de usá-la para produção de seu próprio sustento,baseado nisto é que a limitação pelo Estado da propriedade da terra no Brasil como já existe em outros países de fato ira proporcionar maior justiça na divisão dos bens de capital proporcionado pela exploração do capital.
Então enquanto processo de valorização dos direitos Humanos porque não se abrir o debate para a discussão do limite da propriedade da terra,não neste periodo eleitoral mais após o processo eleitoral do dia 3 de outubro de 2012,acredito que seria um momento importantíssimo para que fassamos novamente fora de periodo eleitoral este debate que todos procuram evitar,será que teremos sempre alguma razão para não fazé-lo,lembrem-se que para além da discussão da propriedade temos a questão ambiental e do uso indiscriminado do agrotóxico que vem destruindo o meio ambiente tão impresindivel para a vida humana.
Antes que seja tarde para a humanidade devemos refletir sobre este debate de forma bastante de fato democrática,sem paixões politicas porém de forma a propiciar uma saída que possa chegar a uma saída para os grandes conflitos pela oportunidade democrática de oportunizar a tos o acesso a produção.
Representantes do poder público,qual é de fato a "função social da propriedade da terra."
Comissão Agrária do CDH-Londrina
Carlos Enrique Santana
muitos destes exploradores são religiosos e importantes mantenedores do atual estado de "direito",conseguem de forma corrupta manter este estagio de ilegalidade atravez de beneficios financeiros a instituições e benécies a grupos da sociedade mantem a propriedade como bem pessoal emquanto que se esquecem da verdadeira função social da terra.
Interessante é que as escrituras afirmam que a terra é uma propriedade divina e que o "homem" é só um beneficiário deste bem,tendo o direito de usá-la para produção de seu próprio sustento,baseado nisto é que a limitação pelo Estado da propriedade da terra no Brasil como já existe em outros países de fato ira proporcionar maior justiça na divisão dos bens de capital proporcionado pela exploração do capital.
Então enquanto processo de valorização dos direitos Humanos porque não se abrir o debate para a discussão do limite da propriedade da terra,não neste periodo eleitoral mais após o processo eleitoral do dia 3 de outubro de 2012,acredito que seria um momento importantíssimo para que fassamos novamente fora de periodo eleitoral este debate que todos procuram evitar,será que teremos sempre alguma razão para não fazé-lo,lembrem-se que para além da discussão da propriedade temos a questão ambiental e do uso indiscriminado do agrotóxico que vem destruindo o meio ambiente tão impresindivel para a vida humana.
Antes que seja tarde para a humanidade devemos refletir sobre este debate de forma bastante de fato democrática,sem paixões politicas porém de forma a propiciar uma saída que possa chegar a uma saída para os grandes conflitos pela oportunidade democrática de oportunizar a tos o acesso a produção.
Representantes do poder público,qual é de fato a "função social da propriedade da terra."
Comissão Agrária do CDH-Londrina
Carlos Enrique Santana
quinta-feira, 29 de março de 2012
Relatório de atividades do mês de Março de 2012 do Centro de Direitos Humanos
No mes de março de 2012 iniciamos o mes com uma visita ao segundo distrito policial em conjunto com varias outras entidades de direitos humanos convocados pela Promotoria de direitos constitucionais por conta de denúncias de super-lotação e um surto de sarna,em seguida tivemos nossa reunião mensal de coordenação em seguida fomos para Curitiba para reunião mensal do COPED-Pr,no retorno tivemos uma reunião com a Defensoria Pública da União para tratar da falta de extrutura da mesma em Londrina,também participamos de uma reunião de trabalho para discutir o projeto de lei sobre O'Ss, e da homenagem ao dia internacional da mulher na camara de vereadores, no dia 15 de março participamos de um debate em Londrina sobre a questão racial em seguida no dia 16 viajamos para Curitiba e após,para Salvador de onibus com moradores em situação de rua com a também integrante do CDH-Londrina Maria da Paixão Rios,para o I Congresso nacional das pessoas em situação de Rua nos dias 19,20 e 21,na segunda-feira dia 26/03 participamos de uma reunião com o movimento de saúde para entregar denuncia de desrrespeito a participação popular na fiscalização do SUS por parte do secretário de saúde,no dia 27 participamos de manhã de um ato em favor do teatro popular em Londrina no dia 28 reunião com o movimento da população em situação de Rua de Londrina,no dia 29 reunião com movimento de saúde para debater o projeto 237,sobre O'Ss no dia 30 entrevista na radio UEL FM e a noite participação no Simpósio "Educação,genero e relações sociais,este é o relatório de atividades do Centro de Direitos Humanos de Londrina no mes de março de 2012.
Coordenação-geral do CDH-Londrina
Coordenação-geral do CDH-Londrina
quarta-feira, 28 de março de 2012
Simpósio: Educação, Gênero e Relações Raciais
Convite
O Núcleo de Estudos Afro-Asiáticos (NEAA), da
Universidade Estadual de Londrina, celebra o mês da mulher e
o “Dia Internacional de Luta pela Eliminação de todas as
formas de Discriminação Racial” por meio de simpósio
Educação, Gênero e Relações Raciais, sob a ótica das
experiências da Diáspora (Brasil-EUA-América Latina e
Caribe).
29 de março: Educação, Relações Raciais e Experiências
Internacionais
Palestrante: Andréia Lisboa - doutoranda em Educação pela
Universidade do Texas, EUA, mestra em Educação pela USP,
coordenadora de Educação para as Relações Étnico-Raciais e
Diversidade na Secretaria Estadual de Educação na Bahia. É autora
de vários livros, entre eles, “De olho na cultura: pontos de vista afro-
brasileiros", premiado pela Fundação Cultural Palmares.
30 de março: Educação, Gênero e Raça
Palestrante: Nilma Lino Gomes - professora doutora da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG), pós-doutora em Educação pela
Universidade de Coimbra, integrante do CNE (Conselho Nacional
de Educação), autora de vários livros sobre educação, racismo e
gênero, entre eles, "Experiências étnico-culturais para a formação de
professores” e “O negro no Brasil de hoje”.
Contamos com sua indispensável presença!
Dias: 29 e 30 de marçp de 2012
Horário: das 19h às 22h
Local: Anfiteatro Maior do CCH (Centro de Ciências Humanas)
da UEL
Participação com certificado: R$10,00.
O Núcleo de Estudos Afro-Asiáticos (NEAA), da
Universidade Estadual de Londrina, celebra o mês da mulher e
o “Dia Internacional de Luta pela Eliminação de todas as
formas de Discriminação Racial” por meio de simpósio
Educação, Gênero e Relações Raciais, sob a ótica das
experiências da Diáspora (Brasil-EUA-América Latina e
Caribe).
29 de março: Educação, Relações Raciais e Experiências
Internacionais
Palestrante: Andréia Lisboa - doutoranda em Educação pela
Universidade do Texas, EUA, mestra em Educação pela USP,
coordenadora de Educação para as Relações Étnico-Raciais e
Diversidade na Secretaria Estadual de Educação na Bahia. É autora
de vários livros, entre eles, “De olho na cultura: pontos de vista afro-
brasileiros", premiado pela Fundação Cultural Palmares.
30 de março: Educação, Gênero e Raça
Palestrante: Nilma Lino Gomes - professora doutora da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG), pós-doutora em Educação pela
Universidade de Coimbra, integrante do CNE (Conselho Nacional
de Educação), autora de vários livros sobre educação, racismo e
gênero, entre eles, "Experiências étnico-culturais para a formação de
professores” e “O negro no Brasil de hoje”.
Contamos com sua indispensável presença!
Dias: 29 e 30 de marçp de 2012
Horário: das 19h às 22h
Local: Anfiteatro Maior do CCH (Centro de Ciências Humanas)
da UEL
Participação com certificado: R$10,00.
segunda-feira, 26 de março de 2012
Convite
O centro de Direitos Humanos de Londrina, através de sua comissão de saúde, convida todos e todas para participar de reunião para discutir os seguintes projetos: Projeto 237/2012 e projeto 095/2011, que estabelecem a transferência de responsabilidade de gestão da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social e outros, para OS`s, associações, fundações e outros.
Quando: 29/03/2012
Onde: Sede do FTO/CDH - Rua Guararapes 191 ao Lado do Restaurante dona Menina, Linhas 307 e 305
Horários: 19 horas
Atenciosamente
A Coordenação
sábado, 24 de março de 2012
MEIOS DE COMUNICAÇÃO COMPROMETIDOS (com violação de direitos e torturas)
"Imagina se a Comissão resolve "contar" que esses veículos apoiaram a ditadura... Escreveram cartas de confissão travestidas de editoriais". Vinicius Morais Simões
Vinícius Morais SimõesOs editoriais dos jornais O Globo e Folha revelam o temor das famílias Marinho e Frias com a reabertura dos debates sobre os crimes cometidos pela ditadura militar. Afinal, ambas as empresas jornalísticas apoiaram os golpistas
Em editoriais dessa semana, que até parecem combinados, O Globo e Folha criticaram os setores de sociedade que pretendem, com a instalação da Comissão da Verdade, apurar os crimes da ditadura militar. Na avaliação dos dois jornais, que deram apoio ao golpe de 1964 e às barbáries do regime, não cabe analisar o passado – seja discutindo a Lei da Anistia ou a chacina no Araguaia.
O diário da família Marinho é mais descarado. No editorial “Sem vencidos e vencedores”, até suavizava os crimes da ditadura. “Os militares trataram de manter, mesmo que só formalmente, ritos da democracia representativa… Prendia-se por motivos políticos, cassavam-se vereadores, deputados, senadores, ministros do Supremo, mas procurava-se manter um lustro de ‘democracia’”.
Leia mais
- Militares ignoram Dilma e anunciam festa para celebrar golpe de 1964
- Mãe da Praça de Maio é covardemente torturada em sua própria casa
- Doutor Paulo: ex-delegado do DOPS faz revelações intragáveis e dispensa remorso
Jornal compara algozes com vítimas
Essa singularidade, segundo o jornal, resultou no “perdão recíproco, dos agentes envolvidos na repressão e participantes da luta armada. Uma fieira de crimes foi cometida por ambos os lados naquela guerra suja e, muitas vezes, subterrânea”. O Globo, na maior caradura, compara os torturadores com os torturados e os golpistas com os democratas que resistiram à ditadura.
Com base nesta leitura histórica, o jornal conclui que “não se sustenta a campanha que volta a ganhar força, com a proximidade da indicação dos nomes da Comissão da Verdade, para a punição de militares, policiais, agentes de segurança em geral que atuaram nos porões da repressão… Do ponto de vista da Lei de Anistia, a verdade é que não houve vencidos nem vencedores”.
Frias decreta o fim da polêmica
Já Folha, que sempre posa de eclética para enganar os mais ingênuos, foi mais marota no editorial intitulado “Respeito à Anistia”. Ela não suaviza nas críticas à ditadura, evitando usar novamente o termo “ditabranda”. Mas, na prática, defende a mesma tese do jornal carioca e tenta se amparar na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento de 2010, sobre a lei da anistia.
“O Supremo encerrou de vez, para o bem da sociedade, toda polêmica sobre o alcance da anistia”. Portanto, decreta a Folha, não cabe à Comissão da Verdade reabrir este debate. O jornal também critica o Ministério Público Federal que pediu a reabertura do caso sobre o coronel da reserva Sebastião Curió, o carrasco acusado de vários assassinatos na Guerrilha do Araguaia.
O temor da Comissão da Verdade
Para o jornal, o pedido da Justiça Federal “tensiona o ambiente já dificultoso para instalação da Comissão da Verdade. O escopo da comissão é dar acesso a documentos do período de 1946 a 1988 para clarear o registro histórico. Não se deve sacrificar esse objetivo maior, ainda que a pretexto de repudiar crimes contra direitos humanos que a Lei da Anistia tornou página virada”.
Os editoriais dos jornais O Globo e Folha, além de patéticos, revelam o temor das famiglias Marinho e Frias com a reabertura dos debates sobre os crimes cometidos pela ditadura militar. Afinal, ambas as empresas jornalísticas apoiaram os golpistas. A Folha até cedeu seus veículos para o transporte de presos políticos para a tortura. Já Roberto Marinho costumava frequentar o Dops.
Rabo preso com a ditadura
No facebook, o dirigente petista Renato Simões foi rápido na resposta. “A Folha lança manifesto em legítima defesa de ré confessa de colaboração com os crimes da ditadura. O editorial é um libelo em causa própria, da Folha e de todos os meios de comunicação e outras empresas privadas que financiaram e defenderam a tortura e as violações de direitos humanos durante a ditadura”.
“Cláusula pétrea da impunidade, a ilegítima lei de anistia autoconcedida pelos militares no começo do declínio de seu regime é invocada pela Folha e pelos cúmplices dos Curiós da vida, frequentadores dos porões dos Doi-Codis e outros centros de repressão e tortura sempre que a verdade começa a vir à tona. Mais uma prova do rabo preso da Folha com o regime militar, e mais uma prova da urgência e necessidade históricas da instalação da Comissão da Verdade”.
Blog do Miro
Por
Servidor Público Municipal
Autor do Blog Contra-Informação: http://vsimoes.wordpress.com
MSN: vinisimoes@gmail.com
quinta-feira, 22 de março de 2012
Convite
Informamos que no dia 22/03/12 às 19h no Sindprevis, Rua jorge Casoni 2575, a Comissão de Saúde do CDH juntamente com demais entidades farão reunião para propor encaminhamentos relativos às UBSs, dentre os temas a determinação da Secretaria de Saúde de fiscalização com horario marcado.
CDH- CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DE LONDRINA
Fones 99922324 - 99481231
Fones 99922324 - 99481231
terça-feira, 20 de março de 2012
Comunicado às pessoas cegas e com visão reduzida
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domingo, 18 de março de 2012
Defensoria Pública do Estado de São Paulo faz comunicado do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Estimados(as) Parceiros(as) do Sistema de Defesa Pública dos Direitos da Criança e do Adolescente,
Segue link da página da Câmara dos Deputados com a consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente após a publicação da lei 12.594/12 que institui o SINASE: http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1990/lei-8069-13-julho-1990-372211-norma-pl.html
Abaixo link da lei 12494/12
DIEGO VALE DE MEDEIROS
DEFENSOR PÚBLICO
DEFENSOR PÚBLICO
Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
"Gentileza Gera Gentileza
Juízes lançam manifesto pela instalação da Comissão da Verdade
Manifesto assinado por 120 juízes de todo o Brasil pede agilidade na constituição da Comissão da Verdade, aprovada no final de 2011 e ainda não colocada em prática. Os juízes, associados à AJD (Associação Juízes para a Democracia), querem que a comissão seja "constituída o quanto antes, devidamente fortalecida e com condições reais para efetivação" de suas propostas.A Comissão da Verdade visa esclarecer situações de violação aos direitos humanos, ocorridas entre 1946 e 1988, como tortura, morte e ocultação de cadáveres. O órgão deve identificar os responsáveis pelas violações, mas não tem poder punitivo. Cabe à presidente Dilma Rousseff indicar os sete conselheiros que coordenarão os trabalhos. Para os juízes que assinam o manifesto, a rápida instauração da comissão é uma exigência para o país quitar a "enorme dívida" que mantém com "seu povo e com a comunidade internacional". A nota diz ainda que o trabalho da comissão não substitui a obrigação do Estado sobre a "determinação judicial de responsabilidades". (Fonte: Portal Vermelho) via Informativo Sindjus |
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS DA CRIANÇA DE LÍNGUA PORTUGUESA E X SEMANA CRIANÇA CIDADÃ
O Programa Multidisciplinar de Estudos, Pesquisa e Defesa da Criança e do Adolescente da Universidade Estadual de Maringá - PCA/UEM em parceria com a Escola de Educação Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - ESEF/UFRGS, promove o I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS DA CRIANÇA DE LÍNGUA PORTUGUESA E X SEMANA CRIANÇA CIDADÃ, nos dias 24 e 23 de abril, no auditório do bloco G-90 (Nupélia) da UEM, em Maringá-PR. O evento abordará o tema Crianças dos Países de Língua Portuguesa: histórias, culturas e direitos e contará com a presença de palestrantes de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Moçambique, Portugal e Timor-Leste.
Outras informações pelo telefone 3011-4260 (das 14:00hs às 17:00hs) ou e-mail: sec.pca@gmail.com.
Obs: com ou sem greve haverá o evento.
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