E o frio vem pra todos

        No território em que vivemos, nos meses em que estamos passando, é um dos períodos mais frios para todos os seres humanos,  principalmente para aqueles que de alguma forma não possuem suas moradias e muito menos condições  de aquecimento, como é o caso dos moradores de rua.

          Diante da situação os moradores de rua  ficam expostos as intempéries do clima de forma mais frontal, por isto é importante que tenhamos uma atitude ainda mais humana a respeito destas necessidades, os cidadãos que por qualquer motivo estejam em situação de rua necessita da comunidade.

         A propósito, os moradores em situação de rua independente do porque, necessitam de atenção do Poder Público de maneira maior, afinal de contas eles "teoricamente" são considerados cidadãos, dotados de direitos e deveres, perante a constituição. Assim sendo precisam ser vistos como tais por nossos governantes. Por estarem em "situação de rua" esses cidadãos estão em situação de risco, estão visivelmente expostos ao frio e a violencia, porém precisamos ter a consciência de que muitos deles vão para o uso das drogas e do álcool por necessidades de passar pelo frio sem o sofrimento de senti-lo.

          Baseado nisto, que conclamamos a comunidade a exigir do Poder Público uma política realista de acordo com as necessidades dos cidadãos em situação de rua.  Pois por incrível que pareça não há ninguém que esteja livre de um dia cair na mesma situação,   muitos desses cidadãos já estiveram em boas condições de vida com família, emprego, situação equilibrada, porém,  as idas e vindas da história os levaram a cair nesta situação.

Portanto, repensemos nossas opiniões quanto a situação destes cidadã. Finalizamos  com um pequeno trecho do livro:"Moradores de rua ,Jesus fora de casa", da irmã Inez: "O quadro no qual vivemos é extremamente doloroso, deveríamos ter um coração materno para lamentar tantos que vivem nas ruas a espera de uma compreensão. Penso: todos nasceram de uma mãe e onde está? Talvez não exista mais...

                                                      Carlos Enrique Santana
                                         Centro de Direitos Humanos de Londrina
                                                           Coordenação-geral

Convocação

        Convocamos aos militantes e apoiadores do Centro de Direitos Humanos de Londrina, para reunião ordinária da coordenação-geral.


Local:    Sede do CDH/FTO Rua:Guararapes,191
Horário: 14:00 Hs
Data:      Sábado dia 02/06/2012.
Pauta:     Informes
                    Movimento contra a corrupção
              Assembléia do MNDH
                    Defensoria Pública (União) e (estadual)
              Grito dos Excluidos de 2012.
              Outros

*Gostariamos de informar que as pessoas que quizerem pedir ponto de pauta apresentarem suas propostas ate dia 30/05/2012,també pedimos que os companheiros levem salgado ou refrigerantes para confraternização final.


                                           À coordenação

19 de maio dia do Defensor Público - quando a nossa Densoria irá funcionar de forma efetiva?

 ATO PÚBLICO

Não temos o que comemorar, governador onde estão os defensores (as) que disseste que iria nomear até hoje?

 

 
 Neste sabado 19/05 das 10h às 12h, no calçadão de Londrina, enfrente ao Banco do Brasil o Comite Londrinense Pró defensoria Pública do Paraná, movimento do qual o CDH é um dos fundadores, estaremos informando a população e cobrando do governo do estado o inicio do funcionamento da Defensoria Pública do Paraná com defensores devidamente concursados e atuantes.


CONTAMOS COM A SUA PRESENÇA!
 
 Direito a cidadania

O que é defensoria pública?

Instituição criada pela constituição de 88(art.134),com autonomia que garante a população carente orientação,assistência e amplo acesso ao judiciário previnindo e resolvendo questões jurídicas e sociais de forma isonômica e equilibrada.

Papel do defensor?

Prestar assistência jurídica gratuita e integral  aos cidadãos carentes,assim cabe ao ao defensor público a tarefa de orientar,postular,defender os direitos e interesses deste cidadãos em todos os graus de jurisdição.proporcionando a defesa dos acusados em processo judicial e o inverso,acompanhamento da pena dos condenados e dar ciência e conhecimento dos direitos e garantias de cada assistido.

Quem tem direito?

Todos os cidadãos que não podem custear sua defesa num processo judicial,além da pessoa física,as pessoas jurídicas(micro e pequenas empresas)as sociedades sem fins lucrativos e as associações comunitárias,desde que declarem insuficiencia de recursos.

Quais os casos de atuação?

Qualquer caso de competencia da justiça estadual tais como:família,cível,fazenda pública,tutela coletiva e criminal.

Tem algum custo?

Não há custo,na assistência do defensor público,pois todos os custos são de dever do Estado,desde que conprovado a insuficiencia de recursos financeiros por parte do cidadão.

Documentos necessários para o atendimento?

Carteira de identidade
CPF(Cadastro de Pessoa Física)
Comprovante de residência

Atuação dos Defensores Públicos?

Atuam junto a comunidade efetuando educação em direitos,em defesa dos vulneráveis realizando campanhas educativas e mediando situações de conflito.

          Comite Londrinense Pró defensoria Pública do Paraná

Reunião Mensal do CDH

Comunicamos  que no dia 12/05/2012 as 9:00h na Rua Guararapes 191 (rua paralela à Av JK, próximo ao Col. Vicente Rijo) realizaremos a nossa reunião ordinária do mês de maio. A reunião é aberta e você será sempre bem vindo (a)!

Pauta: 1- Informes; 2 -Pedido de afastamento do secretario do CDH; 3 - Outros

CONVOCAÇÃO!!!!

Convocamos a tod@s militantes do Centro de Direitos Humanos de Londrina, para a nossa segunda reunião para discutirmos a situação politica de Londrina.

Quando: 10/05/2012 

Hora: 18:30

Local: OAB no centro Rua Professor João Candido, 344 - 4º andar

PS: Se puderem, favor enviar antecipadamente, por email, sugestões de nomes para este movimento, ou outras questões para discussão.

Carlos Enrique Santana

Coordenador Geral do CDH

Situação Política em Londrina

      Há doze anos acompanhamos em Londrina o caso Ama/Comurb,de lá para cá a situação não mudou seguiu-se as investigações do "mensalinho," na Camara de Vereadores, no atual mandato coisas como as Comissões Especiais de Inquerito (Saúde,Guarda municipal,Centronic,sem falar na da Educação e agora as propinas).   
      As atuais,atividades do Gaeco demonstram que algo de novo vêem ocorrendo de forma bastante articulada, então se faz necessário que a sociedade londrinense abra os olhos para as promessas absurdas de políticos "demagogos",que durante o processo eleitoral fazem promessas vãs, para uma sociedade bastante despolitizada e achando que "roubar" é normal, faz-se necessário que uma nova sociedade seja urgentemente formada, onde as questões pessoais no governo não tenham tanta influência na organização da sociedade, por isto é que conclamo a todos(as) para uma grande mobilização.
     Preparar nossos jovens para uma sociedade mais justa para todos em que o Estado de Direito se paute na Constituição Brasileira e que a defesa real dos direitos humanos esteja voltada para a verdadeira proposta humanitária esta é a necessidade que  propomos como Centro de Direitos Humanos de Londrina.


                                 Centro de Direitos Humanos de Londrina
                                           Carlos Enrique Santana

CONVOCAÇÃO!!!!

CONVOCAÇÃO!!!!

Convocamos a tod@s  militantes do Centro de Direitos Humanos de Londrina, aqueles e aquelas que já estiveram na linha de frente da defesa de direitos e todos (as) que estão atuando, para discutirmos e propor encaminhamentos para  a situação politica de Londrina.

Quando: 03/05/2012 

Hora: 18:00

Local: OAB no centro Rua Professor João Candido, 344 - 4º andar 

Informações: com Carlos Santana. Coordenador geral do CDH: Telefone 9992 2324

Ajudem a divulgar em seus contatos

Almir Escatambulo
Secretário-geral CDH

Protagonismo

       Muitas lideranças são forjadas de forma a se tornarem grandes protagonistas outras apenas como figurantes,os protagonistas são aqueles que não precisãm forçar sua presença pois suas ações a fazem por si.
       Já os figurantes são aqueles que nunca lideram,não assumem compromisso e sempre estão atrás de benefícios pessoais,aparecem quando está tudo pronto.
        Porém quando alguém tem que aparecer ou ter função que seja beneficiado lá estão os figurantes mostrando seus curriculos e as suas "qualidades",são avessos as dificuldades sempre reclamando de ter que organizar atividades so gostam de garantir suas proprias benécies,as suas opinioes sempre contrarias ao coletivo.
        Enquanto o protagonista procura unir as forças para o bem do coletivo enquanto que o figurantetomba para o lado que esta dando certo,são estas algumas das considerações que gostaria de apresentar para lançar um debate sobre o verdadeiro papel de cada militante e apresentar as diferenças entre o protagonista e o figurante.



                                                        Carlos Enrique Santana
                                                              CDH-Londrina

Situação da justiça

        Ainda ontem recebemos uma resposta sobre um ofício protocolizado junto a Secretaria de Justiça,Cidadania e Direitos Humanos do Paraná solicitando informações acerca da publicação do edital para o concurso da Defensoria Pública do Paraná.
        Qual a surpresa deste que escreve,é que o ofício  que saiu no dia 27 de janeiro com a seguinte resposta da Defensoria Pública do Paraná, quanto ao edital de abertura do concurso para Defensor Público,para o grupo administrativo e de apoio seria no  início do mes de março de 2012 e que a Defensoria Pública se reuniu com o Comite Organizador do concurso no dia 28/11/2011,porém estamos na segunda quinzena de abril de 2012 e o edital ainda não foi publicado ao final concluimos que a resposta sobre a previsão de publicação do edital já passou a um bom tempo, a nomeação dos defensores como prometido pelo governo do Estado para o dia 19 de maio de 2012(dia do defensor público ),fica difícil. quanto a nomeação dos aprovados não será retardada por causa dos eventuais recursos ao edital e o resultados das questões que comporão as provas,pois sim já passaram cinco meses da primeira reunião do comite,nem o edital foi publicado fica difícil acreditar.
        O Centro de Direitos Humanos de Londrina que compõe o Comite Londrinense Pró defensoria Pública conclui que apesar de ter se reunido no ano passado,ainda não temos o edital do concurso públicado,isto significa que a promesa de nomeação dos 207 novos defensores do Paraná e dos grupos administrativos  e de apoio para o dia 19 de maio caiu por terra.
        Baseado nisto nós do Centro de Direitos Humanos de Londrina componente do do Comite Londrinense Pró Defensoria Pública do Paraná qual é  de fato a situação da Defensoria Pública do Paraná,outrissin a situação do segundo distrito de Londrina que após uma visita de várias entidades,foi confecionado um documento e protocolado junto a Vara de Execussões Penais (VEP),Secretaria de Justiça,Cidadania e Direitos Humanos,Secretaria de Segurança Pública e Departamento Penitenciário do Paraná, há aproximadamente vinte dias e até agora não obtivemos resposta.
        isto posto estamos cobrando como cidadãos que somos a resolução de situações que não temos governabilidade,por isto é que questionamos a demora para a resolução dos mesmos.



                                                  Centro de Direitos Humanos de Londrina
                                                            Carlos Enrique Santana  
                                                                 Coordenação

E o edital da Defensoria?

       No dia 08/03/2012, o portal G1 publicou informações de que no máximo um mês seria publicado o edital para o concurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no entanto este um mês já passou e nada do edital o que será que esta ocorrendo com a informação passada pelo portal, será que foi dada por alguém que não estava autorizado para falar sobre o assunto?
       Então, hoje 32 dias da publicação da informação no portal ainda nada foi publicado sobre o assunto, fica muito estranho ao governo informar uma data e não cumpri-lá, sabemos que um mês ainda tem trinta dias e já se passaram mais de trinta dias do anúncio que saiu na mídia, apesar de toda o aparato midiático para o anúncio o que interessa aos mais humildes é de fato a extrutura da Defensoria Pública por isso é que não é só o anúncio, mais a publicação do edital e cumprir  a promessa de dar posse aos defensores no dia do defensor público já não será possível a não ser que se queiram fazer a inalguração sem nenhuma extrutura só para "inglês" ver.



                                                                      Carlos Enrique Santana
                                                                            CDH-Londrina

VISITA AO ASSENTAMENTO DORCELINA FOLADOR/ARAPONGAS/PR

Hoje, dia sete de abril de 2012, militantes de direitos humanos estiveram no Assentamento Dorcelina Folador, em Arapongas (PR), que tem 765 hectares, com 94 famílias assentadas.
Estão organizados em diferente setores, como educação , saúde,segurança etc. O setor da educação, por exemplo, em que a maioria dos assentados concluiu o ensino fundamental e médio através do supletivo instalado no assentamento.
Este benefício veio através da organização dos/as coordenadores/as da educação dos núcleos. Os/as filhos/as dos/as assentados que estão nos primeiros anos de estudos frequentam uma escola rural próxima ao assentamento, que pouco antes da chegada dos assentados estava para ser desativada dada a falta de alunos/as. Os/as filhos/as que estão no ensino médio ou mesmo trabalham ou fazem algum curso fora do assentamento fazem uso de um ônibus que diariamente e por várias vezes passa próximo ao assentamento indo até a cidade de Arapongas.
O setor da Saúde do assentamento Dorcelina Folador, (Aricanduva), também tem o primeiro médico originário do MST da região norte do Paraná. Celso Godói 32, formou-se em Medicina na Escola Latino Americana de Medicina, na cidade de Havana, na Província de Havana em Cuba, país de origem socialista que sofre boicote comercial pelos Estados Unidos há cerca 50 anos. A formação de médicos cubanos é baseada no atendimento social e humano, o que faz com que estes profissionais se identifiquem mais com o Serviço Público de Saúde e com o atendimento de pessoas carentes aqui no Brasil.
Representantes do Centro de Direitos Humanos de Londrina estiveram visitando a Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (Copran), onde se vê a a construção de uma unidade agroindustrial para beneficiamento de leite e derivados, com capacidade instalada para processar 50 mil litros/dia. O investimento servirá para estruturar a cadeia produtiva nos assentamentos de reforma agrária na área de atuação da cooperativa, que possui cerca de 700 famílias associadas.
Os recursos de R$ 8 milhões vieram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a industrialização de leite e seus derivados e assim objetiva integrar os assentamentos no mercado, com geração de emprego e aumento da renda no meio rural.
Vimos no assentamento que o trabalho é princípio educativo, que a melhoria de condições de vida de quem mora no campo e na cidade perpassa pela Reforma Agrária. Esteve conosco nesta visita a psicóloga Cleuza Ferreira e o professor Arnaldo Vicente ( membro do Conselho Estadual da Educação do Estado do Paraná).

Convite

A Coordenação-geral do Centro de Direitos Humanos de Londrina convida aos militantes e simpatizantes dos direitos humanos para reunião mensal.

Data:Sábado 14/04/2012
Local:Sede do CDH/FTO
Endereço: Rua:Guararapes,191
Horário: 14 HORAS
Pauta:
        Informes
        Atividades
        Outros assuntos
#Pedimos aos companheiros que tragam para a partilha bolachas,doces, bolos,salgados,sucos e refrigerantes,pois gostariamos de continuar no processo de partilhamento como principio fundamental do humanismo.
#gostariamos de informar que os  assuntos da palta serão recebidos até o dia 11/04/2012,atravéz do E-mail:ces-pt@hotmail.com. 

                                                      Coordenação-geral

A pedido da Defensoria Pública de SP, liminar concedida pelo TJ-SP suspende reintegração de posse em favor de 100 famílias no bairro do Jabaquara, na Capital

Veículo: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Estado: SP

A Defensoria Pública de SP obteve na última sexta-feira (30/3) uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) que suspendeu a reintegração de posse em terreno situado na rua Orlando Curti, bairro do Jabaquara, zona sul da Capital. A decisão beneficia cerca de 100 famílias.

De acordo com o Defensor Público Carlos Loureiro, que atua no caso, a Defensoria Pública e o Ministério Público fizeram tratativas com a Prefeitura municipal, que se comprometeu a fornecer atendimento habitacional aos moradores em um prazo de três meses. Mesmo após essa notícia ter sido levada a seu conhecimento, a 4ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara manteve a ordem de reintegração de posse, marcada para ocorrer hoje (4/4).

Em recurso dirigido ao TJ-SP, além de apontar para a possibilidade de breve remoção e atendimento habitacional às famílias, a Defensoria argumentou também que a comunidade está inserida em uma área de Zeis (Zona Especial de Interesse Social), reconhecida pelo Poder Público, por lei, como prioritária para realização de regularização fundiária e urbanística, e construção de moradia popular. Para o Defensor Carlos, “a decisão que determinou a desocupação da população pobre ocupante de área demarcada como Zona Especial de Interesse Social é inconstitucional, devendo ser desconsiderada, eis que viola a função social da propriedade urbana”.

O Defensor Público também argumenta que a moradia é um direito constitucional fundamental, uma das vertentes da dignidade humana, pressuposto de subsistência do indivíduo. Caso efetivada a reintegração, as famílias seriam desamparadas e teriam seus direitos sociais - como saúde, educação, trabalho, segurança, e outros - colocados em risco.

Na decisão liminar que suspendeu a reintegração de posse, a Desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, da 20ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, reconheceu o conflito de princípios constitucionais entre a propriedade privada e os direitos fundamentais ameaçados pelo cumprimento da ordem judicial. “Entretanto, a constitucionalização do Direito Civil, por meio da Constituição Federal de 1988, torna ilidível a constatação dos requisitos para a concessão da tutela antecipada, reconhecendo que a propriedade privada está sujeita à função social. (...) Não se pode falar em desalojamento prematuro ou surpresa da decisão judicial, considerando que a matéria está em discussão há mais de sete anos; no entanto, a medida pode se tornar excessivamente gravosa e, até mesmo, violenta – considerando o número de ocupantes e, principalmente, de crianças no local.”

Fonte: ANADEP

Direitos Humanos e o Controle dos Agrotóxicos no Brasil. 19/03/2012.

Por. Fabio Martins (Advogado e apoiador do Comitê Municipal da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida).

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos em todo o mundo. Fora os sérios impactos para a saúde humana, que ainda são bastante desconhecidos pela grande maioria de nossa população, existem ainda os efeitos dos agrotóxicos no Meio Ambiente, poluindo as águas, o solo e o ar que respiramos. Daí a importância do controle no uso dos Agrotóxicos e sua relação direta com os Direitos Humanos e a Cidadania.

Mais grave que os importantes riscos que o uso abusivo e descontrolado dos agrotóxicos pode causar as pessoas e a natureza é a ignorância a respeito do tema - AGROTÒXICOS. Sem dúvida o maior impasse que nos deparamos é a desinformação geral de nossa população sobre o assunto de tamanha relevância socioambiental e sanitária.

Diante desta constatação varias organizações e movimentos sociais do campo e da cidade, tais como Sindicatos, ONGs, Pastorais, organizações ambientalistas, organizações ligadas à área da saúde, Representações de Classes, Estudantes, entre outros; lançaram a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Em Londrina a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da OAB-Londrina também apoia a Campanha.

O objetivo principal da Campanha é estimular a produção de informações e conhecimentos que levem ao protagonismo da sociedade civil no controle do uso excessivo dos agrotóxicos. Para tanto a campanha tem como objetivo denunciar e alertar a sociedade para aos prejuízos causados pelo uso abusivo de agrotóxicos e ao mesmo tempo produzir iniciativas que possam inclusive do ponto de vista jurídico-legislativo, construindo barreiras de regulamentação e controle para o uso de agrotóxicos no Brasil.

Para isso o Comitê Municipal organizou um evento que aconteceu no dia 15 de março de 2012 as 19:00 horas no Centro de Eventos do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Londrina – CCH-UEL. A atividade consistiu na apresentação do Filme: “O Veneno esta na Mesa” do Diretor Silvio Tendler.  Após a apresentação foi realizado um debate sobre o tema do Controle dos Agrotóxicos no Brasil.

Como parte da mesma ação, a campanha trata de divulgar e anunciar a sociedade às diversas iniciativas existentes no campo da produção de alimentos saudáveis, através de tecnologias alternativas em agroecologia e manejo sustentável, proporcionando condições para que a sociedade possa assumir seu papel enquanto consumidores responsáveis, conscientes e ocupados como a saúde  socioambiental do Planeta e os Direitos Humanos.  

A organização da campanha tem um comitê nacional, que tem o objetivo de estimular a construção de comitês locais, que sob o ponto de vista organizativo, serão responsáveis por levar adiante as iniciativas propostas pela campanha, nas suas cidades e regiões.

Você pode participar, seja uma pessoa a mais na luta por uma sociedade transparente onde as informações e o conhecimento sirvam também para que tenhamos uma alimentação saudável e de qualidade. Para outras informações acesse a página eletrônica da Campanha: www.contraoagrotoxico.org

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Função social da terra

     Alguns cidadãos ainda acreditam que a propriedade capital da terra se dá pela apropriação do maior bem humano atravez da força bélica,defendem a propriedade da terra como bem capital usando de todas as maneiras possíveis para deter a propriedade e a exploração de grandes extensões de terrras para a exploração da mesma como um bem produtor de recursos financeiros.
     muitos destes exploradores são religiosos e importantes mantenedores do atual estado de "direito",conseguem de forma corrupta manter este estagio de ilegalidade atravez de beneficios financeiros a instituições e benécies a grupos da sociedade mantem a propriedade como bem pessoal emquanto que se esquecem da verdadeira função social  da terra.
      Interessante é que as escrituras afirmam que a terra é uma propriedade divina e que o "homem" é só um beneficiário deste bem,tendo o direito de usá-la para produção de seu próprio sustento,baseado nisto é que a limitação pelo Estado da propriedade da terra no Brasil como já existe em outros países de fato ira proporcionar maior justiça na divisão dos bens de capital proporcionado pela exploração do capital.
      Então enquanto processo de valorização dos direitos Humanos porque não se abrir o debate para a discussão do limite da propriedade da terra,não neste periodo eleitoral mais após o processo eleitoral do dia 3 de outubro de 2012,acredito que seria um momento importantíssimo para que fassamos novamente fora de periodo eleitoral este debate que todos procuram evitar,será que teremos sempre alguma razão para não fazé-lo,lembrem-se que para além da discussão da propriedade temos a questão ambiental e do uso indiscriminado do agrotóxico que vem destruindo o meio ambiente tão impresindivel para a vida humana.
       Antes que seja tarde para a humanidade devemos refletir sobre este debate de forma bastante de fato democrática,sem paixões politicas porém de forma a propiciar uma saída que possa chegar a uma saída para os grandes conflitos pela oportunidade democrática de oportunizar a tos o acesso a produção.  
      Representantes do poder público,qual é de fato a "função social da propriedade da terra."


                                                              Comissão Agrária do CDH-Londrina       
                                                                     Carlos Enrique Santana