Carta Circular Nº 01/MNDH/2015

Brasília, 03 de fevereiro de 2015.

  

Companheiros e Companheiras das Entidades filiadas ao MNDH,

O Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH realizará o seu XVIII ENCONTRO/ASSEMBLEIA NACIONAL DO MNDH, no período de 25 a 28 de junho de 2015 e terá como tema “PARTICIPAÇÃO SOCIAL E REFORMA POLÍTICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS”.

Poderão participar do XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS os membros das entidades filiadas ao MNDH, delegados eleitos nas Assembleias Estaduais e/ou Assembleias Regionais, observadores e convidados.  O Encontro será aberto ao público onde será criado um espaço para troca de experiências, apresentações culturais e debates. Dessa forma o Encontro estará contribuindo para a construção de um espaço interinstitucional e interdisciplinar de análise e debate os Direitos Humanos possibilitando a participação plural de diversos atores sociais.

A Assembleia Nacional é a instância máxima de deliberação sobre questões gerais do MNDH e a ela caberá, entre outros, deliberar sobre política organizativa, diretrizes e estratégia de ação do MNDH, eleger a Coordenação Nacional e empossar os membros do Conselho Nacional.

A XVIII ASSEMBLEIA NACIONAL DO MNDH será formada por um (a) delegado (a) de cada entidade filiada ao MNDH que tenha participado das Assembleias Estaduais e/ou Regionais e que sua entidade de origem esteja adimplente com a anuidade, pelos membros da Coordenação Nacional e do Conselho Nacional, todos com direito a voz e voto.

A anuidade cobrada de todas as organizações, como de costume, refere-se ao período de 2013 a 2015. O pagamento das anuidades poderá ser parcelado em até 04 vezes, desde que a última parcela seja paga até 31 de maio de 2015. O valor a ser cobrado será de R$ 50,00 (cinquenta reais) anual perfazendo um total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) reais por entidade conforme o especificado no quadro abaixo.

2013	2014	2015	Total
R$ 50,00	R$ 50,00	R$ 50,00	R$ 150,00

Na XVIII Assembleia do MNDH será realizada a eleição da nova Coordenação do MNDH para os cargos de Coordenador Geral, Coordenador de Formação, Coordenador de Organização de Projetos, Coordenador de Relações Internacionais, Coordenador de Cooperação e parcerias e Coordenador do Conselho nacional para o período de junho de 2015 a junho de 2018. As chapas inscritas deverão apresentar uma plataforma de trabalho. Os responsáveis pela comissão eleitoral são Mônica Alkimin (RJ), Renato Souto (AM) e Ana Maria (MG).

Notificamos que as Assembleias Estaduais e Regionais deverão acontecer no período de 01 de março a 20 de maio, A lista com os delegados habilitados nas devidas assembleias deverá ser encaminhada pelo Articulador Estadual a Coordenação Geral do evento no máximo dia 25 de maio de 2015 no e-mail encontro@mndh.org.br. Tal medida torna-se necessária para que a organização do XVIII Encontro/Assembleia do MNDH possam melhor organizar esse evento.

Considerando as distâncias e as dificuldades de deslocamento os Estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Amapá e Acre poderão realizar suas assembleias em um prazo maior e mais próximo ao evento. No entanto, recomendamos que essas datas sejam informadas à coordenação do evento de forma a facilitar o planejamento da coordenação.

Posteriormente será enviado o número da conta corrente e o banco para que seja efetuado o depósito. O comprovante do depósito deverá ser digitalizado e enviado ao Setor Financeiro, no e-mail financeiro@mndh.org.br dentro do prazo estabelecido de 31 de maio de 2015. O Articulador Estadual será o responsável em repassar as informações necessárias que possibilitem a garantia do pagamento, assim como de encaminhar as informações para a Secretaria Executiva do XVIII Encontro Nacional do MNDH;

Comunicamos que os companheiros e companheiras de Minas Gerais garantiram a hospedagem e alimentação para os participantes, mas o deslocamento a Belo Horizonte e retorno ao Estado de origem ficará a cargo de cada entidade. Portanto, solicitamos que sejam enveredados todos os esforços no sentido de garantir a participação de todas as entidades filiadas ao MNDH ao XVIII Encontro/Assembleia do MNDH.

Informamos ainda que no XVIII Encontro Nacional acontecerá nos dois primeiros dias do evento e são abertos a observadores e a outras pessoas interessadas no tema, mas as despesas deverão ser inteiramente cobertas pelos mesmos.

Noticiamos que posteriormente serão encaminhados os seguintes documentos: Documento Institucional; Regimento Interno da Assembleia; Regimento Interno Eleitoral; texto base; Programação; e, detalhamento das temáticas.

INFORMAÇÕES SOBRE O XVIII ENCONTRO/ASSEMBLEIA NACIONAL DO MNDH

Período: 25 a 28 de junho de 2015

Local: Belo Horizonte - MG

Tema: PARTICIPAÇÃO SOCIAL E REFORMA POLÍTICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

Subtema:

 ©  Sistema de direitos humanos.

©  Sistema de proteção a pessoas ameaçadas;

©  Taxação das grandes fortunas;

©  Participação social/controle social

©  Educação em direitos humanos;

©  Reforma política.

©  Erradicação da tortura;

©  Erradicação do trabalho escravo;

©  Memória, verdade e justiça;

©  Pelos os direitos das crianças e adolescentes.

©  Taxação das grandes fortunas.

©  Democratização da Comunicação e mídias alternativa;

©  Contra a violência e o extermínio da juventude negra, de mulheres e da população de rua.

Apoio: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Secretaria Estadual de Direitos Humanos;

Comissão de organização vinculada ao MNDH: Gildázio, Rildo, Fabrício, Lurdinha, Raimunda;

Organização interna do evento: entidades filiadas ao MNDH de Minas Gerais.

SEDE NACIONAL - MNDH
END:GALERIA DOS ESTADOS, LOJAS 23 E 24 - ASA SUL
CEP:70310-500 - BRASÍLIA - DF
BRASIL
TEL: 61 -9310-8097

Breve relato da reunião de 25/04/15

1) Informes de eventos que acontecerão

• 27/04 as 17h na OAB reunião sobre a questão indígena

• 28/04 as 19h no CREASS reunião do Comité Londrinense Contra a Redução da maioridade Penal

• 29/04 as 14h na Comissão de Seguridade da Camara de Vereadores de Londrina, debate sobre ortopedia 

• 30/04 as 9h no Calçadão de Londrina Vigília dos Trabalhadores

• XVIII ENCONTRO/ASSEMBLEIA NACIONAL DO MNDH

Período: 25 a 28 de junho de 2015

Local: Belo Horizonte – MG

Tema: PARTICIPAÇÃO SOCIAL E REFORMA POLÍTICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 

Para o pagamento das anuidades de R$ 150,00 junto ao MNDH, iremos solicitar doações.

2) Vacância na coordenação

• Vani do Espirito Santo deixou a função de tesoureira do CDH permanecendo como integrante desta entidade, abrimos a candidatura para os/as pretendentes e  remetemos o debate para as comissões do CDH e estabelecemos até o dia 30/05 para homologar o nome do novo tesoureiro (a)

• O mandato da Coordenação Geral encerra se no dia 12/10/2015, em Setembro faremos novas eleições. 

3) Relato das Comissões

• Sonia e os presentes fizeram uma avaliação do ato que a Comissão de Saúde realizou no dia 23/04 na Camara de Vereadores e no ministério Público, cobrando a Secretaria municipal de Saúde e o Prefeito na redução da fila para cirurgias ortopédicas que ultrapassa 20 mil pessoas

• Antonio Escatambulo relatou sua atuação no Conselho Municipal de Saúde e as orientações e encaminhamentos junto à Associação de Colostomizados de Londrina 

COORDENAÇÃO DO MNDH PARANÁ

• Carlos E. Santana relatou que foi criada  na Assembleia Legislativa do Paraná a Frente Parlamentar em apoio à Defensoria Pública do Paraná;
• Movimento dos jornalistas contra ameaças de morte;
• DP PR  solicita fechamento do centro de triagem carcerário de Londrina;
• Carta de repudio à ação da presidente Dilma pelo pedido de retirada da autonomia  financeira da Defensoria Pública da União

Reunião - convite as/aos humanistas

Convidamos para reunião do CDH que realizar se a no dia 25/04/15 às 15:00h, na Rua Piaui 106 sala 3 (próximo à Concha Acústica, entre as ruas Souza Naves e Mato Grosso)

Pauta:

1) Informes de eventos que acontecerão

2) Vacância na coordenação

3) Relato das Comissões

4) Outros assuntos

(PL 4330/04). Projeto das Terceirizações- ameaça trabalhadores/ ameaça migrantes e imigrantes

A Câmara não quer protelar o projeto das terceirizações. Seu principal ponto é a liberação para que as empresas terceirizem qualquer parcela de suas atividades. Hoje isso é liberado apenas para a chamada atividade-meio, como a limpeza e a segurança em um banco. Apesar de ter parte de suas sugestões aceitas, o governo trabalha para tentar adiar a votação do projeto. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), porém, diz que não irá protelar a análise do tema. iG Minas Gerais |Folhapress | 07/04/2015

Cricado por centrais sindicais, mas apoiado por grande parte do empresariado nacional, o projeto de lei que regulamenta a terceirização dos contratos de trabalho deve ser votado na tarde desta terça-feira pela Câmara dos Deputados cercado de pontos polêmicos. (portal terra)

Consequências do projeto

- terceirizando a atividade fim, a exploração aumentará;

- direitos trabalhistas serão eliminados (perde-se piso salarial maior, plano de saúde, vale-alimentação, participação nos lucros, entre outros)

- as condições de trabalho sofrerão piora e os acidentes de trabalho aumentarão (empresas que prestam o serviço terceirizado economizam nos itens de segurança para cortar custo)

- aumentará a exploração da força de trabalho migrante e imigrante;

- se aprovado o projeto, vai provocar uma substituição em massa de trabalhadores contratados por terceirizados.

- de 2010 a 2014, 90% dos resgatados do trabalho escravo ou similar eram terceirizados;

- o projeto de lei não garante a filiação dos terceirizados no sindicato de atividade preponderante da empresa, o que, fragiliza a organização dos trabalhadores terceirizados;

- para as empresas, poder explorar melhor os trabalhadores é "condição imprescindível para que as empresas possam colocar seus produtos no mercado a preço competitivo"

         Lembramos que mais de 20 mil trabalhadores terceirizados foram demitidos recentemente de empresas que prestavam serviços à Petrobrase não sabem a quem recorrer

Se o projeto for aprovado, pipocarão manifestações em todo o país pois o trabalhador já está com o salário achatado

Serviço Pastoral dos Migrantes

http://spmigrantes.wordpress.com/

                                      

  III° ENCONTRO NACIONAL VIA SISTEMA ORGÂNICO DO TRABALHO

                              A Associação Via SOT, atuante no campo da Economia Solidária, em especial  no fortalecimento da autogestão do trabalho associado,  irá promover em Londrina  no período de 17 a 20/04 o III° Encontro Nacional. 

                              Destaca-se entre os objetivos do encontro,  promover discussões sobre as lutas pela autogestão, bem como o fortalecimento da proposta de organicidade socioprodutiva da Via SOT.   

• Local do Encontro: Seminário Paulo VI - Rua Padre Rinaldo Semprebom, 137 - Jardim Mediterrâneo Londrina/PR. 
• Período: 17 a 20/04/2015

                              As inscrições poderão ser realizadas até o dia 01/04/2015, através do link

http://goo.gl/forms/PLE66HXnf2

                               Se você quiser conhecer  mais sobre a Via SOT, favor acessar o link abaixo  

                      https://docs.google.com/spreadsheets/d/1qtpR6kaXQhC3Ertn_2wBQBrlrfk9MCGxYSGK6fK_Jr8/edit?usp=sharing

Att

Ranildo de Lima Ferreira

Coord. Via SOT

Cleuza Beluzo

Psicóloga do Trabalho

Coord. Via SOT

Convocatória da reunião do Conselho Nacional do MNDH

A coordenação do MNDH tem a honra de convocar os Conselheiros para reunião do Conselho Nacional do MNDH para os dias 17, 18 e 19 de janeiro de 2015 a se realizar na Cidade de Brasília.

O MNDH não aportará recursos, sendo que as despesas correm por conta de cada companheiro(a). Estamos tentando hospedagem no CCB o que se confirmará somente dia 6/01/15. No entanto como é incerto o CCB tentaremos hospedagens solidárias, solicitando que os companheiros(as) informem se possuem meios ou precisem de auxilio para conseguir tal hospedagem.

A reunião discutirá temas importantes, como analise de conjuntura, avaliação de planejamento, gestão administrativa, o 18 Encontro Nacional do MNDH a 12 Conferencia Nacional de Direitos Humanos entre outros assuntos.

Ao confirmarem a presença no email mndh@mndh.org.br estaremos após dia 10 enviando cronograma bem como com indicação de local das reuniões e outras informações.

Desde já um Feliz Ano Novo para tod@s!

A Coordenação

Fabrício

SEDE NACIONAL - MNDH
END:Galeria dos Estados, lojas 23 e 24, Asa Sul
CEP: 703010-500 - Brasília - DF BRASIL
TEL: 61 -9310-8097

Reunião CDH de Dezembro

Convidamos para nossa reunião de Dezembro que realizar se a no dia 06/12/14 às 14:30h, na Rua Piaui 106 sala 3 (próximo à Concha Acústica, entre as ruas Souza Naves e Mato Grosso)

Pauta:

1) Informes

2) Denuncias de violência infantil

Relato das Comissões

3) Projeto MNDH

4) Finamças

5) Cinema Militante

6)Confraternização

7) Outros assuntos

8) Encaminhamentos

Secretaria Geral

ATA CDH 01 NOVEMBRO 2014

ATA CDH 01 NOVEMBRO 2014

No primeiro dia do mês de novembro de dois mil e quatorze, às quinze horas,na Rua: Coronel João Gualberto, 518, reuniu-se os seguintes membros do CDH-LD: Vani do Espírito Santo, Ronisa Nunes, Ranildo de Lima Ferrreira, Analia Morbak Espírito Santo e Josemar Lucas, como pauta tivemos: Informes; Finanças; Cinema Militante; Estatuto; Projeto MNDH-PR; Confraternização e Encaminhamentos, Vani informa que o próximo Forúm Internacional de Direitos Humanos será na Argentina, Amanda Soares e Vani estão levantando os dados, Vani nos convida para o CEPIAL DE 17  a 24 de janeiro de 2015. Ranildo informa que 29/11/14 terá uma plenária estadual do Plebiscito da Reforma Política, foram entregues os 8 milhões de votos do Plebiscito do Comitê do Pr, para a presidenta Dilma que se comprometeu com esse tema, a plenária do dia 29/11 será em Curitiba, Vani sugere que se não conseguirmos transporte através das entidades podemos ir de carro. Josemar Lucas relatou a conversa que teve via telefone com a cabeleireira Eliane que foi nos encaminhada pela prof. Lila, esta senhora segundo relatos dela, está sendo processada indevidamente após uma sociedade que fez. Ranildo informa também no dia 24/11/14, na Câmara de Londrina das 19h às 22h,sobre o sistema prisional do Pr. Em relação às finanças foi entregue no dia 28/1014 a documentação na Caixa Econômica Federal, pediram um prazo de 15 dias, Ranildo ficou de fazer contato nos próximos dias para ver se a conta estará liberado, Ranildo entregou me para arquivar o ofício que foi protocolado no dia 13/10/14 na APP:Ld relativo ao Projeto Cinema Militante, que será desenvolvido pelo CDH como o ofício ainda não foi respondido no dia 03/11/14, Josemar Lucas irá até APP-Ld pedindo uma resposta até o dia 05/11, caso nossso pedido seja negado nossa próxima alternativa será a UEL, sobre o Estatuto do CDH, na última reunião o Roger não pode participar,  27/10,  a próxima fica para 10/11/14,concordamos que vamos fazer algumas contribuições via grupo de e-mails até a próxima reunião. Projeto MNDH-PR, o MNDH um grande projeto para todo Brasil a Caravana da cidadania que foi articulado entre os coordenadores estaduais do MNDH, o Clovis foi convidado para apresentar esse projeto que nenhum de nós temos informação, nem mesmo o próprio Clovis, quem leu e fez alterações, complementação no referido projeto foi Carlos Enrique Santana e outras pessoas das quais não temos informação, este projeto foi apresentado nas caravanas, quando de sua passagem pelos estados. Ranildo propos  que fizéssemos um ato em comemoração ao dia mundial dos diretos humanos, todos concordamos, providenciaremos camisetas, baner e planfletos, faremos uma lista de interessados em camiseta do CDH .Ainda sobre o Cinema Militante Ranildo levará ofício no Sind. dos Bancáriosno dia 03/11/14 à tarde. Para nossa confraternização combinamos o dia 13/12/14 no período da tarde na APUEL, as comidas e bebidas serão trazidas pelos convidados e partilhado. O ato público em comemoração ao dia Mundial dos Direitos Humanos será  no dia 13/10/14 no período matutino. Registramos também o pedido de desligamento do CDH-Ld pelo Sr. Antonio Escatambulo, no dia 27/10/14, desliga-se também do Conselho Municipal de Saúde, cabendo à nossa comissão de saúde indicar um novo nome ao Conselho Municipal de Saúde que será posteriormente homologado pela coordenação geral do CDH-Ld, sendo estes assuntos que podemos tratar neste momento, assinamos apresente ata.

Convite - Comissão de Saúde

Estamos com uma reunião para o dia 14/11 6ª feira, as 19:30hs, na rua Piauí 106 sala 6. esta reunião é para organizar o Ato da questão da ortopedia. Vamos marcar o ato, o que será feito, o dia, quem fará o que; anotar cada , como? de que forma? que fará o que? etc, ou seja dividir cada função/tarefa. Espero que vcs possam estar conosco neste dia de pensar a organização deste ATO/EVENTO. 

Espero vocês

Mauricio

CONVITE

A Comissão de Saúde do Centro de Direitos Humanos de Londrina convida para uma reunião ordinária a realiza-se:

 Dia: 18 de outubro de 2014(sábado)

Local: Travessa Belo Horizonte 18 Centro Londrina –PR

Horário: das 9:30  às 10:30hs

Pauta: eleição de sua Diretoria para o biênio 2014/2016.

Atenciosamente

Mauricio Barros

Coordenador em exercício

Londrina, 14 de outubro de 2014

Obs: postando como informe, desculpem pelo esquecimento. Josemar Lucas

Reunião do CDH

Convidamos para nossa reunião mensal, no dia 04/10/14, 15:30 na Rua Arcindo Sardo, 812 - Jardim Império do Sol. 

Pauta:

1) Informes;

2)Petição à Comissão interamericana de Direitos Humanos;

3) Questões administrativas

4) Finanças e nova sede;

5) Cronograma de atividades do ultimo trimestre de 2014

6) Cinema militante

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA

Convocamos todos os coordenadores (as) das comissões do Centro de Direitos Humanos de Londrina demais integrantes, parceiros (as) e colaboradores (as) para Assembléia de recomposição de diretoria a realizar se no dia 22/08/14, sexta feira as 19:00h na Rua Ivaí 209, Vila Nova, Londrina

COORDENAÇÃO GERAL
Carlos Enrique Santana
Vani Espirito Santo
Josemar Lucas