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Reinaldo João de Oliveira
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sábado, 28 de janeiro de 2012
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
Convocação
O Centro de Direitos Humanos de Londrina no uso de suas atribuições convoca aos seus ativistas e simpatizantes a participarem da primeira reunião ordinária do ano de 2012.
Local: FTO/CDH Rua:Guararapes,191.
Data: 04/02/12.
Hora: 14:00
Pauta: Realização de debates formativos - mulheres - defensoria pública - homofobia - Grito dos Excluidos - realização do forum do grito - Violência da Guarda municipal de Londrina - Caso de Santa Catarina(RBS/mosquito) - Doação ao Sesi(prédio da escola Benjamin) - Informes.
*Quem tiver mais itens de pauta é só entrar em contato: (43) 99922324 ou enviar E-mail para cdhlondrina@yahoo.com.br
Pedimos também que quem tiver condição levar doces ou salgados para degustarmos durante nossa conversa
À Coordenação
Local: FTO/CDH Rua:Guararapes,191.
Data: 04/02/12.
Hora: 14:00
Pauta: Realização de debates formativos - mulheres - defensoria pública - homofobia - Grito dos Excluidos - realização do forum do grito - Violência da Guarda municipal de Londrina - Caso de Santa Catarina(RBS/mosquito) - Doação ao Sesi(prédio da escola Benjamin) - Informes.
*Quem tiver mais itens de pauta é só entrar em contato: (43) 99922324 ou enviar E-mail para cdhlondrina@yahoo.com.br
Pedimos também que quem tiver condição levar doces ou salgados para degustarmos durante nossa conversa
À Coordenação
Direitos Humanos e a Democracia sitiados em São Paulo
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“Nós representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada numa harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos sob a proteção de Deus a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”. (Preâmbulo da Constituição Federal de 1988) DIREITOS HUMANOS E A DEMOCRACIA SITIADOS EM SÃO PAULO
Em apenas 30 dias o Estado de São Paulo prenuncia o rompimento com a República Federativa do Brasil violando a Constituição Federal de 1988 por omitir do artigo 1º ao 227 da Carta Magna, violando todos os Tratados e Convenções de Direitos Humanos do qual o Brasil é signatário.
A sociedade Civil e entidades de atuação em Direitos Humanos, redes de serviços de saúde e social e demais movimentos sociais sentem São Paulo sitiado, na medida em que Governo Estadual, a Prefeitura de São Paulo, a Prefeitura de São José dos Campos, o Tribunal de Justiça do Estado e a omissão do Ministério Público Estadual protagonizaram na história do país, que em menos de um mês desencadeou uma onda de violações de Direitos Humanos, massacrando, torturando, agredindo, espoliando pessoas de menor potencial econômico.
Os poderes constituídos pela legitimação constitucional e republicana não cumprem os desígnios democráticos dos princípios políticos e jurídicos, passando longe do preâmbulo constitucional.
No final de dezembro assistimos um incêndio criminoso na favela do Moinho, sendo que até hoje as famílias não foram atendidas pelas políticas públicas, nem de moradia e nem de assistência social, ao contrário, a população que perdeu a moradia num suposto incêndio criminoso além de estarem na rua, são constantemente agredidos e torturados por policiais militares.
No ultimo dia 2 de janeiro em pleno recesso do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Assembléia Legislativa e da Câmara Municipal, em operação conjunta entre Prefeitura de São Paulo e Governo de Estado, a Policia Militar com apoio do Tribunal de Justiça (mesmo em recesso) deflagraram uma completa higienização social, transformando os bairros de Campos Elíseos e da Luz numa praça de guerra e num campo de concentração, decretando Estado de exceção à população em situação de rua e usuários de crak e outras drogas, com a escusa de combater o tráfico de entorpecentes.
Relatos que ainda estão sendo colhidos revelam que a PM cometeu todo tipo de agressão física, psicológica e tortura, entre elas a prática de fazer grupos moradores andarem em círculos até caírem no chão de exaustão. A PM durante dias ocupou o bairro, torturou pessoas na rua, e não obstante passou a atacar trabalhadores pobres despejando milhares de pessoas de dentro de suas casas de aluguel. O pano de fundo desta operação militarizada é um Governo Municipal e Estadual a serviço da especulação imobiliária, cujo projeto de remodelação urbana denominadas de "Barra Funda - Agua Branca" e "Nova Luz" afeta tanto a Favela do Moinho incendiada como a área conhecida como "Cracolândia". Estima-se que a operação militar tenha custado aos cofres públicos mais de 3 milhões de reais.
Centenas de pessoas foram presas, mas nenhum traficante de grande porte, e aos usuários nenhum serviço de saúde foi oferecido e qualquer política de moradia está sendo ofertada. Ao contrário a Prefeitura está neste momento efetuando as expropriações privadas entregando-a a empresários do setor imobiliário.
Iniciativas tímidas tomadas pelo Ministério Público da coordenação de Direitos Humanos, foram veemente repelidas pelos colegas promotres que ocupam cargos no executivo, deixando a sociedade sem poder de controle externo e fisacilização.
As imagens e o noticiário que circularam pela midia dão conta de quão cruel e covarde foi a operação de desocupação, bem como revelam todo tipo de truculência e desrespeito ao ser humano. O que as imagens não revelam são fatos atipicos, porém corriqueiros em São Paulo, que colocam o estado democratico de direito em xeque.
O mais grave desta reintegração de posse é que o próprio Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do assessor do presidente do TJSP - Rodrigo Capez, irmão do promotor de justiça e atualmente deputado estadual pelo PSDB Fernando Capez, é quem conduziu a operação pinheirinho junto com o Comando da Tropa de Choque da PM.
Outro fato relatado pelo deputado estadual Marco Aurélio, que apesar do Comandante receber um mandado liminar do Tribunal Regional Federal suspendendo a desocupação denegou o cumprimento alegando não receber ordens a não ser do Governador Geraldo Alckmin e do Presidente do Tribunal de Justiça. Com relação ao imóvel com dividas de impostos territoriais em R$ 16 milhões e a massa falida ser devedora da Fazenda estadual, os custos desta operação pode ter ultrapassado a R$ 2 milhões de reais com a mobilização de mais de dois mil homens da PM além de três helicópteros, armas e bombas, máquinas, tratores e caminhões.
Mais uma vez vimos o Estado Militar trabalhando em favor do capital especulativo em detrimento da violação dos direitos humanos e moradia da população pobre. Ainda hoje as 6 mil pessoas estão sitiadas em 3 acampamentos, 2 cedidos pela Prefeitura, em condições infra-humanas, sem água, banheiros, alimentação precária, e estão sendo vigiados pela PM e possuem proibição de saírem dos alojomentos. O Conselho Tutelar não compareceu no despejo e nem comparece nos alojamentos.
As imagens transmitidas pela mídia oficial e pelos blogs tanto no caso Pinheirinho como no caso da "Cracolândia", são suficientes para demonstrar o resultado da guerra que o Estado de São Paulo patrocinou contra pessoas desarmadas e famintas por Justiça Social, em que o peso ao Capital imobiliário e especulativo tem mais valor do que a vida humana, rompendo-se com estado democrático de direito.
O MNDH-SP não dissocia nestes 30 dias nenhuma das operações da Policia Militar a mando do Governo do Estado, pois há pelo menos duas coincidências que antecedem as estes episódios: 1 – No caso da “cracolândia” o Ministro da Saúde Padilha havia estudado o caso da situação de usuários de crak em São Paulo e estava para lançar e apoiar pelo menos dois projetos na Cidade para atendimento de saúde e social aos usuários, mas o Governo do Estado se antecipou no que chama de “operação Cracolandia”. 2 – No caso do Pinheirinho o Ministério das Cidades estava presente nas negociações para solucionar a demanda, acordo pautado dia 18 de janeiro perante a 18º Vara Cível no processo de falência e mais uma vez o Governo do estado se antecipou. O recado dado é que em São Paulo os Direitos Humanos e a democracia estão sitiados, e o diálogo é com a PM.
Embora na vigência do estado democrático de direito, o que assistimos neste momento é um Governo Militar em que os direitos políticos e civis das pessoas não são respeitados, havendo um poder centralizado no Palácio dos Bandeirantes que controla a Justiça, o Legislativo e também o Ministério Público e todo poder emana da Policia Militar.
Estranhamente com a quantidade de violações a Constituição Federal e a outras normas, o Procurados Geral do Estado permanece inerte.
Entidades do MNDH de SP, solicitaram ao CONDEPE-SP - Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana que promova um relatório oficial sobre os 3 casos graves de violações de Direitos Humanos e que afeta a toda sociedade paulista e brasileira, colhendo depoimentos, imagens e outras provas sobre tais violações constantes e permanentes patrocinadas pelo Estado, com o fito de mostrar as autoridades políticas brasileiras para que percebam que a Constituição Federal não vigora no Governo do Estado atualmente, colocando em risco a democracia conquistada as duras penas e garantidas na Lei.
A independência dos três poderes deve ser garantida sob pena da República estar correndo o risco de ser banida nas esferas públicas e políticas. A Polícia Militar não cumpre seus desígnios constitucionais e nem protege a população, continuando a promover um verdadeiro controle militar social.
A independência dos três poderes deve ser garantida sob pena da República estar correndo o risco de ser banida nas esferas públicas e políticas. A Polícia Militar não cumpre seus desígnios constitucionais e nem protege a população, continuando a promover um verdadeiro controle militar social.
Estes fatos devem ser alvos de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, mas como em SP o legisllativo há 10 não é aprovada nehuma CPI por submissão da maioria dos parlamentares ao império do PSDB, deve ser iniciado uma CPI no Congresso Nacional ante a quebra do pacto Federativo permeado na Constituição Federal, e pelo fato das violações contumazes de todas as instituições no Estado de São Paulo aos Direitos Humanos seja por ação seja por omissão.
O CONDEPE – Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana realizará no dia 30 de janeiro na Câmara Municipal de São José dos Campos uma audiência Pública. No dia 7 de fevereiro estará colhendo relatórios sobre a situação da “Operação Cracolandia” e da favela do Moinho.
O MNDH-SP repudia ao fascismo do PSDB paulista e de seu Governador que aparelhado pelo capital imobiliário e especulativo, deturpa as instituições públicas o seu bel prazer e rasga a Constituição Federal, e deve ser responsabilizado por todas as violações cometidas pelo seu exercito particular (PM), pois a sociedade não aceita ser governado por este militarismo.
Rildo Marques de Oliveira
MNDH-SP
Coordenação Nacional do MNDH
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
terça-feira, 24 de janeiro de 2012
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
Londrina realiza ato em soledariedade ao Pinheirinho
Realizamos nesta Segunda - feira, dia 22 de janeiro, às 18h, um ato público em solidariedade ao Pinheirinho na cidade de Londrina.
O ponto de encontro foi o calçadão, em frente ao Banco do Brasil, local tradicional de manifestações na cidade de Londrina.
Compareceram para o ato cerca de 50 pessoas. Identifiquei as seguintes organizações: PSOL, PSTU, POR, CDH, DCE UEL, Barricadas, Juntos, Secundaristas, Passe Livre.
Foi confeccionado 400 panfletos que foram rapidamente distribuídos para quem passava. A Folha de Londrina mandou um fotógrafo para registrar imagens, e a RPC esteve com uma jornalista que rapidamente foi embora sem entrevistar ninguém, aparentemente não fizeram imagens.
Nos reunimos em círculo com tambores e apitos que foram distribuídos, gritamos palavras de ordem a favor do Pinheirinho e contra a repressão policial, a parcialidade da justiça e a violência Estado. Posteriormente realizamos uma intervenção cênica, com atores interpretando a charge do Latuff, com a justiça, Alckmin, Eduardo Cury e Naji Nahas brindando o sangue da população do Pinheirinho com interação com os demais manifestantes.
A escolha para a realização do ato não foi das melhores, às 18 horas o comércio estava fechando, e logo o calçadão ficou vazio. Por isso poucas pessoas paravam para observar o ato, este sem dúvida foi a maior problema.
Encerramos formando um círculo para que os presentes pudessem manifestar suas idéias. Foi sugerida a realização de uma reunião na sexta - feira às 18 horas, na sede do CDH/FTO na rua Guararapes 191.
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