Diferentes regiões do Brasil estão sofrendo por catástrofes climáticas que poderiam ter sido mitigadas se houvesse investimento em projetos sócio ambientais em áreas de risco. O município de São Leopoldo desponta como exemplo a ser seguido.
As catástrofes climáticas, cada vez mais devastadoras e frequentes, devem mobilizar os poderes públicos, a iniciativa privada e a cidadania na busca de soluções mais duradouras e com real incidência sobre as causas. Desde meados da década de 1960, a legislação brasileira prevê a preservação das margens dos rios e arroios, áreas de banhados e encostas de morros. Em que pese a existência de regulação, as cidades brasileiras se expandiram sem planejamento e sem a menor preocupação com medidas de preservação sócio ambiental. Não poucas vezes, o próprio poder público foi negligente e incentivou ocupações de áreas de risco. Sabemos também, que a política habitacional para populações empobrecidas, via de regra foi orientada pela lógica da segregação e pela violência, sem garantia de direitos numa espécie de “apartheid”.
A proibição da ocupação de áreas impróprias e de risco, assim como a retirada e transferência de moradores dessas áreas, ainda são consideradas como medidas impopulares por muitos governantes. Isso explica tamanha falta de prioridade. No entanto, quando bem conduzidos, os projetos de reassentamentos podem evitar traumas, salvar vidas, economizar recursos públicos e fortalecer a cidadania.
Em São Leopoldo, o poder público desenvolve dois importantes projetos de transferência de moradores de áreas de risco e de preservação ambiental. O PAC Arroio Kruse, em parceria com o Governo Federal prevê o reassentamento de quase 500 famílias. Essas famílias estão sendo transferidas das margens do Arroio Kruse, para um novo loteamento com toda infraestrutura, acessibilidade e organização comunitária, no Bairro Feitoria. A pesquisa realizada com as famílias reassentadas aponta a grande satisfação dos moradores com a mudança e a melhoria da qualidade de vida no novo território. Entre as questões pesquisadas estão o acesso aos serviços públicos, a condição das casas e sobrados, as oportunidades de trabalho e renda e a organização comunitária.
Noutra região da cidade, mais 700 famílias estão sendo preparadas para o início do Projeto Social. Em breve, as margens dos arroios Cerquinha e Manteiga serão desocupadas e passarão por um processo de recuperação ambiental. Nesses dois projetos, financiados pela Prefeitura de São Leopoldo em parceria com o Governo Federal e executados pela ONG CAMP (Centro de Assessoria Multiprofissional), ocorre todo um processo de mobilização e organização comunitária, oficinas de trabalho e renda, atividades culturais, formação de lideranças e educação ambiental. Após a remoção dessa população, os arroios serão recuperados com a revegetação das suas margens. Além disso, o projeto contempla a construção de praças, ciclovias, playgrounds e a disponibilização de outros equipamentos de lazer.
Mais do que oportuno, esses projetos se apresentam como alternativas a serem seguidas por outras prefeituras e regiões do país. O Projeto Social, agora obrigatório em toda obra de infraestrutura que afete comunidades e que provoque deslocamento de populações, é uma política pública bastante inovadora, sobretudo, quando desenvolvido com uma metodologia que assegure a ampla participação, o reconhecimento e a garantia de direitos, a reconstrução de vínculos, a reciclagem de valores e ideias, a mudança de comportamento e a reeducação. Isso significa uma real aplicação do conceito de cidadania no cotidiano, a partir de uma nova relação com as pessoas, com o poder público e a cidade.
Joao Carlos Werlang - Coordenador Programa Gestão de Ações Sociais – CAMP.
CAMP - Centro de Assessoria Multiprofissional
João Marcelo Pereira dos Santos
Secretário Executivo do
Diretor Regional da ABONG
Email - joaomarcelo@camp.org.br
Fone: 51-32126511 - 51-81594883
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