LOndrina Sangra, ATO NO CALÇADÃO DIA 16 DE JULHO

Movimento Basta! Londrina Sangra, participou da Pré Conferência de Usuários

Durante a pré conferência de saúde dos usuários, o Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública e conselho local do Jardim Leonor que compõem o Movimento Basta! Londrina Sangra conseguiu várias aprovações de suas propostas, como a defesa da retomada da Autarquia Municipal de Saúde e gestão autônoma da saúde, defesa intransigente da redução dos leitos psiquiátricos e criação de ala psiquiátrica em hospital geral, criação de mais CAPS, fim da terceirização e privatização na saúde, contratação por meio de concurso público, modelo de atenção centrado na prevenção e promoção, e mudança na lei de responsabilidade fiscal. Além destas propostas vitoriosas, fruto de intenso debate, ainda conseguimos aprovar com a participação de quase trinta entidades duas importantes Moções para a defesa da saúde pública:

Moção de Repúdio

As entidades com assinatura em anexo apresentam moção de repúdio á quaisquer forma de terceirização e privatização da Saude,sejam elas OS's,OSCIPIS,ou Fudações Estatais de Direito privado.
  Moção de Apoio

Pela manutenção do parecer contrário da comissão de jústiça da camara de vereadores relativo aos projetos de Lei:95,96,97,98,99/2011 que conclui que as mesmas possuem vicio de iniciativa.reiteramos que o Conselho Municipal de Saúde também apresentou parecer contrario aos mesmos projetos.

Fórum popular em defesa da saude publica de Londrina e região
Associação londrinense de saúde mental
Centro de direitos humanos de londrina- CDH
Consul
CUT-Regional norte
Conselho de saúde do jd Leonor
Movimento Basta Londrina Sangra!
Sindicato dos trabalhadores em agua e esgoto de londrina e região
Conselhon de saude do centro
Pastoral da saúde 
Sintracon
CMP-Central de movimentos populares
Pastoral da Criança

Conselho local de saude do Jd aquiles stenghel
Sinditema
Consaslon
Ong mopnib
Sinterc-Sindicato dos Trabalhadore em refeições coletiva e merenda escolar
Conleste
Sindicato dos aponsentados
Associação dos moradores da vila casoni
Nucleo londrinense de redução de danos
União municipal de associação de moradores de Londrina-Unumol
Educação popular em saude
Conselho local de saude do maria cecilia
Movimento de saude da zona norte
Conselho local de saude do união da vitória
Associação das entidades sociais beneficientes
Adecom
  

Secretaria da pessoa com deficiência Já!

Nunca se viu na cidade de londrina, tantas pessoas com deficiência circulando nas ruas, como se vê hoje.  Seja no calçadão, no terminal, nos bairros, câmara dos vereadores ou porque não dizer na própria prefeitura.

No entanto, para aqueles que têm olhos atentos aos fatos (e aqui não faço nenhum trocadilho) sabe que a nossa cidade sofre varias situações de falta de acessibilidade e de inclusão para as pessoas com deficiência.

Falta de acessibilidade porque, nossas ruas estão esburacadas, nossas calçadas estão mal cuidadas, o terminal urbano de londrina, não tem uma adequação de acordo com a legislação voltada para acessibilidade e volta e meia sabemos de pessoas com deficiência, idosos ou mesmo pessoas jovens e em perfeita situação física, sofrerem algum tipo de acidente, por ingerência de nosso poder executivo, que até o presente momento não se preocupou em reformar aquele espaço, onde passa todos os dias milhares de pessoas.

Também sabemos que o calçadão está sendo reformado, mais em detrimento dos bairros, pois a maioria das pessoas com deficiência é de lá. E a pergunta que se faz é como as pessoas com deficiência vão freqüentar o novo calçadão, se elas não conseguem nem sair de seus bairros?

Falta de inclusão, porque ainda padecemos em nossa cidade de uma política de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, pois as empresas ainda enxergam estas pessoas com olhos de preconceito. Não há atendimento medico adequado, pois sempre ouvimos denuncias de cadeirantes que ficam sem sondas por vários meses a fio, sem nenhuma resposta, sendo obrigados a recorrerem ao Ministério Publico e quando este é moroso, recorrerem a pratica de protestos, para exigir seus direitos.

Nas escolas ainda há muita dificuldades das pessoas com deficiência, serem incluídas, pois não há materiais em Braille para as crianças cegas, material ampliado, para as que têm baixa visão.  Faltam interpretes de LIBRAS para as crianças surdas, faltam rampas e banheiros para quem usa cadeira de rodas,  enfim, não a inclusão. Os Centros de Apoio Pedagógicos (CAP) são poucos e estes por sua vez, não tem recursos, porque tanto o município de Londrina, como o estado não investe.

No âmbito da assistência social, atualmente não há uma política de cuidado para com as pessoas com deficiência, que não tem família, quantas denuncias não se tem de pessoas com deficiência, seja qual deficiência for, que as famílias não aceitam e que são jogadas nas ruas e não contam com um abrigo que cuide dela de forma adequada, pois infelizmente, os que vemos em nossa cidade, não estão preparados para recebê-las.

Poderíamos ficar horas e horas falando sobre as mazelas que as pessoas com deficiência sofrem em nossa cidade, sabemos também, que nos últimos anos, graças ao um trabalho do governo federal muito se tem avançado nas políticas das pessoas com deficiência. Mais entendemos que Londrina, só terá de fato uma política publica efetiva, para estas pessoas se for criada uma secretaria especifica paras pessoas com deficiência.

Pois entendemos que a secretaria tem as atribuições necessárias, para que as políticas publicas sejam implementadas de fato, com corpo técnico e diretorias especificas para cada seguimento das deficiências e o mais importante, com orçamento próprio para que as políticas publicas voltadas para este grupo sejam atendidas de fato.

Aqui não vai uma critica pessoal e muito menos política, mais sim fato, atualmente em Londrina não contamos com uma secretaria, mais sim com uma assessoria que tem status de secretaria, ou seja, ela não tem poder algum, ela se limita somente a um cargo político e que não tem competência técnica alguma, não influi nas demais secretarias e muito menos influencia nas ações da administração municipal.

Entendemos isso como algo muito grave,pois numa cidade de quase 600 mll habitantes, cujo o percentual de pessoas com deficiência é bastante significativo, é inadmissível que ainda não haja uma secretaria especifica para as pessoas com deficiência.  Somente entendemos que foi um avanço muito grande, que um governante tenha colocado num cargo político uma pessoa com deficiência (algo raro no nosso país), mais não é o bastante. Não basta só o cargo Político é necessário também, que haja as atribuições e as especificidades já citadas.  

Sabemos porem, que este sonho não será cumprido neste governo até por impedimentos políticos. Mais ressaltamos que não se constrói políticas de inclusão das pessoas com deficiência, com uma pessoa só e muito menos a passos lentos, precisamos dessa secretaria e é para já, pois só assim poderemos avançar der verdade na inclusão.

 

Almir escatambulo

CDH – Londrina

almirescatambulo@hotmail.com

www.oandarillho.blogspot.com

LOndrina Sangra

Londrina, município localizado no norte do Paraná, sangra.
Uma cidade de mais de meio milhão de habitantes sem nenhuma equipe de trabalho organizada para população de rua e na rua sangra. Londrina, com seus inúmeros bairros com unidades de saúde sucateada sangra. Londrina, com uma guarda municipal que espanca a população de rua sangra. Londrina que tem menos que 20 Centros Municipais de Educação Infantil, sangra. Londrina sangra.
Este município sangra porque pessoas são contratadas sem concursos públicos, sua saúde é terceirizada, privatizada, a merenda das crianças é privatizada. Salários de professores(as) são baixos, sem que o piso nacional da educação (salário básico para professores e PROFESSORAS) seja respeitado. O município sangra porque pessoas morrem por falta de atendimento básico na área da saúde, bairros como por exemplo São Jorge, faltam estruturas básicas como escolas para as crianças e adolescentes.
Esta mesma Londrina viu neste dia 12 de julho de 2011 a Câmara de Vereadores através de várias manobras não abrir uma Comissão Processante envolvendo o prefeito Barbosa Neto sobre irregularidades na capacitação da Guarda Municipal.
De um lado do Plenário da Câmara, o movimento social organizado composto pela Central Única dos Trabalhadores(as), Movimento Nacional de Direitos Humanos, Centro de Direitos Humanos de Londrina, o Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região, diversas pastorais sociais, entre elas a Pastoral carcerária. Do outro lado, pessoas trazidas da ocupação irregular conhecida como Aparecidinha e São Jorge, se manifestando contra a aprovação da Comissão processante.
Nos incomodou enquanto educadora saber que um diretor do Sindicato dos Professores( APP- Londrina) estava do lado da secretária da educação do município de Londrina e mais tarde o vimos do lado destes(as) moradores(as) que confessaram a imprensa e em conversas informais que estavam ali porque iriam tirar-lhes a casa, detalhe, que eles não têm, que estavam recebendo dinheiro para estarem ali numa situação manipulada para que a Comissão Processante não fosse aprovada. Ainda bem que no meio da gente, movimento social estava também uma diretora sindical da APP.
Foram quase 7 horas de debates para definir que o vice-prefeito, José Joaquim Ribeiro, também seja investigado pela comissão. No início da tarde o autor da denúncia havia solicitado através de uma parecer que fosse retirado o nome do vice-_prefeito Ribeiro do processo. Por nove votos foi derrubado o parecer . Como Ribeiro não apresentou defesa, a decisão sobre a abertura da CP não pôde continuar.
O vice terá sete dias para apresentar sua defesa preliminar sobre o caso. Como a Câmara entra em recesso, o assunto só voltará a ser analisado em agosto.
Para ser aberta a Comissão Processante, são necessários dez votos dos 18 vereadores, já que Joel Garcia, autor da denúncia, não pode votar.
Para que a Comissão resulte na cassação do prefeito Barbosa Neto, a quantidade de votos necessários sobe para 13. Enquanto isto Londrina continua sangrando, sangrando pelas manobras políticas que não permitem a ética neste município, sangrando pelos(as) adolescentes que são assassinados(as) por falta de uma política de atendimento a nossa juventude, sangrando pela população idosa que não encontra atendimento básico na Saúde. Sangrando pela pelas crianças que não encontram pediatra para atende-las nas Unidades Básicas de Saúde. Sangrando porque os direitos humanos são desrespeitados um a um. Inclusive o de saber sua própria história, contada de forma equivocada através de livros comprados pela Secretaria de Educação cujo nome é “Vivenciando a cultura afro-brasileira e indígena”. Um livro questionado por educadores(as) e entidades do movimento negro que estão indignados com a qualidade da coleção .
O jornalista Fábio Silveira, em seu Blog “Baixo Clero”, afirma : “contra Karin Sabec não pesa nenhuma suspeita de corrupção. Mas essa barbeiragem dos livros didáticos é suficiente para concluir que ela não tem condições técnicas de ocupar o posto que ocupa.”
Ou seja, Londrina sangra nas diferentes estruturas da gestão pública, o que tem como conseqüência a falta de políticas públicas na área da saúde, da educação, da habitação, da assistência social, etc.
Sábado tem ato público no Calçadão de Londrina, 10 HORAS DA MANHÃ.
Toda a população que quer dar um basta na corrupção neste município está convocada.
Direitos Humanos não combina com corrupção! Londrina Sangra!

CDH participa de debate na CBN

No último sábado dia 09 de julho de 2011, o Centro de Direitos Humanos de Londrina participou de um debate sobre os malefícios do uso de alcool e drogas na saúde dos cidadãos, este debate tem grande importancia para a comunidade londrinense, pois antes de mais nada deve-se pensar na prevençãol ao uso de subistâncias toxicas, quanto aos metodos utilizados para dar melhores condições de sobrevida aos usuarios de tais  subistancias, estavam presentes psicologos e psiquiatras que trouxeram importantes informações para o tratamento de cidadãos com problemas de dependencia de alcool e drogas.

A questão da drogadição em nossa cidade, necessita ser debatida de forma mais abragente e democratica e não pode vir de cima para baixo, além do que investimentos em prevenção a longo prazo para se evitar o alto indice pessoas com sofrimento de uso de alcool e drogas.

Carlos Enrique Santana

CDH-Londrina

hoje é dia de festa

Amanda , jovem militante de direitos humanos manda um recadinho no facebook:
“__ Vani, você vai na festa Junina da ALMA (Alma - Associacao Intercultural de Projetos Sociais)?”
“__ Vou, vou sim.”
Mas eis que quando estávamos voltando de uma reunião de entidades de Londrina , Carlos Enrique Santana, faz o seguinte comentário:
“__ Quem vai amanha para a Festa Junina da OAB?”
Uiaaaaaaaaaaaaa, duas festas em um mesmo dia e horário...
Decidimos ir nas duas, um pouco em cada.
Abaixo as fotos de nossa participação nas duas... e quem disse que militante de direitos humanos também não festeja ?
Obaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa, festão bãoooooooooo.
Quem não foi perdeuuuuuuuu, momentos de risos, momentos de partilha, de pura alegriaaaaaaaaa. E viva os direitos humanos.
Afinal, lazer também é um direito humano!

Ato contra assassinatos no campo

Agendem-se! Dia 08/08 às 19h no TUCA-PUCSP, Ato contra os assassinatos no campo! Erguer as Barricadas, Basta de assassinatos! Nenhum militante a menos! Fim da impunidade! Organização APROPUC-SP, MST, Tribunal Popular da Terra, Movimento Luta Popular. Participe, divulgue, convide os militantes. A partir de 07/07 passe na APROPUC-Rua Bartira 407 e pegue panfletos para mobilizar. Não podemos nos calar!

Abraços Bia Abramides

APROPUC-SP

Posse do COPED

No dia 04 de julho de 2011 ás 9:30 da manhã, no mini-auditório do Palácio das Araucárias em Curitiba, iniciou a sessão de posse dos conselheiros do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná.

Após o ato de posse dos conselheiros, abriu-se para uma fala da Secretária de Justiça do Estado do Paraná Dra.Maria Tereza Uille Gomes que fez um registro da importancia do momento e o resgate das propostas da ultima conferencia estadual de direitos humanos do Paraná valorizando a conquista da Defensoria Pública do Paraná, logo após a leitura do decreto de nomeação 1590, que trata da nomeação dos conselheiros do qual foi dado posse.

Como a presidencia é exercida pela secretaria(o) de justica, ela também adiantou que a mesma participará pessoalmente das reuniões do conselho e que o mesmo  se reunira toda primeira segunda-feira do mes ás 14:00hs em curitiba, tivemos a eleição do vice-presidente do COPED, em seguida foram distribuidos os conselheiros em quatro comissões permanentes.

Os conselheiros de Londrina Carlos Enrique Santana e Clovis Pereira estão respectivamente nas seguintes Comissões:  de Orçamento e (Capacitação,Divulgação,Concientização), por fim em proposta feita pelo conselheiro Carlos Enrique Santana foi apresentado e aceito uma correspondência ao ministério de jústiça requerendo extrutura para a Defensoria Pública da União, além da correspondencia para o ministério do Planejamento reequerendo urgência na liberação das verbas do PAC, para a construção dos presídeos de Londrina, Paranaguá e Guaira, com a contribuição do conselheiro Clovis Pereira será discutido a criação de de uma comissão para mediação de conflitos e uma discussão sobre o fortalecimento do GAECO.

Carlos Enrique Santana
Conselheiro

10º JORNADA DE AGROECOLOGIA

10º JORNADA DE AGROECOLOGIA

O Centro de Direitos Humanos mais uma vez esteve presente em um momento muito único em Londrina, na marcha que inaugurou a 10ª Jornada de Agroecologia na tarde de 22 de junho de 2011. Carlos Henrique Santana esteve na marcha e também contribuiu para que a mesma acontecesse, afirma: "Vani, isto é muito importangte para mim, é muito caro, falar em agroecologia, é falar em vida, nossas vidas, é falar em saúde da população brasileira".
A marcha simboliza em Londrina o acordar de uma consciência política de transformação. Mais de quatro mil pessoas saíram às ruas de Londrina (PR) , iniciando um debate que agrega trabalhadores do campo, ONGs, estudantes e pesquisadores (as) para a troca de experiências e a consolidação de um modelo de agricultura que preserve a vida na sua totalidade.
Londrina, uma cidade que nasce da monocultura, que está localizada em uma região de cultivo da cana e da soja, uma região DE INTENSOS CONFLITOS AGRÁRIOS . Por 4 dias serão debatidos por meio de oficinas, seminários, mesas redondas, nas dependências da Universidade Estadual de Londrina (UEL), o que seria uma sociedade mais saudável, livre dos agrotóxicos, o que certamente preocupa o agronegócio.
Esta população que está aqui é uma população resistente, que se recusa a utilizar agrotóxicos e se concentra na produção de alimentos orgânicos, Um povo que dispensa o envenenamento próprio, da sua família e da sociedade, exercendo o seu papel de agente histórico na transformação da sociedade, que não pensa só no dinheiro, que coloca a vida em primeiro lugar que preserva assim a própria existência.
O MST, movimento ímpar na luta da classe trabalhadora, está de parabéns por mais esta ação concreta de formação , da união entre teoria e prática. E enquanto Centro de Direitos Humanos aprendemos muito com esta população aguerrida do MST e com outros companheiros e companheiras que colocam a sua vida a favor da coletividade humana.

"Cuidado com as sementes" - Poesia de Ademar Bogo

Tudo o que existe no mundo
Desde o animal até a gente
Não poderia ter nascido
Se não fosse uma semente.
Ela é que origina tudo
Faz a vida continuar
Por isso é que é preciso
Da boa semente cuidar.

Desde os tempos mais antigos
Que se conhece a cultura
A semente que alimenta
Inventou a agricultura.
Assim o povo viveu
Fazendo o plantio na terra
E pra garantir a espécie
Muita gente até fez guerra.

A semente e o fogo
Eram duas preciosidades
Quem controlasse as duas coisas
Tinha superioridade.
Hoje as coisas não mudaram
Muito pra diferenciar
Quem controla estas duas coisas
Tem o poder de mandar.

Vejam se não é verdade
Com tanto conhecimento
Tem gente que está querendo
Mudar a semente por dentro.
O petróleo virou fogo
Incendiando o mundo inteiro
Se continuar assim
O mundo vira o braseiro.

Com tanta modernidade
Deram então de inventar
Veneno de todo tipo
Para nas roça jogar.
Matando tudo o que é inseto
Sem ter preocupação
Como se o homem quisesse
Combater a criação.

Atacam de dia e de noite
Todas as espécies de vida
Até a água dos riachos
Está sendo poluída.
Não dá sequer pra beber
Chega até dar calafrios
Porque tem gente falando
Que vão prizatizar os rios!

Se a água for vendida
Pras empresas do exterior
Nós vamos morrer de sede
Pertinho do bebedor.
Até os animais do mato
Com sua experiência imensa
Para poder beber água
Vão ter que pedir licença.

Mas o pior disto tudo
Ocorrerá na semente
Dizem que vão botar nelas
Alguns pedaços da gente.
Já imaginaram se o homem
No milho a fala botar
E quando ele for pra roça
Ouvir a plantação xingar!

Isto já está acontecendo
Não é brincadeira não
Dizem que já tem arroz
Com gosto de camarão.
É tanta coisa absurda
Que tudo vai ser mudado
Daqui a pouco o feijão
Já é colhido temperado!

Estas invenções faladas
Que ferem crentes e ateus
É que as empresas malvadas
Deram pra brincar de Deus.
Vão misturar as espécies
Numa salada total
Daqui a pouco não se sabe
Se é animal ou vegetal!

E se fizerem ás pessoas
Com pedaços de animais
Já imaginaram que encrenca
Vão enfrentar os casais?
De noite no quarto escuro
Se a mulher ouvir um latido
E olhar debaixo da cama
O cachorro de seu marido.

Vai ter coração de boi
Batendo em peito de gente
Veias de bodes nas pernas
Pra ficar mais resistente.
Agora, o que preocupa
Se neste ritual louco
Junto com o órgão for
Também o espírito do porco.

Se começar a nascer chifres
Vai ser um gesto polêmico
Ninguém sabe se é traição
Ou se é um produto transgênico!
De qualquer forma é um perigo
Essas mudanças atoa
Porque não usam a ciência
Para fazer coisas boas?

Isto tudo é muito sério
Pra não dizer comovente
Porque vão botar veneno
No miolo da semente.
Ela germina drogada
Que é pra ser mais resistente
Crescerá contaminada
Esta planta diferente.

E quando chegar a colheita
Será a vez de ir pro mercado
Vender a droga produzida
Pra alguém especializado.
Pois mudará a cultura
Não terá mais comerciante
Porque quem droga circula
Só pode ser traficante!

E o lugar de comprar drogas
Não será tão diferente
Vão continuar expostas
Nas bancas do Shopping Center.
Isto é o que irá acontecer
Neste país brasileiro
Simplesmente por deixar
Entrar o invasor estrangeiro.

As empresas vão tomar
Do povo o conhecimento
Vão querer ganhar dinheiro
Sem nenhum constrangimento.
Só irão querer produzir
Com hábito interesseiro
Aquilo que lhes servir
Pra poder ganhar dinheiro.

Mas quem manteve até aqui
As sementes preservadas
Foram os que produziram
Sem venenos e com enxadas.
Por isso é que se deve
Reforçar esta amizade
E declarar a sementes
Direito da humanidade.

É uma luta muita grande
Que tem que levar a sério
Para que a agricultura
Não vire num cemitério.
Onde a vida vai embora
E só fica no lugar
Um lajedo seco e duro
Que nada dá pra plantar.

Portanto agricultores
Preservemos esta fatia
Porque quem perde a semente
Perde a soberania.
Se da semente vem tudo
Devemos ficar contentes
Porque seremos o escudo
Para os nossos descendentes.

Alertar os governantes
E todos os trabalhadores
E dizer que carecemos
De sementes de valores.
Se nossos antepassados
Nos legaram esta riqueza
Não deixemos as empresas
Emporcalharem a natureza.

Audiência Pública

Gostaríamos de lembrá-los que amanhã, dia 22/06, será realizada Audiência Pública sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos e o novo Código Ambiental Brasileiro.


O debate faz parte da programação da 10ª Jornada de Agroecologia, organizado pela  Via Campesina junto a outras entidades.

Data: 22 de junho (quarta-feira)

Horário: 13h30 as 15h00

Local: Câmara de Vereadores de Londrina

Mais informações:  http://jornadaagroecologia.blogspot.com/

Após a audiência, será realizada uma marcha com destino a Concha Acústica para a mística de abertura da 10ª Jornada de Agroecologia.

email do mandato da vereadora Lenir

Da antissepsia ao fim da anestesia geral.

No sábado passado dia 18 de junho de 2.011 às 10:00 horas da manhã, no calçadão de Londrina entre as ruas Pernambuco e Professor João Candido um grupo reunindo vàrios movimentos sociais foi realizado o primeiro protesto de rua contra a corrupção, confirmada nas denúncias feitas e após ampla investigação do GAECO.

Várias entidades que estiveram neste ato que declara o fim de uma anestesia por parte principalmente de movimentos que sempre pregaram o fim da corrupção para a partir dai fazer de forma bastante participativa dos movimentos sociais mudar a estrutura das politicas eleitorais do nosso Estado de coisas na nossa política, voltado para a troca de favores dentro da extrutura da gestão dos serviços públicos.

Pautando a gestão pública dentro da perspectiva de respeitar a coisa pública como sendo esta  do conjunto da sociedade e não previlégios de alguns.

Estes movimentos como o de aproximadamente onze anos atrás designado como "Pés vermelhos Mãos Limpas", não podem de maneira alguma entrar pessoas interessadas em fazer política eleitoral, esta aproximação das politicas públicas com eleitoralismo vai acabar desinteressando os cidadãos que lutam por uma cidade melhor.

O que também  vem afastando os cidadãos comuns das políticas públicas é a possibilidades de maus gestores da coisa pública se apropriem da gestão dos recursos públicos para através das terceirizações ou da criação de organizações sociais desviar as finalidades destes recursos.

Carlos Enrique Santana
Centro de Direitos Humanos de Londrina

Página 2 do Ofício nº 81/P-MC, de 9 de maio de 2011

Supremo Tribunal Federal



Página 2 do Ofício nº 81/P-MC, de 9 de maio de 2011

Senhor Presidente [do STJ]


Comunico a Vossa Excelência que o Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária realizada em 5 de maio de 2011, por unanimidade, conheceu da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 132 como ação direta de inconstitucionalidade. Também por votação unânime julgou procedente a ação, com eficácias erga omnes e efeito vinculante, para dar ao art. 1.723 do Código Civil interpretação conforme à Constituição Federal para dele excluir qualquer significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como “entidade familiar”, entendida esta como sinônimo perfeito de “família”. Reconhecimento que é de ser feito segundo as mesmas regras e com as mesmas consequências da união estável heteroafetiva.

Atenciosamente

Ministro CEZAR PELUSO

Presidente

Defensoria Pública da União e Secretaría Estadual de Educação do Pr promovem encontro sobre projeto da Defensoria Pública nas escolas

15/6/2011  www.diadiaeducacao

Diretores e pedagogos de 42 escolas de Curitiba e região metropolitana participaram nessa terça-feira (14), em Curitiba, de reunião com representantes da Defensoria Pública da União (DPU). O objetivo do encontro, promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), foi apresentar de maneira prática e simples as ações realizadas pela Defensoria.

O projeto tem como objetivo despertar o interesse dos alunos, contribuindo para o desenvolvimento de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. “A DPU levará aos alunos o exercício de seus direitos de cidadão em relação à União”, disse Maurício Rosa, coordenador de Desenvolvimento Socioeducacional (CDS) da Seed.

Segundo a defensora pública Lídia Rodrigues, o programa busca transformar os alunos em agentes comunicadores, repassando as informações obtidas para seus familiares. "Pretendemos passar para os estudantes algumas noções de direito, justiça e cidadania, e com isso, também atingir as fmílias e a comunidade", afirmou.

O projeto DPU nas Escolas inicia no próximo mês no Colégio Estadual Pilar Maturana, em Curitiba. A última palestra é prevista para novembro no Colégio Chico Mendes, em São José dos Pinhais. A intenção para os próximos anos é aumentar o número de escolas e de municípios atendidos.

10ª Jornada de Agroecologia.

10ª Jornada de Agroecologia.
Data inicial 22/06/2011
Data final 25/06/2011
Descrição Local: Campus da UEL(Universidade Estadual de Londrina) - Londrina. Horário: O dia todo;
Programação 10ª Jornada de Agroecologia – Campus da Universidade estadual de Londrina
Durante todo o evento: Feira dos Produtos Agroecológicos da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar Camponesa; Feira das Sementes Crioulas e Túnel do Tempo: Experiência de Educação Popular em Agroecologia. 22 de junho (quarta feira) 23 de junho (quinta feira) 24 de junho (sexta feira) 25 de junho (sábado)
MANHÃ
Chegada das Brigadas, Delegações e Caravanas.
Credenciamento (Geral, Oficinas e Seminários)
08h00min: Mística (Brigadas região Norte)
08h30min: Conferência
- A matriz do capital e a matriz soberana: a agroecologia – Sebastião Pinheiro (UFRGS)
- Agrotóxicos e suas conseqüências ao ambiente a saúde pública – Raquel Rigoto (UFC)
10h30min: Lançamento Campanha contra o uso dos Agrotóxicos
- Letícia / ANVISA
- Via Campesina
08h: Mística (CEMPO e Cacique Guairacá)
08h30min: Conferência
- Como organizar a produção de alimentos e a geração de renda na agricultura familiar, agrária e camponesa - Álvaro Delatorre (MST/RS)
- Os desafios da Educação Popular na construção do projeto da classe trabalhadora - Conceição Paludo (UFRGS)
- A necessidade da organização popular para avançar - Ademar Bogo (MST)
Lançamento: “Teoria Organização Política IV” – Ademar Bogo
08h: Mística de Finalização (ELAA)
08h30min: Aleida Guevara
10h: Ato Político com Autoridades e Representações Internacionais
11h: Mística Partilha das Sementes (MAB e Setor de Formação MST)
12h: Encerramento e Confraternização Final
TARDE
14h30min: Marcha pela Agroecologia – Integração Campo e Cidade
17h: Mística de Abertura (EMS e Brigadas do Noroeste)
- Pela construção de um projeto Popular e Soberano para a Agricultura
14h – 17h: Oficinas (troca de experiências e práticas)
14h – 17h: Seminários
1. Sistema Participativo de Garantia de Orgânicos
2. Agrotóxico é Veneno!
3. Sementes e Agroecologia
4. Educação do Campo
5. Gênero e Classe
6. Método de trabalho de base no processo de transição à agroecologia
17h30min: Conferência
- Agronegócio e o modelo dependente da agricultura brasileira (João Pedro Stédile/ MST)
14h – 17h: Oficinas (troca de experiências e práticas)
14h – 17h: Seminários
1. Novas tecnologias e a mercantilização da natureza
2. O Papel da Pesquisa na Universidade
3. Mística
4. Agroecologia e Políticas Públicas
5. Código Florestal e a agricultura camponesa
6. Agroenergia e Soberania dos Povos
17:30min: Conferência
- Os impérios da biomassa contra a soberania alimentar - Pat Mooney (ONG ETC / Canadá)
NOITE
Livre
20h: Noite Literária / A noite dos Camaradas / Jornada Socialista
-Teatro/Literatura/Poesias/Música
Lançamento livro: “Porecatu: A guerrilha que os comunistas esqueceram”
20h: Noite da Cultura Popular
Música e Arte