Movimentos sociais exigem apuração de assassinato de Sebastião

Movimentos sociais exigem apuração de assassinato de Sebastião
O secretário da Segurança, Justiça e Cidadania, João Costa, recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (2) representantes do Movimento Estadual de Direitos Humanos. O grupo protocolou um documento com algumas informações sobre o caso do assassinato de Sebastião Bezerra da Silva, 40 anos, ocorrido no domingo, 27.

De acordo com Costa, o caso está sendo investigado com empenho pela Polícia Civil. Afirmou também que todas as possibilidades estão sendo avaliadas em sigilo, para que as investigações não sejam prejudicadas. “Estamos trabalhando para reduzir o índice de criminalidade no Tocantins e para punir com rigor os autores”, disse.

Sebastião era militante, defensor dos direitos humanos, advogado e atuava como Assessor Educacional do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia e como Secretário Executivo da Regional Centro-Oeste do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

O corpo do coordenador foi encontrado por moradores da região de Dueré, por volta das 20 horas de domingo, semienterrado em um formigueiro em uma fazenda a aproximadamente 15 quilômetros daquele município.

Para os representantes do movimento, o assassinato foi cometido com requintes de crueldade e com uso de tortura. Visto que Sebastião fazia parte do grupo de direitos humanos e acompanhava vários casos de tortura, assassinato, violência policial e doméstica, e que essas informações deveriam ser levadas em consideração, o grupo destacou ainda que o crime pode ter relação política e repressiva.

No ofício entregue ao secretário, o Movimento Estadual de Direitos Humanos informou que Bezerra "já havia relatado para outros defensores que estava recebendo ligações com ameaças anônimas desde novembro".

Participaram da reunião os representantes do Conselho Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos; dos Bispos do Tocantins; do Centro de Defesa Dom Jaime Colinas; do Centro de Direitos Humanos de Palmas; do Instituto de Direitos Humanos e Meio Ambiente; do Centro de Direitos Humanos de Araguaína; do Centro de Direitos Humanos de Ananás; do Centro Indigenista Missionário; da Alternativas para a Pequena Agricultura do Tocantins; do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia; da Comissão Pastoral da Terra; da Casa 8 de março de Palmas; e do Centro de Educação Popular.

"Urgentes e enérgicas"

O governador Siqueira Campos (PSDB) se manifestou sobre o caso nesta quarta-feira. Ele manifestou "o mais veemente repúdio" ao que chamou

Ainda na nota, Siqueira disse que orientou o secretário João Costa a adotar "as mais urgentes e enérgicas providências para a pronta elucidação do fato criminoso e justa punição dos culpados". (Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania)

Confira a seguir a íntegra do ofício que será entregue ao secretário pelos movimentos sociais nesta quarta:

"Palmas – TO, 01 de Março de 2011.

Ao secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins
João Costa Ribeiro Filho

O Movimento Estadual de Direitos Humanos, no caso do assassinato do Assessor Educacional do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia e Secretário Executivo do Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH, Regional Centro-Oeste, o militante e defensor dos direitos humanos SEBASTIÃO BEZERRA DA SILVA, vem informar:

Que além do que é de conhecimento público e notório – o assassinato ocorrido no último final de semana no município de Dueré, com requintes de crueldades, fazendo uso de tortura – consideramos importante notificar essa Secretaria que o defensor de direitos humanos em suas funções típicas dentro do CDHC realizava acompanhamento de casos de tortura, assassinato e violência policial e doméstica e o mesmo já havia relatado para outros defensores do MEDH que estava recebendo ligações de ameaças anônimas desde novembro de 2010.

Que as ameaças provavelmente partiam de pessoas relacionadas aos processos acompanhados por ele; que eram de “pessoas perigosas”; que inicialmente eram contra ele e que depois passaram a ameaçar sua família, especialmente suas filhas e que essa situação o fez planejar uma mudança imediata para Goiânia, após seu retorno da última viagem a Brasília.

Diante da situação exposta, solicitamos:

Que as investigações sejam feitas com a máxima diligência e rapidez;

Que o MEDH seja constantemente atualizado dos encaminhamentos do processo investigativo;

O Movimento Estadual de Direitos Humanos, considerando as torturas a que o defensor foi submetido, não descarta a possibilidade de que o crime tenha conotação política e repressiva.

Conselho Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH"